Página 119 da Normal Executivo do Diário Oficial do Estado do Paraná (DOEPR) de 11 de Dezembro de 2020

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GABINETE DO DIRETOR-GERAL

Protocolo nº.17.016.409-1

I. RECONHEÇO e INDENIZO o débito correspondente às despesas

decorrentes da aquisição de gêneros alimentícios referente ao Contrato

nº 0153/2019, correspondente aos meses de junho e julho de 2019, para

atender a demanda do Departamento de Polícia Civil, em favor da

empresa SELETIVA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS

EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 04.741.337/0001-00, no valor de

R$ 5.840,00 (cinco mil, oitocentos e quarenta reais), conforme o

contido no protocolo em referência e com base na Informação nº

3115/2020-AT/SESP, no artigo 90, parágrafo único, da Constituição do

Estado do Paraná e no art. 6º, parágrafo único, da Lei Estadual nº

19.848/2019, c/c o art. 1º, §§ 3º e 5º, do Decreto Estadual nº

4.189/2016.

II. PUBLIQUE-SE .

III. ENCAMINHE-SE à unidade solicitante, para as demais providências

legais e apuração de eventual responsabilização funcional.

Curitiba-Paraná, 9 de dezembro de 2020.

JOÃO ALFREDO ZAMPIERI – Cel.,

Diretor-Geral da Secretaria de Estado da Segurança Pública,

Resolução nº 065/2018-SESP.

114832/2020

GABINETE DO DIRETOR-GERAL

Protocolo nº. 17.064.694-9

I. RECONHEÇO o débito dcroeecstc dp necàtp?ao dc àceui?oà dc

çi?ncãp? pààcio c rosàceup?ao? npep ptcsdce pà scrcààidpdcà dp goçêrip licstimirp do gpepsí ? ncçp c?necàp COeTA OEeTE eERZIÇOe DE

LISPEVA EIRELI isàreitp so l?gf àob o sC º 0153/12529ººº 5,º 3

upçoecà dcroeecstcà?otp jiàrpç sC0hDº c? pbceto so mispç do cPcerêrio

dc /º 531 dc proedo ro? o rostido so neotoroço àvnepritpdo c ro? bpàc

sp Nsmoe?p?ao sC J5J29/º/º, 4.97-7g? so petiIo 3º? npeíIepmo Asiro? dp

losàtitvi?ao do -àtpdo do gpepsí c so pet1 DC? npeíIepmo Asiro? dp Tci -àtpdvpç sC 531S2S9/º 53? r9r o pet1 5C? EE JC c hC? do ácrecto -àtpdvpç sC 215S39/º 5D1

II. AMTORIVO ? dcàdc úvc ecàncitpdoà oà dc?pià ecúviàitoà çcIpià? ro?

bpàc so npeíIepmo Asiro do petiIo h3 dp Tci jcdcepç sC1 S1DDD9533J c so npeíIepmo Asiro do petiIo 5º 5 dp Tci -àtpdvpç 5h1DºS9/ºº 0? bc? ro?o p

diànosibiçidpdc mispsrciep? soà tce?oà do ácrecto -àtpdvpç sC1

S1D//9/º 5J? o npIp?csto do débito pri?p ecmceido? so àcv ecàncrtiuo

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III. PMBLIÉME-eE 1

IZ. ENCASINHE-eE 6 vsidpdc àoçiritpstc? npep pà dc?pià neouid8sripà

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áiectoe,zcepç dp 7crectpeip dc -àtpdo dp 7cIveps?p gAbçirp?

Gcàoçv?ao sC Dh9/º 5S ? 7-7g1

114859/2020

GABINETE DO DIRETOR-GERAL

Protocolo nº. 17.050.594-8

I. AUTORIZO , com fundamento no art. 35, caput, da Lei Estadual nº

15.608/2007, c/c o art. 1º, §§ 3º e 5º, do Decreto Estadual nº 4189/2016,

e nos termos da Informação nº 3132/2020-AT/SESP, a contratação

direta da empresa J. L. GONÇALVES & FILHO LTDA , inscrita no CNPJ

sob o nº 05.858.080/0001-34, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) ,

mediante dispensa de licitação, com fulcro no art. 34, inciso II, da Lei

Estadual nº 15.608/2007, e no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº

8.666/1993, tendo por objeto a aquisição de 80 (oitenta) canos de PVC

para esgoto, em prol da demanda da Casa de Custódia de São José dos

Pinhais, sob gestão do Departamento Penitenciário, conforme Termo de

Referência (fls. 34 à 38) e Minuta de Contrato (fls. 103 à 111).

II. Para o consentimento acima foram examinados apenas os aspectos

da conveniência e oportunidade. O exame da viabilidade técnica,

financeira, orçamentária e fiscal é de responsabilidade do titular da

da conveniência e oportunidade. O exame da viabilidade técnica,

financeira, orçamentária e fiscal é de responsabilidade do titular da

unidade solicitante.

III. PUBLIQUE-SE e ENCAMINHE-SE ao Setor de Contratos e

Convênios da Pasta para providências.

Curitiba – PR, 9 de dezembro de 2020.

JOÃO ALFREDO ZAMPIERI – Cel.

Diretor-Geral da Secretaria de Estado da Segurança Pública,

Resolução nº 065/2018-SESP.

114856/2020

GABINETE DO DIRETOR-GERAL

Protocolo nº. 17.059.740-0

I. A8TORIUO ,com cfundm camcenftrmc.35,ctoLt m ciEcuciEE,camcsuLnufm l feaºe1 c o35 c 6508/267§D, c u c Lmd c 4e u c oe c Eo9mndeI?m c o35 870626767?-A2TlTS, c e c LmofnefeI?m c ae c udPnu e c BANDOLIN

ZORNEJIÇENTO DE REZEI?VE& LTDAF c to LntfecomcpCSNc m4cmco3

Jb56§b5/6J2777§?J7,cvt eoamcec Pnu feI?mcauc unvtIm c Lmoftoºeam cau

oºfntI?m, c LmLI?m c u c 9mnouLtduofm c au c nu9utIFu c fneo Pmnfeae , c ud

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II. cSenecmcLmo uoftduofmceLtdec9mnedcuRedtoeam cePuoe cm ce PuLfm ae c LmovuotêoLte c u c mPmnfºotaeau5 c ? c uRedu c ae c vte4t1taeau c fàLotLe, 9toeoLutne, c mnIeduof?nte c u c 9t Le1 c à c au c nu Pmo e4t1taeau c am c ftfº 1en c ae ºotaeauc m1tLtfeofuá

III. P8BLIM8E-&E uc ENJAÇINgE-&E em c Tufmn c au c pmofnefm c u

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pºntft4e,cJcaucaujud4nmcauc67675

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qu m1ºI?mco3c7bD267§.?TlTS

114884/2020

GABINETE DO DIRETOR-GERAL

Protocolo nº .17.537.54-U

I7 AZTORIVO , nos termos do art. 8º, incisos VI e VII, do Decreto

Estadual nº 2.734/2015, e com base na Informação nº

3158/2020-AT/SESP, a contratação da empresa S7 O7 S7 SZL

RESGATE M COJsRCIO E SER0I6OS DE SEGZRAN6A E

SINALIVA69O LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 03.928.511/0001-66,

cujo objeto é a aquisição de 300 (trezentos) pares de botas táticas,

objetivando atender as necessidades do Departamento Penitenciário,

em adesão à Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico

SRP nº 691/2019-DECON/SEAP, no valor total de R/ .vi7155a55 dcénto

é ?mréntm é eé,e %,l é eétécéntoe rém,e ( , nos termos da minuta de

contrato trazida aos autos (fls. 178 à 187).

II7 Para o consentimento acima foram examinados apenas os aspectos

da conveniência e oportunidade. O exame da viabilidade técnica,

financeira, orçamentária e fiscal é de responsabilidade do titular da

unidade solicitante.

III7 PZBLIqZE-SE e ENCAJINuE-SE ao Setor de Contratos e

Convênios da Pasta para providências.

Curitiba, 10 de dezembro de 2020.

JOÃO ALFREDO ZAMPIERI – Cel.

D,rétor-Gérml pm Sécrétmr,m pé Eetmppmo Sé)?rmngm P$zl,cma

Resolução nº 065/2018-SESP.

115127/2020

GABINETE DO DIRETOR-GERAL

Protocolo nº. 17.111.534-5

I. AUTORIZO , nos termos do art. 8º, icº, do VeIreto DstadEau nº

l.82734/80, e, a1nda, Iom 5EuIro no art. 884, i8º, 1nI1so bb, da fe1

DstadEau nº 8ç.0/234//?, tendo Iomo ãase a bn5orma?Ao nº c84c34/4/ S