Página 98 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 17 de Dezembro de 2020

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a sessão pública, em virtude de Hiato para realização de Prova de Conceito do Licitante FOR0517. A diligência será de acesso público (podendo ser acompanhada pelos demais licitantes), em .atendimento aos princípios da publicidade e transparência, através do seguinte endereço: https://meet. google.com/sep-hxys-xuk.. Às 10:01:22h do dia 16 de dezembro de 2020, reuniram-se o Pregoeiro deste órgão/entidade Raul Atilio Castro Vidal Filho e respectivos membros da equipe de apoio para dar continuidade aos trabalhos relativos ao pregão nº .801018801002020OC00059. Encerramento realizado por Raul Atilio Castro Vidal Filho. Considerações finais. Certame encerrado, com 01 (uma) manifestação de interesse em interposição recursal. Data. 16/12/2020 às 10:12:23.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. PMSP SEC. M. DE INOVACAO E TECNOLOGIA. ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO . Pregão Eletrônico: 32/ SMIT/2020. Processo : 6023.2020/0002215-3. Objeto : Aquisição de 57 (cinquenta e sete) Televisores Smart TV, para atender às necessidades do projeto de Kit Multimídia parte de Telecentros da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia, SMIT/CID/DLD, da Prefeitura do Município de São Paulo. Às 10:00:46 horas do dia 16 de Dezembro de 2020, reuniram-se o Pregoeiro deste órgão/entidade JULIANA MOURÃO SILVA CUTOLO FRATESCHI e respectivo (s) membro (s) da equipe de apoio: ANA MARIA JESUS SANTANA, FRANCISCO CARLOS ALVARES, JULIANA MOURÃO SILVA CUTOLO FRATESCHI, RAQUEL DARLING DE LIMA , Raul Atilio Castro Vidal Filho e RENAN DEL ACQUA CONT, para realizar os procedimentos relativos ao Pregão Eletrônico em epígrafe, relativo à oferta de compra - OC: 801018801002020OC00071. Inicialmente o Pregoeiro abriu a sessão pública em atendimento às disposições contidas no edital, divulgando as propostas recebidas e abrindo a fase de lances. Resultado da Sessão Pública. Encerrada sem recurso. ITEM 1 . Descrição: TELEVISAO, COLORIDA, TELA LED, DE 50 POLEGADAS, COM RESOLUCAO DE FULL HD, DIAGONAL VISUAL MINIMA DE 125CM, SMARTV, CONVERSOR DIGITAL INTEGRADO, WIFI, CONEXOES DE ENTRADA HDMI, USB, VíDEO/ AUDIO COMPOSTO, VGA, CONEXOES DE SAIDA ÁUDIO/VÍDEO, FONE DE OUVIDO, COM RECEPCAO PARA RECEPTOR DIGITAL INTEGRADO (DTV, SISTEMA DE CORES PAL-M, NTSC, PAL-N, CONTROLE REMOTO PADRAO DO FABRICANTE DA TV, COM PILHAS, VOLTAGEM BIVOLT, MEDINDO APROXIMADAMENTE (112 X 65) CM = (L X A), PESANDO NO MAXIMO 37KG, COM GARANTIA MINIMA DE 12 MESES, MANUAL EM PORTUGUES. Quantidade / Unidade de Fornecimento: 44 / UNIDADE. Menor Valor : 93.790,0000. CNPJ/CPF – Vencedor : 23556435000112 - SEATTLE TECNOLOGIA E COMERCIO DE PRODUTOS ELETROELETRONICOS EIRELI. Propostas Entregues: 9. Desistência de Propostas: 0. Propostas Restantes: 9. Propostas Classificadas: 9. Resultado do Item: Adjudicado . Justificativa: CUMPRIDAS AS EXIGÊNCIAS EDITALICIAS. ITEM 2 . Descrição: TELEVISAO, COLORIDA, TELA LED, DE 50 POLEGADAS, COM RESOLUCAO DE FULL HD, DIAGONAL VISUAL MINIMA DE 125CM, SMARTV, CONVERSOR DIGITAL INTEGRADO, WIFI, CONEXOES DE ENTRADA HDMI, USB, VíDEO/AUDIO COMPOSTO, VGA, CONEXOES DE SAIDA ÁUDIO/VÍDEO, FONE DE OUVIDO, COM RECEPCAO PARA RECEPTOR DIGITAL INTEGRADO (DTV, SISTEMA DE CORES PAL-M, NTSC, PAL-N, CONTROLE REMOTO PADRAO DO FABRICANTE DA TV, COM PILHAS, VOLTAGEM BIVOLT, MEDINDO APROXIMADAMENTE (112 X 65) CM = (L X A), PESANDO NO MAXIMO 37KG, COM GARANTIA MINIMA DE 12 MESES, MANUAL EM PORTUGUES. Quantidade / Unidade de Fornecimento: 13 / UNIDADE. Menor Valor : 27.710,0000. CNPJ/CPF – Vencedor : 23556435000112 - SEATTLE TECNOLOGIA E COMERCIO DE PRODUTOS ELETROELETRONICOS EIRELI. Propostas Entregues: 9. Desistência de Propostas: 0. Propostas Restantes: 9. Propostas Classificadas: 9.Resultado do Item: Adjudicado . Justificativa: CUMPRIDAS AS EXIGÊNCIAS EDITALICIAS Encerramento realizado por JULIANA MOURÃO SILVA CUTOLO FRATESCHI. Considerações finais. Encerrada a presente sessão pública, sem a manifestação de interposição de recurso. Data. 16/12/2020 às 13:12:06.

6023.2020/0002189-0 - 1. Em face dos elementos que instruem o presente, notadamente os informes prestados por SMIT/CAP, SMIT/CAF, SMIT/CAF/SLC, SMIT/CAF/SGC, SMIT/CAF/ SEOF e SMIT/AJ, como também o teor da Ata de Realização de Pregão Eletrônico (036558253), com fundamento no artigo 1º da Lei Municipal 13.278/02, artigo 43, inciso VI da Lei Federal 8.666/93, artigo , inciso XXII da Lei Federal 10.520/2002, artigo 18, § 2º, I e § 3º do Decreto 44.279/03 e no artigo 3º, inciso VI e § 1º, do Decreto 46.662/2005, no uso da competência delegada pela Portaria SMIT nº 67, de 28 de agosto de 2018, HOMOLOGO o procedimento licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 28/SMIT/2020, processado pelo sistema BEC, bem como a decisão do pregoeiro em adjudicar o certame à empresa TCA OITO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI , inscrita no CNPJ nº 24.155.164/0001-56, para a aquisição de apoio para os pés para uso dos servidores e colaboradores que realizam suas atividades nas unidades do Descomplica SP, nos termos da requisição inicial (034865295) e Termo de Referência (034869617), na quantidade de 320 (trezentos e vinte) unidades, no valor unitário de R$ 90,33 (noventa reais e trinta e três centavos) e valor Total de R$ 28.905,60 (vinte e oito mil novecentos e cinco reais e sessenta centavos). 2. AUTORIZO , em consequência, a emissão da Nota de Empenho, que deverá onerar a dotação nº 23.10.04.126.3011.4.412.3.3.90.30.00. 00. 3. APROVO a minuta acostada sob doc. 036765782. 4. Com fundamento no Decreto Municipal nº 54.873/2014 e para as funções ali estabelecidas, DESIGNO como, gestor, fiscal e suplente de fiscal, os seguintes servidores: a) Gestor: Cassiano de Siqueira Archas, RF: 828.154-8; b) Fiscal Técnico: Bruno Martinez, RF: 851.800-9; c) Suplente Técnico: Leandro Scarpino, RF: 847.685-3; d) Fiscal Administrativo: João Paulo Santana De Jesus, RF 859.417-1; e e) Suplente Administrativo: Gabriel Mendonca Cortez de Sena, RF 857.529-1. 5. Fica a empresa mencionada convocada para cumprimento do item 16.2.1 do Edital.

6023.2020/0001177-1 - Coordenadoria de Atendimento Presencial – SMIT/CAP. - Extensão de prazo para entrega de objeto contratual. 1. Diante dos informes prestados, mais precisamente as manifestações de SMIT/CAP, SMIT/CAF e SMIT/AJ, no uso da competência delegada pela Portaria nº 67 de 28 de agosto de 2018 e com fundamento no art. 57, § 1º, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZO a extensão do prazo de entrega dos materiais solicitados na Ordem de Serviço constante sob doc. 035776788, no âmbito do Contrato nº 51/ SMIT/20, firmado com a empresa EDIPO ALVES , inscrita no CNPJ nº 20.101.343/0001-50, que passa a ter como data limite para entrega o dia 18/12/20.

6023.2017/0000227-0 - 1. Em face dos elementos que instruem o presente, notadamente a manifestações da SMIT/ CAF/SISA, SMIT/CAF, SMIT/CAF/SGC e SMIT/AJ, que adoto como razão de decidir, no exercício das competências a mim atribuídas pela Portaria SMIT nº 67 de 28 de agosto de 2018, com fundamento no art. 79, II, da Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZO a rescisão do Contrato nº 10/SMIT/2017 , firmado com a empresa 99 TECNOLOGIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 18.033.552/0001-61, que tem por objeto a prestação de serviços de transporte individual remunerado de passageiros via aplicativo customizável, para utilização dos servidores desta Pasta, a partir da data da assinatura do Termo de Rescisão. 2. APROVO a minuta apresentada sob doc. 036822469.

6023.2020/0002192-0 - 1. À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria SMIT nº 67 de 28 de agosto de 2018, com fundamento no artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93, bem como no Decreto 54.873/14, dada a natureza do objeto e por preencherem os requisitos estabelecidos no citado Decreto, DESIGNO para atuarem como gestor, fiscal e suplente responsáveis pelo acompanhamento e recebimento dos materiais adquiridos conforme Nota de Empenho nº 97.382/20, os servidores abaixo nomeados: a) Gestor: Cassiano de Siqueira Archas RF: 828154-8; b) Fiscal: Bruno Martinez RF: 851.800-9; e c) Suplente: Leandro Scarpino RF: 847.685-3.

INFRAESTRUTURA E OBRAS

GABINETE DO SECRETÁRIO

AVISO DE ESCLARECIMENTOS

CONCORRÊNCIA Nº 009/20/SIURB

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6022.2020/0000866-0

Objeto: EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM, ADEQUAÇÃO DAS MARGENS, DRAGAGEM E DESASSOREAMENTO DA LAGOA E MICRO DRENAGEM DA RUA JOAQUIM LEAL E NO PARQUE ECOLÓGICO CHICO MENDES.

Seguem respostas aos questionamentos apresentados pela empresa Teto Construtores S/A, Doc. Sei nº 036950417.

“Solicitar as “composições de preços” para que possamos elaborar nossa proposta de forma competitiva, pois essas composições não constam nos anexos disponibilizados pela Prefeitura”.

A Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações informa que a “composições de preços” está disponibilizada no site do E-negócios.

Eventuais pedidos de vistas devem ser efetuados via e-mail siurblicitacao@prefeitura.sp.gov.br.

Seguem respostas aos questionamentos apresentados pela empresa Almeida Sapata Engenharia e Construções Ltda., Doc. Sei nº 036639138.

O Edital da licitação em referência estabelece em seu subitem 5.1.3.1.2 do item 5.1.3.1, o seguinte: 5.1.3.1. Nos custos unitários propostos pela licitante, deverão estar compreendidos todos os preços de materiais, Mão-de-obra, encargos sociais e trabalhistas, e demais despesas indiretas, consoante o Caderno de Critérios Técnicos, devendo ser mantidos os mesmos componentes das composições dos custos unitários utilizados no orçamento da PREFEITURA 5.1.3.1.1. O Caderno de Critérios Técnicos encontra-se à disposição dos interessados, para consulta no Portal da Prefeitura de São Paulo, na lista das Secretarias deve ser selecionada a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras, e em seguida, selecionar a opção desejada Tabelas de Custos HTTPS://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/ obras/tabelas_de_custos/i.php?p=297812.5.1.3.1.2.

A mesma exigência deverá ser observada, também, nos casos de custos unitários utilizados no orçamento da PREFEITURA e não constantes na Tabela de Custos Unitária indicada no item6, alínea a de II - DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS, devendo, neste caso, serem mantidos os mesmos componentes utilizados em suas composições que integrarão o Caderno de Licitação, no Anexo II - Planilha de Custos Básicos da Prefeitura.

Pelo presente, vimos solicitar o encaminhamento das composições de preços dos seguintes serviços extratabela:

PET-01–Fornecimento de supercone para sinalização padrão CET compre aproveitamento.

PET-02–Fornecimento de pontalete para fixação de placas PET-03–Fornecimento e colocação de placas de obra refletiva (...), padrãocet.

PET-05–Fornecimento de tronco de eucalipto, Ø20a25cm. PET-06–Fornecimento de geotêxtil tecido de polipropileno de elevada resistência.

PET-07–Fornecimento de geocontainer com geotêxtil tecido de polipropileno de elevada resistência

PET-09–Disposição de solo e mateiro sanitário conforme SMA39/2004

PET-12–Areia extraída com draga de sucção tipo bomba Resposta: PET`s 1,3,5,6,7 e 9 : seus preços são resultados de pesquisas de mercado (anexadas nesta licitação) e devem ser encarados como "insumo único" e não uma composição de diversos insumos. PET`s 2 e 12 : seus preços originam-se respectivamente das tabelas SINAPI e SICRO. É relevante o conhecimento do critério de medição destes PETS`s (anexados nesta licitação) para entender corretamente a formação do preço de cada serviço.

Seguem respostas dos questionamentos apresentados pela empresa VILLANOVA ENGENHARIA E DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL LTDA., DOC SEI Nº 036685798.

1. 1. No anexo ll-e "Memória de Cálculo" constam quantificações de serviços que NÃO foram considerados na "Planilha de Orçamento". Trata-se dos itens identificados abaixo:

01.01.01-Projeto Executivo de Geotécnica (01 unidade de prancha Al)

01.01.02-Projeto Executivo de Micro drenagem (2unidadesde prancha Al)

01.01.03-Projeto Executivo de Macro drenagem (10unidadesde prancha Al)

01.01.04-Projeto Executivo Estrutural (4unidadesde prancha Al)

01.01.05-Projeto Executivo de Viário e Recomposição (2unidades de prancha Al)

01.01.06-Projeto Executivo de Sinalização Viária (1unidade de prancha Al)

01.01.07 - Projeto Executivo de Remanejamento de Interferências (2 unidades de

(Prancha Al) 2. Na “Planilha de Orçamento “para os serviços de Movimentação de Terra (item 03.03)”“. 01.01.08 - Ensaio de Caracterização de Resíduos Sólidos (17 unidades de ensaios conforme NBR 10.004).

Tendo em vista que o projeto fornecido na documentação da concorrência é Básico,

Entendemos ser fundamental a elaboração de Projeto Executivo complementar e análise de

Caracterização dos Resíduos Sólidos para início das obras Como os referidos serviços não foram considerados na "Planilha de Orçamento" entendemos que não serão de fornecimento da contratada. Solicitamos esclarecer se está correto o nosso entendimento. Se não estiver correto nosso entendimento, e se a contratada deverá fornecer os serviços apontados, a planilha será revisada para incorporação destes serviços?

Resposta: Está correto o entendimento. Houve um equívoco na apresentação da Memória de Cálculo, desconsiderar os serviços referentes a projeto executivo. A planilha de orçamento não será revisada para incorporação destes serviços.

2. Com relação à Mão-de-obra (item 04.05.01)-Administração Locai da "Planilha de orçamento”, foram consideradas quantidades insuficientes para o fornecimento da equipe Administrativa da Obra, responsável pelo acompanhamento, gerenciamento e operacionalização da Obra-para o prazo previsto de 6 meses. Fora considerado, por exemplo, para o fornecimento do “Encarregado de Obra (SGSP)” um total de864horas para 6meses, oque equivale a uma carga de 6horas/dia e144horas/mês. Carga inferior à adotada pela própria Tabela de preços SIURB (EDIF e INFRA),que considera jornada de44,00 horas/semanais (220 horas/mês) e jornada de 40,00horas/semanais (200horas/ mês) para seus profissionais e seus preços. Tal situação se repete para o profissional Almoxarife, Apontador ou Apropriador Mestre de Obras-com 864horastotais (para seis meses). Na" Planilha de Orçamento”, a quantidade total considerada para o "Engenheiro da Obra" é de48horas (para6meses) o que equivale a 8horas/mês. A quantidade adotada na "Planilha de Orçamento” (48 horas) é inclusive inferior à quantificada pela própria SIURB que calcula um total de60horas (para6meses), equivalente a 10horas/mês, conforme demonstrado no anexo ll-e"Memória de Cálculo". Ambas as quantidades, no entanto, são totalmente insuficientes para acompanhar e ser responsável por uma obra de engenharia.

Resposta: Os valores adotados foram estabelecidos, conforme Acórdão nº 2622/2013-TCU, nas planilhas orçamentárias das obras públicas, os mesmos devem utilizar como referência para os itens associados à ADM Local no valor total do orçamento, os valores percentuais obtidos dos autos:

- Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas:

1º Quartil: 4,13%;

Médio: 7,64%;

3º Quartil: 10,89%.

3. Na “Planilha de Orçamento" para os serviços de Movimentação de Terra (item 04.01.01 e 04.02.01) foram adotados 2 (dois) serviços da Tabela Referencial de Preços SINAPI, identificados abaixo:

93590 TRANSPORTES COM CAMINHÃO BASCULANTE DE 10 M3, EM VIA URBANA PAVIMENTADA, DMTACIMA DE30KM (UNIDADE: M3XKM). AF_04/2016-R$0,74 M3XKM;

95875 TRANSPORTES COM CAMINHÃO BASCULANTE DE 10 M3, EM VIA URBANA PAVIMENTADA, DMTATÉ30KM (UNIDADE: M3XKM). AF_12/2016-RS1, 04 M3XKM.

Solicitamos esclarecer qual critério considerado pela a licitante para NÃO adotar o serviço da própria Tabela Referencial de Preços-SIURB-EDIF -01-03-10 que remunera adequadamente o serviço em questão, sendo que atende a mesma especificação e critério de medição dos serviços SINAPI adotados para Movimentação de Terra.

Cabe ressaltar que a tabela SINAPI utiliza-se de encargos sociais diferentes dos adotados pela SIURB, e isso também pode inviabilizar a adoção de seus preços, para obras executadas na Cidade de São Paulo.

Resposta: Para o serviço de movimentação de terra, optamos em adotar os serviços da Tabela Referencial de Preços SINAPI-SP, utilizados em diversas obras da prefeitura do Município de São Paulo.

4. “No item 5.1.1 - Envelope nº 1-Proposta Comercial, o edital determina a apresentação de Carta Proposta (conforme modelo Anexo I), com o valor total ofertado,” com data-base mesma data do orçamento referencial, anual seria. JANEIRO/2020".

Ainda quanto à documentação do Envelope nº 1, no item 5.1.3, o edital determina que a Planilha de Orçamento (conforme modelo Anexo II) também deva seguir mesmo critério, ou seja, apresentar os valores ofertados, “com data-base à mesma data do orçamento referencial, qual seja, JANEIRO/2020".

Entendemos que a data-base da proposta deva ser a mesma do momento de sua apresentação / oferta, ou seja, Dezembro/2020. Uma vez que tal oferta corresponde ao fornecimento dos serviços a partir da data de apresentação da proposta, e não anterior. Solicitamos esclarecer, se a proposta apresentada com data-base. Janeiro/2020 sofrerá atualização de seus valores quando da assinatura do contrato (para que se absorvam as variações ocorridas de janeiro/2020 a dezembro/2020). Se sim, qual critério e índice serão utilizados para essa atualização?.

Resposta: Não, vide parecer jurídico Doc. Sei nº 036875162. 5. A Cláusula 6.5.1-Dose Preço se Reajustes, do Anexo IV -Minuta de Contrato prevê a aplicação do IPC -FIPE (índice de Preços ao Consumidor, da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) para o reajuste do contrato, objeto do referido certame, conforme disposto na Portaria da Secretaria Municipal da Fazenda-SF nº 389 de 18 De dezembro de2017. O índice IPC-FIPE, no entanto, mede a variação de preços para o consumidor na cidade de São Paulo, com base nos gastos de quem ganha de um a dez salários. Mínimos. Sete grupos de análise são utilizados pela FIPE para a determinação deste índice: habitação, alimentação, transportes, despesas pessoais (com itens como fumo, bebidas, Recreação e artigos de higiene e beleza), saúde, vestuário e educação. O índice IPC-FIPE não leva em consideração os sucessivos e abusivos aumentos ocorridos sobre os diversos insumos que compõem a base da construção civil e que fatalmente deverão ser suportados pela empresa contratada.

Resposta: Será aplicado o Índice de Preços ao Consumidor -IPC, apurado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas – FIPE (IPC-FIPE), conforme determina a Portaria 389/17, (vide parecer jurídico Doc. Sei nº 036875162).

A empresa JON ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 11.174.674/0001-29, solicita o seguinte esclarecimento:

Para participação nas concorrências 008 e 009/SIURB/20, é obrigatório que a empresa esteja cadastrada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, ou somente a apresentação de toda a documentação no ENVELOPE Nº 3 – HABILITAÇÃO.

Resposta: A Comissão esclarece que o Registro Cadastral NÃO é requisito para habilitação, ou seja, os licitantes deverão apresentar todos os documentos exigidos no item “7. – DO ENVELOPE Nº 3 – HABILITAÇÃO “ de I – Disposições Gerais do Edital, sendo que, para o caso de empresas cadastradas, deverá ser observado o disposto no item “7.6 – DA DOCUMENTAÇÃO DISPENSADA” de I – Disposições Gerais do Edital, assim como a empresa cadastrada deverá apresentar a declaração exigida no item 7.5, alínea b de I – Disposições Gerais do Edital.

A empresa SHUNCK TERRAPLANAGEM, TRANSPORTES E MINERADORES, DOC SEI Nº 036730699:

No anexo II (Planilha Orçamentária),o custo unitário (sem BDI) do item "PET 04: COLOCAÇÃO E RETIRADA DA SINALIZAÇÃO DE DESVIO DE TRÁFEGO, PARA EXECUÇÃODEOBRAS (SUPER-CONE,CAVALETESE PLACAS" é de R$243,08/operação. Porém, no Anexo ll-f (Preços Extra Tabela),oPET04tem o custo unitário (sem BDI) deR$261,48/operação. Pergunta-se: Qual dos valores deveremos utilizar como custo de referência? Caso o custo referencial seja de R$ 243,08/ operação (conforme planilha).

Solicitamos a divulgação da Composição de Preço Unitário de acordo com o custo unitário de R$243,08/operação.

Respostas: Deverá utilizar o valor de 243,08.

2. De acordo com o item 5.1.3, que trata da entrega do Envelope Nº 01-Proposta Comercial, um dos documentos que deverão integrar o referido envelope é: "Planilha de Orçamento, em conformidade como modelo do Anexo II, bem como, em mídia digital, gravado em Excel, contendo valores em reais, com data-base a mesma data do orçamento referencial, qual se/a, JANEIRO/2020, os custos unitários e subtotais correspondentes aos itens do orçamento da PREFEITURA, e o respectivo valor total”.

Desafeita, caso o contrato seja prorrogado (conforme possibilidade menciona dano item 4.1.1 da minuta do editai) para um prazo total acima de 12 meses, entendemos que o índice de reajuste que será aplicado terá como data-base (RO) o mês de janeiro/2020. Nosso entendimento está correto?

Resposta: Conforme edital de concorrência: Anexo IV - minuta do contrato, clausula sexta - dos preços e reajustes.

3. Todos os serviços necessários poderão ser executados no período Diurno? Ou existe alguma atividade que somente poderá ser executada no período noturno e/ou finais de semana?

Resposta: Período Diurno.

4. Solicitamos a divulgação da fórmula matemática para obtenção da taxa de BDI de 24,31% do Anexo lll-a (Detalhamento do B.D. I).

5. Solicitamos a divulgação da fórmula matemática para obtenção da taxa de Administração de15, 00%do Anexo ill--c (TAXA DE ADMINISTRAÇÃO de 15%).

Resposta: Seguem os componentes da fórmula matemática para cálculo do BDI, podendo alguns deles ser zerados dependendo do BDI. Escritório Central – EC Lucro Bruto – L impostos: INSS, COFINS, PIS e ISS, os componentes acima são apresentados no formato"%"porém na fórmula abaixo devem ser introduzidos em sua forma DECIMAL, BDI (dec.)= (1+EC)*(1+L) / (1-(INSS+Cofins+PIS+ISS)), o valor do BDI (%) será : (BDI (dec.)-1 )*100.

6. “Em relação ao arquivo eletrônico, de extensão”. “Xis”, cujo nome é" (2020_07_23_Planilha_ora_amento_pq_chico_mendes_uatacao_rev_01 (5) a planilha orçamentária (Anexo II) "O valor constante nos subtotais das células L13,013e L19 não condizem com o intervalo somados itens que compõem esses subtotais. Observa-se que o valor total da planilha não está errado ,apenas os subtotais das células indicadas acima. Será enviado um novo arquivo com a correção dessas fórmulas?

Resposta: Não será enviado.

7. De acordo com o item 6 do Termo de Referência: “Caso seja necessário, a Contratada também será responsável pela elaboração dos projetos referentes aos serviços que ocorrerem durante a obra. Todos os projetos deverão ser provados pela SIURB". Visando evitar discrepâncias ou entendimentos diferentes entre as licitantes, solicitamos as informações abaixo:

a) Quais serão os projetos executivos a serem elaborados pela Contratada?

b) Quantas folhas de projetos executivos deverão ser elaboradas pela contratada? E quais serão os tamanhos dessas folhas?

c) Como esse fornecimento será remunerado?

Resposta: Não faz parte do escopo da licitação a contratação de projetos executivos.

8. De acordo com o item 6.3 do Termo de Referência: "Deverá ser atendido o Decreto Municipal nº 48.075/2006 que dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização de agregados reciclados, oriundos de resíduos sólidos da construção Civil, em obras e serviços de pavimentação das vias públicas do Município”.

Entendemos que o item" 05-48-00 Base de Brita Graduada "será executado utilizando BGS Reciclado. Nosso entendimento está correto?

Resposta: Deverá ser obedecido o projeto de pavimentação, conforme desenho 298.718.

9 e 10. Qual a classe do Solo a ser disposto em aterro referente ao item" PET09 Disposição de solo em aterro sanitário conforme SMA 39/2004 - VOR 256/E/2016 "7. Exemplo: Classe HA, MB. Etc...

10. Solicitamos a disponibilização do documento “SMA 39/2004 – VOR 256”

Resposta: Deverá ser obedecido o projeto de pavimentação, conforme desenho 298.718.

11. Solicitamos a divulgação das Composições de Custos Unitários dos seguintes preços extracontratuais, contendo os custos unitários dos insumos e coeficientes de utilização de materiais, e equipamentos e mão de obra.

Resposta: PET`s 1,3,5,6,7 e 9 : seus preços são resultados de pesquisas de mercado (anexadas nesta licitação) e devem ser encarados como" insumo único "e não uma composição de diversos insumos. PET`s 2 e 12 : seus preços originam-se respectivamente das tabelas SINAPI e SICRO, cujos códigos correspondentes estão anexados nesta licitação. É relevante o conhecimento do critério de medição deste PET`s (anexados nesta licitação) para entender corretamente a formação do preço de cada serviço.

A empresa Silt Construções e Engenharia, vem por meio de este e-mail solicitar auxílio no entendimento do edital CONCORRÊNCIA Nº 009/20/SIURB.

No edital não consta a necessidade de uma visita técnica, ou talvez eu só não tenha encontrado. Gostaria de confirmar se há ou não a obrigatoriedade da visita.

Resposta: Esclarecemos que a visita técnica é facultativa, devendo para tanto apresentar Declaração de total conhecimento do (s) local (is), condições de acesso e do escopo objeto da licitação (Modelo XIV), item 7.3 e.

DIVISÃO DE LICITAÇÕES

ATA DA SESSÃO DE CLASSIFICAÇÃO DEFINITIVA CONVITE Nº 006/20/SIURB

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6022.2020/0002210-7

OBJETO: REALIZAÇÃO DE INTERVENÇÕES PARA MELHORAR A UTILIZAÇÃO DA PISTA DE SKATE JÁ IMPLANTADA NO PARQUE DO CHUVISCO PARA EXPANSÃO DESTA, COM INSTALAÇÃO DE NOVO EQUIPAMENTO.

Aos dezesseis dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte, às onze horas, na Sala de Licitações da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação CPL ao final nomeados, instituída pela Portaria nº 005/SIURB/2020 a seguir designada Comissão. No horário estabelecido, foram reiniciados os trabalhos relativos à licitação em epígrafe. A Comissão informa que realizou a verificação do atendimento às Condições de Participação prevista no item 1.4 do Edital, bem como, na Instrução 02/2019 - TCM, aprovada pela Resolução nº 12/2019, que estabelece uma relação, não exaustiva, de documentos a serem consultados pela Administração Pública Municipal, previamente à celebração de contratos, convênios, acordos, ajustes ou outros instrumentos e constatou que todas as empresas estão aptas a participar do certame. Após análise dos envelopes 2 – Comprovação de Viabilidade de Preços Propostos das empresas participantes do certame foi constatado que a seguinte empresa deve ser desclassificada por não atender a exigência do edital: 1 - PUG SKATE GESTÃO ESPORTIVA LTDA, com fundamento no item 6.2.8.1 do Edital, uma vez que referida empresa apresentou erro no cálculo do BDI, sendo que na proposta e no detalhamento o percentual apresentado é de 16,37%, entretanto quando efetuado o cálculo o valor correto no detalhamento, o valor final apontado é de 18,03% e 2 - DB CONSTRUÇÕES LTDA, com fundamento no item 6.2.8.1 do edital, uma vez que deixou de apresentar, no envelope 1 – Proposta Comercial, Cronograma Físico-Financeiro, Planilha de Orçamento de Custos Básicos, Composição de BDI e Composição de LST, desatendendo assim ao item 5.1, alíneas b, c, d e e do edital. Deste modo, a Comissão, em observância ao disposto no artigo 43, incisos IV e V, da Lei 8.666/93, e com fundamento no previsto no item 6.2 do instrumento convocatório, resolve proceder à classificação final das propostas apresentadas pela empresas, nos seguintes termos: I. DESCLASSIFICAR as empresas : 1 - PUG SKATE GESTÃO ESPORTIVA LTDA, com fundamento no item 6.2.8.1 do Edital, uma vez que referida empresa apresentou erro no cálculo do BDI, sendo que na proposta e no detalhamento o percentual apresentado é de 16,37%, entretanto quando efetuado o cálculo o valor correto no detalhamento, o valor final apontado é de 18,03% e 2 - DB CONSTRUÇÕES LTDA, com fundamento no item 6.2.8.1 do edital, uma vez que deixou de apresentar, no envelope 1 – Proposta Comercial, Cronograma Físico-Financeiro, Planilha de Orçamento de Custos Básicos, Composição de BDI e Composição de LST, desatendendo assim ao item 5.1, alíneas b, c, d e e do edital; II. CLASSIFICAR a empresa OVERALL ENGENHARIA em 1º lugar pelo valor total R$287.312,52 (duzentos e oitenta e sete mil, trezentos e doze reais e cinquenta e dois centavos) por ter atendido a todas as exigências do Edital; III. Abrir vistas a prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis. IV. Transcorrendo “in albis” o referido prazo, retorne o presente à CPL, para prosseguimento.

ATA DA SESSÃO DE CLASSIFICAÇÃO DEFINITIVA CONVITE Nº 007/20/SIURB

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6022.2020/0001152-0

OBJETO: Contratação de projeto executivo de estruturas de contenção de encostas em dois pontos do Complexo Viário Jacu Pêssego.

Aos dezesseis dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte, às quatorze horas, na Sala de Licitações da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação CPL ao final nomeados, instituída pela Portaria nº 005/SIURB/2020 a seguir designada Comissão. No horário estabelecido, foram reiniciados os trabalhos relativos à licitação em epígrafe. A Comissão informa que realizou a verificação do atendimento às Condições