Página 1401 da Caderno 1 - Administrativo do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 17 de Dezembro de 2020

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NADJA BRITO BASTOS, Promotor (a) de Justiça da Capital. SIGA nº 79373.1/2020. Requerimento: Férias. 2021.1. Adiamento no interesse do serviço. Decisão: DEFERIDO, com base no art. 166 da Lei Complementar nº 011, de 18 de janeiro de 1996, transferindo-se de 07/01/2021 a 16/01/2021 para gozo oportuno, ficando o período pendente de confirmação.

NIVEA CRISTINA PINHEIRO LEITE, Procurador (a) de Justiça. SIGA nº 11622.2/2020. Requerimento: Licença. Tratamento de saúde. Decisão: DEFERIDO, com base nos arts. 172, I, e 173 da Lei Complementar nº 011, de 18 de janeiro de 1996, para o período de 15/12/2020 a 18/12/2020

REGINA MARIA DA SILVA CARRILHO, Procurador (a) de Justiça. SIGA nº 11263.3/2020. Requerimento: Suspensão de Licença Prêmio. 2.2. Gozo. Decisão: DEFERIDO, com base no art. 181 da Lei Complementar nº 011, de 18 de janeiro de 1996, para o período de 11/12/2020 a 11/12/2020.

SHEILA SANTOS DE ALMEIDA COSTA, Promotor (a) de Justiça da Capital. SIGA nº 79379.1/2020. Requerimento: Férias. 2020.2. Decisão: DEFERIDO, Substituto (a): Promotor (a) de Justiça Luciano Rocha Santana - Salvador - 1ª Promotoria de Justiça de Meio Ambiente, já devidamente cientificado (a).

SOLANGE DE LIMA RIOS, Promotor (a) de Justiça da Capital. SIGA nº 79333.1/2020. Requerimento: Férias. 2021.1. Adiamento no interesse do serviço. Decisão: DEFERIDO, com base no art. 166 da Lei Complementar nº 011, de 18 de janeiro de 1996, transferindo-se de 07/01/2021 a 26/01/2021 para gozo oportuno, ficando o período pendente de confirmação.

THAIANNA RUSCIOLELLI SOUZA, Promotor (a) de Justiça da Capital- SIGA nº 36688.7/2020. Requerimento: autorização de ausência justificada da Promotoria de Justiça, por interesse particular, para o período de 11/09/2020 a 11/09/2020. Decisão: DEFERIDO, com base no art. 15, XXXIX, da Lei Complementar nº 011, de 18 de janeiro de 1996 e no Ato Normativo nº 003, de 14 de março de 2019. Substituto (a): Promotor (a) de Justiça Roque de Oliveira Brito - Salvador - 03ª Promotoria de Justiça Criminal - 14º Promotor de Justiça, já devidamente cientificado (a). O afastamento autorizado não implica a suspensão da distribuição ordinária dos procedimentos e processos judiciais e extrajudiciais.

THAIANNA RUSCIOLELLI SOUZA, Promotor (a) de Justiça da Capital. SIGA nº 11597.2/2020. Requerimento: Licença. Tratamento de saúde. Decisão: DEFERIDO, com base nos arts. 172, I, e 173 da Lei Complementar nº 011, de 18 de janeiro de 1996, para o período de 12/11/2020 a 10/01/2021. Substituto (a): Promotor (a) de Justiça Roque de Oliveira Brito - Salvador -03ª Promotoria de Justiça Criminal - 14º Promotor de Justiça, já devidamente cientificado (a).

THAIANNA RUSCIOLELLI SOUZA, Promotor (a) de Justiça da Capital. SIGA nº 11548.2/2020. Requerimento: Licença. Tratamento de saúde. Decisão: DEFERIDO, com base nos arts. 172, I, e 173 da Lei Complementar nº 011, de 18 de janeiro de 1996, para o período de 13/09/2020 a 11/11/2020. Substituto (a): Promotor (a) de Justiça Roque de Oliveira Brito - Salvador -03ª Promotoria de Justiça Criminal - 14º Promotor de Justiça, já devidamente cientificado (a).

TIAGO ALVES PACHECO, Promotor (a) de Justiça da Capital. SIGA nº 79293.1/2020. Requerimento: Férias. 2021.1. Adiamento no interesse do serviço. Decisão: DEFERIDO, com base no art. 166 da Lei Complementar nº 011, de 18 de janeiro de 1996, transferindo-se de 04/01/2021 a 23/01/2021 para gozo oportuno, ficando o período pendente de confirmação.

VILMA CECÍLIA BATISTA, Promotor (a) de Justiça da Capital. SIGA nº 79331.1/2020. Requerimento: Férias. 2021.1. Adiamento no interesse do serviço. Decisão: DEFERIDO, com base no art. 166 da Lei Complementar nº 011, de 18 de janeiro de 1996, transferindo-se de 11/01/2021 a 30/01/2021 para gozo oportuno, ficando o período pendente de confirmação.

CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL

ADITAMENTO DE VOLUNTÁRIO




NOME 

LOTAÇÃO 

VIGÊNCIA DO TERMO 

THALINA RAMOS BASTOS 

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FEIRA DE
SANTANA 

02/04/2020 – 01/04/2021 

DESLIGAMENTO DE VOLUNTÁRIOS


NOME 

LOTAÇÃO 

VIGÊNCIA DO TERMO 

DATA DO
DESLIGAMENTO 

BRENO ALMEIDA SANTANA 

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA 

08/10/2019 – 07/10/2020 

08/11/2019 

SABRINA RIOS 

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JACOBINA 

17/12/2019 – 16/12/2020 

16/12/2020 

MARCELO MENDES DE SOUZA RODRIGUES 

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JUAZEIRO 

11/12/2019 – 10/12/2020 

10/12/2020 

MARIA DE FÁTIMA CAVALCANTE NOVAES 

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JUAZEIRO 

17/12/2019 – 16/12/2020 

16/12/2020 

PALOMA DE LUCCA LESSA CARVALHO 

NARJCRIME 

11/12/2019 – 10/12/2020 

10/12/2020