Página 2722 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 14 de Dezembro de 2020

Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

multa por litigância de má fé que fixo em R$1.000,00. Tal condenação não é abarcada pela gratuidade judiciária. A oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais para simples rediscussão das questões já decididas será sancionada nos termos do art. 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil. Oportunamente, ao arquivo. - ADV: CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS (OAB 78403/MG), ADILVANIA ANDRADE SANTOS (OAB 451376/SP)

Processo 1005236-70.2020.8.26.0597 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Tales Henrique de Araújo Me - Manifeste-se a parte interessada sobre AR negativo, no prazo legal. Motivo da devolução mudou-se. - ADV: RAFAEL RIBEIRO AMBRÓSIO (OAB 438658/SP)

Processo 1005266-08.2020.8.26.0597 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Eduardo Levi de Souza Mazer - Fls. Retro: ciente do julgamento do agravo. Aguarde-se o trânsito em julgado. - ADV: ISABELLA MICHAELLA SERRA (OAB 428762/SP)

Processo 1005298-81.2018.8.26.0597 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Bombonato Móveis e Colchões Ltda - Defiro o sobrestamento pelo prazo requerido. Decorrido, certifique-se, intimando-se para dar andamento ao processo. Int. - ADV: REGIANE APARECIDA TOMAZINI (OAB 327139/SP)

Processo 1005318-04.2020.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Lagoa da Serra Ltda - Empresa de Peso Agropec R Janeiro - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação juntada, no prazo de 15 (quinze) dias. No mesmo prazo: Deverão as partes indicar, em articulados, os pontos de fato incontroversos e os que estão provados por documentos exibidos, mostrando, quanto a estes, a localização nos autos e a exata correlação com cada uma das alegações (arts. e 10 do CPC). Quanto às questões de fato controvertidas, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. No caso de requerimento de prova pericial, a parte deverá indicar o tipo de perícia que deseja, a área de atuação profissional do perito, e apresentar ao menos um esboço dos quesitos essenciais, tudo para análise da pertinência da prova, ficando advertida de que o protesto genérico por prova pericial poderá ser considerado sem fundamento e indeferido. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Do contrário, digam sobre o julgamento antecipado da lide. O silêncio será interpretado como concordância com o julgamento antecipado. - ADV: RAFAEL APOLINÁRIO BORGES (OAB 251352/SP), DIMAS MACHADO NOGUEIRA (OAB 45001/RJ)

Processo 1005375-22.2020.8.26.0597 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Tais Duarte Santos -Manifeste-se a parte interessada sobre AR negativo, no prazo legal. Motivo da devolução mudou-se. - ADV: BRUNA BÁRBARA QUINTANILHA ARAUJO (OAB 351807/SP)

Processo 1005493-95.2020.8.26.0597 - Monitória - Cheque - Cercal Distribuidora de Equipamentos de Segurança Ltda -Iguatemi Conveniência Sertãozinho Ltda - Homologo o acordo firmado pelas partes (fls. 43/45), e julgo extintos os autos da Ação Monitória - Cheque, com fundamento no artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil. Ausente interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado. Após, feitas as anotações e comunicações de praxe, arquive-se o processo. P.I.C. - ADV: TALITA SOARES BORBA (OAB 345167/SP), JOSE RICARDO REZENDE FERREIRA (OAB 110562/MG)

Processo 1005494-85.2017.8.26.0597 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Economia Credito Mutuo Funcion Prest Serviços Cocred Copercana Canaoeste - Andreia Schiavinato Bolsoni - Manifeste-se a exequente sobre a impugnação à penhora, no prazo legal. - ADV: BISSON, BORTOLOTI E MORENO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 7105/SP), SERGIO GABBRIELLESCHI (OAB 327391/SP)

Processo 1005507-55.2015.8.26.0597 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria Gomes de Andrade Barbosa - Banco do Brasil S/A - Fl. 171: expeça-se mandado de levantamento consoante depósito de fl. 106 em favor da parte exequente. No mais, defiro o prazo de 15 (quinze) dias para a exequente apresentar eventuais diferenças a seu favor, sendo que o silêncio será tido como quitação e o feito será extinto. - ADV: EDNILSON BOMBONATO (OAB 126856/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP)

Processo 1005558-90.2020.8.26.0597 - Monitória - Pagamento - Instituto Educacional Sertãozinho Saber Ltda. - Manifestese a parte interessada sobre AR negativo, no prazo legal. Motivo da devolução não existe o número indicado. - ADV: NATASHA BIAGI PAGNANO (OAB 344560/SP)

Processo 1005756-69.2016.8.26.0597 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - José Francisco Angelotti - telefônica brasil - Fls. 319/320: manifeste-se o exequente. - ADV: CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR (OAB 321744/SP), RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL (OAB 305379/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), EDNILSON BOMBONATO (OAB 126856/SP), FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP)

Processo 1005794-42.2020.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Vendas casadas - Jose Mario Liberato de Barros -BANCO SAFRA S/A - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação juntada, no prazo de 15 (quinze) dias. No mesmo prazo: Deverão as partes indicar, em articulados, os pontos de fato incontroversos e os que estão provados por documentos exibidos, mostrando, quanto a estes, a localização nos autos e a exata correlação com cada uma das alegações (arts. e 10 do CPC). Quanto às questões de fato controvertidas, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. No caso de requerimento de prova pericial, a parte deverá indicar o tipo de perícia que deseja, a área de atuação profissional do perito, e apresentar ao menos um esboço dos quesitos essenciais, tudo para análise da pertinência da prova, ficando advertida de que o protesto genérico por prova pericial poderá ser considerado sem fundamento e indeferido. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Do contrário, digam sobre o julgamento antecipado da lide. O silêncio será interpretado como concordância com o julgamento antecipado. - ADV: JAIR MOYZES FERREIRA JUNIOR (OAB 121910/SP), CESARINA MARIA SIBIN FERREIRA (OAB 67560/SP), RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 396604/SP)

Processo 1005868-04.2017.8.26.0597 - Ação Civil Pública Cível - Serviços Hospitalares - Prefeitura Municipal de Sertãozinho - Comprovado que a beneficiária Maria Tedesco Pimentel não retira os medicamentos e, diante da concordância do MP, declaro EXTINTA a obrigação em relação a ela. Nada sendo requerido, ao arquivo. Int. - ADV: JOEL DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 70395/ SP)

Processo 1005875-98.2014.8.26.0597 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - ÊNIO ANTONIO RODRIGUES