Página 34 da I - Administrativo do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 16 de Dezembro de 2020

Diário de Justiça do Rio de Janeiro
há 2 meses
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Art. 2º Designar como FISCAL DO CONTRATO para o Serviço de Malotes a servidora Rosemary Rocha Mattos, matrícula nº 01/19188, e como seu SUBSTITUTO, o servidor Paulo César dos Santos, matrícula nº 10/90560.

Art. 3º Designar como FISCAL DO CONTRATO para o Serviço de Cartas Comerciais o servidor Mário Alexandre Fernandes Chagas, matrícula nº 10/91018, e como seu SUBSTITUTO, o servidor Gilmar dos Santos, matrícula nº 10/90560.

Art. 4º Designar como FISCAL DO CONTRATO para o Serviço de e-Carta o Mário Alexandre Fernandes Chagas, matrícula nº 10/91018, e como seu SUBSTITUTO, o servidor Gilmar dos Santos, matrícula nº 10/90560.

Art. 5º Designar como AGENTE ADMINISTRATIVO DO CONTRATO a servidora Ilda Regina da Costa, matrícula nº 01/23268, e como seu SUBSTITUTO, o servidor Higor Diniz Scaffo, matrícula nº 01/26272.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor a contar de 20 de agosto de 2020, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2020.

Francisco Budal

Diretor-Geral de Logística

Departamento de Licitações e Formalização de Ajustes

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DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS, ATOS NEGOCIAIS E CONVÊNIOS

INSTRUMENTO: Termo nº 003/0455/2020; CELEBRAÇÃO: Em 09/11/2020; FUNDAMENTO: Lei Federal nº 10.520/02 e Lei Federal nº 8.666/93; OBJETO: equipamentos para o setor de segurança eletrônica; Valor: R$ 207.980,00 (duzentos e sete mil , novecentos e oitenta reais); PRAZO: até 180 (cento e oitenta) dias, contado da data da formalização; PARTE TJC Importadora Ltda; PROCESSO: 2019-114815.

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DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS, ATOS NEGOCIAIS E CONVÊNIOS

INSTRUMENTO: Termo nº 003/0456/2020; CELEBRAÇÃO: Em 09/11/2020; FUNDAMENTO: Lei Federal nº 10.520/02 e Lei Federal nº 8.666/93 ; OBJETO: equipamentos para o setor de segurança eletrônica; Valor: R$ 51.828,86 (cinquenta e um mil, oitocentos e vinte e oito reais e oitenta e seis centavos); PRAZO: até 180 (cento e oitenta) dias, contados da data da formalização do contrato; PARTE Ziva Tecnologia e Soluções Ltda.; PROCESSO: 2019-114815.

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DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS, ATOS NEGOCIAIS E CONVÊNIOS

INSTRUMENTO: Termo nº 003/0457/2020; CELEBRAÇÃO: Em 09/11/2020; FUNDAMENTO: Lei federal nº 10.520/02 e Lei federal nº 8.666/93; OBJETO: equipamentos para o setor de segurança eletrônica; Valor: R$ 7.911,84 (sete mil, novecentos e onze reais e oitenta e quatro centavos); PRAZO: até 180 (cento e oitenta) dias, contado da data da formalização do contrato e publicação ; PARTE Raphael Silva Araujo; PROCESSO: 2019-114815.

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DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS, ATOS NEGOCIAIS E CONVÊNIOS

INSTRUMENTO: Termo nº 003/0515/2020; CELEBRAÇÃO: Em 09/12/2020; FUNDAMENTO: Artigos 579 a 585 do Código Civil Brasileiro; OBJETO: Comodato de 01 (um) Refrigerador ExpositorG52 litros, 220v, modelo frigobar da marca LG210; PRAZO: 12 (doze) meses, contado a partir da data da assinatura; PARTE TUDO LEGAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; PROCESSO: 2018-213499.

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DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS, ATOS NEGOCIAIS E CONVÊNIOS

INSTRUMENTO: Termo nº 003/0521/2020; CELEBRAÇÃO: Em 14/12/2020; FUNDAMENTO: Art 116 da Lei nº 8666/93;

OBJETO: Convênio de Cooperação que consiste na cooperação acadêmica e técnica mutua dos participantes, com a finalidade de integração institucional para o desenvolvimento de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito organizacional interno do TRE/RJ; PRAZO: 60 (sessenta meses), a contar da data da assinatura; PARTE TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO - TRE; PROCESSO: 2019-010463.

id: 3639653

DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS, ATOS NEGOCIAIS E CONVÊNIOS

INSTRUMENTO: Termo nº 003/0522/2020; CELEBRAÇÃO: Em 14/12/2020; FUNDAMENTO: Art 116 da Lei Federal nº 8666/93;

OBJETO: Convênio de Cooperação que consiste em possibilitar o acesso da PGE/RJ ao portal de servidores do TJERJ, através do sistema de cadastro Presencial, visando a comunicação eletrônica para a visualização, recebimento e encaminhamento de respostas referentes {a citações, intimações e ofícios expedidos pelo Tribunal; PRAZO: 60 (sessenta) meses, a contar da data da assinatura; PARTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL- PGE-RS; PROCESSO: 2017-076566.