Página 138 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 18 de Dezembro de 2020

Diário Oficial da União
há 2 meses
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EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL

CONTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO DA FAIXA DE DOMÍNIO UT-16-015/2018-00 UT-16, TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO N.º UT-16-015/2018-00 -PERMISSOR: Superintendência Regional no Estado de Santa Catarina, representada pelo Superintendente Regional, Sr. Ronaldo Carioni Barbosa. PERMISSIONÁRIA: ZANOTTO DIESEL TRUCK COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, representada pelo seu Sócio, Sr. Fernando Claudio Zanotto: Através do presente instrumento revogo, por decisão unilateral, a partir de 07/08/2020, o contrato nº UT-16-015/2018-00, tendo como objeto a Permissão Especial de Uso da faixa de domínio da BR-101/SC, por construção de acesso comercial na altura do km 338+000 m, no Município de Tubarão/SC. Processo administrativo nº

50616.001647/2015-83.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 449/2020

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, por intermédio da Superintendência Regional no Estado de São Paulo, torna público o resultado final da licitação em epígrafe. Empresa vencedora: Nova Engevix Engenharia e Projetos SA; CNPJ: 00.103.582/0001-31; valor da proposta: R$ 1.154.284,00 (um milhão, cento e cinquenta e quatro mil e duzentos e oitenta e quatro reais). Prazo de execução dos serviços: 13 (treze) meses. Processo nº 50608.000942/2020-89. Os documentos desta licitação estão disponíveis para consulta no Sistema Eletrônico de Informações - SEI.

SÉRGIO HENRIQUE CODELO NASCIMENTO

Superintendente Regional no Estado de São Paulo

(SIDEC - 17/12/2020) 393025-39252-2020NE800001

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 873/2020 - UASG 390084

Nº Processo: 50600026291202027.

PREGÃO SISPP Nº 422/2020. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 08150094000197. Contratado : MATERA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOEIRELI. Objeto: Contratação de serviços continuados de empresa especializada para a execução dos serviços de manutenção de 58 Obras de Arte Especiais localizadas nas rodovias BR-317/AC e BR-364/AC, no âmbito do PROARTE, sob a coordenação da Superintendência Regional do DNIT/AC com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e a Lei nº 10.520/2002. Vigência: 21/12/2020 a 11/09/2022. Valor Total: R$ 5.699.000,00. Fonte: 100000000 - 2020NE805649. Data de Assinatura: 17/12/2020.

(SICON - 17/12/2020)

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUDESTE

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação n.º 003/MTCS/MTNC/2020. Objeto: "Concessão de uso de área destinada organização e execução de eventos públicos, tais

como feiras, congressos, exposições, festas e espetáculos no Aeroporto Campo de Marte em São Paulo/SP.". Contratada: PROVOCA PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA. CNPJ nº 16.970.018/0001-56 Valor global da contração: R$ 49.950,00 (Quarenta e nove mil novecentos e cinquenta reais). Prazo: 24 (vinte e quatro) meses. Fundamento: Art. 55 do RILCI. Autorização: Paulo Armando de Novaes - Coordenador de Negócios Comerciais. Ratificação: Carlos Haroldo Novak - Superintendente do Aeroporto Campo de Marte.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES E SERVIÇOS TÉCNICOS

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA OPERAÇÃO

AEROPORTO INTERNACIONAL DE FOZ DO IGUAÇU - CATARATAS

SUPERINTENDÊNCIA

GERÊNCIA DE NEGÓCIOS COMERCIAIS E EM LOGÍSTICA DE CARGA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TA nr 0033/009/2020 do TC 02.2019.009.0020. Vigência 01/12/2019 a 30/11/2021. A INFRAERO - Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu CNPJ 00.352.294/0009-78 e Concessionário: LEDCOM PROPAGANDA LTDA .CNPJ 20.287.778-30 , torna pública o Termo de contrato que foi aditado em virtude da COVID-19. Fund Legal artigo 66, do RILCI.

Objeto: Prorrogação dos vencimentos para novembro/2020 e redução temporária de 50% da garantia mínima mensal do Contrato , passando de R$ 20.317,00 para R$ 10.158,50, para as competências: abril, maio, junho, julho e agosto/2020. Data da assinatura 03/11/2020.

EXTRATO TERMO ADITIVO

TA nr 0031/009/2020 do TC 02.2019.009.0019. Vigência 01/12/2019 a 30/11/2021. A INFRAERO - Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu CNPJ 00.352.294/0009-78 e Concessionário: FOZ OUTDOOR LTDA .CNPJ 13.001.399/0001-77 , torna pública o Termo de contrato que foi aditado em virtude da COVID-19. Fund Legal artigo 66, do RILCI. Objeto: Prorrogação dos vencimentos e redução temporária de 50% da garantia mínima mensal do Contrato, passando de R$ 18.760,00 para R$ 9.380,00, para as competências: abril, maio, junho, julho e agosto/2020. Data da assinatura 01/10/2020.

AEROPORTO INTERNACIONAL DE PORTO VELHO - GOV. JORGE

TEIXEIRA DE OLIVEIRA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7-SBPV-2020

Objeto resumido: Utilização de sistema de infraestrutura de telecomunicações da INFRAERO, no Aeroporto de Porto Velho/RO. Contratada: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS SA CNPJ: 09.296.295/0001-60. Prazo: 24 meses. Valor Global: R$ 24.759,36.

Fundamento: Art. 73 da Lei 9472/97 CONVOCAÇÃO PÚBLICA 001/LALI-2/SEDE/2020. Ratificação: Superintendente do Aeroporto. Informações: sirlene_coelho@infraero.gov.br, (69) 3219-7434.

EXTRATO TERMO ADITIVO

Tabela de Termos de contratos que foram aditados em SBPV em virtude da COVID-19. Cedente: INFRAERO/SBPV, CNPJ 00.352.294/0030-55. Fund Legal: artigo 49, § 6º, IV, do RILCI. Objeto: Parcela 03/2020 prorroga para 10 dias após assinatura do termo aditivo; Parcelas 04/2020, 05/2020, 06/2020, 07/2020 e 08/2020 - redução de 50% na garantia mínima e prorroga para 10 dias após assinatura do termo aditivo; com atualização financeira de 1,00% a.m. a partir do respectivo vencimento dos boletos; Assinatura: 15/12/2020.


. Termo de Contrato 

Termo Aditivo 

CNPJ 

. TC 02.2016.030.0026 

021/030/2020 

17.836.432/0001-30 




. TC 02.2017.030.0007 

022/030/2020 

17.836.432/0001-30 

. TC 02.2018.030.0008 

023/030/2020 

17.836.432/0001-30 

. TC 02.2018.030.0009 

024/030/2020 

17.836.432/0001-30 

DIRETORIA DE SOLUÇÕES JURÍDICAS E ADMINISTRATIVAS

SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

GERÊNCIA GERAL DE SERVIÇOS DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA

AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO Nº 140/ADLI-5/SEDE/2020

Processo: Licitação nº 140/ADLI-5/SEDE/2020. Objeto resumido: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças de reposição e suporte técnico nas Centrais Telefônicas da Regional do Nordeste.

Abertura: Em 12 de janeiro de 2021, às 09h00. Edital: www.infraero.gov.br no ícone Licitações. Informações: licitasp@infraero.gov.br; (11) 5033-6019.

ANDREIA E SILVA HEIDMANN.

Coordenadora de Licitações de São Paulo em exercício.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 64/ADCO/DSTI/2020

Processo: LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 108/ADLI-5/SEDE/2020. Vencedora: CLM SOFTWARE COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 02.092.332/0001-79. contratação de expansão da solução de hiperconvergência, da marca Nutanix, composta por hardware e software, com armazenamento de dados, processamento, desktop virtual e virtualização, contemplando instalação, configuração, garantia e assistência técnica, através do sistema de registro de preços, totalizando R$ 9.876.650,60; Vigência: 12 meses a contar desta publicação. Informações: www.infraero.gov.br, www.licitações-e.com.br e tel.: (61) 3312-3748.

GERÊNCIA DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS

COORDENAÇÃO DE CONTRATOS COMERCIAIS

AVISO DE PENALIDADE

A Infraero resolve aplicar ao senhor, VALDEMAR HERMOSILLA CPF nº 048.691.969-21, constituída pelo sócio VALDEMAR HERMOSILLA, RG Nº 9.493.358-7 SSP/PR, CPF Nº048.691.969-21, as seguintes penalidades impedimento de licitar e contratar com a Infraero e toda Administração Pública Federal, pelo o prazo de 02 (dois) anos e rescisão contratual por justa causa, por descumprimento de cláusula contratual (subitem 10.2), com fundamento nos subitens 12.4.1 e 15.12 das Condições Gerais do Termo de Contrato n. 02.2019.009.0003, c.c artigo 83, inciso III, da Lei n. 13.303, de 30 de junho de 2016 e Ato Administrativo Nº SEDE-AAD-2020/01934.

LOUSIMAR DUARTE

Coordenação de Contratos de Receitas - ADCO-1

COORDENAÇÃO DE TERMOS DE CESSÃO E CONTRATOS

COMERCIAIS

EXTRATO DE DISTRATO

Termo de Distrato nº 012/001/2020 ao TC Nº 02.2015.025.0020. Concedente: Infraero/SBEG, CNPJ 00.352.294/0025-98. Concessionário: SERRA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. CNPJ: 10.676.472/0001-12. Data de Ass: 30/11/2020.

EXTRATO DE DISTRATO

Termo de Distrato nº 018/001/2020 ao TC Nº 02.2015.025.0021. Concedente: Infraero/SBEG, CNPJ 00.352.294/0025-98. Concessionário: SERRA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. CNPJ: 10.676.472/0001-12. Data de Ass: 30/11/2020.

GERÊNCIA DE LICITAÇÕES

COORDENAÇÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO E CADASTRO DE BENS E

FORNECEDORES

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 29/ADLI-4/SEDE/2020

Objeto: Compromisso, por Estimativa para o Exercício de 2021, para distribuição da publicidade legal da Infraero em jornais de grade circulação no ano de 2021, em todo Território Nacional. - EBC.: EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO, CNPJ Nº 09.168.704/0001-42. Valor Global: R$ 194.913,32, para o período de 12 meses. Ratificação 11/12/2020, por Gerencia de Logística Administrativa, Fund. Legal art. 56, RILCI.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28/ADLI-4/SEDE/2020

Objeto: Compromisso, por estimativas para o exercício de 2021, para prestação do serviço de publicações diversas da INFRAERO no DIÁRIO OFICIAL da UNIÃO e IMPRENSA NACIONAL - in, em todo território nacional: IMPRENSA NACIONAL, CNPJ Nº 04.196.645/0001-00. Valor Global: R$ 873.036,06, para o período de 12 meses. Ratificação 12/12/2020, por Gerencia de Logística Administrativa, Fund. Legal art. 56, RILCI.

EMPRESA DE PLANEJAMENTO E LOGÍSTICA SA

AVISO DE SUSPENSÃO

RDC ELETRÔNICO Nº 2/2020 - UASG 395001

Nº Processo: 50840.101507/2020 . Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/11/2020 . Objeto: Contratação de empresa especializada para regularização ambiental, e execução de programas ambientais relativos ao licenciamento ambiental a BR-158/MT, trecho norte com 213, 5 km e no trecho sul 89,8 km, extensão total de 303,3 km, para fins de obtenção de Licença de Operação, conforme condições estabelecidas no Edital.

HUGO MARCUS SILVA TEIXEIRENSE

Presidente da Comissão Especial de Licitações Nº 02/2020

(SIDEC - 17/12/2020) 395001-39205-2020NE011111

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 3/2020

O Pregoeiro da Empresa de Planejamento e Logís tica SA - EPL, comunica que a empresa CENTER DATA ANALISES DE SISTEMAS E SERVIÇOS DE INFOR MÁTICA, inscrita sob o CNPJ de nº 02.596.872/ 0001-90, sagrou-se vencedora do item 06 (MONITOR 23'' COM WEBCAM) com o melhor lance deR$ 1.645,00, por unidade.

HUGO MARCUS SILVA TEIXEIRENSE

Pregoeiro

(SIDEC - 17/12/2020) 395001-39205-2020NE111111