Página 1 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 22 de Dezembro de 2020

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Volume 130 Número 253 São Paulo, terça-feira, 22 de dezembro de 2020

Atos do Governador

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO

SOCIAL

Decretos de 21-12-2020

Exonerando , à vista do art. 58, I, § 1º, item 2, nos termos da

LC 180-78, o servidor abaixo relacionado da EV-C do SQC-I-QSDS:

Gabinete da Secretária

Assistente Administrativo, Ref. 1: Patrick Mateus de Freitas

Silva, RG 38.708.349-2.

Nomeando , nos termos do inc. I do art. 20, da LC 180-78,

a abaixo indicada para exercer em comissão e em Jornada

Completa de Trabalho, de que trata a LC 854-98 e alterações

posteriores o cargo a seguir relacionado da EV-C do SQC-I-QSDS:

Departamento de Recursos Humanos

Assistente Administrativo, Ref. 1: Elisabete Oliveira Miranda

de Melo, RG 43.059.055-6, vago em decorrência da exoneração

de Carina Bellizia Gianotto, RG 28.837.945-7 (D.O. 15-12-2020).

SECRETARIA DA FAZENDA E

PLANEJAMENTO

Decreto de 21-12-2020

Elevando , nos termos do art. da LC 125-75, com a

redação modificada pelo art. da LC 764-94, e do art. 10 da LC

125-75, com a redação dada pelo art. da LC 335-83, Mediante

Acesso, à classe de nível imediatamente superior os cargos e

funções-atividades de Pesquisador Científico, na conformidade

indicada, com efeitos a partir da homologação publicada no D.O.

de 7-4-2020, referente ao Processo Especial de Avaliação para

Acesso do Exercício de 2019:

SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios

Departamento de Descentralização do Desenvolvimento

SQC-III do QSAA

De PESQUISADOR CIENTÍFICO III, ref. PqC-3,

Para PESQUISADOR CIENTÍFICO IV, ref. PqC-4

SILVIA MOREIRA ROJO VEJA, RG 27.697.761-0

De PESQUISADOR CIENTÍFICO IV, ref. PqC-4,

Para PESQUISADOR CIENTÍFICO V, ref. PqC-5

CLÁUDIA MIRA ATTANASIO, RG 16.985.220-9

GIANMARCO SILVA DAVID, RG 18.444.071-3

HUMBERTO SAMPAIO DE ARAÚJO, RG 19.184.052

KARLA CONCEIÇÃO PEREIRA, RG 1.997.276

RAQUEL NAKAZATO PINOTTI, RG 38.915.724-7

De PESQUISADOR CIENTÍFICO V, ref. PqC-5,

Para PESQUISADOR CIENTÍFICO VI, ref. PqC-6

CAMILA FERNANDES CORRÊA, RG 29.328.212-2

EVERTON LUIS FINOTO, RG 23.939.707-1

FERNANDO TAKAYUKI NAKAYAMA, RG 30.612.601-1

GUSTAVO REZENDE SIQUEIRA, RG MG-7.923.392

MARCOS JOSÉ PERDONÁ, RG 20.817.010-8

PATRÍCIA HELENA NOGUEIRA TURCO, RG 17.529.427

SERGIO ALVES TORQUATO, RG 1.388.477

Instituto Agronômico

SQC- III do QSAA

De PESQUISADOR CIENTÍFICO III, ref. PqC-3,

Para PESQUISADOR CIENTÍFICO IV, ref. PqC-4

JOSÉ ANTONIO DE FÁTIMA ESTEVES, RG 11.181.950-7

De PESQUISADOR CIENTÍFICO IV, ref. PqC-4,

Para PESQUISADOR CIENTÍFICO V, ref. PqC-5

JULIANA ROLIM SALOMÉ TERAMOTO, RG 29.394.967-0

ROBERTA PIERRY UZZO, RG 25.257.327-4

De PESQUISADOR CIENTÍFICO V, ref. PqC-5,

Para PESQUISADOR CIENTÍFICO VI, ref. PqC-6

ALISSON FERNANDO CHIORATO, RG 29.295.607-1

ELIANE GOMES FABRI, RG 23.150.290-4

FERNANDO CÉSAR BACHIEGA ZAMBROSI, RG 30.907.913-5

GRACIELA DA ROCHA SOBIERAJSKI, RG 1050377363

LUIZA MARIA CAPANEMA BEZERRA, RG 50.151.947-6

MAXIMILIANO SALLES SCARPARI, RG 30.385.291-4

SAMIRA DOMINGUES CARLIN CAVALLARI, RG 21.902.071-1

SERGIO PARREIRAS PEREIRA, RG MG 5.428.995

Instituto Biológico

SQC- III do QSAA

De PESQUISADOR CIENTÍFICO IV, ref. PqC-4,

Para PESQUISADOR CIENTÍFICO V, ref. PqC-5

GREICE FILOMENA ZANATTA, RG 27.186.403-5

TERESA JOCYS KANASHIRO, RG 5.539.546-6

De PESQUISADOR CIENTÍFICO V, ref. PqC-5,

Para PESQUISADOR CIENTÍFICO VI, ref. PqC-6

DANIEL DE JESUS CARDOSO DE OLIVEIRA, RG 21236267

ELIANA DE STEFANO, RG 9.491.818-1

FLAVIO MARTINS GARCIA BLANCO, RG 15.121.318-5

RENATO LUIS LUCIANO, RG 26.594.032-1

Instituto de Pesca

SQC- III do QSAA

De PESQUISADOR CIENTÍFICO III, ref. PqC-3,

Para PESQUISADOR CIENTÍFICO IV, ref. PqC-4

VALÉRIA CRESS GELLI, RG 16.367.506

De PESQUISADOR CIENTÍFICO V, ref. PqC-5,

Para PESQUISADOR CIENTÍFICO VI, ref. PqC-6

EDUARDO DE MEDEIROS FERRAZ, RG 17.763.328

FABIANA GARCIA SCALOPPI, RG 25.981.882-3

NEUZA SUMICO TAKAHASHI, RG 1.428.416 - PR

Instituto de Tecnologia de Alimentos

SQC- III do QSAA

De PESQUISADOR CIENTÍFICO V, ref. PqC-5,

Para PESQUISADOR CIENTÍFICO VI, ref. PqC-6

ASSIS EUZEBIO GARCIA, RG 7.598.786-7

FIORELLA BALARDIN H. DANTAS, RG 25.202.393-6

Instituto de Zootecnia

SQC- III do QSAA

De PESQUISADOR CIENTÍFICO IV, ref. PqC-4,

Para PESQUISADOR CIENTÍFICO V, ref. PqC-5

JOSÉ EVANDRO DE MORAES, RG 26.431.893-6

De PESQUISADOR CIENTÍFICO V, ref. PqC-5,

Para PESQUISADOR CIENTÍFICO VI, ref. PqC-6

LUCIANA MORITA KATIKI, RG 18.317.900-6

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

Instituto de Botânica

SQC-III DO QSMA

De PESQUISADOR CIENTÍFICO IV, ref. PqC-4,

Para PESQUISADOR CIENTÍFICO V, ref. PqC-5

ADRIANA DE OLIVEIRA FIDALGO, RG 21.306.121-1

SONIA ARAGAKI, RG 16.222.656-1

De PESQUISADOR CIENTÍFICO V, ref. PqC-5,

Para PESQUISADOR CIENTÍFICO VI, ref. PqC-6

CINTIA KAMEYAMA, RG 12.831.032-7

MARCO AURELIO DA SILVA TINÉ, RG 1.179.366

Instituto Florestal

SQC-III DO QSMA

De PESQUISADOR CIENTÍFICO II, ref. PqC-2,

Para PESQUISADOR CIENTÍFICO III, ref. PqC-3

ROSÂNGELA CÉLIA R. DE OLIVEIRA, RG 16.694.858-5

De PESQUISADOR CIENTÍFICO III, ref. PqC-3,

Para PESQUISADOR CIENTÍFICO IV, ref. PqC-4

SONIA APARECIDA DE SOUZA EVANGELISTA, RG 21.132.846

De PESQUISADOR CIENTÍFICO IV, ref. PqC-4,

Para PESQUISADOR CIENTÍFICO V, ref. PqC-5

FERNANDO DESCIO, RG 5.895.302-4

De PESQUISADOR CIENTÍFICO V, ref. PqC-5,

Para PESQUISADOR CIENTÍFICO VI, ref. PqC-6

JOSE ARIMATEIA RABELO MACHADO, RG 13.501.661-7

SILVANA CRISTINA PEREIRA MUNIZ DE SOUZA, RG 22.489.541-2

Instituto Geológico

SQC-III DO QSMA

De PESQUISADOR CIENTÍFICO V, ref. PqC-5,

Para PESQUISADOR CIENTÍFICO VI, ref. PqC-6

MARIA DA SAUDADE A S MARANHAO, RG 5.634.878-2

ROGÉRIO RODRIGUES RIBEIRO, RG 20.499.034-8

SECRETARIA DA SAÚDE

Instituto Adolfo Lutz

SQC-III DO QSS

De PESQUISADOR CIENTÍFICO I, ref. PqC-1,

Para PESQUISADOR CIENTÍFICO II, ref. PqC-2

ALAN ROBERTO COSTA, RG 27.854.773-4

CINTHIA IARA DE AQUINO, RG 43.909.484-7

LAIS FERNANDA DE PAULI YAMADA, RG 28.240.749-2

De PESQUISADOR CIENTÍFICO II, ref. PqC-2,

Para PESQUISADOR CIENTÍFICO III, ref. PqC-3

DENISE MARIA BUSSONI BERTOLLO, RG 20.489.951-5

ELIZABETH HARUMMYY TAKAGI, RG 43.974.039-3

FERNANDA FERNANDES FARIAS, RG 43.548.805-3

JULIANA SILVA NOGUEIRA, RG 29.612.361-4

MARINA VON ATZINGEN DOS REIS, RG 28.961.197-0

SANDRA LORENTE, RG 25.860.067-6

De PESQUISADOR CIENTÍFICO III, ref. PqC-3,

Para PESQUISADOR CIENTÍFICO IV, ref. PqC-4

CARLOS HENRIQUE CAMARGO, RG 41.453.676-9

CINTHYA DOS SANTOS CIRQUEIRA BORGES, RG 35.186.482-9 FERNANDA MODESTO TOLENTINO, RG 001119274-RS

GABRIELA MOTOIE, RG 35.229.682-3

LAÍS ANVERSA TREVEJO, RG 43.157.060-7

LEONARDO JOSÉ TADEU DE ARAÚJO, RG 27.393.844-7

LUCIANA DA SILVA RUIZ MENEZES, RG 24.760.333-8

MAHYARA MARKIEVICZ MANCIO KUS YAMASHITA, RG 28.213.656-3

MÁRCIA MARIA COSTA NUNES SOARES, RG 22.582.226-X MARIA DO ROSARIO VIGETA LOPES, RG 13.894.590-1

MARIANA SEQUETIN CUNHA, RG 30.273.309-7

NATÁLIA COELHO COUTO DE AZEVEDO FERNANDES, RG 44.072.891

PAULA ORDONHEZ RIGATO, RG 28.126.911-7

RODRIGO ALBERGARIA RESSIO, RG 20.823.383

De PESQUISADOR CIENTÍFICO IV, ref. PqC-4,

Para PESQUISADOR CIENTÍFICO V, ref. PqC-5

JERENICE ESDRAS FERREIRA, RG 24.150.577-X

KAREN MIGUITA, RG 17.949.618-9

LUCILE TIEMI ABE MATSUMOTO, RG 29.662.055-5

SIMONE ALVES DA SILVA, RG 29.371.247-5

De PESQUISADOR CIENTÍFICO V, ref. PqC-5,

Para PESQUISADOR CIENTÍFICO VI, ref. PqC-6

ADRIANA PALMA DE ALMEIDA, RG 20.410.067-7

CRISTINA DA SILVA MEIRA STREJEVITCH, RG 30.799.401-6 DANIELA LEITE, RG 9.374.183-2

LUZ MARINA TRUJILLO, RG 8.777.777

MARIA GISELE GONÇALVES, RG 18.781.680-3

MONIQUE RIBEIRO TIBA CASAS, RG 29.280.513-5

VIRGINIA BODELÃO RICHINI PEREIRA, RG 27.003.614

Instituto Butantan

SQC-III DO QSS

De PESQUISADOR CIENTÍFICO IV, ref. PqC-4,

Para PESQUISADOR CIENTÍFICO V, ref. PqC-5

SUZANA CESAR GOUVEIA FERNANDES, RG 23.689.268-X VERA LUCIA GATTÁS, RG 6.517.749

De PESQUISADOR CIENTÍFICO V, ref. PqC-5,

Para PESQUISADOR CIENTÍFICO VI, ref. PqC-6

JOSEFA BEZERRA DA SILVA, RG 2.604.972

JULIA PINHEIRO CHAGAS DA CUNHA, RG 29.736.946-5 PAULO HENRIQUE NICO MONTEIRO, RG 13.801.509-0

Instituto Lauro de Souza Lima

SQC-III DO QSS

De PESQUISADOR CIENTÍFICO IV, ref. PqC-4,

Para PESQUISADOR CIENTÍFICO V, ref. PqC-5

NOEMI GARCIA DE ALMEIDA GALAN, RG 13.341.647-1

Instituto Pasteur

SQC-III DO QSS

De PESQUISADOR CIENTÍFICO IV, ref. PqC-4,

Para PESQUISADOR CIENTÍFICO V, ref. PqC-5

IANA SULY SANTOS KATZ, RG 30.773.489-4

KEILA IAMAMOTO NOGI, RG 28.595.865-3

SANDRIANA DOS RAMOS SILVA, RG 4.360.316-PE

De PESQUISADOR CIENTÍFICO V, ref. PqC-5,

Para PESQUISADOR CIENTÍFICO VI, ref. PqC-6

ELAINE RANIERO FERNANDES, RG 2.715.525-7

ENIO MORI, RG 16.338.459-9

Laboratórios de Investigação Médica

SQC-III DO QSS

De PESQUISADOR CIENTÍFICO IV, ref. PqC-4,

Para PESQUISADOR CIENTÍFICO V, ref. PqC-5

MARIANA PENTEADO NUCCI DA SILVA, RG 25.489.603-0 MONIQUE MATSUDA, RG 24.888.398-7

RENATA ELAINE PARAIZO LEITE, RG 30.800.701-3

ROSELI DA SILVA SOARES, RG 21.517.128-7

De PESQUISADOR CIENTÍFICO V, ref. PqC-5,

Para PESQUISADOR CIENTÍFICO VI, ref. PqC-6

FÁBIO LUÍS DE SOUZA DURAN, RG 28.213.103-6

Superintendência de Controle de Endemias

SQC-III DO QSS

De PESQUISADOR CIENTÍFICO III, ref. PqC-3,

Para PESQUISADOR CIENTÍFICO IV, ref. PqC-4

LUCIA DE FATIMA HENRIQUES FERREIRA, RG 13.040.131-6

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Decretos de 21-12-2020

Exonerando , nos termos da LC 180-78, art. 58, I, § 1º, item 2, os abaixo indicados, nas referências da EV-C, a que se refere a LC 1.080-2008, e alterações posteriores, os cargos do SQC-I-QSE:

Aparecida Elizabete Correia de Melo, RG 11.915.541-2, do Cargo de Diretor I, Ref.6;

Assessor II, Ref. 2

Cecilia Benedita Meratti de Oliveira, RG 6.999.060-8; Liliane Bunharo Costa Vieira, RG 42.265.163-1; Paulo Otavio dos Santos Cunha, RG 49.071.327-0; Thayne Nicolau Lawand, RG 34.090.073-8.

Nomeando , nos termos do art. 20, I, da LC 180-78, os abaixo indicados, para exercerem, em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, nas referências da EV-C, de que trata a LC 1080-2008, e alterações posteriores, os cargos a seguir mencionado do Quadro da Secretaria da Educação:

Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação "Paulo Renato Costa Souza"

Diretor I, Ref. 6: Liliane Bunharo Costa Vieira, RG 42.265.163-1, cargo vago em decorrência da exoneração de Aparecida Elizabete Correia de Melo, RG 11.915.541-2;

Assessor II, Ref. 2

Amanda Crysten Santana da Silva, RG 35.492.703-6, do cargo vago em decorrência da exoneração de Paulo Otavio dos Santos Cunha, RG 49.071.327-0; Talita da Silva da Cruz, RG 49.233.852-5, do cargo vago em decorrência da exoneração de Liliane Bunharo Costa Vieira, RG 42.265.163-1; Renan Ferrari Ferreira, RG 59.658.134-8, do cargo vago em decorrência da exoneração de Thayne Nicolau Lawand, RG 34.090.073-8;

Coordenadoria Pedagógica

Assessor II, Ref. 2: Klysman Felix Santana de Paula, RG 13.926.956-0, cargo vago em decorrência da exoneração de Cecilia Benedita Meratti de Oliveira, RG 6.999.060-8;

Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos

Diretor Técnico II, Ref. 11

Centro de Cargo e Funções: Mirian Vicente, RG 26.802.694-4, cargo vago em decorrência da exoneração de Célia de Seixas Lima, RG 5.534.321-1 (D.O. 15-12-2020).

SECRETARIA DA SAÚDE

Decreto de 21-12-2020

Nomeando , nos termos do art. 20, I, da LC 180-78, o abaixo indicado, para exercer, em comissão e em Jornada Básica de Trabalho, o cargo a seguir mencionado, na referência da EV-C, a que se refere a LC 1.157-2011 e alterado pela LC 1.306-2017, do SQC-IQSS:

Assessor Técnico em Saúde Pública I, Ref. 5

Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde Sede

Assistência Técnica: Brisa Loureiro Andrade, RG 48677820-4, vago em decorrência da exoneração de Niceia Aparecida de Lima, RG 17925522-8 (D.O. 28-2-2019).

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO

ECONÔMICO

Decreto de 21-12-2020

Nomeando , nos termos do art. 20, I, da LC 180-78, o abaixo indicado para exercer em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo a seguir mencionado, na referência da EV-C, a que se refere a LC 1.080-2008, alterada pela LC 1.306-2017, do SQC-I-QSDE:

Gabinete do secretário

Assessor Técnico V, Ref. 12: Allan Greicon Macedo Lima, RG 33.715.629-3, vago em decorrência da exoneração de John Paulo Machado Rodrigues Barros, RG 36.606.083-1 (D.O. 28-10-2020).

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E

MEIO AMBIENTE

Decretos de 21-12-2020

Exonerando , nos termos do art. 58, I, § 1º, item 2, da LC 180-78, Thiago Barbosa Dias, RG 42.200.011-5,do cargo em comissão de Assessor de Gabinete II, Ref. 7 e Rafaela Mendes Pimenta, RG 49.276.247-8, do cargo em comissão de Assessor I, Ref. 1, ambos do SQC-I-SIMA.

Nomeando , nos termos do art. 20, I, da LC 180-78, os abaixo indicados, para exercerem em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, os cargos a seguir mencionados, nas referências da EV-C, a que se referem as LC 1.080-2008 e 1.306-2017, do SQC-I-QSIMA:

Gabinete do Secretário

Assessor Técnico II, Ref. 7: Thiago Barbosa Dias, RG 42.200.011-5, vago em decorrência da exoneração de Fabiano Santos da Silva, RG 43.842.726-9 (D.O. 28-7-2020);

Assessor de Gabinete II, Ref. 3: Rafaela Mendes Pimenta, RG 49.276.247-8, vago em decorrência da exoneração de Thiago Barbosa Dias, RG 42.200.011-5.

SECRETARIA DOS TRANSPORTES

METROPOLITANOS

Decreto de 21-12-2020

Autorizando , o afastamento de Alexandre Baldy de Sant'Anna Braga, RG 3.324.437/SSP/GO, Secretário dos Transportes Metropolitanos, com prejuízo dos vencimentos e sem quaisquer ônus para o Estado, no dia 21-12-2020, a fim de tratar de assunto de interesse particular.

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Governo

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 21-12-2020

Autorizando :

nos termos dos artigos 65 e 66, da Lei 10.261-68,o afastamento de Daniela Schinzari Nascimento, RG 29.418.337-1, Oficial Administrativo, da Secretaria dos Transportes Metropolitanos, para, com prejuízo dos vencimentos, mas sem prejuízo das demais vantagens de seu cargo, exercer o cargo de Supervisor de Serviços Administrativos, junto à Companhia do Metropolitano de São Paulo-METRO, a partir de 1º-1 até 31-12-2021;

nos termos dos arts. 65 e 66, da Lei 10.261-68, combinados com o art. 64, IV, da LC 444-85, o afastamento de Claudinei Guizalberte Bastos, RG 17.857.941-5, Supervisor de Ensino, da Secretaria da Educação, para, com prejuízo dos vencimentos, mas sem prejuízo das demais vantagens de seu cargo, exercer o cargo de Secretario Municipal da Educação, junto à Prefeitura de Lorena, a partir de 1º-1 até 31-12-2021.

Cessando , a partir de 1º-1-2021, os efeitos da Resolução SG-136, publicada em 11-12-2020, na parte que prorrogou o afastamento de Donizete Muniz, RG 9.920.980, Encarregado I, da Secretaria de Desenvolvimento Regional, junto ao Departamento de Águas e Energia Elétrica-DAEE.

Prorrogando , nos termos dos arts. 65 e 66, da Lei 10.261-68, combinados com o art. 64, IV, da LC 444-85, o afastamento de Carlos Roberto da Silva, RG 18.531.828-9, Professor Educação Básica II, da Secretaria da Educação, para, com prejuízo dos vencimentos, mas sem prejuízo das demais vantagens de seu cargo, exercer o cargo de Secretário Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, junto à Prefeitura Municipal de Barueri, a partir 16-1 até 31-12-2021.

Projetos, Orçamento e Gestão

SUBSECRETARIA DE GESTÃO

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS DO ESTADO

DEPARTAMENTO DE PERÍCIAS MÉDICAS DO ESTADO

DESPACHO DO DIRETOR DO DPME

As decisões proferidas nos pedidos de reconsideração estão amparadas pelos artigos 43 e 45 do Decreto nº 29.180/88.

MINISTÉRIO PÚBLICO

BRUNO MIRANDA DE OLIVEIRA - 48126149 - Protocolo SEFAZ/2171733/2020 - vide despacho publicado no D.O.E. de 18/12/2020.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO

CLAUDIA DA SILVA EL KHATIB - 18068622 - Protocolo SFP-EXP-2020/242545; Indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 01/12/2020, ref. à GPM expedida em 04/11/2020, Protocolo nº 953100913, tendo em vista a divergência entre a data do atestado médico e a data de início da licença

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA

ARLEI ROSSETI MARIANO - 23148707 - Protocolo SAP-EXP-2020/30016; De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 7 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 27/11/2020, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 03/12/2020, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953108637, expedida em 27/11/2020.

ERICA SINFAES DA COSTA - 26877919 - Protocolo SAP-EXP-2020/30054; De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 6 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 01/12/2020, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 04/12/2020, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953110463, expedida em 03/12/2020.

FELICIO MARCIO CATELANI - 19797440 - Protocolo SAP-EXP-2020/29482, Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 25 dias a contar de 06/11/20, despacho publicado no D.O.E. de 28/11/2020, Guia de Perícia Médica Nº 953101858, expedida em 09/11/2020, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram apresentados elementos que justifiquem a revisão da decisão anterior.

GABRIEL PEREIRA A CARVALHO - 47612805 - Protocolo SAP-EXP-2020/29556; De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 02/11/2020, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 01/12/2020, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953099966, expedida em 03/11/2020.

ISNALDO APARECIDO GUIMARAES - 22409393 - Protocolo SAP-EXP-2020/27647, Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 21 dias a contar de 16/10/20, despacho publicado no D.O.E. de 05/11/2020, Guia de Perícia Médica Nº 953094874, expedida em 16/10/2020, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram apresentados elementos que justifiquem a revisão da decisão diante dos dados constatados na perícia médica realizada.

JEAN APARECIDO GALDINO RAMOS - 40258660 - Protocolo SAP-EXP-2020/30038, Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 01 dia a contar de 31/10/2020, despacho publicado no D.O.E. de 02/12/2020, Guia de Perícia Médica Nº 953103990, indefiro a pretensão, tendo em vista que a solicitação foi expedida em 13/11/2020, fora do prazo previsto no 41, do Decreto nº 29.180/88 e não constam elementos do pedido de reconsideração que justifiquem maior retroação.