Página 275 da Judiciario do Diário de Justiça do Estado do Ceará (DJCE) de 15 de Dezembro de 2020

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4ª Câmara Direito Privado

0036768-32.2014.8.06.0117/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Organização G Neves Ltda (gertaxi). Advogado: Adenauer Moreira (OAB: 16029/CE). Advogada: Joyce Lima Marconi Gurgel (OAB: 10591/CE). Embargada: Rita Maria Cordulino. Advogado: Cesar Augusto Frota Ribeiro (OAB: 8390/CE). Despacho: - Em atenção ao devido processo legal (contraditório e ampla defesa), intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se sobre os embargos declaratórios, conforme artigo 1.023, § 2º, do CPC. Após, com ou sem resposta, retornem os autos conclusos. Expediente necessário. Fortaleza, 8 de dezembro de 2020. DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS Relator

0042618-19.2013.8.06.0112/50000 - Agravo Interno Cível. Agravante: Francisco Ferreira da Silva Filho. Advogado: Renan Barbosa de Azevedo (OAB: 23112/CE). Agravado: Banco Itaucard S/A. Advogado: Antônio Braz da Silva (OAB: 23747/CE). Despacho: - Intime-se a parte agravada para, querendo, manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o agravo interno interposto (art. 1.021, parágrafo 2º, do CPC/15), voltando-me em seguida conclusos. Expedientes necessários. Fortaleza, 03 de dezembro de 2020. DESEMBARGADORA MARIA DO LIVRAMENTO ALVES MAGALHÃES Relatora

0046872-24.2006.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Massa Falida de Oboé Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Embargante: Massa Falida de Oboé Tecnologia e Serviços Financeiros S/A. Embargante: Massa Falida de Oboé Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S/A. Embargante: Massa Falida da Companhia de Investimento Oboé. Embargante: Massa Falida de Advisor Gestão de Ativos S/A. Embargante: Massa Falida de Oboé Holding Financeira S/A. Embargante: Massa Falida de Magazines Brasileiros Ltda. Embargante: Massa Falida de Clarinete Promotora de Vendas e Serviços Financeiros Ltda. Embargante: José Newton Lopes de Freitas. Admª. Judicial: Valéria Previtera da Silva (OAB: 11379/CE). Advogado: Raul Amaral Júnior (OAB: 13371/CE). Embargado: Massa Falida das Lojas Paraíso Ltda. Adm. Judicial: Arnaud Ferreira Baltar Neto. Advogado: Arnaud Ferreira Baltar Neto (OAB: 23660/CE). Despacho: - Intime-se a parte embargada para lhe oportunizar o oferecimento de contrarrazões, nos termos do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. Expedientes necessários. Fortaleza, 8 de dezembro de 2020. DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS Relator

0065679-87.2009.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil - CAMED. Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 16599A/CE). Embargada: Maria Moraes Rodrigues. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Despacho: - Intime-se a parte embargada nos termos do art. 1.023, § 2º, CPC, para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos. Expedientes necessários. Fortaleza, 03 de dezembro de 2020. DESEMBARGADORA MARIA DO LIVRAMENTO ALVES MAGALHÃES Relatora

0072754-22.2005.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE. Advogada: Lia Cardoso Gondim Silva Magalhães (OAB: 19619/CE). Advogado: Sileno Kleber Guedes Filho (OAB: 14871/CE). Advogada: Fabiana Melo Feijão (OAB: 14918/CE). Advogada: Sheila Dantas Bandeira de Melo (OAB: 14439/ CE). Advogado: José Alexandre Ximenes Aragão (OAB: 14456/CE). Advogada: Maria Rachel de Andrade Costa (OAB: 14437/ CE). Advogado: Thomaz Othon de Vasconcelos (OAB: 14565/CE). Advogado: Claudio Leite Mota (OAB: 2749/CE). Advogado: Jose Araujo de Pontes Neto (OAB: 21693/CE). Advogado: Jader Matos Cavalcante Filho (OAB: 24654/CE). Advogada: Rachel Mesquita de Figueiredo Carvalho (OAB: 20043/CE). Advogada: Kenia Rios de Lima (OAB: 21769/CE). Advogada: Tamiris Saraiva de Carvalho (OAB: 31308/CE). Advogado: Artur Carvalho de Moura (OAB: 20438/CE). Advogada: Ana Edilsa Carneiro Moreira (OAB: 12441/CE). Advogado: Joao Paulo Gomes Dias (OAB: 20746/CE). Advogada: Patricia Gonçalo de Abreu (OAB: 23723/ CE). Advogada: Heloisa Melo Madruga Fernandes Marinho (OAB: 14479/CE). Advogada: Maria Luana de Oliveira Rebouças Lacerda (OAB: 28187/CE). Embargado: Idelmar Santos Pinheiro. Embargada: Patricia Oliveira de Albuquerque Pinheiro. Embargado: José Edmar Pinheiro. Advogado: Samuel Goes de Araujo (OAB: 22468/CE). Advogado: Paulo Evandro Angelim Martins (OAB: 26900/CE). Despacho: - Intimem-se as partes para que se manifestem, no prazo de cinco dias, acerca de possível intempestividade do recurso, nos termos do art. 932, parágrafo único e art. 10 do CPC/2015. Expedientes necessários. Fortaleza, 2 de dezembro de 2020. DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS Relator

0076666-22.2008.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Marisa Lojas S/A. Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 31478A/ CE). Apelada: Maria Moreira Matos. Advogado: Geraldo de Holanda Gonçalves Filho (OAB: 17824/CE). Advogado: Weydson Castro Silva (OAB: 224700/CE). Despacho: - Intime-se a parte apelada, por seu patrono judicial, para, querendo, no prazo de 15 (quinze dias), apresentar contrarrazões recursais, nos termos do art. 1.010, § 2º, do CPC. Expedientes necessários. Fortaleza, 9 de dezembro de 2020. DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS Relator

0088093-84.2006.8.06.0001/50001 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE. Advogado: José Alexandre Ximenes Aragão (OAB: 14456/CE). Embargado: Hotel Praia Sol. Advogada: Georgeana Montenegro Escossia (OAB: 34825/CE). Despacho: - DESPACHO Em face dos efeitos infringentes dos Embargos em análise, abra-se vista à parte adversa para que apresente manifestação, a teor do disposto no art. 1.023, § 2º, do Novo Código de Processo Civil. Expedientes necessários. Fortaleza, 2 de dezembro de 2020. DESEMBARGADOR FRANCISCO BEZERRA CAVALCANTE Relator

0088093-84.2006.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Hotel Praia Sol. Advogada: Georgeana Montenegro Escossia (OAB: 34825/CE). Embargado: Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE. Advogado: José Alexandre Ximenes Aragão (OAB: 14456/CE). Despacho: - Em face dos efeitos infringentes dos Embargos em análise, abra-se vista à parte adversa para que apresente manifestação, a teor do disposto no art. 1.023, § 2º, do Novo Código de Processo Civil. Expedientes necessários.

Total de feitos: 8

Coordenadoria de Direito Privado - 4ª Câmara

DESPACHO DE RELATORES