Página 146 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 21 de Dezembro de 2020

Diário Oficial da União
há 9 meses
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06.348.172/0001-37;LIMA TURISMO OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS - C.N.P.J. 17.469.213/0001-60;BARRETOS BEST TOUR - C.N.P.J. 32.595.645/0001-00; BRAZIL VIP -C.N.P.J. 18.206.588/0001-08;MULTICIDADES TURISMO - C.N.P.J. 00.020.038/0001-26; MULTICIDADES TURISMO - C.N.P.J. 00.020.038/0003-98; VIAJOR EXCURSOES - C.N.P.J. 32.287.606/0001-46; ELZEI MENDES DE SOUZA - C.N.P.J. 20.655.716/0001-34;SAVEIROS TOUR TURISMO E NAVEGACAO LTDA - C.N.P.J. 30.379.945/0001-27; AGENCIA DE VIAGENS ACORIANA LIMITADA - C.N.P.J. 07.561.507/0001-63; MARCIO VIEIRA DA ROSA - C.N.P.J. 14.426.695/0001-82;CASA DO TURISMO - C.N.P.J. 36.641.742/0001-43; JEEP TOUR -C.N.P.J. 02.593.142/0001-35;TORINO CONSULTORIA - C.N.P.J. 38.297.832/0001-94; SUA COMPANHIA-AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO - C.N.P.J. 12.627.866/0001-06; BANCORBRAS - C.N.P.J. 24.896.979/0001-96; IGUASSU FALLS TOUR - C.N.P.J. 06.172.752/0001-16; CHAVAL TOUR ECOTURISMO & AVENTURA - C.N.P.J. 20.839.830/0001-14; KUNPENG BRASIL TURISMO LTDA - C.N.P.J. 32.158.483/0001-43; NOZES CORPORATION - C.N.P.J. 35.706.421/0001-17; TRANSTATHICA AGENCIA DE VIAGENS E LOCADORA - C.N.P.J. 12.270.578/0001-47; BABACU TURISMO - C.N.P.J. 11.319.217/0001-85;SCI TRAVEL SERVICOS EIRELI - C.N.P.J. 10.805.618/0001-82; BG TURISMO E VIAGENS -C.N.P.J. 13.155.097/0001-53; AVANT TURISMO PE - C.N.P.J. 35.707.229/0001-45; VIAGEM MAIS BRASIL - C.N.P.J. 20.065.748/0001-80; CHINA BRASIL SOURCE & FOREST TRAVEL TOUR EIRELI - C.N.P.J. 28.652.778/0001-02; PARACARIOCA TOUR - C.N.P.J. 13.788.737/0001-62.

ANTONIO OTÁVIO SÁ RICARTE

SECRETARIA EXECUTIVA

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E

ADMINISTRAÇÃO

COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS

RETIFICAÇÃO

No Extrato de Contrato Nº 5/2020 publicado no D.O. de 01/09/2020 , Seção 3, Pág. 108. Onde se lê: Vigência: 07/08/2020 a 28/12/2020 Leia-se : Vigência: 07/08/2020 a 03/02/2021 Onde se lê: Assinatura: 07/08/2020 Leia-se : Assinatura: 18/12/2020

(SICON - 18/12/2020)

RETIFICAÇÃO

No Extrato de Contrato Nº 6/2020 publicado no D.O. de 08/10/2020 , Seção 3, Pág. 100. Onde se lê: Vigência: 16/08/2020 a 27/12/2020 Leia-se : Vigência: 16/08/2020 a 03/02/2021 Onde se lê: Assinatura: 16/08/2020 Leia-se : Assinatura: 18/12/2020

(SICON - 18/12/2020)

RETIFICAÇÃO

No Extrato de Contrato Nº 7/2020 publicado no D.O. de 01/09/2020 , Seção 3, Pág. 108. Onde se lê: Vigência: 07/08/2020 a 28/12/2020 Leia-se : Vigência: 07/08/2020 a 03/02/2021 Onde se lê: Assinatura: 07/08/2020 Leia-se : Assinatura: 18/12/2020

(SICON - 18/12/2020)

RETIFICAÇÃO

No Extrato de Contrato Nº 8/2020 publicado no D.O. de 05/10/2020 , Seção 3, Pág. 113. Onde se lê: Assinatura: 16/08/2020 Leia-se : Assinatura: 18/12/2020

(SICON - 18/12/2020)

RETIFICAÇÃO

No Extrato de Contrato Nº 19/2020 publicado no D.O. de 02/10/2020 , Seção 3, Pág. 113. Onde se lê: Vigência: 25/09/2020 a 27/12/2020 Leia-se : Vigência: 25/09/2020 a 03/02/2021 Onde se lê: Assinatura: 25/09/2020 Leia-se : Assinatura: 18/12/2020

(SICON - 18/12/2020)

SECRETARIA ESPECIAL DE CULTURA

SECRETARIA NACIONAL DA ECONOMIA CRIATIVA E DIVERSIDADE

C U LT U R A L

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2020 ao Convênio Nº 892268/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DO TURISMO, Unidade Gestora: 540026. Convenente: COMPANHIA CANDONGAS E OUTRAS FIRULAS, CNPJ nº 02365486000197. Prorrogação da Vigência. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/01/2021 a 31/12/2021. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: ALDO LUIZ VALENTIM, CPF nº 25990270801,

Convenente: GUILHERME THEO ABRAHAO MARTINS, CPF nº 027.882.996-13.

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 904391/2020, Nº Processo: 71000021350202018, Concedente: MINISTÉRIO DO TURISMO, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL CNPJ nº 03658028000109, Objeto: Catalogação do acervo físico da Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional Cláudio Santoro (OSTNCS), em Brasília/DF., Valor Total: R$ 150.155,00, Valor de Contrapartida: R$ 155,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2020 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2020NE800097, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 191530, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 33304111, Vigência: 31/12/2020 a 31/12/2021, Data de Assinatura: 17/12/2020, Signatários: Concedente: FERNANDA CAMARGOS MOURA CPF nº 022.824.181-23,

Convenente: BARTOLOMEU RODRIGUES DA SILVA CPF nº 191.571.004-97.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2020 ao Convênio Nº 884019/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DO TURISMO, Unidade Gestora: 540026. Convenente: AVENIDA BRASIL - INSTITUTO DE CRIATIVIDADE SOCIAL, CNPJ nº 07783758000192. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/01/2021 a 31/12/2021. Data de Assinatura: 27/12/2019. Signatários: Concedente: ALDO LUIZ VALENTIM, CPF nº 25990270801,

Convenente: VALQUIRIA RIBEIRO DE OLIVEIRA, CPF nº 043.749.976-60.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2020 ao Convênio Nº 877451/2018. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DO TURISMO, Unidade Gestora: 540026. Convenente: MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES, CNPJ nº 46523270000188. Prorrogação da Vigência. Valor Total: R$ 105.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Vigência: 01/01/2021 a 31/12/2021. Data de Assinatura: 30/08/2018. Signatários: Concedente: ALDO LUIZ VALENTIM, CPF nº 25990270801, Convenente: MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA E MELO, CPF nº 156.468.568-33.

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

Espécie: Termo de Colaboração Nº 905008/2020, Nº Processo: 72031013166202091, Concedente: MINISTÉRIO DO TURISMO, Convenente: COMPANHIA VOAR ARTE PARA INFANCIA E JUVENTUDE CNPJ nº 01601749000157, Objeto: A proposta prevê uma série de atividades presenciais e online que envolvem a literatura e diversidade cultural com o objetivo de criar uma execução consistente para que seja replicada em todas as bibliotecas do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas., Valor Total: R$ 1.116.920,00, Valor de Contrapartida: R$ 37.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2020 - R$ 1.079.420,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2020NE800087, Valor: R$ 1.079.420,00, PTRES: 190603, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 33503901, Vigência: 17/12/2020 a 17/03/2022, Data de Assinatura: 17/12/2020, Signatários: Concedente: MARCELO HENRIQUE TEIXEIRA DIAS CPF nº 006.490.396-61, Convenente: MARIANA FERNANDES CPF nº 037.765.965-70.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2020 ao Convênio Nº 887737/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DO TURISMO, Unidade Gestora: 540026. Convenente: MUNICIPIO DE SÃO PAULO, CNPJ nº 46395000000139. Prorrogação da Vigência. Valor Total: R$ 102.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Vigência: 01/01/2021 a 31/12/2021. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: ALDO LUIZ VALENTIM, CPF nº 25990270801, Convenente: BRUNO COVAS LOPES, CPF nº 220.375.848-14.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2020 ao Convênio Nº 887342/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DO TURISMO, Unidade Gestora: 540026. Convenente: MUNICIPIO DE SÃO PAULO, CNPJ nº 46395000000139. Prorrogação da Vigência. Valor Total: R$ 101.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 01/01/2021 a 31/12/2021. Data de Assinatura: 27/12/2019. Signatários: Concedente: ALDO LUIZ VALENTIM, CPF nº 25990270801, Convenente: BRUNO COVAS LOPES, CPF nº 220.375.848-14.

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 904584/2020, Nº Processo: 71000039641202054, Concedente: MINISTÉRIO DO TURISMO, Convenente: ABRACO - DF ASSOCIACAO DE RADIOFUSÃO COMUNITÁRIA NO DISTRITO FEDERAL CNPJ nº 13269837000182, Objeto: O Festival Primeiro, a Poesia!, é um concurso que visa a promoção e valorização de autores e intérpretes de obras musicais autorais da região e de valorização da radiodifusão comunitária, através da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária do Distrito Federal - ABRAÇO DF, que promoverá em parceria com suas afiliadas, esse concurso musical e poético, com votação online do público:

1 - Premiando as 16 melhores poesias/obras, de 8 autoreSArtistas/grupos musicais, que serão produzidas e gravadas, mixadas e masterizadas em canções inéditas num estúdio profissional;

2 - Disponibilização e promoção das músicas num site exclusivo do concurso, e diversas plataformas online, com download gratuito;

3 - promoção e divulgação das músicas premiadas em todas as rádios comunitárias afiliadas do DF., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2020 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2020NE800089, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 191466, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 33504101, Vigência: 21/12/2020 a 30/07/2021, Data de Assinatura: 15/12/2020, Signatários: Concedente: ALDO LUIZ VALENTIM CPF nº 259.902.708-01,

Convenente: DIVINO CANDIDO FERREIRA CPF nº 335.330.591-20.

SECRETARIA NACIONAL DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 898360/2020, Nº Processo: 71000015047202078, Concedente: MINISTÉRIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE SILVANIA CNPJ nº 01068030000100,

Objeto: Realização da 13ª Feira de Artesanato e 2ª Festival Gastronômico da estrada de Ferro (Caturama)., Valor Total: R$ 101.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2020 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2020NE800007, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 190387, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 33404115, Vigência: 21/12/2020 a 31/12/2021, Data de Assinatura: 18/12/2020, Signatários: Concedente: FERNANDA CAMARGOS MOURA CPF nº 022.824.181-23, Convenente: PEDRO HENRIQUE DO PRADO CAIXETA CPF nº 010.614.141-40.

AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2020 - UASG 203003

Nº Processo: 01416007666202021.

PREGÃO SISPP Nº 19/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA -.CNPJ Contratado: 03899222000186. Contratado : ESYWORLD SISTEMAS E INFORMATICA -LTDA.

Objeto: Aquisição de Solução Corporativa de Antivírus,pelo período de 36 (trinta e seis) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de referência. Fundamento Legal: Lei 10520/2020, Lei 8666/93 e legislação correlata. Vigência: 18/12/2020 a 18/12/2023. Valor Total: R$ 170.000,00. Fonte: 100000000 - 2020NE800537. Data de Assinatura: 18/12/2020.

(SICON - 18/12/2020) 203003-20203-2020NE000001

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema -ANCINE, no uso de suas atribuições, NOTIFICA A EMPRESA ARTE PRODUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA., CNPJ 06.814.372/0001-38 e seu sócio PAULO PELICO para ciência da DECISÃO CONSTANTE NO DESPACHO DECISÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS proferida no Processo Administrativo nº 01580.015210/2012-23, relativo ao projeto VENCER NA VIDA (EX: CLASSE EMERGENTE) - SALIC 12-0204.

Informa-se a não aprovação da prestação de contas final do projeto por omissão no dever de prestar contas, com devolução integral dos recursos disponibilizados, conforme Art. 30, I c/c Art. 30, VII, da IN 150/2019; atualização do montante total a ser recolhido aos cofres da União, nos termos da RDC 41/2011; bem como a aplicação de multa de 50% (cinquenta por cento) sobre o débito atualizado dos valores incentivados pela Lei 8.685/93, em conformidade com o Art. 35 da IN 150/2019 e do § 1º do art. da referida Lei. A contar da data da efetivação desta notificação, a empresa terá 30 (trinta) dias para recolhimento integral do débito ou para a apresentação de recurso, estando autorizado o início do procedimento de Tomada de Contas Especial, conforme Art. 41 da IN 150/2019.

Poderá ser concedido parcelamento do débito, desde que sejam atendidas as exigências contidas na legislação. Na ausência de recolhimento integral do débito atualizado, os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas poderão ser inscritos no CADIN no prazo de 75 (setenta e cinco) dias, em conformidade com os ditames da Lei nº 10.522/2002 e do inciso I do art. 15 da Instrução Normativa TCU n.º 71/2012.

Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato por meio do e-mail spr@ancine.gov.br.

Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2020.

EDUARDO ANDRADE CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE

Superintendente de Prestação de Contas