Página 92 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 19 de Dezembro de 2020

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JAÇANÃ-TREMEMBÉ

GABINETE DO SUBPREFEITO

ATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA DO PROCEDIMENTO LICITATORIO SOB A MODALIDADE DE TOMADA DE PREÇO Nº 02/SUB-JT/20 - Às 10h do dia 18 de dezembro de 2020, o Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Subprefeitura Jaçanã / Tremembé – SUB-JT, composta pelos membros abaixo indicados, declara aberta a sessão pública referente à licitação por Tomada de preço nº 02/SUB-JT/2020 – SEI nº 6043.2020/0001927-5, que tem como objeto: Revitalização de área urbana – Pavimentação e Sistema de drenagem de águas pluviais na Rua Dourado, Jardim Hebron, Subprefeitura Jaçanã-Tremembé - MENOR PREÇO. A Comissão, Gilberto da Silva Franco - CPF 125.726.518-07 - Presidente e respectivo (s) membro (s) da equipe de apoio: Izilda Peixoto Oliveira – CPF 085.865.808/99 , Lucimara Amaral da Costa – CPF 236.729.942-00, Moises Alves Vieira de Melo – CPF 048.044.728-43 e Niwton Gilberto de Jesus – CPF 085.977.278/02, continuando os procedimentos relativos a Tomada de Preço citada em epígrafe, após expirado o prazo de recursos e os licitantes não fizeram uso desse direitos, esta CPL – SUB JT diante de todo o ocorrido na fase de propostas e habilitação declara como vencedora do certame a empresa CERQUEIRA TORRES CONSTRUÇÕES TERRAPLENAGEM E PAVIEMNTAÇÃO EIRELI - CNPJ 00.827.454/0001-30,por tais razões o presente segue para o Senhor Subprefeito para sua deliberação, e em havendo anuência, poderá ser prolatado despacho para HOMOLOGAR a decisão desta Comissão, por conseguinte ADJUDICAR o objeto deste certame à empresa vencedora. Por derradeiro nada mais havendo a ser discutido e conclusas todas as fases do certame o senhor Presidente declara-o encerrado. São Paulo, 18 de dezembro de 2020.

LAPA

GABINETE DO SUBPREFEITO

PROCESSO SEI N.º 6044.2020/0005007-0

DESPACHO

Á vista dos elementos que instruem o processo, no uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal 13.399/2002, com suporte na Lei Municipal n.º 13.278/2002 regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 44.279 de 24/12/2003 e no inciso ll do artigo 24 da Lei Federal n.º 8.666/1993, e suas alterações, MP 961/2020, editada em razão das medidas necessárias ao combate à pandemia que culminou com a sanção da Lei federal nº 14.065/2020, ainda de acordo com o Decreto Municipal nº. 59.171/2020, AUTORIZO a Contratação por dispensa de licitação - à Aquisição de Ferramentas através da Cotação Eletrônica 27/2020, todos os requisitos em (036343500, 036343961), conforme segue: ITEM 1 - Alicate bomba d’água10"-quantidade: 03-valor unitário: r$ 35,36-valor total: r$ 106,08 ITEM 2 - Alicate para Cortar e Desencapar Fios Profissional de 6,5 Pol -quantidade: 03-valor unitário: r$ 25,32-valor total: r$ 75,96 -ITEM 4 - Alicate Crimpador para terminal RJ45 RJ12 e RJ11-quantidade: 02-valor unitário: r$ 44,99-valor total: r$ 89,98-ITEM 5 - Alicate corta Vergalhão 12 Pol-quantidade: 02-valor unitário: r$ 61,21-valor total: r$ 122,42,ITEM 6 - Chave de Grifo 24"-: 03-valor unitário: r$ 91,52-valor total: R$ 183,04- -Coletor de copo descartavel para agua e cafe, em pvc, capacidade 200 copos, QUANTIDADE: 08-valor unitário: r$ 45,76-valor total: r$ 366,08 ITEM 9 -Dispenser para álcool em gel, para parede, para refil flexivel 800 ml-: - unitário: r$ 23,83-valor total: r$ 190,64 quantidade08valoru ITEM 11 - Disco diamantado segmantado corte refrigerado e a seco seco 110x22,2mm (ideal p/telhas tijolos alvenaria e concreto)-quantidade: 05-valor unitário: r$ 14,65-alor total: r$ 73,25 -ITEM 12 - Estilete Retrátil 25mm Reforçado com Ponta de Metal -quantidade: 03-valor unitário: r$ 33,42-valor total: r$ 100,26-ITEM 14 - Fita de pvc para sinalização - preta e amarela - rolo com 100 metros - zebrada-quantidade: 24-alor unitário: r$ 18,65-valor total: r$ 447,60-ITEM 15 - Jogo de Soquetes Estriados de 1/2 Pol. com 22 Peças - UANQTIDADE: 01-VALOR UNITÁRIO: R$ 196,63-VALOR TOTAL: R$ 196,6ITEM 17 - Jogo de Bits com 25 Peças ou mais-quantidade: 02-valor unitário: r$ 77,90-valor total: r$ 155,80 ITEM 19 - Grampo Tipo C Ajustável 3 - 6 Pol ,quantidade: 02-VALOR UNITÁRIO: R$ 26,27-VALOR TOTAL: R$ 52,54-ITEM 21 - Paquímetro Universal Digital 150mm em Aço Inox -Quantidade: 03-valor unitário: r$ 70,98-valor total: r$ 212,94, perfazendo o montante de R$ 2.373,22 (Dois mil, trezentos e setenta e três e vinte e dois centavos) a favor da Empresa Fabiano Tadeu Oliveira, inscrita no CNPJ/MF sob nº 27.081.027/0001-02 ## e -ITEM 3 - Alicate Rebitador Profissional 10,5 Pol. Com 4 Pontas -quantidade: 02-valor unitário: r$ 37,53-valor total: r$ 75,06-ITEM 7 - chave inglesa com cabo emborrachado de 8 pol-quantidade: 02-valor unitário: r$ 38,86-valor total: r$ 77,72-ITEM-10- disco de serra circular, com ponta de wídea, corte madeira, com 24 dentes. (110mm-4.3/8) 20 mm (3/4)-quantidade: 05-valor unitário: r$ 27,68-valor total: r$ 138,40- ITEM-13 -- esquadro para carpinteiro 10 pol. com cabo de alumínio-quantidade: 02-alor unitário: r$ 33,31-valor total: r$ 66,62-ITEM-16 - jogo de chaves de fenda e phillips 7 peças em crvquantidade: 03-alor unitário: r$ 46,43-valor total: r$ 139,29-ITEM 18 - jogo de chaves fixa e combinada com 6 peças-quantidade: 02-valor unitário: r$ 42,57-valor total: r$ 85,14-ITEM- 20 - trena aço 19mmx5m -quantidade: 02-valor unitário: r$ 16,16-alor total: r$ 32,32-, perfazendo o montante de R$ 614,55 (Seiscentos e quatorze reais e cinquenta e cinco centavos) a favor da Empresa JRZ Licitação- inscrita no CNPJ/MF sob nº 37.916.348/0001-33, com prazo de entrega será de 15 (quinze) dias corridos contados a partir do recebimento de empenho, onerando as dotações: 48.1 0.15.122.3.024.2100.3.3.30.00.00 do orçamento vigente.

fiscal clodoaldo dos santos 740.790.1

Suplente Benedito Durvalino de Oliveira 578.496.4

Suplente Valmir Nascimento dos Anjos 642.369.8

PROCESSO SEI N.º 6044.2020/0005277-4

DESPACHO

I - A vista dos elementos que instruem o processo, no uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal 13.399/2002, com suporte na Lei Municipal n.º 13.278/2002 regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 44.279 de 24/12/2003 e no inciso ll do artigo 24 da Lei Federal n.º 8.666/1993, e suas alterações, MP 961/2020, editada em razão das medidas necessárias ao combate à pandemia que culminou com a sanção da Lei federal nº 14.065/2020, ainda de acordo com o Decreto Municipal nº. 59.171/2020, AUTORIZO, a Contratação por dispensa de licitação - à Aquisição de diversos materiais elétricos, aravés da Cotação Eletrônica 32/2020.,sendo que as empresas atenderam a todos os requisitos (036425369, 036425369) e conforme informação de Sub-La/SAS em SEI 036425537, perfazendo o montante de R$ 10.289,50 (Dez mil, duzentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos), que serão emitida as notas de Empenhos a favor das Empresas conforme consta em informação de CAF/SAS em sei 036425537, sendo R$ 7.224,71 (Sete mil, duzentos e vinte e quatro reais e setenta e um centavo) a favor da Empresa Rodrigo dos Santos Vaz-ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 23.914.616/0001-73 e R$ 3.064,79 (Três mil, sessenta e quatro reais e setenta e nove centavos) para a empresa Zapp Automação e Comércio Ltda, inscrita no CNPJ/MF, sob nº 22.477.083/0001-47 com prazo de entrega será de 05 (Cinco) dias uteis contados a partir do recebimento de empenho, onerando as dotações: 48.10.15.122.3.024.2100.3 .3.30.00.00 do orçamento vigente.

fiscal: clodoaldo dos santos 740.790.1

Suplente: Benedito Durvalino de Oliveira 578.496.4

Suplente: Valmir Nascimento dos Anjos 642.369.8

PROCESSO SEI Nº 6044.2020/0004994-3

DESPACHO

À vista dos elementos que instruem o processo, no uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal 13.399/02, no artigo 3º da Lei Municipal nº 13.278/2002, MP 961/2020, editada em razão das medidas necessárias ao combate à pandemia que culminou com a sanção da Lei federal nº 14.065/2020, artigo 24, inciso ll, alinea a da Lei 8.666/93 e Decreto Municipal nº 44.279/03 e 59.171/2020, AUTORIZO, - Aquisição por Dispensa de licitação-Cotação eletronica nº 26/2020, de Materiais de Manutenção e Instalação de Bombas, conforme requisição sei 035461761.uso desta Subprefeitura Lapa, conforme segue:-ITEM 12 -QUNATIDADE: 10-VALOR UNITÁRIO: R$ 169,90-VALOR TOTAL: R$ 1.696,00, a favor da Empresa: HANDOUR COMERCIAL E VAREJO LTDA - ME- CNPJ 07.594.306/0001-62- com prazo de entrega será de 20 (Vinte) dias, corridos contados do recebimento da nota de empenho, onerando a dotação: 48.10.15.452.3022.2.339.3.3.90.30.00.00 do orçamento vigente.

Clodoaldo dos Santos 740.790.1

Suplente: Benedito Durvalino de Oliveira 578.496.4

Suplente: Valmir Nascimento dos Anjos 642.36

PROCESSO SEI N.º 6044.2020/0005556-0

DESPACHO

Á vista dos elementos que instruem o processo, no uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal 13.399/2002, com suporte na Lei Municipal n.º 13.278/2002 regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 44.279 de 24/12/2003 e no inciso ll do artigo 24 da Lei Federal n.º 8.666/1993, e suas alterações, MP 961/2020, editada em razão das medidas necessárias ao combate à pandemia que culminou com a sanção da Lei federal nº 14.065/2020, ainda de acordo com o Decreto Municipal nº. 59.171/2020, AUTORIZO, a Contratação por dispensa de licitação - à Aquisição de diversos Materiais de Limpeza, através da Cotação Eletrônica 30/2020, e que foi atendido os requisitos em SEI-(036432909, 036433068), perfazendo o montante de R$ 506,00 (Quinhentos e seis reais, que serão emitida as notas de Empenhos a favor das Empresas conforme consta em informação de CAF/SAS em SEI-036425537, sendo R$ 251,00 (Duzentos e cinquenta e um reais) a favor da Empresa JTH Comércio, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.680.100/001-77 e R$ 255,00 (Duzentos e cinquenta e cinco reais) para a empresa IBZ Clean Comércio de Produtos de Limpeza Ltda, inscrita no CNPJ/MF, sob nº 10.929,132/0001-56 com prazo de entrega será de 10 (Dez) dias uteis contados a partir do recebimento de empenho, onerando as dotações: 48.10.15.122.3.024.2100.3.3. 30.00.00 do orçamento vigente.

fiscal: clodoaldo dos santos 740.790.1

Suplente: Benedito Durvalino de Oliveira 578.496.4

Suplente: Valmir Nascimento dos Anjos 642.369.8

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 39/SUB-LA/2020

PROCESSO ELETRÔNICO: SEI Nº 6044.2020/0005255-3 COTAÇÃO ELETRÒNICA Nº 31/2020

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SUBPREFEITURA LAPA

CNPJ/MF: 05.658.353/0001-05

CONTRATADA: 3M GERENCIAMENTO EMPRESARIAL EIRELI - ME

CNPJ/MF Nº: 19.695.042/0001-12

OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) APARELHOS DE AR CONDICIONADO 18000 BTUS, COM INSTALAÇÃO – CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM TERMO DE REFERÊNCIA

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 6.165,90 (SEIS MIL CENTO E SESSENTA E CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS

PRAZO DE ENTREGA E INSTALAÇÃO 15 DIAS CORRIDOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DA NOTA DE EMPENHO

DATA DA ASSINATURA: 10/12/2020

DOTAÇÃO: 48.10.15.122.3.024.2100.4.4.90.52.00 E 48.10. 15.122.3.024.2100.3.3.90.39.00

NOTA DE EMPENHO Nº 100114/2020 NO VALOR DE R$ 4.765,90 (QUATRO MIL SETECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) PARA AQUISIÇÃO DOS APARELHOS E 100016/2020 NO VALOR DE R$ 1.400,00 (MIL E QUATROCENTOS REAIS) PARA SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, ONERANDO A DOTAÇÃO DO EXERCÍCIO VIGENTE.

M'BOI MIRIM

GABINETE DO SUBPREFEITO

SUB-MB/COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS/SUPERVISÃO DE ADM E

SUPRIMENTOS

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE CONTRATO Nº 54/SUB-MB/2020 – P.A Nº 6045.2020/0001799-0

REFERÊNCIA: TOMADA DE PREÇOS nº 12/SUB-MB/2020 -PA Nº 6045.2020/0000879-7

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM E RECAPEAMENTO, NA RUA FREDERICO MURNAU - CEP 04950-005 - VILA JACI -DISTRITO JARDIM ÂNGELA - SÃO PAULO – SP

OBJETO ADITAMENTO: ACRÉSCIMO SOBRE O VALOR INICIAL E ALTERAÇÃO CLÁUSULA CONTRATUAL

CONTRATANTE: PMSP – SUBPREFEITURA M’BOI MIRIM

CONTRATADA: CRISCIUMA COMPANHIA COMERCIAL EIRELI – CNPJ: 04.467.737/0001-70

VALOR DO ADITAMENTO: R$ 149.931,78

DATA DA ASSINATURA: 18/12/2020

SUB-MB/COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 44/SUB-MB/2018

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/SUB-MB/2018 - PROCESSO LICITAÇÃO Nº 6045.2018/0001402-5

Processo SEI Nº: 6045.2018/0001602-8

Contratante: SUBPREFEITURA M’Boi Mirim

Contratada: SEG LIFE GESTÃO EM SEGURANÇA PRIVADA - EIRELLI.

Objeto do Contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA/SEGURANÇA PATRIMONIAL DESARMADA.

OBJETO DO ADITAMENTO: PRORROGAÇÃO PRAZO CONTRATUAL

CNPJ 13.219.331/0001-69

Data da assinatura: 16/12/2020

Valor do ADITAMENTO: R$ 1.192.914,90

SUB-MB/COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE CONTRATO Nº 80/SUB-MB/2020

PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6045.2020/0001991-8

REFERENCIA: DISPENSA DE LICITAÇÃO – ARTIGO Nº 24, INCISO I, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO URBANA DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL, na Rua Pinheiro – Jardim Aracati – Distrito Jardim Angela - São Paulo - SP

OBJETO ADITAMENTO: ALTERAÇÃO CLÁUSULA

CONTRATANTE: PMSP – SUBPREFEITURA M’BOI MIRIM

CONTRATADA: PAV PASSOS CONSTRUÇÕES LTDA

DATA DA ASSINATURA: 18/12/2020

SUB-MB/COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITAMENTO AO TERMO DE CONTRATO Nº 79/SUB-MB/2020

PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6045.2020/0001992-6

REFERENCIA: DISPENSA DE LICITAÇÃO – ARTIGO Nº 24, INCISO I, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO URBANA DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL, na Rua Jose Pedro – Jardim Aracati – Distrito Jardim Angela - São Paulo – SP

OBJETO ADITAMENTO: ALTERAÇÃO CLÁUSULA

CONTRATANTE: PMSP – SUBPREFEITURA M’BOI MIRIM

CONTRATADA: PAV PASSOS CONSTRUÇÕES LTDA

DATA DA ASSINATURA: 18/12/2020

SUB-MB/COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE CONTRATO Nº 78/SUB-MB/2020

PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6045.2020/0001993-4

REFERENCIA: DISPENSA DE LICITAÇÃO – ARTIGO Nº 24, INCISO I, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO URBANA DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL, na Travessa India– Jardim Aracati – Distrito Jardim Angela - São Paulo - SP

OBJETO ADITAMENTO: ALTERAÇÃO CLÁUSULA

CONTRATANTE: PMSP – SUBPREFEITURA M’BOI MIRIM

CONTRATADA: PAV PASSOS CONSTRUÇÕES LTDA

DATA DA ASSINATURA: 18/12/2020

SUB-MB/COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITAMENTO AO TERMO DE CONTRATO Nº 77/SUB-MB/2020

PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6045.2020/0001994-2

REFERENCIA: DISPENSA DE LICITAÇÃO – ARTIGO Nº 24, INCISO I, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO URBANA DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL, na Travessa Santa Izabel – Jardim Aracati – Distrito Jardim Angela - São Paulo - SP

OBJETO ADITAMENTO: ALTERAÇÃO CLÁUSULA

CONTRATANTE: PMSP – SUBPREFEITURA M’BOI MIRIM

CONTRATADA: PAV PASSOS CONSTRUÇÕES LTDA

DATA DA ASSINATURA: 18/12/2020

SUB-MB/COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS/SUPERVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS

EXTRATO DO PRIMENTO TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE CONTRATO Nº 76/SUB-MB/2020 - P.A Nº 6045.2020/0001995-0

REFERÊNCIA: DISPENÇA DE LICITAÇÃO – ARTIGO 24, INCISO I, DA LEI FEDERAL 8.666/93

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO URBANA DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL TRAVESSA SÃO SEBASTIÃO, JARDIM ARACATI - DISTRITO JARDIM ANGELA - SÃO PAULO – SP.

OBJETO ADITAMENTO: ALTERAÇÃO CLÁUSULA

CONTRATANTE: PMSP/SUBPREFEITURA M’BOI MIRIM

CONTRATADA: PAV PASSOS CONSTRUÇÕES LTDA

CNPJ: 31.031.932/0001-25

DATA DA ASSINATURA: 18/12/2020

SUB-MB/COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS/SUPERVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE CONTRATO Nº 81/SUB-MB/2020 - P.A Nº 6045.2020/0001996-9

REFERÊNCIA: DISPENÇA DE LICITAÇÃO – ARTIGO 24, INCISO I, DA LEI FEDERAL 8.666/93

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO URBANA DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL TRAVESSA SANTA CRUZ, JARDIM ARACATI - DISTRITO JARDIM ANGELA - SÃO PAULO – SP.

OBJETO ADITAMENTO: ALTERAÇÃO CLÁUSULA

CONTRATANTE: PMSP/SUBPREFEITURA M’BOI MIRIM

CONTRATADA: PAV PASSOS CONSTRUÇÕES LTDA

CNPJ: 31.031.932/0001-25

DATA DA ASSINATURA: 18/12/2020

SUB-MB/COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS/SUPERVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE CONTRATO Nº 82/SUB-MB/2020 - P.A Nº 6045.2020/0001997-7

REFERÊNCIA: DISPENÇA DE LICITAÇÃO – ARTIGO 24, INCISO I, DA LEI FEDERAL 8.666/93

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO URBANA DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL RUA GAIVOTAS, JARDIM ARACATI - DISTRITO JARDIM ANGELA - SÃO PAULO – SP.

OBJETO ADITAMENTO: ALTERAÇÃO CLÁUSULA

CONTRATANTE: PMSP/SUBPREFEITURA M’BOI MIRIM

CONTRATADA: PAV PASSOS CONSTRUÇÕES LTDA

CNPJ: 31.031.932/0001-25

DATA DA ASSINATURA: 18/12/2020

SUB-MB/COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS/SUPERVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS

EXTRATO DO PRIMENTO TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE CONTRATO Nº 83/SUB-MB/2020 - P.A Nº 6045.2020/0002020-7

REFERÊNCIA: DISPENÇA DE LICITAÇÃO – ARTIGO 24, INCISO I, DA LEI FEDERAL 8.666/93

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE READEQUAÇÃO VIARIA EM ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL RUA CONDE DE PROENÇA - CEP-04890-650- ESTANCIA TANGARA -DISTRITO ANGELA – SP.

OBJETO ADITAMENTO: ALTERAÇÃO CLÁUSULA

CONTRATANTE: PMSP/SUBPREFEITURA M’BOI MIRIM

CONTRATADA: PAV PASSOS CONSTRUÇÕES LTDA

CNPJ: 31.031.932/0001-25

DATA DA ASSINATURA: 18/12/2020

SUB-MB/CAF/SAS-SUPERVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS

EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO CONTRATO Nº 49/SUB-MB/2020 – P.A Nº 6045.2020/0001762-1

REFERÊNCIA: TOMADA DE PREÇO Nº 08/SUB-MB/2020 -PA Nº 6045.2020/0000686-7

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO DE AREA PÚBLICA MUNICIPAL , LOCALIZADA NA RUA MARIO TOTTA, ALTURA DO Nº 971 - CEP 05880-320 - JARDIM GUARUJÁ - DISTRITO JARDIM ANGELA -SÃO PAULO - SP.

OBJETO DO ADITAMENTO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO

CONTRATANTE: PMSP – SUBPREFEITURA M’BOI MIRIM

CONTRATADA: DEKTON ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ: 06.297.348/0001-79

DATA DA ASSINATURA: 14/12/2020

SUB-MB/CAF/SAS-SUPERVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS

EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO CONTRATO Nº 40/SUB-MB/2020 – P.A Nº 6045.2020/0001593-9

REFERÊNCIA: TOMADA DE PREÇO Nº 09/SUB-MB/2020 -PA Nº 6045.2020/0001243-3

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO DE AREA PÚBLICA MUNICIPAL – CAMPO DO FIGUEIRENSE, LOCALIZADA NA RUA PEDRO AGULHA FIGUEIRÓ S/Nº – CEP 04915-150- PARQUE FIGUEIRA GRANDE – DISTRITO DO JARDIM SÃO LUÍS – SÃO PAULO – SP.

OBJETO DO ADITAMENTO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO

CONTRATANTE: PMSP – SUBPREFEITURA M’BOI MIRIM

CONTRATADA: DEKTON ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ: 06.297.348/0001-79

DATA DA ASSINATURA: 14/12/2020

SUB-MB/CAF/SAS-SUPERVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 108/SUB-MB/2020 – P.A Nº 6045.2020/0002248-0

REFERÊNCIA: DISPENSA DE LICITAÇÃO, INCISO 24, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93.

OBJETO: REQUALIFICAÇÃO DE VIELA, LOCALIZADA NA RUA MANOEL VIEIRA SARMENTO Nº 278 - CHACARA SANTANA -DISTRITO JARDIM SÃO LUIS - SP.

CONTRATANTE: PMSP – SUBPREFEITURA M’BOI MIRIM

CONTRATADA: EBER QUINTINO GOMES ENGENHARIA - ME CNPJ: 26.850.723/0001-73

VALOR DO CONTRATO: R$ 40.225,21

PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS

DATA DA ASSINATURA: 16/12/2020

MOOCA

GABINETE DO SUBPREFEITO

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO

TERMO DE ADITAMENTO Nº 041/SUB-MO/2020

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6046.2019/0000193-1

TERMO DE CONTRATO Nº 002/SUB-MO /20190

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/SMSUB/COGEL/2019 CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO CONTRATADA: MOLISE SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO LTDA.

OBJETO: Serviços de manutenção e conservação de galerias e demais dispositivos de drenagem

OBJETO DO ADITAMENTO: ACRÉSCIMO DE DUAS EQUIPES VALOR ESTIMADO DO ADITAMENTO: R$ 163.658,16 (cento e sessenta e três mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e dezesseis centavos)

DOTAÇÃO ONERADA Nº 65.10.17.512.3005.2.367.3.3.90 .39.00.00

Prazo do contrato: 22 (vinte e dois) dias

Data: 09/12/2020

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO

TERMO DE ADITAMENTO Nº 042/SUB-MO/2020

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2015-0.126.234-0

PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6046.2017/0000113-0

TERMO DE CONTRATO Nº 017/SP-MO / 2015

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/SP-MO/2015

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SUB-MO

CONTRATADA: CELEBRE AMBIENTAL EIRELI EPP

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA MECÂNICA DE SISTEMA DE DRENAGEM, COM USO DE 02 (DOIS) EQUIPAMENTOS COMBINADO (HIDROJATO DE ALTA PRESSÃO/ SUGADOR DE ALTA POTÊNCIA COM MANGOTE DE 8”/RECICLADOR DE ÁGUA NO PRÓPRIO EQUIPAMENTO), COM MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, INCLUINDO COMBUSTÍVEL E TRANSPORTE DE RESÍDUOS PARA O ATERRO SANITÁRIO

OBJETO DO ADITAMENTO: ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DO OBJETO

VALOR CONTRATUAL: R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais) DOTAÇÃO ONERADA Nº 65.10.17.512.3005.2.367.3.3.90 .39.00.00

Prazo do contrato: 31/12/2020

Data: 11/12/2020

ATA DE DELIBERAÇÃO Nº 001/2020 – ABERTURA DO CERTAME

CONVITE Nº 018/SUB.MO/2020

PROCESSO SEI Nº 6046.2020/0005558-8

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para revitalização de praça com fornecimento e instalação de aparelhos de terceira idade (ATI’s) para prática ao ar livre, na Praça Camila Taliberti – Rua Azevedo Júnior X Rua da Figueira - Distrito Brás.

Critério de Julgamento: Menor Preço Global

Às 10h00min do dia dezoito do mês de dezembro de 2020, na Sala de Reuniões da Subprefeitura Mooca, sita na Rua Taquari nº 549, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitações - CPL, sob a Presidência da Sra. Nilza Maria Alves Ramos, CPF. 039.428.098-93, tendo como membros, Sr. Acacio Pelaquin, CPF. 091.099.228-22; Sra. Sonia de Oliveira Campos Saraiva, CPF. 644.868.936-20 e Sra. Sonia Regina dos Santos Madeira de Souza, CPF. 101.167.218-98, designados pela Portaria nº 011/SUBMO/GAB/2020, publicada no DOC de 07/05/2020, ao final assinados, designada apenas “Comissão”, para dar início aos procedimentos relativos ao certame em epígrafe. O despacho autorizatório de abertura do certame pelo Senhor Subprefeito foi publicado no DOC de 17/11/2020, na página 9, com fundamento nas Leis Municipais nºs. 13.278/2002 e 17.273/2020, Decretos Municipais nº 44.279/2003, 52.091/2011 e 56.475/2015, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Complementar nº 123/2006, alterada pelas Leis Complementares nºs. 147/2014 e 155/2016, e alterações posteriores e demais normas complementares. I – A empresa MACOR Engenharia, Construções e Comércio Ltda, CNPJ 57.646.374/0001-04 apresentou manifestação de interesse em participar do certame, mas não entregou os envelopes 1 e 2. II - Apresentou os envelopes nºs. 1 e 2, lacrados, a empresa ALLTEC Construções e Comércio Ltda - EPP, CNPJ nº 07.654.535/0001-25, com endereço na Rua Emília Marengo, 260, 6º andar, conjunto 62, Tatuapé/SP, tendo como sócias as Sras. Regina de Fátima Mayoral Villano, CPF. 110.956.318-37 e Priscilla Mayoral Villano, CPF. 304.610.918-01, que não se fez representar; a seguir denominada simplesmente ALLTEC. III – Verificada a regularidade quanto ao aspecto formal externo dos envelopes foram rubricados pela Comissão. IV – A Comissão procedeu à abertura dos Envelopes nº 1 da empresa ALLTEC contendo a proposta de preços, planilha de composição de preços unitários, planilha de composição do BDI e Cronograma Físico-Financeiro. V – Promovida a análise da proposta apresentada, comparado o preço ofertado com o orçamento elaborado pelo órgão técnico desta Subprefeitura Mooca, a Comissão decidiu CLASSIFICAR, tendo em vista o cumprimento das exigências editalícias, a empresa DBL, única participante do certame, pelo preço global de R$98.983,14 (noventa e oito mil novecentos e oitenta e três reais e quatorze centavos). VI – Procedeu-se a abertura do Envelope nº 2 – Documentos/Habilitação da empresa ALLTEC, que foi objeto de análise pela Comissão. VII - A Comissão decidiu submeter os atestados de capacidade técnica apresentados à Unidade Técnica requisitante para análise, a qual se manifestou no seguinte sentido: "Após análise dos atestados fornecidos, esta Supervisão Técnica de Projetos e Obras informa que item referente ao Piso de borracha monolítico drenante não foi atendido.?" (037047862). VIII - Com fundamento na manifestação da Unidade Técnica, a Comissão delibera pela DESCLASSIFICAÇÃO