Página 408 da Interior 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 11 de Dezembro de 2020

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EM: 09-10-2018) DIANTE DO EXPOSTO, DETERMINO: A) A IMEDIATA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁS PARA LEVANTAMENTO DOS VALORES QUE TOCAM AOS CREDORES, COM EXCEÇÃO DO VALOR QUE

TOCARIA AO DEMANDANTE ROBERVAL AZEVEDO (PERCENTUAL DE 19, 44%), CONFORME CÁLCULO APRESENTADO NA FL. 610, OBSERVANDO-SE OS PERCENTUAIS DE DISTRIBUIÇÃO ALI FIXADOS; B)

APÓS A PRECLUSÃO DA PRESENTE DECISÃO, A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO BANRISUL, ORDENANDO-SE QUE O VALOR QUE TOCARIA AO EXEQUENTE ROBERVAL AZEVEDO, CONFORME CÁLCULO

APRESENTADO À FL. 610, QUE SE ACHA DEPOSITADO EM CONTA JUDICIAL VINCULADA AO PRESENTE FEITO, SEJA TRANSFERIDO PARA OS AUTOS DO PROCESSO N 5002415-25.2015.4.04.7103, EM

TRÂMITE NA 2ª VARA FEDERAL DE URUGUAIANA, COM COMUNICAÇÃO DO REFERIDO JUÍZO A RESPEITO. 2. IGUALMENTE APÓS A PRECLUSÃO DA PRESENTE DECISÃO, INTIMEM-SE OS CREDORES PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, DIGAM SOBRE A SATISFAÇÃO DO SEU CRÉDITO OU EVENTUAL NECESSIDADE DE PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO, PRESUMINDO-SE, NO SILÊNCIO, A SATISFAÇÃO INTEGRAL, COM A CONSEQUENTE EXTINÇÃO E ARQUIVAMENTO DO FEITO, COM BAIXA. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. DILIGÊNCIAS LEGAIS."

037/1.13.0005572-9 (CNJ 0013034-18.2013.8.21.0037) - SUCESSÃO DE JOSÉ FRANCISCO AIMONE LOPEZ (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) , ALEXANDRE MACHADO LOPES, MARCIO MACHADO LOPES, ROSA MARIA MACHADO LOPEZ, MAURO BRUM, SERGIO BRUM, CLOVIS CEOLIN E SUCESSÃO DE FLORALMIR FERNANDES BRUM (PP. RAFAEL GUTIERREZ MACHADO 48134/RS) X BANCO DO BRASIL S/A (PP. GENÉSIO FELIPE DE NATIVIDADE 89233/RS E JOÃO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE 114447A/RS).

JUNTADO OFÍCIO COM EXTRATO BANCÁRIO. VISTA ÀS PARTES PELO PRAZO COMUM.

037/1.14.0002081-1 (CNJ 0005936-45.2014.8.21.0037) - WILFREDO AGULAR BARREIRO (PP. FERNANDO PAULO DEGRAZIA FILHO 79912/RS E VITOR HUGO DRI 33365/RS) X LUIZ GIZERIA (PP. ALINE

MARQUES PORTO MORETTI 78646/RS E MAURO RODRIGUES OVIEDO 34240/RS).

INTIMAÇÃO DE MAURO RODRIGUES OVIEDO SOBRE A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ, NA MODALIDADE ORDEM DE PAGAMENTO, PODENDO O VALOR SER SACADO EM QUALQUER AGENCIA DO BANRISUL, NOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO 6º GRUPO CÍVEL. ALÉM DISSO, FICAM AS PARTES INTIMADAS DO DESPACHO QUE SEGUE:"A PARTE AUTORA, ÀS FLS. 403-404, POSTULA, EM NOME PRÓPRIO, O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA RELATIVO AOS HONORÁRIOS DEVIDOS AO SEU PROCURADOR. DISPÕE O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, EM SEU ARTIGO 18, QUE NINGUÉM PODERÁ PLEITEAR DIREITO ALHEIO EM NOME PRÓPRIO, SALVO QUANDO AUTORIZADO PELO ORDENAMENTO JURÍDICO. RESSALTE-SE QUE, APÓS O ADVENTO DO NOVO CPC, NÃO SUBSISTE DÚVIDA DE QUE OS HONORÁRIOS

ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA PERTENCEM EXCLUSIVAMENTE AO ADVOGADO, CONFORME EVIDENCIAM O ARTIGO 85 DO CPC E SEUS PARÁGRAFOS. A ESSE RESPEITO, O ESTATUTO DA

ADVOCACIA SEMPRE DEIXOU CLARO O QUE VEM DE SER DITO, CONFORME DICÇÃO DOS ARTIGOS 23 E 24. ENFIM, SALIENTE-SE QUE, CONFORME DICÇÃO DO ARTIGO 23, AO ADVOGADO É PERMITIDO, INDEPENDENTEMENTE DA VONTADE DA PARTE QUE ELE REPRESENTA, INGRESSAR COM AÇÃO POSTULANDO A SATISFAÇÃO DE SEU CRÉDITO DECORRENTE DOS HONORÁRIOS, O QUE NÃO SE

CONFUNDE, POR CERTO, CONFORME ENTENDIMENTO PROCESSUAL CIVIL CLÁSSICO, COM POSSIBILIDADE DA PARTE, EM NOME PRÓPRIO, BUSCAR A SATISFAÇÃO DE CRÉDITO ALHEIO (PERTENCENTE AO ADVOGADO). DESSA FORMA, INDEFIRO A POSTULAÇÃO RETRO, CABENDO AO ADVOGADO, EM NOME PRÓPRIO, POSTULAR A EXECUÇÃO DOS SEUS HONORÁRIOS."

037/1.14.0002358-6 (CNJ 0006570-41.2014.8.21.0037) - BAMERINDUS - HSBC BANK BRASIL S/A. - BANCO MÚLTIPLO (PP. LEONARDO TEIXEIRA FREIRE 72094/RS E LUIZ RODRIGUES WAMBIER 66123A/RS) X ITAMAR MOACIR DE ALENCASTRO MACHADO (PP. CASSIANO RIZZATTO 61563/RS, LUIS RICARDO BIANCHIN MAGNAN 68315/RS, TATIANA SEABRA FILTER 72377/RS E TIAGO JARDIM DE MELLO 72376/RS). SENTENÇA PROFERIDA:"A PARTE IMPUGNANTE OPÔS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, SUSTENTANDO A NECESSIDADE DE SUSPENSÃO DO FEITO EM RAZÃO DA AFETAÇÃO DOS TEMAS 948 E 1015 DO

STJ E EQUÍVOCO QUANTO AO SALDO BASE UTILIZADO PELO EXEQUENTE. AINDA, INSURGIU-SE QUANTO A ABRANGÊNCIA NACIONAL DA DECISÃO PROFERIDA E SUSCITOU A NECESSIDADE DE

COMPROVAÇÃO DE FILIAÇÃO E DA LIMITAÇÃO TERRITORIAL DA SENTENÇA (FLS. 325-326) . INSTOU-SE A PARTE CONTRÁRIA QUE SE MANIFESTOU ÀS FLS. 339-343. É O RELATO. DECIDO. RECEBO OS EMBARGOS, VISTO QUE TEMPESTIVOS E, NO MÉRITO, DEIXO DE ACOLHÊ-LOS CONSIDERANDO-SE QUE NÃO SE FAZEM PRESENTES OMISSÕES, OBSCURIDADES OU CONTRADIÇÕES. NO QUE TOCA À INSURGÊNCIA DE NECESSIDADE DE SOBRESTAMENTO DO FEITO EM RAZÃO DOS TEMAS 948 E 1015 DO STJ, SINALA-SE QUE DIZ RESPEITO APENAS AOS RECURSOS ESPECIAIS E OS AGRAVOS EM

RECURSO ESPECIAL ATINENTES À TEMÁTICA, NÃO ALCANÇANDO O PRESENTE PROCESSO. [...] EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS INSURGÊNCIAS APRESENTADAS, NOTA-SE QUE FORAM DEVIDAMENTE

ANALISADAS, CONSIDERADAS NA DECISÃO PROFERIDA E DIZEM RESPEITO AO MÉRITO DA QUESTÃO, DE MODO QUE NÃO SÃO ATACÁVEIS VIA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ISSO POSTO, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS. INTIMEM-SE. DIL. LEGAIS."

037/1.14.0006607-2 (CNJ 0015894-55.2014.8.21.0037) - MARTIN FRANCISCO BECHSTED (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) , RAMÃO ENELI DE SOUZA GOULAR, ADAHIR LUIZ SEGABINAZZI, JOSÉ CARLOS SEGABINAZZI, RENATO CARPES DA COSTA, URBANO VILLELA E LUIZ DANILO MARTINI BIASSUS (PP. RAFAEL GUTIERREZ MACHADO 48134/RS) X BANCO DO BRASIL S/A (PP. NELSON PILLA FILHO

41666/RS).

INTIMAÇÃO DAS PARTES SOBRE O PARECER DO CONTADOR JUDICIAL."CONSIDERANDO A DIVERGÊNCIA ENTRE AS PARTES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE SALDO DEVEDOR, DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS À CONTADORIA JUDICIAL. APÓS, COM A MANIFESTAÇÃO DO CONTADOR, DÊ-SE VISTA ÀS PARTES, PELO PRAZO SUCESSIVO DE 05 DIAS, A INICIAR PELO CREDOR. DIL. LEGAIS."

037/1.14.0006865-2 (CNJ 0016455-79.2014.8.21.0037) - RICARDO BARBARÁ DIAS (PP. JOSE NEWTON CHAMORRO ZACHERT BIANCHI 62720/RS, JOSÉ NEWTON ZACHERT BIANCHI 21710/RS, LEONARDO

FABIO CHAMORRO ZACHERT BIANCHI 65638/RS, MARILENE CHAMORRO BIANCHI 41693/RS, WILLIAM ARCE SIMAS 102451/RS E WILLIAM ARCE SIMAS 46E243/RS) X DENIZART SOUZA RAMIRES E OUTROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E ENZO VARELLA SOARES FLORES (PP. DEIVISON DA SILVA IRRASABAL 92104/RS) , VANESSA PAEZ FLORES SILVA E OUTROS (PP. ERNI FAGUNDES WOLLENHAUPT 37161/RS) E ELIZABETH DA COSTA FLORES (PP. PAULO EDUARDO PEREIRA DE SOUZA KUHN 43017/RS) .

AUTOS A DISPOSIÇÃO DO RÉU ENZO.

037/1.14.0008164-0 (CNJ 0018984-71.2014.8.21.0037) - ESPÓLIO DE ANTONIO BOLZON (PP. JOSE NEWTON CHAMORRO ZACHERT BIANCHI 62720/RS, JOSÉ NEWTON ZACHERT BIANCHI 21710/RS,

LEONARDO FABIO CHAMORRO ZACHERT BIANCHI 65638/RS E WILLIAM ARCE SIMAS 46E243/RS) X BANCO DO BRASIL S/A (PP. JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA 95750A/RS E SERVIO TULIO DE

BARCELOS 95803A/RS).

INTIMAÇÃO DAS PARTES SOBRE O PARECER DO CONTADOR JUDICIAL."CONSIDERANDO A DIVERGÊNCIA ENTRE AS PARTES, À CONTADORIA PARA QUE ELABORE CÁLCULO DE EVENTUAL VALOR AINDA DEVIDO AO CREDOR. APÓS, VISTA ÀS PARTES, PELO PRAZO DE 10 DIAS."

037/1.15.0000042-1 (CNJ 0000102-27.2015.8.21.0037) - NELSON JOSE PEREIRA DA SILVA, ELÓY ARCIDIO TROJAN, RUBENS CALLIAVA MONTARDO JUNIOR, NORBERTO SCHIRMER ETCHEVERRIA, IVETE TERESINHA GUTERRES DE CARVALHO E OUTROS (PP. PAULO HENRIQUE FERNANDES INDA 70669/RS) E FRANCISCO ROBALO FERNANDES (PP. IBRAHIM AHMAD DE CAMPOS BARAKAT 81351/RS E PAULO HENRIQUE FERNANDES INDA 70669/RS) X ADRIANA SASSO BATISTA E OUTROS (PP. CACIANO SGORLA FERREIRA 67141/RS E MARISTELA CARGNELUTI TEIXEIRA SGORLA 41343/RS) E JOSÉ FRANCISCO SANCHOTENE FELICE (PP. CACIANO SGORLA FERREIRA 67141/RS E FELIPE GANTUS CHAGAS DA SILVA 119964/RS).

CERTIFICADO O TRÂNSITO EM JULGADO DA IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. INTIMAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE PARA ATUALIZAR O VALOR DA EXECUÇÃO EM CONFORMIDADE COM O AQUI DECIDIDO E DAR PROSSEGUIMENTO À FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

037/1.15.0001501-1 (CNJ 0004368-57.2015.8.21.0037) - MARGARET CALFANI CARDOSO-ME (PP. EDUARDO TADEU RUARO 56961/RS, MAURICIO FELIX BLANCO 40180/RS E RENAN OSORIO RIBEIRO

79581/RS) X RUY THEVENET DE ASSIS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS E EXAMINADOS OS AUTOS. DEFIRO O PEDIDO DE CONSULTA AO SISTEMA SISBAJUD, JÁ REALIZADO, CONFORME DOCUMENTO QUE SEGUE. ENTRETANTO, AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS

ATINGIDAS NÃO RESPONDERAM A ORDEM JUDICIAL EM TEMPO HÁBIL, TENDO A CONSULTA RETORNADO COM RESULTADO NÃO RESPOSTA, CONFORME DOCUMENTO ANEXO. EM RAZÃO DISSO,

REITEREI A ORDEM ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS INADIMPLENTES. INTIMEM-SE. APÓS, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA ANÁLISE DE EVENTUAIS RETORNO DAS RESPOSTAS. DIL. LEGAIS.

037/1.17.0002551-7 (CNJ 0005871-45.2017.8.21.0037) - NEIDA RITA CORRÊA (PP. ÉDER TEIXEIRA CHAMORRA 57269/RS) X BANCO DO BRASIL S.A. (PP. MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS 83640A/RS) . VISTOS E EXAMINADOS OS AUTOS. CIENTE DA INTERPOSIÇÃO DE APELAÇÃO PELA PARTE EMBARGADA BANCO DO BRASIL. INTIME-SE O APELADO NEIDA RITA CORREA PARA A APRESENTAÇÃO DE

CONTRARRAZÕES, NO PRAZO DE QUINZE DIAS. APÓS, DESAPENSEM-SE OS AUTOS E REMETA-SE ESTE AO EG. TRIBUNAL DE JUSTIÇA. DIL. LEGAIS.

037/1.18.0000019-2 (CNJ 0000077-09.2018.8.21.0037) - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. (PP. PAULO RICARDO ZANCHI BITENCOURT 49886/RS) X ESPÓLIO DE PAULO JEFERSON PACHECO CORRÊA (PP. LUIS RONALDO SOARES MUNIZ BARRETO 97707/RS).

AUTOS À DISPOSIÇÃO DA PARTE POSTULANTE

037/1.18.0002388-5 (CNJ 0004269-82.2018.8.21.0037) - EDUARDO TOLEDO FERNANDES (PP. BRUNO LUDWIG SARZI SARTORI 66452/RS, FAUSTO LUDWIG SARZI SARTORI 57788/RS E HENRIQUE LUDWIG

SARZI SARTORI 79748/RS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PP. LUIZ FRANCISCO STEFANELLO MAIOLI 99837B/RS E PATRICK LIMA FERNANDES ALVES 79264/RS).

VISTOS E EXAMINADOS OS AUTOS. 1. INICIALMENTE, DESTACO, EM ATENÇÃO À PETIÇÃO RETRO, A DIFICULDADE DO JUÍZO EM NOMEAR PERITOS NA ESPECIALIDADE ORTOPEDIA/TRAUMATOLOGIA

NESTA COMARCA, TENDO EM VISTA QUE OS PROFISSIONAIS DESTA ÁREA NÃO ACEITAM REALIZAR AS PERÍCIAS JUDICIAIS OU SEQUER APRESENTAM RESPOSTA ÀS INTIMAÇÕES REALIZADAS. O

PROFISSIONAL ANTERIORMENTE NOMEADO (JOSEMAR BUSANELLO) É O ÚNICO MÉDICO QUE VEM ATUANDO DE FORMA PERMANENTE PARA O JUÍZO, NO ENTANTO, CONFORME DOCUMENTO DE FL. 52, O AUTOR É SEU PACIENTE, DE MODO QUE INVIÁVEL SUA MANUTENÇÃO COMO PERITO NESTE FEITO. 2. OUTROSSIM, A DECISÃO DE FL. 59 FOI CLARA AO ESTABELECER EM SEU ITEM 6, QUE O AUTOR PODERÁ REQUISITAR PASSAGEM PARA SEU DESLOCAMENTO À PERÍCIA EM OUTRA CIDADE. DESSA FORMA, MANTENHO A NOMEAÇÃO DO PROFISSIONAL PAULO JOSÉ ZANETTI, NA FORMA DA DECISÃO DE FL. 59. 3. INTIMEM-SE, INCLUSIVE O PERITO PARA QUE DESIGNE NOVA DATA PARA A REALIZAÇÃO DA PERÍCIA JUDICIAL. DIL. LEGAIS.

037/1.18.0003364-3 (CNJ 0006343-12.2018.8.21.0037) - MARIA EDILA BENTIM RUIDIAS (PP. MARCOS ALEXANDRE DORNELES CAMARGO JÚNIOR 97328/RS E MARCOS ALEXANDRE DORNELES CAMARGO

68014/RS) X BANCO BMG S. A. (PP. ANGELIZE SEVERO FREIRE 56362/RS, EDUARDO DI GIGLIO MELO 56625A/RS E RODRIGO SCOPEL 40004/RS).

INTMAÇÃO DAS PARTES SOBRE O ALVARÁ EXPEDIDO, BEM COMO DO DESPACHO QUE SEGUE EM ABAIXO:"VISTOS E EXAMINADOS OS AUTOS. 1. CONSIDERANDO QUE A PARTE RÉ, À FL. 274,

COMPROVA O DEPÓSITO DO VALOR ATINENTE AOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DEVIDOS AO PATRONO DA PARTE AUTORA, EXPEÇA-SE ALVARÁ EM FAVOR DOS PROCURADORES, PARA

LEVANTAMENTO DO MONTANTE. 2. APÓS, DOS CÁLCULOS JUNTADOS À FL. 277, DÊ-SE VISTA A PARTE AUTORA, PELO PRAZO DE 10 DIAS. NADA SENDO REQUERIDO, ARQUIVE-SE COM BAIXA."

037/1.18.0005304-0 (CNJ 0010792-13.2018.8.21.0037) - BANCO DO BRASIL S.A. (PP. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES 80025A/RS) X JORGE LUIZ ANTUNES RIBEIRO, SUCESSÃO DE PEDRO MORAES TELLECHEA, JOÃO VAUNIR PEREIRA TELLECHEA, LUCIANA LUCIMARE TELLECHEA RODRIGUES, MARIA DE LOURDES TELLECHEA CEZIMBRA, NIONE TEREZINHA TELLECHEA DA SILVA, RITA GLEIDIMARI TELLECHEA BELLINASO, KÁREN CRISTINA PEDROSO TELLECHEA, KARINE ALEXANDRA PEDROSO TELLECHEA, KARLA TATIANE PEDROSO TELLECHEA E SUCESSÃO DE JOSÉ VANTUIR PEREIRA

TELLECHEA (PP. CARLOS ROBERTO NUNCIO 32052/RS, JORGE LUIS NUNCIO DE OLIVEIRA 85731/RS, RENATO CÉSAR VAES 81737/RS E SARA NUNCIO DE OLIVEIRA 68245/RS).

VISTOS E EXAMINADOS OS AUTOS. ANTES DE DETERMINAR-SE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, CERTIFIQUE A ESCRIVANIA ACERCA DO JULGAMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO

PELO BANCO DO BRASIL, CONFORME INFORMADO À FL. 499, RECURSO ESTE QUE TRAMITA SOB O N 70082540592 (FL. 524). DIL. LEGAIS.

037/1.18.0007441-2 (CNJ 0016092-53.2018.8.21.0037) - TORA TRANSPORTES INDUSTRIAIS LTDA. (PP. CÉLIA MARIA SILVÉRIO TAMEIRÃO 59326/MG E PAULO RICARDO DA SILVEIRA MAGIRENA 27750/RS) X JOCELI ANTONIO SCOLA (PP. AMAURI PORTELLA CAMERA 23546/RS).

VISTOS E EXAMINADOS OS AUTOS. 1. PARA ANÁLISE DO PEDIDO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA FORMULADO EM CONTESTAÇÃO, INTIME-SE A PARTE RÉ PARA QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS,

TRAGA AOS AUTOS DEMONSTRATIVOS DE SEUS RENDIMENTOS, BEM COMO CÓPIA DE SUA DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA E ROL DE BENS IMÓVEIS E VEÍCULOS AUTOMOTORES DE SUA

PROPRIEDADE, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA BENESSE. SALIENTE-SE QUE, CASO A PARTE NÃO POSSUA BENS IMÓVEIS OU VEÍCULOS, TAL INFORMAÇÃO DEVERÁ CONSTAR NA MANIFESTAÇÃO. 2. SEM PREJUÍZO, INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE, MOTIVADAMENTE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, RELACIONEM AS PROVAS QUE PRETENDEM EFETIVAMENTE PRODUZIR NESTE FEITO,

JUSTIFICANDO A PERTINÊNCIA E EXPLICITANDO O OBJETIVO DE CADA PROVA, SOB PENA DE INDEFERIMENTO E RENÚNCIA AOS DEMAIS REQUERIMENTOS JÁ FORMULADOS. CASO PRETENDAM A

PRODUÇÃO DE PROVA ORAL, O ROL DE TESTEMUNHAS DEVERÁ SER APRESENTADO TAMBÉM NO PRAZO ACIMA, LIMITADAS A TRÊS POR FATO, NOS TERMOS DO ART. 357, DO CPC, PARA FINS DE

ADEQUAÇÃO DA PAUTA. DEVERÁ CONSTAR, QUANDO DA APRESENTAÇÃO DO ROL, O ENDEREÇO ELETRÔNICO E/OU O TELEFONE CELULAR (WHATSAPP) DAS PARTES, ADVOGADOS E DA (S)

TESTEMUNHA (S), A FIM DE FACILITAR A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PELO MODO VIRTUAL, SE NECESSÁRIO FOR. ADVIRTO QUE O SILÊNCIO SERÁ PRESUMIDO COMO DESINTERESSE NA PRODUÇÃO DE PROVAS, SENDO O FEITO JULGADO NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA. DIL. LEGAIS.

037/1.19.0000923-0 (CNJ 0001951-92.2019.8.21.0037) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CARLA MARQUES GAY 50203/RS, CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS, NEICE FELIX MESQUITA 88054/RS,

PAULA FERREIRA KRIEGER 57189/RS E ROSELAINE ROCKENBACH 41756/RS) X ELIANE MARIZA FIGUEIRO TAVARES (PP. RODRIGO BORGES RODRIGUES 48539/RS).

INTIMAÇÃO DA PARTE IMPUGNADA PARA, QUERENDO, SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

URUGUAIANA, 10 DE DEZEMBRO DE 2020

FORO DEURUGUAIANA - VARA DEFAMÍLIA ESUCESSÕES

VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE URUGUAIANA NOTA DE EXPEDIENTE Nº 68/2020

037/1.04.0003040-1 (CNJ 0030401-70.2004.8.21.0037) - CARLOS REGINALDO BLANCO DA COSTA (PP. CARLA DA SILVEIRA ISBARROLA 65924/RS, CARLOS REGINALDO BLANCO DA COSTA 11883/RS E

PAULO RICARDO DA SILVEIRA MAGIRENA 27750/RS) E REGINA DA COSTA FERREIRA (PP. CARLOS REGINALDO BLANCO DA COSTA 11883/RS E PAULO EDUARDO PEREIRA DE SOUZA KUHN 43017/RS) , MAILDES CEZIMBRA DA COSTA E OUTROS (PP. PAULO RICARDO DA SILVEIRA MAGIRENA 27750/RS) E REINALDO BLANCO DA COSTA (PP. CARLOS EDUARDO DA SILVEIRA VIANA 35E132/RS E CESAR

AUGUSTO DE SOUZA DA FONTOURA 71753/RS) X EZALTINA BLANCO DA COSTA (PP. ROMANUS KUHN 3198/RS) E DINATE ARAÚJO DA COSTA (PP. PAULO RICARDO DA SILVEIRA MAGIRENA 27750/RS E

ROMANUS KUHN 3198/RS). INTIMADOS: PAULO CÉSAR RODRIGUES BELTRAN (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS), IBRAHIM BARAKAT (PP. ANA CRISTINA CORRÊA MIQUELLI 94305/RS), LUCIANA SALEH THALJI (PP. JULIO CESAR INOCENTE PEREZ 28807/RS), TATIANA SALEH THALJI (PP. JULIO CESAR INOCENTE PEREZ 28807/RS), FABIANA SALEH THALJI COSTA (PP. JULIO CESAR INOCENTE PEREZ

28807/RS), OMASAU ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPÇÕES LTDA (PP. JULIO CESAR INOCENTE PEREZ 28807/RS) E OMAR HASSAN SALEH THALJI (PP. JULIO CESAR INOCENTE PEREZ 28807/RS).

VISTOS. EM QUE PESE A JUNTADA AOS AUTOS DO PLANO DE PARTILHA DE FLS.865/878 COM AS CERTIDÕES NEGATIVAS DAS TRÊS ESFERAS FEDERATIVAS EM NOME DOS DE CUJUS, REGISTRO QUE NÃO APORTOU AOS AUTOS A AVALIAÇÃO DE BENS PELA RECEITA ESTADUAL, TAMPOUCO A COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO DO ITCD APÓS A CESSÃO DE DIREITOS. AINDA, NÃO RESTOU

COMPROVADO NOS AUTOS A QUITAÇÃO DO DÉBITO QUE ORIGINOU A PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS EM RELAÇÃO AO HERDEIRO REINALDO, REFERENTE AO PROCESSO N 037/1.08.0003090-5, E

SEQUER ORDEM EMANADA PELO JUÍZO COMPETENTE PARA LEVANTAMENTO DA RESTRIÇÃO. ASSIM, INTIME-SE A INVENTARIANTE PARA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PROCEDER NA AVALIAÇÃO

DOS BENS JUNTO À RECEITA ESTADUAL, COM A DEVIDA COMPROVAÇÃO DE QUITAÇÃO DO ITCD. DEVERÁ, NO MESMO PRAZO, COMPROVAR O ADIMPLEMENTO DO DÉBITO EM NOME DO ESPÓLIO DE REINALDO, JUNTO AO FEITO N 037/1.08.0003090-5. SEM PREJUÍZO, DEVERÃO OS HERDEIROS ACOSTAREM AOS AUTOS SEUS DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO, POIS INEXISTENTES NO FEITO.

CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES, E SOMENTE NESTE CASO, REMETAM-SE OS AUTOS À CONTADORIA FORENSE PARA FINS DE REGISTRO NO SISTEMA E CÁLCULO DE CUSTAS. APÓS, RECOLHIDAS

EVENTUAIS CUSTAS PENDENTES, VOLTEM CONCLUSOS PARA DELIBERAÇÃO. CUMPRA-SE.

037/1.04.0006702-0 (CNJ 0067021-81.2004.8.21.0037) - GISELE BARBARÁ DOS SANTOS (PP. CARLA DA SILVEIRA ISBARROLA 65924/RS, ERNI FAGUNDES WOLLENHAUPT 37161/RS, GUSTAVO ALVES

RODRIGUES 65134/RS E PAULO RICARDO DA SILVEIRA MAGIRENA 27750/RS) E FERNANDA DESIRRÉ CASTRO BARBARÁ (PP. CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS, ERNI FAGUNDES WOLLENHAUPT

37161/RS, GUSTAVO ALVES RODRIGUES 65134/RS, MARIA ARACY MENEZES DA COSTA 42620/RS E RODRIGO SEVERINO DA SILVA 53817/RS) E LUTERO GALINDO BARBARÁ (PP. ERNI FAGUNDES

WOLLENHAUPT 37161/RS, FERNANDO PESSIN LEWGOY 61050/RS, GUSTAVO ALVES RODRIGUES 65134/RS E JÚLIO CÉSAR DE CASTRO 51174/RS) X ROMARINA CORREA BARBARÁ (PP. ÉDER TEIXEIRA CHAMORRA 57269/RS). INTIMADOS: OLIVIO DE OLIVEIRA FILHO (PP. GIOVANNI GOULART RIBEIRO 21843/RS), ROQUE EDUARDO SILVEIRA DE MELLO (PP. MARCOS MARCELO PRESTES FERRETTO

25713/RS E VILSON FERRETTO 2638/RS), ROSA TANIRA BARBARÁ DALBERTO (PP. ERNI FAGUNDES WOLLENHAUPT 37161/RS E ÉDER TEIXEIRA CHAMORRA 57269/RS), POSTO SÃO MATHEUS LTDA. (PP. GIOVANNI GOULART RIBEIRO 21843/RS), LUÍS IOSHIO TAKIMI (PP. LUIS IOSHIO TAKIMI 53309/RS), ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. MARLEI REMEDI GRAFOLIN 36589/RS), HERLEI DA ROSA

CAVALHEIRO (PP. GUSTAVO ALVES RODRIGUES 65134/RS E TAIS DE OLIVEIRA FERNANDES KERSCH 81126/RS), TAMIRA BARBARÁ DALBERTO (PP. GUSTAVO ALVES RODRIGUES 65134/RS), CONRADO GOMES FILHO (PP. MIGUEL SILVA NETO 17633/RS) E ROMY CORRÊA BARBARÁ (PP. PAULO RICARDO DA SILVEIRA MAGIRENA 27750/RS) .

VISTA À INVENTARIANTE DA IMPGUNAÇÃO AO PLANO DE PARTILHA DE FLS 1075/1086.

037/1.10.0001634-5 (CNJ 0016341-82.2010.8.21.0037) - L.K.F. (PP. BERNARDO TAVARES BRUM 111026/RS, CRISTIANE GISELE MERCANTE GARCIA 64815/RS, GRACIELA FIGUEIREDO ANTUNES PRUDENCIO