Página 2326 da Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 15 de Dezembro de 2020

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RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUCAO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Reginaldo Evangelista da Silva (OAB: 414243/SP) - Fabiana Barbassa Luciano (OAB: 320144/SP) - Ricardo Sordi Marchi (OAB: 154127/SP) - Pátio do Colégio, sala 515

1007392-07.2019.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Franca - Apelante: Pedro Henrique Santana Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: MRV Engenharia e Participações S/A - Magistrado (a) Erickson Gavazza Marques - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DE REPETIÇÃO DO VALOR DA COMISSÃO DE CORRETAGEM CONTRATO QUE DESCREVE OS VALORES COMO SINAL E PRINCÍPIO DE PAGAMENTO NATUREZA JURÍDICA DE ARRAS CONFIRMATÓRIAS - AÇÃO IMPROCEDENTE. FUNDAMENTOS DA SENTENÇA QUE DÃO SUSTENTAÇÃO ÀS RAZÕES DE DECIDIR APLICAÇÃO DO ARTIGO 252 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO PRECEDENTES DO EGRÉGIO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - DECISÃO MANTIDA RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUCAO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www. stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Liliane David Rosa (OAB: 254545/SP) - Rodolpho Luiz de Rangel Moreira Ramos (OAB: 318172/SP) - Fabiana Barbassa Luciano (OAB: 320144/SP) - Ricardo Sordi Marchi (OAB: 154127/SP) - Pátio do Colégio, sala 515

1007645-02.2016.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barretos - Apelante: Inez Cecilia Petroni -Apelada: Ana Paula de Carvalho Urbanin (Justiça Gratuita) - Magistrado (a) Erickson Gavazza Marques - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DE IMISSÃO NA POSSE CC. PERDAS E DANOS CONTRATO PARTICULAR DE CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS AUTORA QUE É COPROPRIETÁRIA E TEM DIREITO AO EXERCÍCIO DOS DIREITOS INERENTES À POSSE SOBRE OS IMÓVEIS DIVERGÊNCIA SOBRE O PREÇO DA AVENÇA QUE É DISCUTIDO EM AÇÃO PRÓPRIA, SENDO RECONHECIDO O ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL DO NEGÓCIO JURÍDICO COM A PROLAÇÃO DA R. SENTENÇA NAQUELES AUTOS CONDENANDO AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA - DESNECESSIDADE DE APRECIAÇÃO SOBRE A REVOGAÇÃO OU NÃO DA PROCURAÇÃO OUTORGADA DIANTE DO CARÁTER IRREVOGÁVEL E IRRETRATÁVEL DO MANDATO INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS 683 E 684 DO CÓDIGO CIVIL - SITUAÇÃO CONCRETA QUE NÃO CONFIGURA DANOS MORAIS. FUNDAMENTOS DA SENTENÇA QUE DÃO SUSTENTAÇÃO ÀS RAZÕES DE DECIDIR APLICAÇÃO DO ARTIGO 252 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO PRECEDENTES DO EGRÉGIO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - DECISÃO MANTIDA RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUCAO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www. stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Yandiara Maria Costa da Silveira (OAB: 384540/SP) - Jacilene Paixâo Girardi (OAB: 277230/SP) - Graziele Ferreira de Souza (OAB: 205887/SP) - Pátio do Colégio, sala 515

1007738-23.2017.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Even Construtora e Incorporadora S/A e outro - Apelado: Mauricio Ibrahim Chedid e outro - Magistrado (a) Erickson Gavazza Marques - Negaram provimento ao recurso. V. U. - COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA RESCISÃO DO CONTRATO COM A DEVOLUÇÃO DE VALORES. FUNDAMENTOS DA SENTENÇA QUE DÃO SUSTENTAÇÃO ÀS RAZÕES DE DECIDIR APLICAÇÃO DO ARTIGO 252 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO PRECEDENTES DO EGRÉGIO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - DECISÃO MANTIDA RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUCAO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf. jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET -RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Lucas Braga Eichenberg (OAB: 48756/RS) - Eliana Montico (OAB: 200801/SP) - Márcio Martinelli Amorim (OAB: 153650/SP) - Pátio do Colégio, sala 515

1007990-40.2017.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piracicaba - Apte/Apdo: MRV Engenharia e Participações S/A e outro - Apda/Apte: Adrilani Cristina Belchior (Justiça Gratuita) - Magistrado (a) Erickson Gavazza Marques - Negaram provimento ao recurso. V. U. - INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS LAUDO PERICIAL QUE APONTOU A PRESENÇA DE CAIXA DE GORDURA, ESPUMA E INSPEÇÃO NA UNIDADE AUTÔNOMA DA AUTORA A ENSEJAR A RESPONSABILIDADE CIVIL DA RÉ CONFIGURAÇÃO DOS DANOS MORAIS. FUNDAMENTOS DA SENTENÇA QUE DÃO SUSTENTAÇÃO ÀS RAZÕES DE DECIDIR APLICAÇÃO DO ARTIGO 252 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO PRECEDENTES DO EGRÉGIO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - DECISÃO MANTIDA RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUCAO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: André Jacques Luciano Uchoa Costa (OAB: 325150/SP)