Página 22 da Caderno Executivo do Diário Oficial do Estado da Bahia (DOEBA) de 24 de Dezembro de 2020

há 6 meses
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Jequié 

NTE 22 

Naiara de Amorim Novaes Macedo
Luciana Rocha Britto
Jeiza Santos Vidal Rabello
Taiara Silva Ferreira 

11.125.954-0
11.607.307-0
92.031.125
11.610.870-2 

Santa Maria da
Vitória 

NTE 23 

Jucelia Rodrigues de Brito
Diego Marcone Neves de Souza Santos
Eudete de Oliveira Santos 

92.029.608
11.532.165-8
11.127.367-5 

Paulo Afonso 

NTE 24 

Antonio Carlos de Oliveira
Alisson José Oliveira Galindo de Melo
Cristóvão Vieira de Alencar
Cynara Barros de Oliveira Lêdo Sandes 

92.021.048
11.636.081-7
11.127.173-8
92.005.417 

Senhor do Bonfim 

NTE 25 

Giselda Vieira Feitosa de Almeida
Osmar Hilton dos Santos Paixão
Ruan Fagner da Silva Lima 

11.371.105-1
11.607.514-5
11.606.628-5 

Salvador 

NTE 26 

José Nathan Barbosa Costa
José Augusto da Silva Santana
Natalice de Santana 

11.389.025-3
11.143.979-2
11.112.191-7 

Eunápolis 

NTE 27 

Rosivaldo Oliveira Vinhas
Ângela Maria Souza Macedo
Marinelia Fernandes da Silva 

11.170.486-2
11.650.770-2
11.122.520-8 

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 23 de dezembro de 2020

Jerônimo Rodrigues Souza

Secretário da Educação

PORTARIA Nº 1025/2020

O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso das suas atribuições e considerando o Parágrafo Único do art. 79, da Lei nº 2.322, de 11.04.1966, que orienta acerca do procedimento de Tomada de Contas Especial, RESOLVE: Designar a Comissão Permanente de Tomada de Contas, constituída pela Portaria nº 8678/2016, publicada no Diário Oficial do Estado do dia 11.10.2016, para realizar a Tomada de Contas Especial, em razão da não prestação de contas dos recursos repassados à Prefeitura Municipal de Buritirama/BA, através do Termo de Adesão nº 354/2009, oriundos do Programa Estadual do Transporte Escolar do Estado da Bahia - PETE, referente exercício de 2019, conforme elementos constantes no Processo autuado sob nº 011.14928.2020.0056826-17.

Salvador, 23 de dezembro de 2020. Jerônimo Rodrigues Souza - Secretário da Educação

PORTARIA Nº 1027/2020

O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso das suas atribuições e considerando o Parágrafo Único do art. 79, da Lei nº 2.322, de 11.04.1966, que orienta acerca do procedimento de Tomada de Contas Especial, RESOLVE: Designar a Comissão Permanente de Tomada de Contas, constituída pela Portaria nº 8678/2016, publicada no Diário Oficial do Estado do dia 11.10.2016, para realizar a Tomada de Contas Especial, em razão da não prestação de contas dos recursos repassados à Prefeitura Municipal de Fátima/BA, através do Termo de Adesão nº 350/2009, oriundos do Programa Estadual do Transporte Escolar do Estado da Bahia - PETE, referente exercício de 2019, conforme elementos constantes no Processo autuado sob nº 011.14928.2020.0056151-71. Salvador, 23 de dezembro de 2020. Jerônimo Rodrigues Souza - Secretário da Educação

PORTARIA Nº 1028/2020

O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso das suas atribuições e considerando o Parágrafo Único do art. 79, da Lei nº 2.322, de 11.04.1966, que orienta acerca do procedimento de Tomada de Contas Especial, RESOLVE: Designar a Comissão Permanente de Tomada de Contas, constituída pela Portaria nº 8678/2016, publicada no Diário Oficial do Estado do dia 11.10.2016, para realizar a Tomada de Contas Especial, em razão da não prestação de contas dos recursos repassados à Prefeitura Municipal de São Miguel das Matas, através do Termo de Adesão nº 155/2009, oriundos do Programa Estadual do Transporte Escolar do Estado da Bahia - PETE, referente exercício de 2019, conforme elementos constantes no Processo autuado sob nº 011.14928.2020.0057611-51. Salvador, 23 de dezembro de 2020. Jerônimo Rodrigues Souza- Secretário da Educação

PORTARIA Nº 1029/2020

O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso das suas atribuições e considerando o Parágrafo Único do art. 79, da Lei nº 2.322, de 11.04.1966, que orienta acerca do procedimento de Tomada de Contas Especial, RESOLVE: Designar a Comissão Permanente de Tomada de Contas, constituída pela Portaria nº 8678/2016, publicada no Diário Oficial do Estado do dia 11.10.2016, para realizar a Tomada de Contas Especial, em razão da não prestação de contas dos recursos repassados à Prefeitura Municipal de Itambé, através do Termo de Adesão nº 147/2009, oriundos do Programa Estadual do Transporte Escolar do Estado da Bahia - PETE, referente exercício de 2019, conforme elementos constantes no Processo autuado sob nº 011.14928.2020.0057415-59. Salvador, 23 de dezembro de 2020. Jerônimo Rodrigues Souza-Secretário da Educação

PORTARIA Nº 1030/2020

O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso das suas atribuições e considerando o Parágrafo Único do art. 79, da Lei nº 2.322, de 11.04.1966, que orienta acerca do procedimento de Tomada de Contas Especial, RESOLVE: Designar a Comissão Permanente de Tomada de Contas, constituída pela Portaria nº 8678/2016, publicada no Diário Oficial do Estado do dia 11.10.2016, para realizar a Tomada de Contas Especial, em razão da não prestação de contas dos recursos repassados à Prefeitura Municipal de Amélia Rodrigues, através do Termo de Adesão nº 216/2009, oriundos do Programa Estadual do Transporte Escolar do Estado da Bahia - PETE, referente exercício de 2019, conforme elementos constantes no Processo autuado sob nº 011.14928.2020.0056817-18. Salvador, 23 de dezembro de 2020. Jerônimo Rodrigues Souza- Secretário da Educação

PORTARIA Nº 1031/2020

O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso das suas atribuições e considerando o Parágrafo Único do art. 79, da Lei nº 2.322, de 11.04.1966, que orienta acerca do procedimento de Tomada de Contas Especial, RESOLVE: Designar a Comissão Permanente de Tomada de Contas, constituída pela Portaria nº 8678/2016, publicada no Diário Oficial do Estado do dia 11.10.2016, para realizar a Tomada de Contas Especial, em razão da não prestação de contas dos recursos repassados à Prefeitura Municipal de Ipecaetá, através do Termo de Adesão nº 298/2009, oriundos do Programa Estadual do Transporte Escolar do Estado da Bahia - PETE, referente exercício de 2019, conforme elementos constantes no Processo autuado sob nº 011.14928.2020.0057408-20. Salvador, 23 de dezembro de 2020. Jerônimo Rodrigues Souza- Secretário da Educação

PORTARIA DE Nº 025/2020 - O DIRETOR DO NÚCLEO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO DE FEIRA DE SANTANA-BA NTE 19- no uso de suas atribuições e de acordo com a legislação vigente, RESOLVE: Art. 1º- Credenciar a instituição Municipal, Escola Municipal Monsenhor Trabuco, Processo SEI nº 011763820200058993-67, localizada à Rua, Américo Trabuco, s/n Centro, no município de Tanquinho, tendo como Entidade mantenedora, Prefeitura Municipal de Tanquinho, CNPJ nº 13.627.997/0001-56. Art. 2º - Renovar, pelo período de 4 anos, a partir do ano letivo de 2020 o funcionamento do Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano, considerando regularizada a vida escolar dos alunos regularmente matriculados e com aproveitamento no período de 2011 a 2019, conforme atas de resultados finais constantes no processo; Art. 3º -Considerar aprovado o Regimento Escolar. Art. 4º- Considerar legais as matrizes curriculares constantes no processo. Feira de Santana, 22 de dezembro de 2020 - Arivaldo Vieira de Santana - Diretor do Núcleo Territorial de Educação- NTE 19.

GABINETE DO SECRETÁRIO

RETIFICAR - DISPENSA DE CARGO EM COMISSÃO DO MAGISTÉRIO - ARTIGO 23 DO DECRETO 13.202 DE 19/08/2011




Ato retificador 

Ato retificado 

Tipo
ato 

DOE 

Cadastro 

Nome 

521/2020 

223/2016 

PO 

21/01/2016 

112549590 

ARGEMIRO
MENDES SANTANA 

Onde se lê: Início: 15/01/2015

Leia-se: Início: 15/01/2016

EXONERAÇÃO CARGO EM COMISSÃO DO MAGISTÉRIO - ART. 44, I, E ART 47, DA LEI 6.677 DE 26/09/1994




Po 

Cadastro 

Nome 

Função 

Início 

Uee 

522/2020 

113033437 

ROMILDO
AUGUSTO
FONSECA DE
CARVALHO 

Vice Diretor
VG-N2 

10/02/2019 

Colégio Estadual
De Aplicação Anísio
Teixeira - Salvador - 26 

Portaria Nº 00255525 de 23 de Dezembro de 2020

O (A) Secretário de Estado do (a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve Tornar sem efeito, a partir da data de sua publicação, o ato de LICENÇA PARA CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO Nº 00202703 de 16 de Junho de 2020, publicado (a) no Diário Oficial do Estado, referente ao (à) servidor (a) GEYSA ANDRADE DA SILVA , matrícula nº 11258687.

JERONIMO RODRIGUES SOUZA

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

EDITAL

A Diretora do CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM BIOTECNOLOGIA E SAÚDE, localizado à Rua Manuel Cerqueira Brandão, S/N, Bairro Pontalzinho, Itabuna-Bahia, circunscrito ao Núcleo Territorial de Educação 5 nos termos da Portaria nº 9835 no D.O 24/10/2002, torna público a relação dos alunos concluintes da III Módulo do curso Técnico em Analises Clinicas, Modalidade Subsequente no ano letivo de 2019, nesta Unidade de Ensino. Turno - Noturno - Turma - III Módulo - Técnico em Analises Clinicas - Modalidade Subsequente.

Gilmara Dias Fonseca Silva; Janaísis da Silva Marinho; Lucivânia Lira da Silva Menezes; Nadine Santos de Moraes; Tayná Lima dos Santos.

EDITAL

A Diretora do CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM BIOTECNOLOGIA E SAÚDE, localizado à Rua Manuel Cerqueira Brandão, S/N, Bairro Pontalzinho, Itabuna-Bahia, circunscrito ao Núcleo Territorial de Educação 5 nos termos da Portaria nº 9835 no D.O 24/10/2002, torna público a relação dos alunos concluintes da V Módulo do curso Técnico em Nutrição e Dietética, Modalidade Proeja no ano letivo de 2019, nesta Unidade de Ensino.

Turno - Noturno - Turma - V Módulo - Técnico em Nutrição e Dietética - Modalidade Proeja. Priscila Santana Vitória.