Página 35 da Poder Executivo do Diário Oficial do Estado de Alagoas (DOEAL) de 29 de Dezembro de 2020

Diário Oficial do Estado de Alagoas
há 2 meses
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Controle de Infrações (C.C.I.) deste DETRAN/AL:

I-AGNO MACIEL CASSIMIRO DOS SANTOS, em razão da abertura do Processo Administrativo nº 5101.6007/2019 de suspensão do direito de dirigir, conforme os art. 218, III do CTB;

II-LUIZ CARLOS DOS SANTOS SILVA, em razão da abertura do Processo Administrativo nº 5101.14021/2017 de cassação do direito de dirigir, conforme os art. 165 e 263, II do CTB;

III-JOAQUIM LOPES DE OLIVEIRA NETO, em razão da abertura do Processo Administrativo nº 5101.8089/2018 de suspensão do direito de dirigir, conforme os art. 165 do CTB;

IV-VANIA CRISTINA DOS SANTOS GOMES, em razão da abertura do Processo Administrativo nº 5101.18071/2018 de suspensão do direito de dirigir, conforme os art. 218, III do CTB;

V-EDIVALDO PEDRO DA SILVA, em razão da abertura do Processo Administrativo nº 5101.15772/2018 de suspensão do direito de dirigir, conforme os art. 218, III do CTB;

VI-DJALMA DE OLIVEIRA MOURA JUNIOR, em razão da abertura do Processo Administrativo nº 5101.11436/2017 de suspensão do direito de dirigir, conforme os art. 244, II do CTB;

VII-EMERSON DE ARAUJO LINS, em razão da abertura do Processo Administrativo nº 5101.15564/2018 de suspensão do direito de dirigir, conforme os art. 244, I do CTB;

VIII-PAULO VICTOR RODRIGUES DA SILVA, em razão da abertura do Processo Administrativo nº 5101.15598/2018 de suspensão do direito de dirigir, conforme os art. 244, I do CTB;

IX-SILVANIO SOARES PAULINO, em razão da abertura do Processo Administrativo nº 5101.17470/2018 de suspensão do direito de dirigir, conforme os art. 244, I do CTB;

X-EVERALDO ANTONIO DE ALBUQUERQUE, em razão da abertura do Processo Administrativo nº 5101.15656/2018 de suspensão do direito de dirigir, conforme os art. 244, I do CTB;

XI-JAILTON TAVARES SANTOS, em razão da abertura do Processo Administrativo nº 5101.11875/2017 de suspensão do direito de dirigir, conforme os art. 244, I do CTB;

XII-JORGE CARLOS DE OLIVEIRA LOPES, em razão da abertura do Processo Administrativo nº 5101.9935/2017 de suspensão do direito de dirigir, conforme os art. 244, I do CTB;

XIII-ROBERTO MOTA DA SILVA, em razão da abertura do Processo Administrativo nº 5101.12894/2017 de suspensão do direito de dirigir, conforme os art. 244, I do CTB;

XIV-GILSON RODRIGUES LIMA, em razão da abertura do Processo Administrativo nº 5101.18301/2018 de suspensão do direito de dirigir, conforme os art. 244, I do CTB;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Diretor-Presidente, em Maceió, 28 de dezembro de 2020.

Adrualdo de Lima Catão

Diretor-Presidente

PORTARIA/DETRAN Nº 1391/2020

O Diretor-Presidente do DETRAN-AL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais previstas no art. 2º da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002, c/c Decreto Estadual nº 60.041/2018, RESOLVE:

Art. 1º - Aplicar a penalidade de suspensão do direito de dirigir aos infratores abaixo, a contar da data de entrega da Carteira Nacional de Habilitação - CNH na Chefia de Controle de Infrações (C.C.I).

I-FLAVIO SANTOS DA SILVA, para cumprir a suspensão do direito de dirigir pelo prazo de 01 (um) mês, nos termos dos arts. 210, 256, III, 261, todos do CTB c/c arts. 13, 15 e 16, I da Resolução n.º 182/2005 do Contran, vigentes à época, em função da abertura do Processo Administrativo nº 5101.6554/2019.

II-BENEDITO CORREIA DOS SANTOS, para cumprir a suspensão do direito de dirigir pelo prazo de 01 (um) mês, nos termos dos arts. 244, I, 256, III, 261, todos do CTB, c/c arts. 13, 15 e 16, I da Resolução n.º 182/2005 do Contran, em função da abertura do Processo Administrativo nº 5101.6801/2019.

III-FRANCISCO NOBREGA PEIXOTO HOLANDA, para cumprir a suspensão do direito de dirigir pelo prazo de 02 (dois) meses, nos termos dos arts. 175, 256, III, e 261, II, § 1º, II, todos do CTB c/c arts. 3º, II e 15 da Resolução 182/2015 do Contran, vigentes à época, em função da abertura do Processo Administrativo nº 5101.6327/2019.

IV-RUBENS DA SILVAAZEVEDO, para cumprir a suspensão do direito de dirigir pelo prazo de 02 (dois) meses, nos termos dos arts. 218, III, 256, III, e 261, todos do CTB, c/c os arts. 16, I da resolução 182/2005 do Contran e art. da Lei n.º 11.334/2006, vigentes à época, em função da abertura do Processo Administrativo nº 5101.6682/2019.

V-OSMAR ALVES CATARINA JUNIOR, para cumprir a suspensão do direito de dirigir pelo prazo de 02 (dois) meses, nos termos dos arts. 218, III, 256, III e 261, § 1º, todos do CTB c/c os arts. 3º, II, 15, 16, I, 25, I e 26 da Resolução n.º 182/2015 do Contran, em função da abertura do Processo Administrativo nº 5101.6848/2019. VI-EDILSON ARAUJO DA SILVA, para cumprir a suspensão do direito de dirigir pelo prazo de 02 (dois) meses, nos termos dos arts. 218, III, 256, III, 261, § 1º, todos do CTB e art. 16, I, da Resolução 182/2005 do Contran, em função da abertura do Processo Administrativo nº 5101.7006/2019.

VII-ABERDAN FERNANDES GOMES, para cumprir a suspensão do direito de dirigir pelo prazo de 12 (doze) meses, nos termos dos arts. 165, 256, III, 261, todos do CTB, vigentes à época, em função da abertura do Processo Administrativo nº 5101.6429/2019.

VIII-KLEBER AZEVEDO SILVA, para cumprir a suspensão do direito de dirigir pelo prazo de 12 (doze) meses, nos termos dos arts. 165, 256, III, 261, todos do CTB, vigentes à época, em função da abertura do Processo Administrativo nº 5101.6887/2019.

IX-CICERO RILDO SILVA, para cumprir a suspensão do direito de dirigir pelo prazo de 12 (doze) meses, nos termos dos arts. 277, § 3º c/c 165, 256, III, 261, todos do CTB, vigentes à época, em função da abertura do Processo Administrativo nº 5101.6794/2019.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Diretor Presidente, em Maceió, 28 de dezembro de 2020.

Adrualdo de Lima Catão

Diretor-Presidente

PORTARIA/DETRAN Nº 1393/2020

O Diretor-Presidente do DETRAN-AL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais previstas no art. 2º da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002, c/c Decreto Estadual nº 60.041/2018, RESOLVE:

Art. 1º - Aplicar a penalidade de suspensão do direito de dirigir aos infratores abaixo, a contar da data de entrega da Carteira Nacional de Habilitação - CNH na Chefia de Controle de Infrações (C.C.I).

I-THIAGO MOTA DA SILVA, para cumprir a suspensão do direito de dirigir pelo prazo de 12 (doze) meses, nos termos dos arts. 277, § 3º c/c 165, 256, III, 261, § 1º, todos do CTB c/c os arts. 3º, II, 13 e 15 da Resolução nº 182/2005 do Contran, em função da abertura do Processo Administrativo nº 5101.006550/2019.

II-FERNANDO NUNES DA SILVA, para cumprir a suspensão do direito de dirigir pelo prazo de 12 (doze) meses, nos termos dos arts. 277, § 3º c/c 165, 256, III, 261, § 1º, todos do CTB c/c os arts. 3º, II, 13 e 15 da Resolução nº 182/2005 do Contran, em função da abertura do Processo Administrativo nº 5101.006560/2019.

III-WALLISON ANTONIO DO NASCIMENTO SILVA, para cumprir a suspensão do direito de dirigir pelo prazo de 12 (doze) meses, sucessivamente por mais 02 (dois) meses, nos termos dos arts. 165, 175, 256, III, 261, todos do CTB c/c art. 13 e 15 da Resolução nº 182/2005 do Contran, vigentes à época, e art. 261 da Lei nº 13.281/2016, em função da abertura do Processo Administrativo nº 5101.006700/2019.

IV-LENIVALDO FERREIRA DA SILVA, para cumprir a suspensão do direito de dirigir pelo prazo de 12 (doze) meses, nos termos dos arts. 165 c/c 277, § 3º, 256, III, 261, § 1º, todos do CTB c/c os arts. 3º, II, 13 e 15 da Resolução nº 182/2015 do Contran, vigentes à época, em função da abertura do Processo Administrativo nº 5101.006857/2019.

V-JOSE ARISTIDO BEZERRA, para cumprir a suspensão do direito de dirigir pelo prazo de 01 (um) mês, nos termos dos arts. 244, I, 256, III, 261, todos do CTB c/c art. 13, 15 e 16, I da Resolução nº 182/2005 do Contran, vigentes à época, em função da abertura do Processo Administrativo nº 5101.006812/2019.

VI-JOSE CICERO DOS SANTOS, para cumprir a suspensão do direito de dirigir pelo prazo de 01 (um) mês, nos termos dos arts. 244, I, 256, III, 261, todos do CTB c/c art. 13, 15 e 16, I da Resolução nº 182/2005 do Contran, vigentes à época, em função da abertura do Processo Administrativo nº 5101.006606/2019.

VII-VALDECI RODRIGUES SALVADOR, para cumprir a suspensão do direito de dirigir pelo prazo de 02 (dois) meses, nos termos dos arts. 176, I e V, 256, III, 261, II, § 1º, II todos do CTB c/c art. 13 e 15 da resolução nº 182/2005 do Contran, em função da abertura do Processo Administrativo nº 5101.006878/2019.

VIII-ABILIO JORGE TENORIO ANTUNES DE MELLO, para cumprir a suspensão do direito de dirigir pelo prazo de 12 (doze) meses, nos termos dos arts. 165, 256, III, 261, todos do CTB, vigentes à época, em função da abertura do Processo Administrativo nº 5101.006509/2019.

IX-GILVAN GOMES, para cumprir a suspensão do direito de dirigir pelo prazo de 12 (doze) meses, nos termos dos arts. 277, § 3º c/c 165, 256, III, 261, todos do CTB vigentes à época, em função da abertura do Processo Administrativo nº 5101.006380/2019.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Diretor Presidente, em Maceió, 28 de dezembro de 2020.

Adrualdo de Lima Catão

Diretor-Presidente