Página 1400 da Caderno 1 - Administrativo do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 17 de Dezembro de 2020

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IZABEL CRISTINA VITÓRIA SANTOS, Promotor (a) de Justiça da Capital. SIGA nº 79307.1/2020. Requerimento: Férias. 2021.2. Adiamento no interesse do serviço. Decisão: DEFERIDO, com base no art. 166 da Lei Complementar nº 011, de 18 de janeiro de 1996, transferindo-se de 01/09/2021 a 20/09/2021 para gozo oportuno, ficando o período pendente de confirmação.

JAIR GOMES FERREIRA, Promotor (a) de Justiça da Capital. SIGA nº 79309.1/2020. Requerimento: Férias. 2021.2. Adiamento no interesse do serviço. Decisão: DEFERIDO, com base no art. 166 da Lei Complementar nº 011, de 18 de janeiro de 1996, transferindo-se de 25/01/2021 a 13/02/2021 para gozo oportuno, ficando o período pendente de confirmação.

JAIR GOMES FERREIRA, Promotor (a) de Justiça da Capital. SIGA nº 79308.1/2020. Requerimento: Férias. 2021.1. Adiamento no interesse do serviço. Decisão: DEFERIDO, com base no art. 166 da Lei Complementar nº 011, de 18 de janeiro de 1996, transferindo-se de 04/01/2021 a 23/01/2021 para gozo oportuno, ficando o período pendente de confirmação.

JOSÉ EMMANUEL ARAÚJO LEMOS, Promotor (a) de Justiça da Capital. SIGA nº 11620.2/2020. Requerimento: Licença. Luto.

Decisão: DEFERIDO, com base nos arts. 172, VII, e 183 da Lei Complementar nº 011, de 18 de janeiro de 1996, para o período de 10/12/2020 a 14/12/2020. Substituto (a): Promotor (a) de Justiça Cláudia Virgínia Santos Barreto - Salvador - 04ª Promotoria de Justiça Criminal - 2º Promotor de Justiça, já devidamente cientificado (a).

JOSÉ LUIZ DA FONSECA, Promotor (a) de Justiça da Capital. SIGA nº 79363.1/2020. Requerimento: Férias. 2021.1. Adiamento no interesse do serviço. Decisão: DEFERIDO, com base no art. 166 da Lei Complementar nº 011, de 18 de janeiro de 1996, transferindo-se de 07/01/2021 a 26/01/2021 para gozo oportuno, ficando o período pendente de confirmação.

JOSEANE SUZART LOPES DA SILVA, Promotor (a) de Justiça da Capital. SIGA nº 79367.1/2020. Requerimento: Férias. 2021.1. Adiamento no interesse do serviço. Decisão: DEFERIDO, com base no art. 166 da Lei Complementar nº 011, de 18 de janeiro de 1996, transferindo-se de 07/01/2021 a 26/01/2021 para gozo oportuno, ficando o período pendente de confirmação.

LUCIANA ISABELLA MOREIRA, Promotor (a) de Justiça da Capital. SIGA nº 79346.1/2020. Requerimento: Férias. 2021.2. Adiamento no interesse do serviço. Decisão: DEFERIDO, com base no art. 166 da Lei Complementar nº 011, de 18 de janeiro de 1996, transferindo-se de 01/02/2021 a 20/02/2021 para gozo oportuno, ficando o período pendente de confirmação.

LUCIANA ISABELLA MOREIRA, Promotor (a) de Justiça da Capital. SIGA nº 79345.1/2020. Requerimento: Férias. 2021.1. Adiamento no interesse do serviço. Decisão: DEFERIDO, com base no art. 166 da Lei Complementar nº 011, de 18 de janeiro de 1996, transferindo-se de 10/01/2021 a 29/01/2021 para gozo oportuno, ficando o período pendente de confirmação.

LUCIANO ROCHA SANTANA, Promotor (a) de Justiça da Capital. SIGA nº 79369.1/2020. Requerimento: Férias. 2021.1. Adiamento no interesse do serviço. Decisão: DEFERIDO, com base no art. 166 da Lei Complementar nº 011, de 18 de janeiro de 1996, transferindo-se de 30/01/2021 a 18/02/2021 para gozo oportuno, ficando o período pendente de confirmação.

MÁRCIA CÂNCIO SANTOS VILLASBOAS, Promotor (a) de Justiça da Capital. SIGA nº 79368.1/2020. Requerimento: Férias. 2021.1. Adiamento no interesse do serviço. Decisão: DEFERIDO, com base no art. 166 da Lei Complementar nº 011, de 18 de janeiro de 1996, transferindo-se de 07/01/2021 a 26/01/2021 para gozo oportuno, ficando o período pendente de confirmação.

MÁRCIA CÂNCIO SANTOS VILLASBOAS, Promotor (a) de Justiça da Capital, com designações para Salvador - 01ª Promotoria de Justiça de Família - 01º Promotor de Justiça- SIGA nº 36687.7/2020. Requerimento: Interrupção de autorização de ausência justificada da Promotoria de Justiça, por interesse particular, para o período de 17/12/2020 a 18/12/2020. Decisão: DEFERIDO.

MARIA AUXILIADORA CAMPOS LOBO KRAYCHETE, Promotor (a) de Justiça da Capital. SIGA nº 79355.1/2020. Requerimento: Férias. 2021.1. Adiamento no interesse do serviço. Decisão: DEFERIDO, com base no art. 166 da Lei Complementar nº 011, de 18 de janeiro de 1996, transferindo-se de 01/02/2021 a 20/02/2021 para gozo oportuno, ficando o período pendente de confirmação.

MARIA EUGÊNIA DE VASCONCELOS, Promotor (a) de Justiça da Capital. SIGA nº 79372.1/2020. Requerimento: Férias. 2021.1. Adiamento no interesse do serviço. Decisão: DEFERIDO, com base no art. 166 da Lei Complementar nº 011, de 18 de janeiro de 1996, transferindo-se de 11/01/2021 a 30/01/2021 para gozo oportuno, ficando o período pendente de confirmação.

MARIA EUGÊNIA PASSOS DA SILVA OLIVEIRA, Promotor (a) de Justiça da Capital. SIGA nº 79323.1/2020. Requerimento: Férias. 2021.1. Adiamento no interesse do serviço. Decisão: DEFERIDO, com base no art. 166 da Lei Complementar nº 011, de 18 de janeiro de 1996, transferindo-se de 07/01/2021 a 26/01/2021 para gozo oportuno, ficando o período pendente de confirmação.

MARIÂNGELA LORDELO DOS REIS, Promotor (a) de Justiça da Capital. SIGA nº 79330.1/2020. Requerimento: Férias. 2021.1. Adiamento no interesse do serviço. Decisão: DEFERIDO, com base no art. 166 da Lei Complementar nº 011, de 18 de janeiro de 1996, transferindo-se de 11/01/2021 a 30/01/2021 para gozo oportuno, ficando o período pendente de confirmação.

MARILENE PEREIRA MOTA, Procurador (a) de Justiça. SIGA nº 36689.7/2020. Requerimento: Outras Ausências. Interesse particular. Autorização de ausência da Procuradoria de Justiça na forma do art. 15, XXXIX da Lei Complementar nº 011, de 18 de janeiro de 1996, disciplinado pelo Ato Normativo nº 003, de 14 de março de 2019. Decisão: DEFERIDO, para o período de 01/02/2021 a 05/02/2021.