Página 17 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 18 de Dezembro de 2020

Diário Oficial da União
há 9 meses
Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIA DE PESSOAL SE/ME Nº 4.590, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo § 2º do art. 11 da Portaria ME nº 406, de 8 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2020, bem como o que consta no Processo nº 10680.101154/2020-11, resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar de 3 de dezembro de 2020, AMAURY SANT ANA, Agente de Portaria, matrícula Siape nº 0110514, da Função Gratificada, código FG-1, da Superintendência Regional de Administração no Estado de Minas Gerais da Secretaria de Gestão Corporativa desta Secretaria Executiva.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUSTAVO SAMPAIO DE ARROCHELA LOBO

PORTARIA DE PESSOAL SE/ME Nº 4.591, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo § 2º do art. 11 da Portaria ME nº 406, de 8 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2020, bem como o que consta no Processo nº 10680.101154/2020-11, resolve:

Art. 1º Designar JOSIANE PAGANELLI E SILVA, Agente Administrativo, matrícula Siape nº 1099066, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, da Superintendência Regional de Administração no Estado de Minas Gerais da Secretaria de Gestão Corporativa desta Secretaria Executiva.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUSTAVO SAMPAIO DE ARROCHELA LOBO

PORTARIA Nº 4.594, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria ME nº 406, de 8 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2020, bem como o que consta no Processo nº 19951.100556/2020-36, resolve:

Art. 1º Nomear DENISE GOMES DOS SANTOS BARBOSA MEDEIROS, Analista Técnico-Administrativo, matrícula Siape nº 1221224, para exercer o cargo em comissão, de caráter temporário, código DAS 101.3, nos termos do caput do art. do Decreto nº 10.546, de 19 de novembro de 2020, destinado à composição da equipe responsável pela coordenação dos processos de instauração de tomada de contas especial e pelas atividades correlatas ao tema, no âmbito da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELO PACHECO DOS GUARANYS

PORTARIA Nº 4.666, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo § 3º do art. 11 da Portaria GME nº 40, de 30 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2020, com suas alterações, bem como o que consta no Processo nº 12600.102868/2020-15, resolve:

Art. 1º Nomear RAYSA FARIA DE MELO, Agente Administrativo, matrícula Siape nº 1795173, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Gestão de Documento e Informação, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Terceirização, Transporte, Informação e Patrimônio da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Gestão Corporativa desta Secretaria Executiva, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUSTAVO SAMPAIO DE ARROCHELA LOBO

RETIFICAÇÃO

No despacho de Afastamento do País assinado pelo Senhor SECRETÁRIOEXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, publicado no D.O.U. de 30 de novembro de 2020, Seção 2, página 34, referente ao Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil HENRIQUE PINHEIRO TORRES, onde se lê: "no período de 13 a 19 de dezembro de 2020...", leia-se: "no período de 11 a 17 de dezembro de 2020..." (Processo Sei nº 10265.334.541/2020-33)

SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

PORTARIAS DE PESSOAL SGC DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020

A SECRETÁRIA DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 6º da Portaria SE/ME nº 284, de 31 de janeiro de 2019, e considerando o disposto no art. 54 da Portaria ME nº 406, de 8 de dezembro de 2020, bem como o que consta no Processo nº 10199.109172/2020-83, resolve:

Nº 4.378 - Art. 1º Dispensar, a contar de 10 de dezembro de 2020, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais (SISG), do órgão setorial, de nível intermediário, o servidor VANDILENO DOS SANTOS CONCEIÇÃO, Assistente Técnico-Administrativo, matrícula Siape nº 2104363, na Coordenação-Geral de Controle e Modernização de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas desta Secretaria de Gestão Corporativa.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 4.379 - Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais (SISG), do órgão setorial, de nível intermediário, ao servidor EDIVALDO FRANKLIN DE MEDEIROS, Agente Administrativo, matrícula Siape nº 1052378, em exercício na Coordenação-Geral de Controle e Modernização de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas desta Secretaria de Gestão Corporativa.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DANIELLE CALAZANS

PORTARIAS DE PESSOAL SGC DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020

A SECRETÁRIA DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria SE/ME nº 324, de 4 de fevereiro de 2019, e considerando o disposto no art. 54 da Portaria ME nº 406, de 8 de dezembro de 2020, bem como as demais informações que constam no Processo nº 10880.103211/2020-41, resolve:

Nº 4.506 - Art. 1º Dispensar, a contar de 1º de abril de 2020, FÁBIO MIHAILIDOU CANUTO, Assistente Técnico-Administrativo, matrícula Siape nº 1752503, do encargo de substituto eventual da função comissionada do poder executivo de Chefe do Serviço de Ativos, código FCPE 101.1, da Divisão de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional de Administração no Estado de São Paulo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 4.507 - Art. 1º Designar ROGÉRIO FONTES ALVES, Analista Técnico-Administrativo, matrícula Siape nº 1072095, para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada do poder executivo de Chefe do Serviço de Ativos, código FCPE 101.1, da Divisão de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional de Administração no Estado de São Paulo, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DANIELLE CALAZANS

PORTARIA DE PESSOAL SGC Nº 4.528, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020

A SECRETÁRIA DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/ME nº 324, de 4 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 6 de fevereiro de 2019, considerando os termos do art. 54 da Portaria ME nº 406, de 8 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia subsequente, e tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017, e demais informações que constam do Processo nº 14021.174504/2020-83, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor EDUARDO MARQUES MARTINS, matrícula SIAPE nº 1914557, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para perceber a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), Nível Intermediário, na Divisão de Serviços Gerais, da Coordenação-Geral de Gestão Interna, da Fundação Cultural Palmares, do Ministério do Turismo.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. do Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

DANIELLE CALAZANS

PORTARIAS DE PESSOAL SGC DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020

A SECRETÁRIA DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 6º da Portaria SE/ME nº 284, de 31 de janeiro de 2019, e considerando o disposto no art. 54 da Portaria ME nº 406, de 8 de dezembro de 2020, bem como o que consta no Processo nº 10199.109526/2020-90, resolve:

Nº 4.557 - Art. 1º Dispensar, a contar de 31 de agosto de 2020, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (SIPEC), do órgão setorial, de nível superior, o servidor JOÃO DAMIÃO DE SOUZA, Administrador, matrícula Siape nº 0659618, na Coordenação-Geral de Pagamento e Acompanhamento Funcional da Diretoria de Gestão de Pessoas desta Secretaria de Gestão Corporativa.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 4.558 - Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (SIPEC), do órgão setorial, de nível superior, ao servidor GUILHERME CAMPOS GONÇALVES, Especialista em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais, matrícula Siape nº 1708029, em exercício na Coordenação-Geral de Pagamento e Acompanhamento Funcional da Diretoria de Gestão de Pessoas desta Secretaria de Gestão Corporativa.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DANIELLE CALAZANS

PORTARIA DE PESSOAL SGC Nº 4.628, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020

A SECRETÁRIA DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria SE/ME nº 284, de 31 de janeiro de 2019, e considerando o disposto no art. 54 da Portaria ME nº 406, de 8 de dezembro de 2020 e no Decreto nº 9.689, de 23 de janeiro de 2019, bem como o que consta no Processo nº 10199.109590/2020-71, resolve:

Art. 1º Dispensar EDIVALDO FRANKLIN DE MEDEIROS, Agente Administrativo, matrícula Siape nº 1052378, da Função Comissionada Técnica, código FCT-7, na Coordenação-Geral de Controle e Modernização de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas desta Secretaria de Gestão Corporativa

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DANIELLE CALAZANS

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA DE PESSOAL DGP/SGC Nº 4.617, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe confere o inciso II do art. 20 do Anexo I do Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 9 de abril de 2019, com suas alterações, e considerando o disposto no Processo nº 10162.104626/2020-47, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 1º de dezembro de 2020, o cargo de Agente Administrativo, código 422.203, Classe C, Padrão I, ocupado pelo servidor FAGNER MARIANO BITES LEÃO LEITE, matrícula Siape nº 1702037, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA

PORTARIA DE PESSOAL DGP/SGC Nº 4.618, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe confere o inciso II do art. 20 do Anexo I do Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 9 de abril de 2019, com suas alterações, e considerando o disposto no Processo nº 13625.103348/2020-12, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 4 de dezembro de 2020, o cargo de Administrador, código 422.002, Classe C, Padrão I, ocupado pelo servidor SERGIO MESQUITA FERREIRA DA SILVA, matrícula Siape nº 1701005, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA