GABINETE DO DIRETOR-GERAL
Protocolo nº.17.016.409-1
I. RECONHEÇO e INDENIZO o débito correspondente às despesas
decorrentes da aquisição de gêneros alimentícios referente ao Contrato
nº 0153/2019, correspondente aos meses de junho e julho de 2019, para
atender a demanda do Departamento de Polícia Civil, em favor da
empresa SELETIVA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS
EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 04.741.337/0001-00, no valor de
R$ 5.840,00 (cinco mil, oitocentos e quarenta reais), conforme o
contido no protocolo em referência e com base na Informação nº
3115/2020-AT/SESP, no artigo 90, parágrafo único, da Constituição do
Estado do Paraná e no art. 6º, parágrafo único, da Lei Estadual nº
19.848/2019, c/c o art. 1º, §§ 3º e 5º, do Decreto Estadual nº
4.189/2016.
II. PUBLIQUE-SE .
III. ENCAMINHE-SE à unidade solicitante, para as demais providências
legais e apuração de eventual responsabilização funcional.
Curitiba-Paraná, 9 de dezembro de 2020.
JOÃO ALFREDO ZAMPIERI – Cel.,
Diretor-Geral da Secretaria de Estado da Segurança Pública,
Resolução nº 065/2018-SESP.
114832/2020
GABINETE DO DIRETOR-GERAL
Protocolo nº. 17.064.694-9
I. RECONHEÇO o débito dcroeecstc dp necàtp?ao dc àceui?oà dc
çi?ncãp? pààcio c rosàceup?ao? npep ptcsdce pà scrcààidpdcà dp goçêrip licstimirp do gpepsí ? ncçp c?necàp COeTA OEeTE eERZIÇOe DE
LISPEVA EIRELI isàreitp so l?gf àob o sC º 0153/12529ººº 5,º 3
upçoecà dcroeecstcà?otp jiàrpç sC0hDº c? pbceto so mispç do cPcerêrio
dc /º 531 dc proedo ro? o rostido so neotoroço àvnepritpdo c ro? bpàc
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losàtitvi?ao do -àtpdo do gpepsí c so pet1 DC? npeíIepmo Asiro? dp Tci -àtpdvpç sC 531S2S9/º 53? r9r o pet1 5C? EE JC c hC? do ácrecto -àtpdvpç sC 215S39/º 5D1
II. AMTORIVO ? dcàdc úvc ecàncitpdoà oà dc?pià ecúviàitoà çcIpià? ro?
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diànosibiçidpdc mispsrciep? soà tce?oà do ácrecto -àtpdvpç sC1
S1D//9/º 5J? o npIp?csto do débito pri?p ecmceido? so àcv ecàncrtiuo
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III. PMBLIÉME-eE 1
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Gcàoçv?ao sC Dh9/º 5S ? 7-7g1
114859/2020
GABINETE DO DIRETOR-GERAL
Protocolo nº. 17.050.594-8
I. AUTORIZO , com fundamento no art. 35, caput, da Lei Estadual nº
15.608/2007, c/c o art. 1º, §§ 3º e 5º, do Decreto Estadual nº 4189/2016,
e nos termos da Informação nº 3132/2020-AT/SESP, a contratação
direta da empresa J. L. GONÇALVES & FILHO LTDA , inscrita no CNPJ
sob o nº 05.858.080/0001-34, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) ,
mediante dispensa de licitação, com fulcro no art. 34, inciso II, da Lei
Estadual nº 15.608/2007, e no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº
8.666/1993, tendo por objeto a aquisição de 80 (oitenta) canos de PVC
para esgoto, em prol da demanda da Casa de Custódia de São José dos
Pinhais, sob gestão do Departamento Penitenciário, conforme Termo de
Referência (fls. 34 à 38) e Minuta de Contrato (fls. 103 à 111).
II. Para o consentimento acima foram examinados apenas os aspectos
da conveniência e oportunidade. O exame da viabilidade técnica,
financeira, orçamentária e fiscal é de responsabilidade do titular da
da conveniência e oportunidade. O exame da viabilidade técnica,
financeira, orçamentária e fiscal é de responsabilidade do titular da
unidade solicitante.
III. PUBLIQUE-SE e ENCAMINHE-SE ao Setor de Contratos e
Convênios da Pasta para providências.
Curitiba – PR, 9 de dezembro de 2020.
JOÃO ALFREDO ZAMPIERI – Cel.
Diretor-Geral da Secretaria de Estado da Segurança Pública,
Resolução nº 065/2018-SESP.
114856/2020
GABINETE DO DIRETOR-GERAL
Protocolo nº. 17.059.740-0
I. A8TORIUO ,com cfundm camcenftrmc.35,ctoLt m ciEcuciEE,camcsuLnufm l feaºe1 c o35 c 6508/267§D, c u c Lmd c 4e u c oe c Eo9mndeI?m c o35 870626767?-A2TlTS, c e c LmofnefeI?m c ae c udPnu e c BANDOLIN
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114884/2020
GABINETE DO DIRETOR-GERAL
Protocolo nº .17.537.54-U
I7 AZTORIVO , nos termos do art. 8º, incisos VI e VII, do Decreto
Estadual nº 2.734/2015, e com base na Informação nº
3158/2020-AT/SESP, a contratação da empresa S7 O7 S7 SZL
RESGATE M COJsRCIO E SER0I6OS DE SEGZRAN6A E
SINALIVA69O LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 03.928.511/0001-66,
cujo objeto é a aquisição de 300 (trezentos) pares de botas táticas,
objetivando atender as necessidades do Departamento Penitenciário,
em adesão à Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico
SRP nº 691/2019-DECON/SEAP, no valor total de R/ .vi7155a55 dcénto
é ?mréntm é eé,e %,l é eétécéntoe rém,e ( , nos termos da minuta de
contrato trazida aos autos (fls. 178 à 187).
II7 Para o consentimento acima foram examinados apenas os aspectos
da conveniência e oportunidade. O exame da viabilidade técnica,
financeira, orçamentária e fiscal é de responsabilidade do titular da
unidade solicitante.
III7 PZBLIqZE-SE e ENCAJINuE-SE ao Setor de Contratos e
Convênios da Pasta para providências.
Curitiba, 10 de dezembro de 2020.
JOÃO ALFREDO ZAMPIERI – Cel.
D,rétor-Gérml pm Sécrétmr,m pé Eetmppmo Sé)?rmngm P$zl,cma
Resolução nº 065/2018-SESP.
115127/2020
GABINETE DO DIRETOR-GERAL
Protocolo nº. 17.111.534-5
I. AUTORIZO , nos termos do art. 8º, icº, do VeIreto DstadEau nº
l.82734/80, e, a1nda, Iom 5EuIro no art. 884, i8º, 1nI1so bb, da fe1
DstadEau nº 8ç.0/234//?, tendo Iomo ãase a bn5orma?Ao nº c84c34/4/ S