Página 20 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 31 de Dezembro de 2020

Diário Oficial do Estado de São Paulo
há 11 meses
Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

O Dirigente Regional de Ensino, no uso da competência conferida pela Res. SE nº 76/95, CESSA, a pedido, os efeitos da portaria de 16/02/2009, publicada em DOE. de 17/02/2009, na parte que designou o servidor abaixo para responder pela função de VICE - DIRETOR DE ESCOLA.

- ANA PAULA SCARAMUZA CRISTOVAO FELICIO, RG.10.966.120-5, PEB II- SQC.II.QM.SE, junto à EE. JANDIRA DE MORAES NUNO-PROFa., em Bacuriti/Cafelândia, a partir de 30/12/2020.

O Dirigente Regional de Ensino, no uso da competência conferida pela Res. SE nº 76/95, CESSA, a pedido, os efeitos da portaria de 23, publicada em DOE. de 24/01/2020, na parte que designou o servidor abaixo para responder pela função de VICE - DIRETOR DE ESCOLA.

- MOACIR FERREIRA DE AMORIM, RG. 15.294.389-4, PEB II- SQC.II.QM.SE- DI 1, junto à EE. Antonio Francisco dos Santos Junior, em Guaiçara, a partir de 30/12/2020.

O Dirigente Regional de Ensino, no uso da competência conferida pelo Decreto nº 39.902/95, CESSA, a pedido e com fundamento na Res. SE nº 05/2020, alterada pela Res. SE 18/2020, os efeitos da Portaria de 10, publicada em DOE. de 11/09/2020, para responder pelo Cargo em substituição de DIRETOR DE ESCOLA:

- GISLAINE APARECIDA DE AGUIAR DIAS, RG.18.682.829-9, PEB II - SQC.II.QM.SE, junto à EE. José Belmiro Rocha, em Guaimbê, a partir de 30/12/2020.

O Dirigente Regional de Ensino, no uso da competência conferida pelo Decreto nº 39.902/95, CESSA, a pedido e com fundamento na Res. SE nº 05/2020, alterada pela Res. SE 18/2020, os efeitos da Portaria de 21, publicada em DOE. de 22/10 /2020, para responder pelo Cargo Vago de DIRETOR DE ESCOLA:

- LUCIANA RAQUEL DA SILVA NASCIMENTO, RG.33.194.788, PEB II- SQC.II.QM.SE, DI 1, junto à EE. Prof. Dorival Calazans Luz, em Lins, a partir de 30/12/2020.

DESIGNANDO:

O Dirigente Regional de Ensino, no uso da competência conferida pelo Decreto nº 39.902/95, D E S I G N A, com fundamento no artigo 22 da Lei Complementar nº 444/85, combinado com a Res. SE nº 05/2020, alterada pela Res. SE 18/2020, para responder pelo Cargo Vago de DIRETOR DE ESCOLA:

- GISLAINE APARECIDA DE AGUIAR DIAS, RG.18.682.829-9, PEB II - SQC.II.QM.SE, junto à EE. José Belmiro Rocha, em Guaimbê, a partir de 30/12/2020.

O Dirigente Regional de Ensino, no uso da competência conferida pelo Decreto nº 39.902/95, D E S I G N A, com fundamento no artigo 22 da Lei Complementar nº 444/85, combinado com a Res. SE nº 05/2020, alterada pela Res. SE 18/2020, para responder pelo Cargo Vago de DIRETOR DE ESCOLA:

- LUCIANA RAQUEL DA SILVA NASCIMENTO, RG.33.194.788, PEB II- SQC.II.QM.SE, DI 1, junto à EE. Prof. Walter Cardoso Galati, em Lins, a partir de 30/12/2020

O Dirigente Regional de Ensino, no uso da competência conferida pelo Decreto nº 39.902/95, D E S I G N A, com fundamento no artigo 22 da Lei Complementar nº 444/85, combinado com a Res. SE nº 05/2020, alterada pela Res. SE 18/2020, para responder pelo Cargo Vago de DIRETOR DE ESCOLA:

- LIZETE SHIZUKO OKIDA, RG.17.743.928-2, PEB II- SQC. II.QM.SE, junto à EE. Pe. Octacílio de Oliveira, em Lins, a partir de 30/12/2020.

O Dirigente Regional de Ensino, no uso da competência conferida pelo Decreto nº 39.902/95, D E S I G N A, com fundamento no artigo 22 da Lei Complementar nº 444/85, combinado com a Res. SE nº 05/2020, alterada pela Res. SE 18/2020, para responder pelo Cargo Vago de DIRETOR DE ESCOLA:

- MOACIR FERREIRA DE AMORIM, RG. 15.294.389-4, PEB II- SQC.II.QM.SE- DI 1, junto à EE. Antonio Francisco dos Santos Junior, em Guaiçara, a partir de 30/12/2020.

O Dirigente Regional de Ensino, no uso da competência conferida pelo Decreto nº 39.902/95, D E S I G N A, com fundamento no artigo 22 da Lei Complementar nº 444/85, combinado com a Res. SE nº 05/2020, alterada pela Res. SE 18/2020, para responder pelo Cargo Vago de SUPERVISOR DE ENSINO:

- KATIA APARECIDA FABEN BRUMATI, RG.25.971.693-5, Diretor de Escola, SQC.II.QM.SE, junto à DER.Lins, a partir de 30/12/2020..

O Dirigente Regional de Ensino, no uso da competência conferida pelo Decreto nº 39.902/95, D E S I G N A, com fundamento no artigo 22 da Lei Complementar nº 444/85, combinado com a Res. SE nº 05/2020, alterada pela Res. SE 18/2020, para responder pelo Cargo Vago de DIRETOR DE ESCOLA:

- ANA PAULA SCARAMUZA CRISTOVAO FELICIO, RG.10.966.120-5, PEB II- SQC.II.QM.SE, junto à EE. JANDIRA DE MORAES NUNO-PROFa., em Bacuriti/Cafelândia, a partir de 30/12/2020.

O Dirigente Regional de Ensino, no uso da competência conferida pelo Decreto nº 39.902/95, D E S I G N A, com fundamento no artigo 22 da Lei Complementar nº 444/85, combinado com a Res. SE nº 05/2020, alterada pela Res. SE 18/2020, para responder pelo Cargo Vago de DIRETOR DE ESCOLA:

- ROSILENE NOGUEIRA, RG.27.714.124-2, PEB II- SQC. II.QM.SE- DI 2, junto à EE. Prof. Hugo Gambeti, em Promissão, a partir de 30/12/2020.

O Dirigente Regional de Ensino, no uso da competência conferida pelo Decreto nº 39.902/95, D E S I G N A, com fundamento no artigo 22 da Lei Complementar nº 444/85, combinado com a Res. SE nº 05/2020, alterada pela Res. SE 18/2020, para responder pelo Cargo Vago de DIRETOR DE ESCOLA:

- VILMA APARECIDA CAZZOLI MAGNANI, RG.12.568.527-0, PEB II- SQC.II.QM.SE- DI 2, junto à EE. Dr. Miguel couto, em Promissão, a partir de 30/12/2020.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE MARÍLIA

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE MARILIA

Portaria da Dirigente Regional de Ensino de 30/12/2020

CONCEDENDO, com fundamento nos artigo 198 da Lei 10.261/68, Resolução SENA 12/84 e LC. 1054/2008 e Res. SGP-36, de 06/12/2013, 180 (Cento e Oitenta) dias de LICENÇA-GESTANTE, a partir de 15/12/2020 a ELIJANE DOS SANTOS SILVA, RG.33.075.651-5, Diretor de Escola,SQC-II,QM-DI-2, unidade de classificação na EE.Prof. Antonio Gomes de Oliveira em Marília, DE – Região de Marília.

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE MARÍLIA

PORTARIA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 30/12/2020

CESSANDO, a partir de 30/12/2020, os efeitos da Portaria da Dirigente Regional de Ensino, publicada no DOE. de 04/03/2020, que designou para exercer as funções de Diretor de Escola:

ROSENI APARECIDA DOS SANTOS PERIN, RG. 13.483.280-2, PEB II, SQC-II-QM.

CESSANDO, a partir de 30/12/2020, os efeitos da Portaria da Dirigente Regional de Ensino, publicada no DOE. de 10/10/2018, que designou para exercer as funções de Diretor de Escola:

ANA CLAUDIA ABDALLA DOS REIS BRANDT, RG. 17.526.669-4, PEB II, SQC-II-QM.

CESSANDO, a partir de 30/12/2020, os efeitos da Portaria da Dirigente Regional de Ensino, publicada no DOE. de 11/05/2019, que designou para exercer as funções de Diretor de Escola:

ADRIANA CRISTINA MACHADO LOURENCO, RG. 25.971.903-1, Diretor de Escola, SQC-II-QM.

CESSANDO, a partir de 30/12/2020, os efeitos da Portaria da Dirigente Regional de Ensino, publicada no DOE. de 04/03/2020, que designou para exercer as funções de Diretor de Escola:

CILMARA CARREIRO PIZA, RG. 23.796.056-4, Diretor de Escola, SQC-II-QM.

CESSANDO, a partir de 30/12/2020, os efeitos da Portaria da Dirigente Regional de Ensino, publicada no DOE. de 04/03/2020, que designou para exercer as funções de Diretor de Escola:

CATHARINA EDNA RODRIGUEZ, RG. 27.610.845-0, Diretor de Escola, SQC-II-QM.

CESSANDO, a partir de 30/12/2020, os efeitos da Portaria da Dirigente Regional de Ensino, publicada no DOE. de 12/04/2019, que designou para exercer as funções de Supervisor de Ensino:

MARIA JOSE GONCALVES DE OLIVEIRA, RG. 30.595.633-4,

Supervisor de Ensino, SQC-II-QM.

CESSANDO, a partir de 30/12/2020, os efeitos da Portaria da Dirigente Regional de Ensino, publicada no DOE. de 04/03/2020, que designou para exercer as funções de Diretor de Escola:

LUCIANA RIVABEN PIOVEZAN, RG. 22.953.488-0 Diretor de Escola, SQC-II-QM.

CESSANDO, a partir de 30/12/2020, os efeitos da Portaria da Dirigente Regional de Ensino, publicada no DOE. de 08/07/2020, que designou para exercer as funções de Diretor de Escola:

ROSEMARY DE MATTOS BOSSONI DIONISIO, RG.

18.534.121-4, Diretor de Escola, SQC-II-QM.

DESIGNANDO, com fundamento no inciso II do artigo 64 da LC 444/85 e nos termos § 1º do artigo , da Lei Complementar nº 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complementar nº 1.191/2012 o servidor abaixo identificado para, partir da data especificada, atuar como DIRETOR DE ESCOLA, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral:

EE. Profª Wanda Helena Toppan Nogueira

ROSEMARY DE MATTOS BOSSONI DIONISIO, RG. 18.534.121-4, DI 1, Diretor de Escola, SQC-II-QM, classificado na mesma unidade escolar, a partir de 30/12/2020.

EE. Monsenhor Bicudo

SUELI BATISTETTI VICENTE, RG. 18.534.121-4, DI 1, Diretor de Escola, SQC-II-QM, classificado na mesma unidade escolar, a partir de 30/12/2020.

EE. Dr. Lourenço de Almeida Senne

CLAUDIA VALENCA BERTACINI, RG. 16.265.897, DI 1, Diretor de Escola, SQC-II-QM, classificado na mesma unidade escolar, a partir de 30/12/2020.

EE. 17 de Setembro

SIMONE CRISTINA SAVERIO RIBEIRO, RG. 18.344.651, DI 2, Diretor de Escola, SQC-II-QM, classificado na mesma unidade escolar, a partir de 30/12/2020.

DESIGNANDO, com fundamento no artigo 22, § 1º da LC. 444/85, Resolução SEDUC nº 05/2020, alterada pela Resolução SEDUC 18/2020 e Resolução SEDUC 56/2020:

ROSENI APARECIDA DOS SANTOS PERIN, RG. 13.483.280, PEB II, SQC-II-QM, Faixa 3, Nível III, EV. CD, classificado na EE “Prof. Nelson Cabrini”, em Marília, para, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens do cargo e em Jornada Completa de Trabalho, a partir de 30/12/2020, responder pelo cargo de Diretor de Escola, SQC-II-QM na EE “Izidoro Daun”, município de Lupércio, DE - Região de Marília/SP, em virtude de cargo vago.

ANA CLAUDIA ABDALLA DOS REIS BRANDT, RG. 17.526.669-4, PEB II, SQC-II-QM, Faixa 3, Nível VI, EV. CD, classificado na EE “Profª Oracina Correa de Moraes Rodine”, em Marília, para, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens do cargo e em Jornada Completa de Trabalho, a partir de 30/12/2020, responder pelo cargo de Diretor de Escola, SQC-II-QM na EE “Prof. Antonio de Baptista”, município de Marília, DE - Região de Marília/SP, em virtude de cargo vago.

DAIANA DE SOUZA OLIVEIRA, RG. 35.314.131-8, PEB II, SQC-II-QM, Faixa 3, Nível IV, EV. CD, classificado na EE “Profª Amélia Lopes Anders”, em Marília, para, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens do cargo e em Jornada Completa de Trabalho, a partir de 30/12/2020, responder pelo cargo de Diretor de Escola, SQC-II-QM na EE “Profª Amélia Lopes Anders”, município de Marília, DE - Região de Marília/SP, em virtude de cargo vago.

MARCOS AURÉLIO DO NASCIMENTO GONÇALVES, RG. 45.840.111-0, PEB II, SQC-II-QM, Faixa 1, Nível II, EV. CD, classificado na EE “Jardim Alcir Raineri”, em Marília, para, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens do cargo e em Jornada Completa de Trabalho, a partir de 30/12/2020, responder pelo cargo de Diretor de Escola, SQC-II-QM na EE “Maria Izabel Sampaio Vidal”, município de Marília, DE - Região de Marília/SP, em virtude de cargo vago.

VERIDIANA JORDÃO JACOMELLI DE OLIVEIRA, RG. 24.305.546, PEB II, SQC-II-QM, Faixa 3, Nível III, EV. CD, classificado na EE “Prof. Nelson Cabrini”, em Marília, para, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens do cargo e em Jornada Completa de Trabalho, a partir de 30/12/2020, responder pelo cargo de Diretor de Escola, SQC-II-QM na EE “Prof. Benito Martinelli”, município de Marília, DE - Região de Marília/ SP, em virtude de cargo vago.

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE MARILIA

Despacho da Dirigente Regional de Ensino de 30/12/2020 A Dirigente Regional de Ensino, com base Decreto 52.833/08, combinado com o Artº do Decreto 41.915/97, expedem os seguintes Atos Decisórios:DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE MARÍLIA

ATO DECISÓRIO 468/2020 - CLENIR LUZIA CABRINI ABRÃO, RG. 4.336.189, ASSESSOR II, SQC-I-QSE, designada Diretor I do Núcleo de Frequência e Pagamento, acumula com cargo/função de Oficial Administrativo, aposentada em 05/02/2011, ambos nesta Diretoria de Ensino. Acumulação legal.

ATO DECISÓRIO 469/2020 - MARIA DE FÁTIMA CAVENAGUE PUTINATTI, RG. 7.375.355, nomeada DIRETOR TÉCNICO II, do Centro de Administração, Finanças e Infraestrutura, acumula com cargo/função de PEB II, SQC-II-QM, aposentada em 02/08/2014, na EE. Vereador Sebastião Mônaco, em Marília, ambos nesta Diretoria de Ensino.

ATO DECISÓRIO 471/2020 - ROSA HELENA CAPELLOCI GUELPA, RG. 5.071.407-1, ASSESSOR II, SQC-I-QSE, acumula com OFICIAL ADMINISTRATIVO, SQC-III-QSE, Aposentada, em 23/04/2008P, ambos nesta Diretoria de Ensino. Acumulação legal.

ATO DECISÓRIO 472/2020 - ROSA VIRGINIA MUFF MACHADO, RG. 4.172.048, Supervisor de Ensino, SQC-II-QM, acumula com cargo/função de Diretor de Escola, SQC-II-QM, aposentada em 08/04/1994, na EE. “Prof. Baltazar de Godoy Moreira”, em Marília, ambos nesta Diretoria de Ensino.

ATO DECISÓRIO 473/2020 - NILCÉIA CORDEIRO BARBOSA RUEDA, RG. 15.250.432-1, PEB II, SQC-II-QM, na EE. Prof. Antonio Reginato, em Marília, APOSENTADA, acumula com cargo/ função de Supervisor de Ensino, SQC-II-QM, na Diretoria de Ensino – Região de Marília. Acumulação legal.

ATO DECISÓRIO 474/2020 - LUCIANE GIANVECCHIO GONZALES AGGIO, RG. 14.610.998-3, PEB II, SQC-II-QM, na EE. Profª Norma Mônico Truzzi, em Garça e PEB II, SQC-II-QM, na EE. Pe. João Walfredo Rothermund, em Marília, Designada PCNP na Diretoria de Ensino – Região de Marília. Acumulação legal.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE MARILIA

Portarias dos Diretores de Escola de 30/12/2020

AUTORIZANDO, gozo imediato de Licenças-Prêmio: nos termos dos artigos 209 da Lei 10.261/68 e LC. 1048/2008:-30 dias a MAURICIO SHIGUEAKI NUMAZAWA - RG. 25.541.335, Secretário de Escola, SQC III., EV.CD., classificado (a) na EE Abel Augusto Fragata, referentes ao período de 13/03/2014 a 11/03/2019. Certidão nº. 030/2019.

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE MARILIA

Despacho dos Diretores de Escola 30/12/2020

Concedendo, com fundamento no § 3º, art. 60, Lei Federal 8.213/91, o (a) interessado (a) abaixo:

LUCILENE ANGELICA MARTINS, RG.21.168.787-X PEB-II-SQF-I-QM da EE. Profa. Norma Monico Truzzi ,15 dias de AUXÍLIO DOENÇA, partir de 17/12/2020.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE MIRACATU

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE MIRACATU

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 30/12/2020.

DESIGNANDO, a partir de 30/12/2020, com fundamento no artº 22 da LC. 444/85, combinado com a Resolução SE 05/2020 alterada pela Resolução SE 18/2020, para o cargo/ função de DIRETOR DE ESCOLA em Cargo Vago, na E.E. SANTA RITA DE CÁSSIA, em Miracatu, classe de Suporte Pedagógico, Faixa 1/Nível I:

- MARIA APARECIDA CARVALHO, RG. 27033734 - 9, PEB. II, SQC-II-QM, EE JOAO ADORNO VASSAO, em Juquiá.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE MOGIMIRIM

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE MOGI MIRIM

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 30/12/2020

DESIGNANDO,

com fundamento no inciso II do artigo 64 da LC 444/85 e no item 1 do § 1º do artigo , da Lei Complementar nº 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complementar nº 1.191/2012 o servidor abaixo identificado para, partir da data especificada, exercer as funções de Diretor de Escola, em Regime de Dedicação Plena e Integral, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI, de acordo com o artigo 11 da Lei Complementar nº 1.164/2012, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral:

A partir de 30/12/2020

EE “Prof. Therezinha Apparecida Villani de Camargo”, em Mogi Guaçu

EDSON EVARISTO DIAS, RG 19.703.940, DI 2, PEB II, SQC-II-QM, classificado na mesma U.E., Diretoria de Ensino-Região de Mogi Mirim, Jornada Completa de Trabalho.

DESIGNANDO,

com fundamento no inciso II do artigo 64 da LC 444/85 e no item 1 do § 1º do artigo , da Lei Complementar nº 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complementar nº 1.191/2012 o servidor abaixo identificado para, partir da data especificada, exercer as funções de Diretor de Escola, em Regime de Dedicação Plena e Integral, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI, de acordo com o artigo 11 da Lei Complementar nº 1.164/2012, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral:

A partir de 30/12/2020

EE “Prof. Roberto Antonialli”, em Mogi Guaçu

MIRVAINA MARIA DOS REIS ANDRADE, RG 15.124.605, DI 2, Diretor de Escola, SQC-II-QM, classificada na mesma U.E., Diretoria de Ensino-Região de Mogi Mirim, Jornada Completa de Trabalho.

DESIGNANDO,

com fundamento no inciso II do artigo 64 da LC 444/85 e no item 1 do § 1º do artigo , da Lei Complementar nº 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complementar nº 1.191/2012 o servidor abaixo identificado para, partir da data especificada, exercer as funções de Diretor de Escola, em Regime de Dedicação Plena e Integral, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI, de acordo com o artigo 11 da Lei Complementar nº 1.164/2012, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral:

A partir de 30/12/2020

EE “B. dos Prados/B. José Tonolli”, em Itapira

VALÉRIA CRISTINA PEREIRA BATISTA, RG MG12.159.368, DI 1, PEB II, SQC-II-QM, classificada na EE “Prefeito Caetano Munhoz”, em Itapira, Diretoria de Ensino-Região de Mogi Mirim, Jornada Completa de Trabalho.

DESIGNANDO

Bem como atribuindo gratificação mensal “pro labore”, instituída pelo artigo 28 da Lei 10.261/68 o interessado adiante identificado, onerando as despesas do código civil do orçamento vigente, nos termos do artigo 90 da LC 444/85:

RG. 21.202.287 – IVETE VENANCIO, PEB II, SQC-II-QM, Faixa 2, nível V, EV CD, classificada na EE “Prof. José Apparecido Munhoz”, em Artur Nogueira, Diretoria de Ensino Região de Limeira, para a função de DIRETOR DE ESCOLA, a partir de 30/12/2020, na EE “Ibrantina Cardona”, em Holambra, equivalente a Faixa 1, Nível I, EV CSP, a que se refere a LC 836/97, onerando a despesa o código 08/07.042, Elemento 3.1.1.1, Pessoal Civil do orçamento vigente. (Portaria nº 12/2020)

DESIGNANDO

Com fundamento no artigo do Decreto 43.409/98, para exercer as funções de VICE DIRETOR DE ESCOLA, fazendo jus a carga horária de 40 horas semanais, o docente abaixo identificado:

RG. 15.924.453 – DANIELA TAFNER KAPOR – PEB I – SQF-I-QM, Faixa 1, Nível V, classificada na EE “Prof. Maria do Carmo de Godoy Ramos”, em Serra Negra. A partir de 30/12/2020, na mesma U.E. (Portaria nº 32/2020).

CESSANDO

A partir de 30/12/2020, os efeitos da portaria de designação Nº 04/2020 para exercer funções de DIRETOR DE ESCOLA, publicada no DOE 26/03/2020, em nome de AIRTON LUIZ FELIZATTI – RG. 21.904.480, na EE “Jardim Bela Vista”, em Conchal. (Portaria 04/2020).

CESSANDO

A partir de 30/12/2020, os efeitos da portaria de designação Nº 05/2020 para exercer funções de DIRETOR DE ESCOLA, publicada no DOE 26/03/2020, em nome de ANA MARIA ALBINO CECONI – RG. 21.489.569, na EE “Dr. Vicente Rizzo”, em Águas de Lindóia. (Portaria 05/2020).

CESSANDO

A partir de 30/12/2020, os efeitos da portaria de designação Nº 04/2019 para exercer funções de DIRETOR DE ESCOLA, publicada no DOE 20/06/2019, em nome de LUCIENE APARECIDA GASTALDELLI BAIOCCHI – RG. 32.226.112, na EE “Prof. Zenaide Franco de Faria Mello”, em Mogi Guaçu. (Portaria 06/2020).

CESSANDO

A partir de 30/12/2020, os efeitos da portaria de designação Nº 05/2019 para exercer funções de DIRETOR DE ESCOLA, publicada no DOE 20/06/2019, em nome de ROSEMBERG ALVARENGA – RG. 7.569.948, na EE “Rangel Pestana”, em Amparo. (Portaria 07/2020).

CESSANDO

A partir de 30/12/2020, os efeitos da portaria de designação Nº 05/2018 para exercer funções de DIRETOR DE ESCOLA, publicada no DOE 31/05/2018, em nome de SIMONE SCHIABEL GERALDINI – RG. 22.369.613, na EE “Padre Alberto Vellone”, em Conchal. (Portaria 08/2020).

CESSANDO

A partir de 30/12/2020, os efeitos da portaria de designação Nº 02/2019 para exercer funções de DIRETOR DE ESCOLA, publicada no DOE 28/02/2019, em nome de SOLANGE SIMIONATTO – RG. 18.831.922, na EE “Dona Elvira Santos de Oliveira”, em Itapira. (Portaria 09/2020).

CESSANDO

A partir de 30/12/2020, os efeitos da portaria de designação Nº 06/2020 para exercer funções de DIRETOR DE ESCOLA, publicada no DOE 26/03/2020, em nome de VALDIRENE APARECIDA DE OLIVEIRA – RG. 30.277.314, na EE “Pedro de Toledo”, em Lindóia. (Portaria 10/2020).

CESSANDO

A partir de 30/12/2020, os efeitos da portaria de designação Nº 01/2020 para exercer funções de DIRETOR DE ESCOLA, publicada no DOE 01/02/2020, em nome de VALERIA CRISTINA PEREIRA BATISTA – RG. MG12.159.368, na EE “B. dos Prados/B. José Tonolli”, em Itapira. (Portaria 11/2020).

CESSANDO

Com fundamento no inciso I do artigo do decreto 43.409/98, os efeitos da Portaria de Designação nº 28/2020, publicada no DOE de 22/10/2020, para exercer funções de Vice Diretor de Escola em nome do docente abaixo identificado:

RG. 32.205.458 – ANDREA ISABEL PEREIRA, PEB II, SQC-II-QM, na EE “Prof. Dra. Altair de Fátima Furigo Polettini”, em Mogi Mirim, a partir de 28/12/2020. (Portaria nº 34/2020).

CESSANDO

Com fundamento no artigo do decreto 43.409/98, os efeitos da Portaria de Designação nº 74/2017, publicada no DOE de 28/09/2017, para exercer funções de Vice Diretor de Escola em nome do docente abaixo identificado:

RG. 19.703.940 – EDSON EVARISTO DIAS, PEB II, SQC-II-QM, na EE “Prof. Therezinha App. Villani de Camargo”, em Mogi Guaçu, a partir de 30/12/2020. (Portaria nº 35/2020).

CESSANDO

Com fundamento no inciso I do artigo do decreto 43.409/98, os efeitos da Portaria de Designação nº 20/2019, publicada no DOE de 03/05/2019, para exercer funções de Vice Diretor de Escola em nome do docente abaixo identificado:

RG. 21.202.287 – IVETE VENANCIO, PEB II, SQC-II-QM, na EE “Santo Antônio”, em Santo Antônio de Posse, a partir de 30/12/2020. (Portaria nº 37/2020).

CESSANDO

Com fundamento no inciso I do artigo do decreto 43.409/98, os efeitos da Portaria de Designação nº 22/2020, publicada no DOE de 06/08/2020, para exercer funções de Vice Diretor de Escola em nome do docente abaixo identificado:

RG. 21.121.619 – JOSE LUIS BROLEZZI, PEB II, SQC-II-QM, na EE “Prof. Maria do Carmo de Godoy Ramos”, em Serra Negra, a partir de 30/12/2020. (Portaria nº 38/2020).

CESSANDO

Com fundamento no inciso I do artigo do decreto 43.409/98, os efeitos da Portaria de Designação nº 17/2018, publicada no DOE de 31/01/2018, para exercer funções de Vice Diretor de Escola em nome do docente abaixo identificado:

RG. 7.625.404 – RITA LAZARA AMANCIO PERIM, PEB II, SQC-II-QM, na EE “Prof. José Scalvi de Oliveira”, em Amparo, a partir de 30/12/2020. (Portaria nº 36/2020).

CESSANDO,

a partir de 30/12/2020, com fundamento no Inciso I, do art º 12º da Resolução SE – 75/2014, alterada pela Res. SE 12/2016, os efeitos da Portaria nº 07/2019 publicada em 28/02/2019, na parte que designou CAROLINA DE VASCONCELLOS VENTURIN, RG. 27.043.839, PEB II, SQC – II – QM, para o exercício das atribuições no posto de trabalho de PROFESSOR COORDENADOR, na EE “Prof. João Alvarenga”, em Pedreira. (Portaria nº 32/2020).

CESSANDO,

a partir de 30/12/2020, com fundamento no Inciso I, do art º 12º da Resolução SE – 75/2014, alterada pela Res. SE 12/2016, os efeitos da Portaria nº 24/2019 publicada em 31/08/2019, na parte que designou DANIELA TAFNER KAPOR, RG. 15.924.453, PEB I, SQF – I – QM, para o exercício das atribuições no posto de trabalho de PROFESSOR COORDENADOR, na EE “Prof. Maria do Carmo de Godoy Ramos”, em Serra Negra. (Portaria nº 35/2020).

CESSANDO,

a partir de 30/12/2020, com fundamento no Inciso I, do art º 12º da Resolução SE – 75/2014, alterada pela Res. SE 12/2016, os efeitos da Portaria nº 01/2020 publicada em 23/01/2020, na parte que designou JORGE SUMIHIRO, RG. 8.320.096, PEB II, SQC – II – QM, para o exercício das atribuições no posto de trabalho de PROFESSOR COORDENADOR, na EE “Prof. José Scalvi de Oliveira”, em Amparo. (Portaria nº 33/2020).

CESSANDO,

a partir de 21/12/2020, com fundamento no Inciso I, do art º 12º da Resolução SE – 75/2014, alterada pela Res. SE 12/2016, os efeitos da Portaria nº 02/2020 publicada em 23/01/2020, na parte que designou LUCYANI TARODA SILVA, RG. 40.890.345, PEB II, SQC – II – QM, para o exercício das atribuições no posto de trabalho de PROFESSOR COORDENADOR, na EE “Prof. Dra. Altair de Fátima Furigo Polettini”, em Mogi Mirim. (Portaria nº 34/2020).

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Diretoria de Ensino - Região de Mogi Mirim

Portaria do Diretor de Escola de 30/12/2020

Autorizando gozo de licença prêmio, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 213, em vigor, com a redação alterada pela LC nº 1048 de 10/06/2008.

EE “Luiz Martini”, Mogi Guaçu

MARIA CAROLINA APARECIDA BIAZOTO LAPROVITERA, RG: 18.831.777, PEB II, SQC II QM, F/N /IV, 75 (SETENTA E CINCO) dias referente ao período de 18/11/2011 a 15/11/2016, certidão nº 19/2017, PULP nº 1830/0065/2016.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE OURINHOS

PORTARIA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 30-12-2020

Designando, a partir de 31-12-2020, com fundamento no artigo 64, inciso II, da LC 444/85 e da Resolução SE 35, de 30-05-2007, alterada pela Resolução SE 81, de 30-11-2007, para integrar a ASSISTÊNCIA TÉCNICA da Diretoria de Ensino da Região de Ourinhos, a interessada abaixo relacionada:MARIA CELIA DE FREITAS, RG 16.744.305, Dl: 1 Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, da EE Maria Carmo Arruda Silva--Profa., em Ourinhos, Diretoria de Ensino da Região de Ourinhos.

PORTARIA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 30-12-2020

Cessando, a partir de 26-12-2020, os efeitos da Portaria, de 27-02-2020, publicada no D.O. 28-02-2020, na parte que designou CLAUDELINA SALVADORA PEREIRA DA CRUZ, RG. 10.465.042-4, Diretor de Escola, SQC-II-QM, DI-2, da EE Jardim São João, em Peruíbe, Diretoria de Ensino- Região de São Vicente, para a partir de 27-02-2020 substituir cargo vago de Diretor de Escola, SQC-II-QM, na EE Maria do Carmo Arruda da Silva-Profa, em Ourinhos, da Diretoria de Ensino da Região de Ourinhos.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE PENÁPOLIS

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 30/12/2020 Autorizando, gozo imediato de Licença-Prêmio nos termos dos Artigos209 e 213 da Lei 10.261/68

NEUMAN PINHEIRO- RG.8.426.139-0 PEB. II – SQC – II - QM, classificado na EE. Profª Ester Eunice Almeida Faria de Oliveira, em Município de Penápolis, 15 dias referentes ao período de 02/09/2007 a 30/08/2012 conforme Certidão nº 044/2013, PULP Nº 622/0092/2010.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola, de 30-12-2020.

Expedindo, com fundamento no art. 64, do Decreto n. 17.329/81, combinado com o art. , do Decreto 41.915/97, o seguinte Ato Decisório:

Ato Decisório 146/2020

Luciano da Silva, RG. 35.342.043-8/SP, PEB-II categoria O, classificado na EE. Maria de Fátima Gomes Alves, em Clementina-SP, ACUMULA com cargo de PEB I na Prefeitura Municipal de Clementina SP.

Acumulação Legal.