Página 523 da UNICO do Diário Oficial do Estado do Acre (DOEAC) de 30 de Dezembro de 2020

Diário Oficial do Estado do Acre
há 9 meses
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44 assentos ano de fabricação 2020 ou superior, 0km, para auxiliar no transporte de Alunos a eventos extra classes e Administração da SEME, em conformidade com edital, estando de acordo, HOMOLOGO a presente modalidade de licitação em favor da empresa: MASCARELLO CARROCERIAS E ÔNIBUS LTDA- CNPJ: 05�440�065/0001-71, ganhadora do item 01 com valor total de R$ 1�734�000,00 (um milhão, setecentos e trinta e quatro mil reais), em conformidade com Art � 43, VI da Lei nº 8�666/93 e suas alterações�

Rio Branco, 23 de dezembro de 2020�

Vômea Maria de Araújo

Secretária Municipal de Educação

Decreto nº 250/2020

PREFEITURA DE RIO BRANCO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

TERMO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 047/2019 – CEL – PMRB

REVOGO por interesse público, o PROCESSO LICITATÓRIO referente ao PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 047/2019 – CEL – PMRB, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios NÃO PERECÍVEIS, para que se produzam os efeitos legais em sua plenitude com respaldo no art � 49, caput da Lei nº 8�666/93, Rio Branco-Ac, 14 de dezembro de 2020�

Vômea Maria de Araújo

Secretária Municipal de Educação

Decreto nº 250/2020

PREFEITURA DE RIO BRANCO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

GABINETE DA SECRETÁRIA

1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 9912464051/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 018/2019

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

CONTRATO Nº 9912464051/2019

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – CORREIOS.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, de acordo com a autorização expressa no Decreto nº 250, de 07/04/2020, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, RESOLVE por meio da presente apostila:

ONDE SE LÊ:

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CLÁUSULA DÉCIMA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

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10.2. A classificação destas despesas se dará da seguinte forma:

Elemento de Despesa: 33.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Projeto/Atividade/Programa de Trabalho: 01�013�002�12�365�0201�2132 .0000 – Manutenção das Atividades do Departamento de Recursos

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LEIA-SE:

(���)

CLÁUSULA DÉCIMA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

(���)

10.2. A classificação destas despesas se dará da seguinte forma:

Elemento de Despesa: 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Projeto/Atividade/Programa de Trabalho: 01�013�002�12�365�0201�2132 .0000 – Manutenção das Atividades do Departamento de Recursos

(���)

Este Termo possui fundamento legal no § 8ºdo artt � 65, da Lei 8�666/93� Rio Branco - AC, 22 de dezembro de 2020�

Vômea Maria de Araújo

Secretária Municipal de Educação

Decreto nº 250/2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMEIA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 057/2020

PROCESSO Nº 178/2020

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2020 – CEL/PMRB

Município de MUNICÍPIO DE RIO BRANCO – ACRE, Através da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SEMEIA, como Contratante e do outro lado a empresa J� T� DE LIMA EIRELLI, como Contratada�

OBJETO: Constitui objeto do presente CONTRATO a aquisição de material de consumo e insumos diversos (construção, hidráulico, ferramentas, pintura, elétrico, acessórios de jardinagem, EPIS, peças para manutenção) para execução de atividades relacionadas ao Departamento de Espaços Públicos e Paisagismo, Departamento de Resíduos Sólidos Domiciliares e Divisão de Zeladoria e Transporte da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMEIA� Programa de Trabalho: 01�016�001�04�122�0601�2265�0000 (Modernização da Gestão e Manutenção da SEMEIA), 01�016�001�18�541�0105� 2266�0000 (Promoção da Educação Socioambiental), 01�016�001�18�54 1�0105�2267�0000 (Gestão de Áreas Verdes, Paisagismo e Espaços Públicos), 01�016�001�18�542�0105�2317�0000 (Tratamento dos Resíduos Sólidos Coletados e Dispostos no Aterro Sanitário)

Elemento de despesa: 33�90�30�00

FONTE DE RECURSOS: 01 (Recursos Próprios), 10 (Fundo Municipal de Meio Ambiente

VALOR: R$ R$ 168�578,35 (Cento e sessenta e oito mil quinhentos e setenta e oito reais e trinta e cinco centavos)

ASSINAM: ABERSON CARVALHO DE SOUSA pela Contratante e JONA TORRES DE LIMA – pela Contratada.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMEIA

EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Considerando as informações do Processo Carona SEMEIA Nº 007/020, do Pregão Presencial SRP nº 044/2020, solicitado através do OF/GAB/ SEMEIA/Nº 1310/2020�

Considerando a anuência da Secretaria Municipal da Casa Civil. Resolve, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMEIA, aderir a Ata de Registro de Preços Nº 005/2020, oriunda do Pregão Presencial SRP nº 044/2020, para contratação de Empresa para Prestação de Serviços de confecção de placa de inauguração em material acrílico e foto corrosão, letras caixa e chapa de aço inox e galvanizada entre outros materiais, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMEIA, sendo a referida adesão lastreada nos artigos , inciso V do Decreto Federal Nº 7�892/2013, Lei Federal Nº 8�666/1993, Lei Federal Nº 10�520/2002, aplicando-se subsidiariamente a Lei Nº 8�078/1990, artigo 11, do Decreto nº 5�967 de 30 dezembro de 2010�

VALOR GLOBAL: R$ 61�102,50 (Sessenta e um mil cento e dois reais e cinquenta centavos)�

Prazo: A vigência contratual dar-se-á a contar da sua assinatura e término dentro do respectivo exercício financeiro, admitindo-se eventuais termos aditivos que se fizerem necessário.

Da despesa: As despesas decorrentes deste Contrato ocorrerão por conta dos recursos: Programa de Trabalho: 01�016�001�04�122�0601�22 65�0000 (Modernização da Gestão e Manutenção da SEMEIA)� 01�016� 001�18�541�0105�2267�0000 (Gestão de áreas verdes, paisagismo e espaços públicos), 01�016�001�18�542�0105�2317�0000 (Tratamento dos Resíduos Sólidos Coletados e Dispostos no Aterro Sanitário), Elemento de Despesas: 33�90�39 (Serviço de Terceiro Pessoa Jurídica), Fontes: 01 (Recursos Próprios) e 10 (Fundo Municipal)�

Aberson Carvalho de Sousa - Secretário Municipal de Meio Ambiente

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMEIA

Republicado por incorreção o extrato DO DÉCIMO TERMO ADITIVO do Contrato nº 001/2017, oriundo o PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 082/2016, PROCESSO Nº 259/2016 CEL/PMRB, publicado no Diário Oficial do Acre nº 12.935 em 04 de dezembro de 2020, na pág. 120.

LEIA-SE

CLÁUSULA TERCEIRA - DA ANÁLISE JURÍDICA

A análise jurídica do presente Termo Aditivo está vinculada aos PARECERES JURÍDICOS 2020�02�001268 e 2020�02�000001, expedido pela Procuradoria-Geral do Município, anexo�

CLÁUSULA QUARTA – DO OBJETO

Constitui objeto deste Termo Aditivo, prorrogação da vigência do contrato 001/2017, a contar de 01 de janeiro de 2021 até 31 de dezembro de 2021� CLÁUSULA QUINTA – DO VALOR DO TERMO ADITIVO

O valor inicial do contrato que era de R$ 2�350�149,24 (Dois milhões trezentos e cinquenta mil centos e quarenta e nove reais e vinte e quatro centavos), terá uma adição no valor de R$ 160�070,88 (Cento e sessenta mil setenta reais e oitenta e oito centavos), referente a repactuação� Passando a ser de R$ 2�510�220,12 (Dois milhões quinhentos e dez mil duzentos e vinte reais e doze centavos)�

CLÁUSULA SEXTA – DO AMPARO LEGAL

Este Termo Aditivo rege-se em conformidade com o art � 57, II e § 1º e art � 65, I a e b da Lei 8�666/93 e suas alterações�

ABERSON CARVALHO DE SOUSA - Secretaria Municipal de Meio Ambiente pela Contratante e ZENILDA DE LIMA PESSOA – pela Contratada Empresa� JWC MULTISERVIÇOS LTDA