Página 1186 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 18 de Dezembro de 2020

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se os autos, com baixa. P.R.I. - ADV: LUIS MARCELO BARTOLETTI DE LIMA E SILVA (OAB 324000/SP), BRUNO PEREZ SANDOVAL (OAB 324700/SP), MAYARA CALDAS CAVALHEIRO (OAB 427955/SP)

Processo 0050973-52.2020.8.26.0100 (processo principal 1046258-81.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Planos de Saúde - Henrique Stiefelmann - Amil Assistência Médica Internacional LTDA - Vistos. Fls. 7/10: ciência ao exequente da manifestação do executado. Aguarde-se o decurso de prazo para oferecimento de impugnação. Sem prejuízo, diga o exequente, em 5 dias, se o valor depositado satisfaz a execução. Int. - ADV: EDUARDO OLIVEIRA MACHADO DE SOUZA ABRAHÃO (OAB 424771/SP), ADRIANO BLATT (OAB 329706/SP)

Processo 0051583-54.2019.8.26.0100 (processo principal 0128904-54.2008.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Ato / Negócio Jurídico - Maria Teresa Sousa Pinto Guerardi - Piza Advogados Associados - Vistos. 1. Recebo os embargos de declaração de fls. 105/107 e, no mérito, acolho-os para fixar a penhora de faturamento da executada no percentual de 15%, complementando assim, a decisão de fls. 102/103. 2. Uma vez não aceita a proposta de acordo pela parte credora, indefiro o pedido de fls. 110/111. 3. Intime-se o administrador judicial nos termos da decisão de fls. 102/103. Int. - ADV: JOÃO ROBERTO EGYDIO PIZA FONTES (OAB 54771/SP), JOSE ANTONIO TATTINI (OAB 27530/SP), FABIO DA COSTA AZEVEDO (OAB 153384/SP), CARMEN LYGIA DIAS DE PADUA YAZBEK (OAB 128716/SP)

Processo 0051583-54.2019.8.26.0100 (processo principal 0128904-54.2008.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Ato / Negócio Jurídico - Maria Teresa Sousa Pinto Guerardi - Piza Advogados Associados - Vistos. Sobre a impugnação apresentada, diga o exequente em 15 dias. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: FABIO DA COSTA AZEVEDO (OAB 153384/SP), JOÃO ROBERTO EGYDIO PIZA FONTES (OAB 54771/SP), CARMEN LYGIA DIAS DE PADUA YAZBEK (OAB 128716/SP), JOSE ANTONIO TATTINI (OAB 27530/SP)

Processo 0055753-35.2020.8.26.0100 (processo principal 0127486-76.2011.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Guanabara - Naivaldo Oliveira de Souza Gallo e outro - Vistos. Cumpra o patrono o art. 9º, parágrafo único, da Resolução 551/2011, procedendo-se às correções necessárias no peticionamento eletrônico, neste caso, peticionando-se novamente nos autos corretos, de forma que não gere novo incidente digital. Após o prazo de 05 dias, cancele-se este incidente, arquivando com baixa no sistema. Int. - ADV: PAULO CLÉCIO FERLIN (OAB 300886/SP), NATANAEL IZIDORO (OAB 58526/SP), NAIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA GALLO (OAB 111816/SP), LUIZ ALBERTO DA SILVA (OAB 109176/SP)

Processo 0056261-78.2020.8.26.0100 (processo principal 0167919-25.2011.8.26.0100) - Embargos Parciais à Ação Monitória - José Eduardo da Silva - Vistos. Cumpra o patrono o art. 9º, parágrafo único, da Resolução 551/2011, procedendo-se às correções necessárias no peticionamento eletrônico, neste caso, peticionando-se novamente nos autos corretos, de forma que não gere novo incidente digital. Após o prazo de 05 dias, cancele-se este incidente, arquivando com baixa no sistema. Int. -ADV: KEILA ZIBORDI MORAES CARVALHO (OAB 165099/SP)

Processo 0056267-85.2020.8.26.0100 (apensado ao processo 1094176-81.2019.8.26.0100) (processo principal 1094176-81.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Renata Cupini Santos - - Célio Cássio dos Santos - ETHIOPIAN AIRLINES ENTERPRISE - Vistos. Tratando-se de execução provisória, fica intimada a (s) parte (s) executada (s), na (s) pessoa (s) de seu (s) advogado (s), para efetuar o pagamento do débito, atualizado na data do pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver, sob pena de multa no percentual de 10% do valor devido, honorários advocatícios de 10% (art. 520, § 2º, CPC) e livre penhora. Em caso de pagamento, observo apenas que para eventual levantamento deverá o exequente oferecer caução idônea, nos termos do art. 520, IV, do CPC. No silêncio, intime-se a parte exequente para manifestação em termos de prosseguimento. Sem prejuízo, informem as partes sobre o resultado do recurso pendente. Int. -ADV: CÉLIO CÁSSIO DOS SANTOS (OAB 184942/SP), GEORGIA MARTIGNAGO DE PELLEGRIN WARKEN TOLEDO (OAB 314917/SP)

Processo 0056272-10.2020.8.26.0100 (processo principal 0046161-31.2001.8.26.0100) - Habilitação - Auto Posto Vila Olimpia Ltda - Aster Petróleo Ltda. - Vistos. Cumpra o patrono o art. 9º, parágrafo único, da Resolução 551/2011, procedendose às correções necessárias no peticionamento eletrônico, neste caso, peticionando-se novamente nos autos principais (autos físicos), de forma que não gere incidente digital. Após o prazo de 05 dias, cancele-se este incidente, arquivando com baixa no sistema. Int. - ADV: ADNAN ISSAM MOURAD (OAB 340662/SP), RICARDO BOTOS DA SILVA NEVES (OAB 143373/SP), NILSON JOSE FIGLIE (OAB 82348/SP), ELIANY CONEGUNDES LASHERAS (OAB 171180/SP)

Processo 0056278-17.2020.8.26.0100 (apensado ao processo 1064301-66.2019.8.26.0100) (processo principal 1064301-66.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - LEITE, TOSTO E BARROS ADVOGADOS ASSOCIADOS - Jefferson Alves Batista - - Adriane Andreatto Batista - Vistos. 1. Atentem as partes para o peticionamento somente neste incidente gerado (usar a numeração do cumprimento ao peticionar), por meio de petições diversas e/ou outros, sem o uso da categoria de cumprimento de sentença, para que não seja (m) criado (s) novo (s) incidente (s). 2. Nos termos do art. 523 do CPC, fica intimado o (s) executado (s), pela imprensa, para efetuar o pagamento do débito, atualizado na data do pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver, sob pena de multa no percentual de 10% do valor devido e honorários advocatícios de 10%, previstos no referido dispositivo. 3. Se positivo, conclusos para extinção da execução. 4. Transcorrido o prazo previsto noitem 2 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525, caput, CPC). 5. Se ausente o pagamento, certifiquem os z. servidores, intimando-se a parte exequente para manifestação em termos de prosseguimento e providenciar a juntada de planilha atualizada de débito, acrescidos, então, da multa e dos honorários advocatícios, bem como providenciar o recolhimento de R$ 16,00 (por pessoa e ato), pela guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça, código 434-1. 6. No silêncio, SUSPENDO a execução e o prazo prescricional, pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do art. 921, inciso III e § 1º do CPC. Remetam-se os autos ao arquivo, observando-se que, decorrido o prazo de suspensão, o prazo prescricional se iniciará, nos termos do § 4º do referido artigo. Int. - ADV: ARISTEU JOSE MARCIANO (OAB 50958/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP)

Processo 0056280-84.2020.8.26.0100 (apensado ao processo 1036783-04.2019.8.26.0100) (processo principal 1036783-04.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Almeida Santos Sociedade de Advogados -Neuza Maria de Oliveira - Vistos. 1. Atentem as partes para o peticionamento somente neste incidente gerado (usar a numeração do cumprimento ao peticionar), por meio de petições diversas e/ou outros, sem o uso da categoria de cumprimento de sentença, para que não seja (m) criado (s) novo (s) incidente (s). 2. Nos termos do art. 523 do CPC, fica intimado o (s) executado (s), pela imprensa, para efetuar o pagamento do débito, atualizado na data do pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver, sob pena de multa no percentual de 10% do valor devido e honorários advocatícios de 10%, previstos no referido dispositivo. 3. Se positivo, conclusos para extinção da execução. 4. Transcorrido o prazo previsto noitem 2 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525, caput, CPC). 5. Se ausente o pagamento, certifiquem os