Página 3144 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 18 de Dezembro de 2020

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justificada. O acusado deverá ser consultado acerca da existência de defensor constituído ou da possibilidade de constituição. Na audiência e, após oferecimento de defesa pelo acusado e seu defensor para responder à acusação, será analisada a peça inicial acusatória. Providencie a serventia as certidões dos feitos constantes em nome do acusado. A audiência será realizada de forma virtual e a acesso será possível através de qualquer celular ou computador com acesso à internet. Providencie a Serventia o agendamento, com o envio do link de acesso por e-mail. Providencie-se, também, o encaminhamento, às partes, por e-mail, do manual de participação em audiências virtuais disponível em: http://www.tjsp.jus.br/ CapacitacaoSistemas/ CapacitacaoSistemas/ComoFazerAudiência Virtual - Participar de uma Audiência Virtual. Em caso de impossibilidade técnica, devidamente informada ao Oficial de Justiça e certificada, deverá o autor dos fatos comparecer às dependências deste Fórum no horário designado, devendo a serventia providenciar o necessário para sua participação na audiência. Dê-se ciência ao MP. Valerá a presente como mandado. Int. - ADV: IVANTUIL MACIEL (OAB 387043/SP)

Processo 0000839-84.2017.8.26.0695 - Inquérito Policial - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - J.P. - F.G.G. - Autos com vista ao patrono Dr. Ivantuil Maciel, nomeado pelo Convênio Defensoria Pública - OAB/SP, à fl. 196: “Audiência de Instrução, Debates e Julgamento, designada para o dia 04/02/2021, às 11:30 horas.”. - ADV: IVANTUIL MACIEL (OAB 387043/SP)

Processo 1500068-61.2019.8.26.0695 - Termo Circunstanciado - Crimes contra a Flora - Justiça Pública - CLAUDIOMIRO PIRES DOS SANTOS - A COLETIVIDADE - Vistos. Cite-se e intime-se o acusado para audiência de interrogatório, instrução, debates e julgamento, na forma das disposições constantes nos artigos 78 e 79, da Lei 9.099/95, que designo para o dia 04/02/2021, às 11:00h horas. Deverá o Sr. Oficial de Justiça colher endereço de e-mail e telefone das partes ou, se o caso, informar sobre eventual impossibilidade técnica justificada. O acusado deverá ser consultado acerca da existência de defensor constituído ou da possibilidade de constituição. Na audiência e, após oferecimento de defesa pelo acusado e seu defensor para responder à acusação, será analisada a peça inicial acusatória. Providencie a serventia as certidões dos feitos constantes em nome do acusado. A audiência será realizada de forma virtual e a acesso será possível através de qualquer celular ou computador com acesso à internet. Providencie a Serventia o agendamento, com o envio do link de acesso por e-mail. Providencie-se, também, o encaminhamento, às partes, por e-mail, do manual de participação em audiências virtuais disponível em: http://www. tjsp.jus.br/ CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazerAudiência Virtual - Participar de uma Audiência Virtual. Em caso de impossibilidade técnica, devidamente informada ao Oficial de Justiça e certificada, deverá o autor dos fatos comparecer às dependências deste Fórum no horário designado, devendo a serventia providenciar o necessário para sua participação na audiência. Dê-se ciência ao MP. Valerá a presente como mandado. Int. - ADV: MARCIO DE OLIVEIRA RISI (OAB 149252/SP), IVAN MORAES RISI (OAB 23351/SP), MARCELO DE OLIVEIRA RISI (OAB 263568/SP), TAISSA BARATELLA DRAGONE (OAB 350909/SP)

Processo 1500399-77.2018.8.26.0695 - Termo Circunstanciado - Fato Atípico - J.P. - E.E.B. - - P.L.M. - - R.M.J. - B.B.R. - - D.A.B.R. - Tendo em vista a impossibilidade de acesso ao ambiente virtual decorrente de ausência de conexão à Internet, redesigno esta audiência para o dia 04 de março de 2021, às 11h00. Providencie a z. Serventia a intimação pessoal do autor Rodrigo de Moraes Jesus, que intimado, não conseguiu ser contactado pela Serventia para ser informado da redesignação. -ADV: SÉRGIO MARTORANO DOS SANTOS (OAB 337707/SP)

JUÍZO DE DIREITO DA ANEXO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEL E CRIMINAL

JUIZ (A) DE DIREITO LEONARDO MANSO VICENTIN

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ ALBERTO OROZCO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0247/2020

Processo 1001089-32.2019.8.26.0695 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - N.A.B.C.G. - - N.B.R. - G.R. - Por todo exposto, julgo improcedente a queixa-crime para absolver o querelado com fundamento no artigo 386, VII, do Código de Processo Penal, da acusação pelo incurso nos artigos 139 e 140 do Código Penal. Condeno as querelantes ao pagamento das custas processuais. P.R.I.C. - ADV: FERNANDO DE OLIVEIRA E SILVA (OAB 119361/SP), ADILSON APARECIDO DOS SANTOS (OAB 356269/SP), PAULO ADILSON DOMINGUES (OAB 359957/SP)

NEVES PAULISTA

Cível

1ª Vara

JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA

JUIZ (A) DE DIREITO FABIANO RODRIGUES CREPALDI

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA ELISA BARBOSA DE SOUZA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0492/2020

Processo 0000018-15.2018.8.26.0382 (processo principal 0000531-85.2015.8.26.0382) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - C.R.V. METALÚRGICA LTDA - Fica intimada a parte requerente a cumprir a r. Decisão de fl.(s) 293 no DERRADEIRO prazo de 5 dias. - ADV: ANTONIO JOSE MARCHIORI JUNIOR (OAB 142783/SP)

Processo 0000055-76.2017.8.26.0382 (processo principal 1000242-04.2016.8.26.0382) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - C.r.v. Metalúrgica Ltda. - Fica intimada a parte requerente a cumprir o ato ordinatório de fl.(s) 286 no DERRADEIRO prazo de 5 dias. - ADV: ANTONIO JOSE MARCHIORI JUNIOR (OAB 142783/SP)

Processo 0000126-73.2020.8.26.0382 (processo principal 1000166-72.2019.8.26.0382) - Cumprimento de sentença -Duplicata - C.r.v. Metalúrgica Ltda. - Fica intimada a parte requerente a cumprir o ato ordinatório de fl.(s) 69 no DERRADEIRO prazo de 5 dias. - ADV: ANTONIO JOSE MARCHIORI JUNIOR (OAB 142783/SP)

Processo 0000207-22.2020.8.26.0382 (processo principal 1000596-58.2018.8.26.0382) - Cumprimento de sentença -Locação de Imóvel - B.T.D.F. - A.C.G.G. e outros - 1. Apresente a exequente, em 05 dias, declaração de isenção de entrega