Página 147 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 21 de Dezembro de 2020

Diário Oficial da União
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INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 904507/2020, Nº Processo: 01415000657202010, Concedente: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, Convenente: COEPI - COMUNIDADE EDUCACIONAL DE PIRENOPOLIS CNPJ nº 01706965000167, Objeto: Promover melhorias de acesso a cadeirantes, pessoas com mobilidade reduzida e idosos a todas os espaços

educativos da COEPi, incluindo o museu Oca da Terra; incrementar o acervo da exposição da Oca da Terra; adquirir equipamentos para a

modernização do museu, inclusive para controle de umidade do ambiente e segurança; produzir uma série de curtas em vídeo sobre as oito

ciências/temas da Oca da Terra para divulgação científica no museu, no site da COEPi e nas escolas de Pirenópolis e região; ampliar as

vivências educativas de escolas públicas no museu Oca da Terra., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2020 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2020NE800352, Valor: R$ 39.502,00, PTRES: 191481, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 44504101; Num Empenho: 2020NE800351, Valor: R$ 60.498,00, PTRES: 191481, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 33504101, Vigência: 18/12/2020 a 18/12/2021, Data de Assinatura: 18/12/2020, Signatários: Concedente: PEDRO MACHADO MASTROBUONO CPF nº 255.660.998-23, Convenente: ISABELLA MAGALHAES ROVO DIAS CPF nº 505.864.671-49.

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 904192/2020, Nº Processo: 01415002026202035, Concedente: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, Convenente: CENTRO DE ESTUDOSE ACOES SOLIDARIAS DA MARE CNPJ nº 02260953000114, Objeto: Tratamento arquivístico, sistêmico e de preservação da informação do arquivo Orosina Vieira do Museu da Maré., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2020 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2020NE800342, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 191499, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 33504101, Vigência: 18/12/2020 a 18/12/2021, Data de Assinatura: 18/12/2020, Signatários: Concedente: PEDRO MACHADO MASTROBUONO CPF nº 255.660.998-23,

Convenente: LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA CPF nº 939.085.987-53.

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 904637/2020, Nº Processo: 01415002025202091, Concedente: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, Convenente: ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA ARTE POPULAR BRASILEIRA CNPJ nº 03360608000115, Objeto: Preservação e Digitalização de ACERVO fotográfico de arte popular brasileira a ser realizado no Museu Casa do Pontal., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2020 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2020NE800357, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 191464, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 33504101, Vigência: 18/12/2020 a 18/10/2021, Data de Assinatura: 18/12/2020, Signatários: Concedente: PEDRO MACHADO MASTROBUONO CPF nº 255.660.998-23, Convenente: LUCAS MASCELANI VAN DE BEUQUE CPF nº 081.039.087-62.

MUSEU HISTÓRICO NACIONAL

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 21/2020

O Pregoeiro do MUSEU HISTORICO NACIONAL,torna público aos interessados,o resultado do Pregao Eletronico 21/2020,tendo por objeto a contratacao de empresa especializada na prestacao de serviços de natureza continua de Brigada de Incendio,nas dependencias do MUSEU HISTORICO NACIONAL,conforme condições estabelecidas no Edital e demais anexos,tendo-se sagrada vencedora a empresa TRANSEGURTEC TECNOLOGIA EM SERVIÇOS LTDA,CNPJ05.956.304/0001-40,pelo valor mensal de R$ 59.166,67(cinquenta e nove mil,cento e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos),perfazendo o total anual de R$ 710.000,00 (setecentos e dez mil reais).

JOSE PEREIRA IGNACIO

Pregoeiro

(SIDEC - 18/12/2020) 423002-42207-2020NE800003

MUSEU LASAR SEGALL

PORTARIA IBRAM Nº 1 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020

A DIRETORA SUBSTITUTA DO MUSEU LASAR SEGALL, nomeada pela PORTARIA Nº 331, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020 do Instituto Brasileiro de Museus e, tendo em vista o que consta nos termos art. , IV, §§ 1º e da Lei 10.520/02, art. , VI do Decreto 10.024/19) resolve:

Art. 1º - Designar o servidor Walter Moacir Ribeiro Costa - SIAPE 223883 como pregoeiro;

II - Designar as servidoras Luciana Gonçalves de Azevedo, SIAPE 1929238 e Suzete Santos Bomfim Feitosa - SIAPE 1804007.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor no primeiro dia útil do mês subsequente a sua publicação, revogando- se a Portaria nº 4, de 28 de agosto de 2019.

VALQUIRIA CARMO CESTREM

INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL

SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 343038

Número do Contrato: 2/2019.

Nº Processo: 01419000045201953.

PREGÃO SISPP Nº 2/2019. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 03445954000104. Contratado : DIVISA TOPOGRAFIA E PLANEJAMENTO -LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência em 12 meses, como permite Clásula Segunda. Contrato é numerado noSEI como 01/2019, mantendo Contratação de Serviços de Recadastramento e Georreferenciamento deSítios Arqueológicos. Valro de R$ 140000,00 em devida inscrição de Restos a Pagar na Nota de Empenho 2019NE800070. Fundamento Legal: Lei 8.666/93; Lei 10.520/02 .Vigência: 17/12/2020 a 17/12/2021. Fonte: 100000000 - 2019NE800070. Data de Assinatura: 17/12/2020.

(SICON - 18/12/2020) 343026-40401-2020NE800250

SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2020

A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 01510000598202000. F2 ADMINISTRACAO E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 16.882.605/0001-93

para Item 1 valor R$284.124,7800.

ELIANE IUNZKOSKI

Presidente Cpl

(SIDEC - 18/12/2020) 343026-40401-2020NE800250

SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 343033

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 01409000099202071.

PREGÃO SISPP Nº 1/2020. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 10392232000196. Contratado : SEI VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA -.Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto o acrescimo contratual decorrente da inclusão de indenização da intrajornada noturna e supressão contratual decorrente da redução da rubrica Seguro de Acidente de Trabalho (SAT). Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Valor Total: R$245.204,88. Fonte: 144000000 -2020NE800071. Data de Assinatura: 17/12/2020.

(SICON - 18/12/2020) 343026-40401-2020NE800250

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2020 - UASG 343033

Número do Contrato: 9/2019.

Nº Processo: 01409000402201901.

TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2019. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 04662878000143. Contratado : DUAL ENGENHARIA EIRELI -.Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto o acrescimo de serviços extras contratuais com alteração de valor e alteração de prazo de vigência e de execução do cronograma fisico financeiro. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Valor Total: R$45.797,31. Fonte: 100000000 - 2020NE800108. Data de Assinatura: 17/12/2020.

(SICON - 18/12/2020) 343026-40401-2020NE800250

SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 343003

Número do Contrato: 8/2019.

Nº Processo: 01494000642201985.

DISPENSA Nº 18/2019. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A. -EM -RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Objeto: Prorrogação do contrato n. 08/2019 de prestação de serviços continuados telefônico fixo-comutado (STFC), modalidade local, fixo-fixo e fixomóvel, por um período de mais 12 (doze) meses, conforme presvisoto da clásula quarta do contrato, sendo o novo período de 18/12/2020 a 18/12/2021. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/93. Vigência: 18/12/2020 a 18/12/2021. Data de Assinatura: 17/12/2020.

(SICON - 18/12/2020) 343026-40401-2020NE800250

SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2020 - UASG 343006

Nº Processo: 01500002747202086. Objeto: Contratação de serviços especializados com vistas à elaboração de um projeto de conservação, restauração, confecção de acondicionamento e higienização mecânica preliminar, para 520 bens móveis dos quais 126 pertencem ao acervo tombado do Museu da Magia Negra, que encontram-se na Reserva Técnica do Museu da República, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, bem como realizar desinfestação biológica naqueles onde for constatada a necessidade,. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/12/2020 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Presidente Vargas,3131 Sala 402, Cidade Nova - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/343006-2-00002-2020. Entrega das Propostas: 14/01/2021 às 14h00. Endereço: Av. Presidente Vargas,3131 Sala 402, Cidade Nova - Rio de Janeiro/RJ.

MARCIO DE LIMA SILVA

Presidente da Cpl

(SIASGnet - 17/12/2020) 343026-40401-2020NE800046

FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 1/2020- UASG 344042. Nº do processo 01430.000.266/2019-73. Contratante: FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL - CNPJ 40.176.679/0001-99. Contratada: TECNOSET INFORMÁTICA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ 64.799.539/0001-35. Objeto: O presente instrumento tem por objeto prorrogar por 12 (doze) meses a vigência do Contrato FBN nº 16/2019, pactuado para a contratação de solução para impressão e digitalização com fornecimento de equipamentos, sistema bilhetagem, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção e fornecimento dos suprimentos para impressão (exceto papel) para atendimento das necessidades da FBN, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Vigência: 17/12/2020 a 16/12/2021. Data da assinatura: 11 de dezembro de 2020.