Página 27 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 31 de Dezembro de 2020

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Artigo 2º - A alteração de que trata esta Portaria refere-se aos seguintes itens: inclusão do Parágrafo único no art. 47; inclusão dos §§§ 1º, 2º e 3º no art. 54; inclusão dos §§§§ 1º, 2º, 3º e º no art. 81, do Regimento Escolar aprovado por Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 31-10-2017, publicada no D.O. de 02-11-2017.

Artigo 3º - A Diretoria de Ensino - Região Osasco, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta portaria.

Artigo 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 30-12-2020

Dispõe sobre alteração regimental

O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino - Região Osasco, com fundamento na LDBN 9394/96 e Deliberação CEE 10/97, Deliberação CEE 138/2016, Parecer CEE 67/98, Del. CEE 177/2020 e demais normas vigentes e à vista do Parecer Final da Comissão de Supervisores de Ensino - Processo Seduc-PRC-2020/59545, expede a presente portaria:

Artigo 1º - Fica aprovado a alteração do Regimento Escolar do Colégio Interativo Pestalozzi (CIE 481087), situado na Rua Juan Vicente 482, Jardim Joelma, Osasco/SP, mantido pelo Instituto Educacional Vital Brasil Ltda - ME, CNPJ 08.435.730/0001-27.

Artigo 2º - A alteração de que trata esta Portaria refere-se aos seguintes itens: artigos 1º, 44, 73, 96 e 113, do Regimento Escolar aprovado por Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 08-12-2017, publicada no D.O. de 09-12-2017.

Artigo 3º - A Diretoria de Ensino - Região Osasco, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta portaria.

Artigo 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 30-12-2020

Dispõe sobre alteração regimental

O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino - Região Osasco, com fundamento na LDBN 9394/96 e Deliberação CEE 10/97, Deliberação CEE 138/2016, Parecer CEE 67/98, Del. CEE 177/2020 e demais normas vigentes e à vista do Parecer Final da Comissão de Supervisores de Ensino - Processo Seduc-PRC-2020/59516, expede a presente portaria:

Artigo 1º - Fica aprovado a alteração do Regimento Escolar do Colégio Fernão Dias Pais (CIE 109400), situado na Rua Euclides da Cunha 70, Centro, Osasco, SP, mantido pelo Curso de Ensino Fernão Dias Pais S/C Ltda, CNPJ 73.075.442/0002-51.

Artigo 2º - A alteração de que trata esta Portaria refere-se aos seguintes itens: inclusão o art. 101 e §§§§ 1º, 2º, 3º e 4º, do Regimento Escolar aprovado por Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 23-04-2019, publicada no D.O. de 25-04-2019.

Artigo 3º - A Diretoria de Ensino - Região Osasco, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta portaria.

Artigo 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 30-12-2020

Retificando, o D.O. de 30-12-2020 em Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 29-12-2020:

Onde se lê autorizado pela Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 26-2-2014, publicada no D.O. de 28-2-2014, no Colégio Papa Mike - Unidade I;

Leia-se autorizado pela Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 20-05-2020, publicada no D.O. de 27-05-2020, no Colégio Papa Mike - Unidade I.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 30-12-2020

Homologando, conforme o Decreto 64.187/2019, com fundamento na Lei 9.394/96, na Indicação CEE 09/97, Indicação CEE 13/97, Protocolo Seduc-PRC-2020/55153 e à vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pelo estabelecimento, o Plano Escolar/2020 do Colégio Interativo Pestalozzi, situado na Rua Juan Vicente, 482, Jardim Joelma, Osasco/SP.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SANTO

ANDRÉ

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 30-12-2020

O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino - Região Santo André, com fundamento na Deliberação CEE 144/2016, e à vista do Processo nº Seduc-PRC-2020/30628, expede a presente portaria:

Artigo 1º - Fica aprovado o Regimento Escolar do Colégio Vésper, localizado a Rua Santo André 627, Santa Tereza, Santo André-SP, mantido pela Veritas Entidade de Pesquisa e Educação Ressurreição - Vesper, CNPJ 01.005.647/0009-26 que prevalecerá sobre o anteriormente aprovado por Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 07-12-2017, publicado no D.O. de 08-12-2017, pág.53 e 54, Seção I.

Artigo 2º - A Diretoria de Ensino - Região Santo André, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contida no Regimento Escolar objeto desta portaria.

Artigo 3º - Esta portaria entrará em vigor no ano de 2021. Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 30-12-2020

O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino - Região Santo André, com fundamento na Deliberação CEE 144/2016, e à vista do Processo nº Seduc-PRC-2020/39423, expede a presente portaria:

Artigo 1º - Fica aprovado o Regimento Escolar do Instituto Coração de Jesus, sito a Rua Siqueira Campos 483, Centro, Santo André-SP, mantido pelo Instituto Coração de Jesus, CNPJ 57.600.934/0001-81 que prevalecerá sobre o anteriormente aprovado por Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 07-12-2016, publicado no D.O. de 08-12-2016, páginas 37, Seção I.

Artigo 3º - A Diretoria de Ensino - Região Santo André, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contida no Regimento Escolar objeto desta portaria.

Artigo 4º - Esta portaria entrará em vigor no ano de 2021.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SUZANO

Despacho do Dirigente Regional de Ensino, de 30-12-2020

Declarando:

Dispensa de Licitação Eletrônica:

- 080287000012020OC00067, Processo Seduc/58299/20, nos termos do Decreto 7510/76, que o item 1 foi fracassado;

- 080287000012020OC00072, Processo Seduc/58297/20, nos termos do Decreto 7510/76, que o item 1 foi fracassado.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE AMERICANA

Despacho do Dirigente Regional de Ensino, de 29-12-2020

Assunto: Doação de Material Permanente/convênio FDE/ APM Orçamento Participativo Jovem/2018

Em face do processo em epígrafe, com fundamento no item 2 da alínea b do inciso VI do artigo 82 do Decreto 64.187/2019 e Resolução SE 45, de 18-04-2012, retificada no D.O de 24-04-2012.

Autorizo, para uso das Unidades Escolares abaixo relacionadas e sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento em doação dos bens pertencentes às Associações de Pais e Mestres, adquiridos com recursos provenientes do convênio FDE/APM Orçamento Participativo Jovem/2018, cujas atas de deliberação e notas fiscais se encontram acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado ao Núcleo de Administração desta Diretoria de Ensino a firmar os termos de doação e adotar as providências necessárias ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao Patrimônio Estadual referente aos seguintes Processos e Unidades Escolares:

Processos Unidades Escolares:

- Seduc-PRC-2020/55893 – EE Inocêncio Maia/Prof;

- Seduc-PRC-2020/56975 – EE Jorge Calil Assad Sallum/Prof; - Seduc-PRC-2020/56116 – EE Sebastiana Paié Rodella/ Profa.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE APIAÍ

Despacho do Dirigente Regional de Ensino, de 30-12-2020

Dispensa - BEC

Oferta de Compra: 080292000012020OC00055

Processo: Seduc-2020/57975.

Interessada: Diretoria de Ensino - Região de Apiaí.

Objeto: Aquisição de material de permanente - Equipamentos Eletrônicos.

Declaro Fracassado os itens:

01 - Projetor Profissional, SVGA;

02 - Fragmentadora com abertura de 240mm - 15 fls., em virtude das propostas apresentarem valores acima do valor referencial da Unidade.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE ARAÇATUBA

Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 30-12-2020

A Dirigente Regional de Ensino, de acordo com o Decreto 64.187/19, com fundamento na Deliberação CEE 138/16, acrescida de dispositivo pela Deliberação CEE 143/16 e alterada pela Deliberação CEE 148/16, Deliberação CEE 162/2018, Indicação CEE 169/18, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Fica aprovado o Plano de Curso Técnico em Enfermagem - carga horária (1.200h), junto ao Colégio Impacto, localizado na Rua General Glicério 355, Centro, Araçatuba/SP, mantido por Gimenez Cardoso & Ramos Ltda, CNPJ 01.599.094/0001-20.

Artigo 2º - O Plano de Curso terá validade de 5 anos a partir da data de sua publicação.

Artigo 3º - Os responsáveis pelo estabelecimento de ensino ficam obrigados a manter adequados o Regimento Escolar, Planos de Cursos e o Plano Escolar, as instruções relativas ao cumprimento da LDBEN 9394/96 e às normas do Conselho Nacional e Estadual de Educação.

Artigo 4º - A Diretoria de Ensino – Região Araçatuba, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas decorrentes desta portaria.

Artigo 5º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE ASSIS

Portaria DERA-263, de 29-12-2020

Dispõe sobre validação das horas de estágio remoto aos alunos das Instituições de Ensino Superior A Dirigente Regional de Ensino, da Diretoria de Ensino -Região de Assis, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Ficam validadas, em conformidade com o Parecer CEE 109, de 15-4-2020, e Parecer do Diretor de Escola, constante no expediente SEDUC-EXP-2020/387197, as 10 horas de estágio realizadas na EE Prof.ª Lourdes Pereira, localizada no município de Assis, vinculada a esta Diretoria de Ensino - Região de Assis, por meio de atividades educacionais não presenciais do aluno Cléber de Lima Franco Tasquin, regularmente matriculado na Universidade Estadual Paulista – Faculdade de Ciências e Letras de Assis “Júlio de Mesquita Filho”, em Letras, no corrente ano.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Portaria DERA-264, de 29-12-2020

Dispõe sobre validação das horas de estágio remoto aos alunos das Instituições de Ensino Superior A Dirigente Regional de Ensino, da Diretoria de Ensino -Região de Assis, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Ficam validadas, em conformidade com o Parecer CEE 109, de 15-4-2020, e Parecer do Diretor de Escola, constante no expediente SEDUC-EXP-2020/387182, as 20 horas de estágio realizadas na EE Prof.ª Lourdes Pereira, localizada no município de Assis, vinculada a esta Diretoria de Ensino - Região de Assis, por meio de atividades educacionais não presenciais da aluna Micaella Soares Righeto, regularmente matriculada na Universidade Estadual Paulista – Faculdade de Ciências e Letras de Assis “Júlio de Mesquita Filho”, em História, no corrente ano.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Portaria DERA-265, de 29-12-2020

Dispõe sobre validação das horas de estágio remoto aos alunos das Instituições de Ensino Superior A Dirigente Regional de Ensino, da Diretoria de Ensino -Região de Assis, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Ficam validadas, em conformidade com o Parecer CEE 109, de 15-4-2020, e Parecer do Diretor de Escola, constante no expediente SEDUC-EXP-2020/387566, as 10 horas de estágio realizadas na EE Santo Hino, localizada no município de Cândido Mota, vinculada a esta Diretoria de Ensino - Região de Assis, por meio de atividades educacionais não presenciais da aluna Larissa de Camargo Santos, RG 50.908.866-1, regularmente matriculada na Universidade Estadual Paulista – Faculdade de Ciências e Letras de Assis “Júlio de Mesquita Filho”, em Letras, no corrente ano.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Portaria DERA-266, de 29-12-2020

Dispõe sobre validação das horas de estágio remoto aos alunos das Instituições de Ensino Superior A Dirigente Regional de Ensino, da Diretoria de Ensino -Região de Assis, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Ficam validadas, em conformidade com o Parecer CEE 109, de 15-4-2020, e Parecer do Diretor de Escola, constante no expediente SEDUC-EXP-2020/388586, as 10 horas de estágio realizadas na EE Cel. Azarias Ribeiro, localizada no município de Maracaí, vinculada a esta Diretoria de Ensino - Região de Assis, por meio de atividades educacionais não presenciais do aluno Bentô Soares Santos, RG 38.342.415-x, regularmente matriculado na Universidade Estadual Paulista – Faculdade de Ciências e Letras de Assis “Júlio de Mesquita Filho”, em Letras, no corrente ano.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Portaria DERA-267, de 29-12-2020

Dispõe sobre validação das horas de estágio remoto aos alunos das Instituições de Ensino Superior A Dirigente Regional de Ensino, da Diretoria de Ensino -Região de Assis, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Ficam validadas, em conformidade com o Parecer CEE 109, de 15-4-2020, e Parecer do Diretor de Escola, constante no expediente SEDUC-EXP-2020/387587, as 10 horas de estágio realizadas na EE Santo Hino, localizada no município de Cândido Mota, vinculada a esta Diretoria de Ensino - Região de Assis, por meio de atividades educacionais não presenciais do aluno Leonardo Franco Consani, RG 49.877.110-6, regularmente matriculado na Universidade Estadual Paulista – Faculdade de Ciências e Letras de Assis “Júlio de Mesquita Filho”, em Letras, no corrente ano.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Portaria DERA-268, de 29-12-2020

Dispõe sobre validação das horas de estágio remoto aos alunos das Instituições de Ensino Superior A Dirigente Regional de Ensino, da Diretoria de Ensino -Região de Assis, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Ficam validadas, em conformidade com o Parecer CEE 109, de 15-4-2020, e Parecer do Diretor de Escola, constante no expediente SEDUC-EXP-2020/391223, as 20 horas de estágio realizadas na EE Dom Antônio José dos Santos, localizada no município de Assis, vinculada a esta Diretoria de Ensino - Região de Assis, por meio de atividades educacionais não presenciais do aluno Arielson Elesbão Mendonça, RG 49.823.516-6, regularmente matriculado na Universidade Estadual Paulista – Faculdade de Ciências e Letras de Assis “Júlio de Mesquita Filho”, em Ciências Biológicas, no corrente ano.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Portaria DERA-269, de 29-12-2020

Dispõe sobre validação das horas de estágio remoto aos alunos das Instituições de Ensino Superior A Dirigente Regional de Ensino, da Diretoria de Ensino -Região de Assis, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Ficam validadas, em conformidade com o Parecer CEE 109, de 15-4-2020, e Parecer do Diretor de Escola, constante no expediente SEDUC-EXP-2020/390153, as 10 horas de estágio realizadas na EE Prof.ª Lourdes Pereira, localizada no município de Assis, vinculada a esta Diretoria de Ensino - Região de Assis, por meio de atividades educacionais não presenciais da aluna Cindy Silva Ribeiro, regularmente matriculada na Universidade Estadual Paulista – Faculdade de Ciências e Letras de Assis “Júlio de Mesquita Filho”, em Letras, no corrente ano.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Portaria DERA-270, de 29-12-2020

Dispõe sobre validação das horas de estágio remoto aos alunos das Instituições de Ensino Superior A Dirigente Regional de Ensino, da Diretoria de Ensino -Região de Assis, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Ficam validadas, em conformidade com o Parecer CEE 109, de 15-4-2020, e Parecer do Diretor de Escola, constante no expediente SEDUC-EXP-2020/391075, as 10 horas de estágio realizadas na EE Prof.Dr. Antônio de Benedictis, localizada no município de Pedrinhas Paulista, vinculada a esta Diretoria de Ensino - Região de Assis, por meio de atividades educacionais não presenciais da aluna Anna Carolina da Cruz Salles Bueno, RG 36.798.304-7, regularmente matriculada na Universidade Estadual Paulista – Faculdade de Ciências e Letras de Assis “Júlio de Mesquita Filho”, em Letras, no corrente ano.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Portaria DERA-271, de 29-12-2020

Dispõe sobre validação das horas de estágio remoto aos alunos das Instituições de Ensino Superior A Dirigente Regional de Ensino, da Diretoria de Ensino -Região de Assis, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Ficam validadas, em conformidade com o Parecer CEE 109, de 15-4-2020, e Parecer do Diretor de Escola, constante no expediente SEDUC-EXP-2020/391076, as 20 horas de estágio realizadas na EE Dom Antônio José dos Santos, localizada no município de Assis, vinculada a esta Diretoria de Ensino - Região de Assis, por meio de atividades educacionais não presenciais da aluna Aline Kaory Ota, RG 39.418.365-4, regularmente matriculada na Universidade Estadual Paulista – Faculdade de Ciências e Letras de Assis “Júlio de Mesquita Filho”, em Ciências Biológicas, no corrente ano.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Portaria DERA-272, de 29-12-2020

Dispõe sobre validação das horas de estágio remoto aos alunos das Instituições de Ensino Superior A Dirigente Regional de Ensino, da Diretoria de Ensino -Região de Assis, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Ficam validadas, em conformidade com o Parecer CEE 109, de 15-4-2020, e Parecer do Diretor de Escola, constante no expediente SEDUC-EXP-2020/401004, as 10 horas de estágio realizadas na EE Dr. Clybas Pinto Ferraz, localizada no município de Assis, vinculada a esta Diretoria de Ensino - Região de Assis, por meio de atividades educacionais não presenciais do aluno Guilherme Lima dos Santos, RG 37.051.990-5, regularmente matriculado na Universidade Estadual Paulista – Faculdade de Ciências e Letras de Assis “Júlio de Mesquita Filho”, em Letras, no corrente ano.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Portaria DERA-273, de 29-12-2020

Dispõe sobre validação das horas de estágio remoto aos alunos das Instituições de Ensino Superior A Dirigente Regional de Ensino, da Diretoria de Ensino -Região de Assis, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Ficam validadas, em conformidade com o Parecer CEE 109, de 15-4-2020, e Parecer do Diretor de Escola, constante no expediente SEDUC-EXP-2020/402908, as 25 horas de estágio realizadas na EE Joaquim Gonçalves de Oliveira, localizada no município de Cruzália, vinculada a esta Diretoria de Ensino - Região de Assis, por meio de atividades educacionais não presenciais do aluno Fernando Gabriel Costa Volpin, RG 49.973.274-1, regularmente matriculado na Universidade Estadual Paulista – Faculdade de Ciências e Letras de Assis “Júlio de Mesquita Filho”, em História, no corrente ano.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Portaria DERA-274, de 30-12-2020

Dispõe sobre validação das horas de estágio remoto aos alunos das Instituições de Ensino Superior A Dirigente Regional de Ensino, da Diretoria de Ensino -Região de Assis, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Ficam validadas, em conformidade com o Parecer CEE 109, de 15-4-2020, e Parecer do Diretor de Escola, constante no expediente SEDUC-EXP-2020/402689, as 86 horas de estágio realizadas na EE José Augusto Ribeiro, localizada no município de Assis, vinculada a esta Diretoria de Ensino - Região de Assis, por meio de atividades educacionais não presenciais do aluno Artur Pateti Vinturini, regularmente matriculado na Universidade Estadual Paulista – Faculdade de Ciências e Letras de Assis “Júlio de Mesquita Filho”, em História, no corrente ano.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Portaria DERA-275, de 30-12-2020

Dispõe sobre validação das horas de estágio remoto aos alunos das Instituições de Ensino Superior A Dirigente Regional de Ensino, da Diretoria de Ensino -Região de Assis, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Ficam validadas, em conformidade com o Parecer CEE 109, de 15-4-2020, e Parecer do Diretor de Escola, constante no expediente SEDUC-EXP-2020/400544, as 20 horas de estágio realizadas na EE Dona Carolina Francini Burali, localizada no município de Assis, vinculada a esta Diretoria de Ensino - Região de Assis, por meio de atividades educacionais não presenciais do aluno Pedro Henrique de Souza Ferreira, RG 59.172.548-4, regularmente matriculado na Universidade Estadual Paulista – Faculdade de Ciências e Letras de Assis “Júlio de Mesquita Filho”, em História, no corrente ano.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Portaria DERA-276, de 30-12-2020

Dispõe sobre validação das horas de estágio remoto aos alunos das Instituições de Ensino Superior A Dirigente Regional de Ensino, da Diretoria de Ensino -Região de Assis, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Ficam validadas, em conformidade com o Parecer CEE 109, de 15-4-2020, e Parecer do Diretor de Escola, constante no expediente SEDUC-EXP-2020/402791, as 25 horas de estágio realizadas na EE Joaquim Gonçalves de Oliveira, localizada no município de Cruzália, vinculada a esta Diretoria de Ensino - Região de Assis, por meio de atividades educacionais não presenciais da aluna Bianca dos Santos Gomes, RG 56.286.376-X, regularmente matriculada na Universidade Estadual Paulista – Faculdade de Ciências e Letras de Assis “Júlio de Mesquita Filho”, em História, no corrente ano.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Portaria DERA-277, de 30-12-2020

Dispõe sobre validação das horas de estágio remoto aos alunos das Instituições de Ensino Superior A Dirigente Regional de Ensino, da Diretoria de Ensino -Região de Assis, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Ficam validadas, em conformidade com o Parecer CEE 109, de 15-4-2020, e Parecer do Diretor de Escola, constante no expediente SEDUC-EXP-2020/404122, as 86 horas de estágio realizadas na EE José Augusto Ribeiro, localizada no município de Assis, vinculada a esta Diretoria de Ensino - Região de Assis, por meio de atividades educacionais não presenciais do aluno Raif Matheus Pinheiro, regularmente matriculado na Universidade Estadual Paulista – Faculdade de Ciências e Letras de Assis “Júlio de Mesquita Filho”, em História, no corrente ano.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Portaria DERA-278, de 30-12-2020

Dispõe sobre validação das horas de estágio remoto aos alunos das Instituições de Ensino Superior A Dirigente Regional de Ensino, da Diretoria de Ensino -Região de Assis, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Ficam validadas, em conformidade com o Parecer CEE 109, de 15-4-2020, e Parecer do Diretor de Escola, constante no expediente SEDUC-EXP-2020/404120, as 86 horas de estágio realizadas na EE José Augusto Ribeiro, localizada no município de Assis, vinculada a esta Diretoria de Ensino - Região de Assis, por meio de atividades educacionais não presenciais da aluna Helen Borges Oehler, regularmente matriculada na Universidade Estadual Paulista – Faculdade de Ciências e Letras de Assis “Júlio de Mesquita Filho”, em História, no corrente ano.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Portaria DERA-279, de 30-12-2020

Dispõe sobre validação das horas de estágio remoto aos alunos das Instituições de Ensino Superior A Dirigente Regional de Ensino, da Diretoria de Ensino -Região de Assis, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Ficam validadas, em conformidade com o Parecer CEE 109, de 15-4-2020, e Parecer do Diretor de Escola, constante no expediente SEDUC-EXP-2020/396305, as 23 horas de estágio realizadas na EE Dr. Clybas Pinto Ferraz, localizada no município de Assis, vinculada a esta Diretoria de Ensino - Região de Assis, por meio de atividades educacionais não presenciais do aluno Leonardo Akira Fukushima, RG 55.961.544-9, regularmente matriculado na Universidade Estadual Paulista – Faculdade de Ciências e Letras de Assis “Júlio de Mesquita Filho”, em História, no corrente ano.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Portaria DERA-280, de 30-12-2020

Dispõe sobre validação das horas de estágio remoto aos alunos das Instituições de Ensino Superior A Dirigente Regional de Ensino, da Diretoria de Ensino -Região de Assis, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Ficam validadas, em conformidade com o Parecer CEE 109, de 15-4-2020, e Parecer do Diretor de Escola, constante no expediente SEDUC-EXP-2020/396325, as 40 horas de estágio realizadas na EE Dr. Clybas Pinto Ferraz, localizada no município de Assis, vinculada a esta Diretoria de Ensino - Região de Assis, por meio de atividades educacionais não presenciais da aluna Beatriz Trevisan Romera, regularmente matriculada na Universidade Estadual Paulista – Faculdade de Ciências e Letras de Assis “Júlio de Mesquita Filho”, em Ciências Biológicas, no corrente ano.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Portaria DERA-281, de 30-12-2020

Dispõe sobre validação das horas de estágio remoto aos alunos das Instituições de Ensino Superior A Dirigente Regional de Ensino, da Diretoria de Ensino -Região de Assis, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Ficam validadas, em conformidade com o Parecer CEE 109, de 15-4-2020, e Parecer do Diretor de Escola, constante no expediente SEDUC-EXP-2020/404119, as 86 horas de estágio realizadas na EE José Augusto Ribeiro, localizada no município de Assis, vinculada a esta Diretoria de Ensino - Região de Assis, por meio de atividades educacionais não presenciais da aluna Kauany Dandary Coelho Correa, regularmente matriculada na Universidade Estadual Paulista – Faculdade de Ciências e Letras de Assis “Júlio de Mesquita Filho”, em História, no corrente ano.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Portaria DERA-282, de 30-12-2020

Dispõe sobre validação das horas de estágio remoto aos alunos das Instituições de Ensino Superior A Dirigente Regional de Ensino, da Diretoria de Ensino -Região de Assis, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Ficam validadas, em conformidade com o Parecer CEE 109, de 15-4-2020, e Parecer do Diretor de Escola, constante no expediente SEDUC-EXP-2020/399240, as 10 horas de estágio realizadas na EE Prof. David José Luz, localizada no município de Tarumã, vinculada a esta Diretoria de Ensino - Região de Assis, por meio de atividades educacionais não presenciais da aluna Deborah Dierlly Elias de Melo, RG 56.426.878-1, regularmente matriculada na Universidade Estadual Paulista – Faculdade de Ciências e Letras de Assis “Júlio de Mesquita Filho”, em Letras, no corrente ano.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Portaria DERA-283, de 30-12-2020

Dispõe sobre validação das horas de estágio remoto aos alunos das Instituições de Ensino Superior A Dirigente Regional de Ensino, da Diretoria de Ensino -Região de Assis, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Ficam validadas, em conformidade com o Parecer CEE 109, de 15-4-2020, e Parecer do Diretor de Escola, constante no expediente SEDUC-EXP-2020/399350, as 16 horas de estágio realizadas na EE Prof. David José Luz, localizada no município de