Página 30 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 16 de Dezembro de 2020

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290051/SP), VANESSA RODRIGUES DOS SANTOS CAMPOS (OAB 298569/SP)

Processo 1025399-49.2016.8.26.0100/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Girolin Assessoria Empresarial LTDA - Vistos. Traga formulário de levantamento. Intimem-se. - ADV: JULIO DE ALMEIDA (OAB 127553/SP)

Processo 1025576-13.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Associação Cultura Franciscana - 1. Fls. 352: aguarde-se a resposta dos ofícios por trinta dias. 2. Decorridos, deverá o exequente se manifestar, em termos de prosseguimento, independentemente de nova intimação, sob pena de arquivamento. - ADV: MARCELO GAIDO FERREIRA (OAB 208418/SP), ANDRÉ MASSIORETO DUARTE (OAB 368456/SP)

Processo 1027115-09.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) SA - Cartoon Foto Art Produções Fotográficas LTDA e outro - Fls. 339: defiro o levantamento do valor depositado a titulos de honorários (fls. 226/227), em favor do Sr Perito, encontrando-se o formulário MLE devidamente preenchido às fls. 334. Apresente o exequente demonstrativo com valor atualizado de seu crédito, em cinco dias. Após, tornem conclusos. - ADV: ROGÉRIO LEONETTI (OAB 158423/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP)

Processo 1030224-31.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Cláudio Engler Valente - Galante e Orlandelli Advogados Associados - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser apresentado em apartado. Aguardar-se-á por cinco dias a vinda de requerimentos. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo. Intimem-se. - ADV: DANIEL FERNANDES RODRIGUES SILVA (OAB 352964/SP), CELSO AUGUSTO COCCARO FILHO (OAB 98071/SP)

Processo 1036156-68.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) SA - Matheus Tonin Duarte e outros - Banco Sofisa SA - Vistos. Aguarde-se resposta por mais quinze dias. Intimemse. - ADV: HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP), RENATA CAVALCANTE DE MELLO SANTOS (OAB 319070/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP)

Processo 1048827-21.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Condomínio Edifício Mercantil Finasa - 1. Cumpra a SERVENTIA fls. 75. 2. O art. 866, do Código de Processo Civil, autoriza a penhora de faturamento, desde que ausentes outros bens penhoráveis, ou tendo-os, esses forem de difícil alienação ou insuficientes para saldar o crédito executado. O § 1º, do mesmo artigo, estabelece, ainda, que o percentual de faturamento deverá ser estabelecido de modo que a satisfação do crédito se dê em tempo razoável, mas que não torne inviável o exercício da atividade empresarial. No caso, antes de apreciar a imperiosidade da medida, e até para que se evite a realização de diligências inúteis, no prazo de 10 dias, deverá o exequente providenciar maiores informações sobre o funcionamento da empresa. Assim, caberá à parte exequente postular a realização de diligências, tais como: expedição de mandado de constatação, de modo a confirmar se permanece em atividade, além de pesquisa de bens, para que se possa conferir a existência de ativo/passivo movimentação financeira. No ensejo, deverá apresentar demonstrativo atualizado de seu crédito. - ADV: PLINIO RICARDO MERLO HYPOLITO (OAB 204347/SP)

Processo 1054331-08.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Ibg Cryo Indústria de Gases LTDA - Escma Comércio de Produtos Siderúrgicos LTDA - Acolho o pedido de tomada de depoimento pessoal da ré, bem como o de oitiva das testemunhas arroladas às fls. 220 e 229-230. Nos termos do Art. 361 do CPC: 1. Designo audiência de instrução para oitiva da parte ré para o dia 03.02.2021, às 14h00. Ressalto que caberá ao advogado das partes informar ou intimar a testemunha arrolada do dia, da hora e do local da audiência a ser designada, dispensando-se a intimação do juízo (art. 455, caput, do Código de Processo Civil). A intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento, sob pena de presunção de desistência de sua inquirição (art. 455, §§ 1º e , do Código de Processo Civil). As partes poderão comprometer-se a levar a testemunha à audiência, independentemente da intimação de que trata o parágrafo anterior, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição (art. 455, § 2º, do Código de Processo Civil). 2. Ouvida a ré, EXPEÇA (M)-SE carta (s) precatória (s) para inquirição das testemunhas Lucas Sartori e Flávia de Cássia Fernandes Santos e Silva (fls. 220), com prazo de sessenta dias para cumprimento do ato (na sequência intimando-se as partes quanto à expedição da carta precatória e para que a parte que arrolou a testemunha comprove em cinco dias a respectiva distribuição junto ao juízo deprecado). 3. Ouvidas as testemunhas indicadas no item 2, EXPEÇA (M)-SE carta (s) precatória (s) para inquirição das testemunhas Washington Santos Vieira e Flavia Barros de Oliveira (fls. 229-230), com prazo de sessenta dias para cumprimento do ato (na sequência intimando-se as partes quanto à expedição da carta precatória e para que a parte que arrolou a testemunha comprove em cinco dias a respectiva distribuição junto ao juízo deprecado). - ADV: ALVARO JOSÉ VILELA REIS MAIA (OAB 382514/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP)

Processo 1060647-71.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Circuito de Compras São Paulo Spe SA - Vistos. Recolha custas. No silêncio, os autos retornarão conclusos para extinção (CPC: art. 485, IV). Intimem-se. - ADV: ERIKA CHRYSTINA MUNHOZ DE FREITAS (OAB 274956/SP), DANIELLE SANTIAGO FORTUNATI KOZILEK (OAB 222493/SP)

Processo 1061777-96.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) SA - Ciência da devolução da carta precatória cumprida negativa. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/ SP)

Processo 1064273-35.2018.8.26.0100 - Monitória - Nota Promissória - Daniel Amandio Pardal - Vistos. Certifique-se o extravio da carta expedida e, se em termos, expeça-se nova. Intimem-se. - ADV: JOSÉ FRANCISCO GOMES MACHADO (OAB 99065/SP)

Processo 1068320-57.2015.8.26.0100/01 - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Solar Barão Nova Granada - Ante a ausência de resposta à determinação judicial pelo Banco Bradesco, arbitro a multa de 5% sobre o valor atualizado do débito, nos termos do art. 77, § 2º, do Código de Processo Civil, devendo ser recolhida em cinco dias, sob pena de incrição da dívida, nos termos do art. 77, § 3º, do Código de Processo Civil. No mesmo prazo, reitere-se a determinação de fls. 198, sob pena de incorrer em novo ato atentatório contra a dignidade da Justiça e arbitramento de nova multa. - ADV: DINAMARA SILVA FERNANDES (OAB 107767/SP), FABIANA AUGUSTO ZACAIB PIERIM (OAB 180489/SP), CARLA PATRICIO RAGAZZO (OAB 135612/SP)

Processo 1073777-65.2018.8.26.0100 - Monitória - Prestação de Serviços - Colegio São Judas Tadeu S/c LTDA. - Vistos. Com a vinda da taxda de desarquivamento, a petição protocolada será apreciada. Intimem-se. - ADV: TANIA MARTIN PIRES GATTI (OAB 125828/SP)

Processo 1075616-96.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco Daycoval SA - Proelt Engenharia LTDA - - Vitor Tondo - Vistos. Informe sobre o trâmite da precatória em trinta dias. No mais, aguarde-se o decurso do prazo de fl. 1219. Intimem-se. - ADV: MARCILENE CRISTINA DA SILVA GODOY (OAB 17068/SC), MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR (OAB 188846/SP), LUIS HENRIQUE PINTO LOPES (OAB 365177/SP), EVELIN FABRICIA ROCH CENSI (OAB 30353/SC), LIA GOMES VALENTE (OAB 6503/SC)

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