Página 24 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 31 de Dezembro de 2020

Diário Oficial da União
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PORTARIA Nº 1.724-GR/IFAM, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10/06/2019, publicado no DOU Nº 111, de 11/06/2019, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias dos servidores Jackson Pantoja Lima - Diretor Geral do campus Presidente Figueiredo e Clarice de Souza - Diretora Geral substituta, conforme Memorando Eletrônico nº 37/2020-DG/CPRF, de 28/12/2020, resolve:

DESIGNAR o servidor RAFFAEL DA COSTA FIGUEIREDO PINTO - Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº 1650961, para substituir o titular da Direção Geral do campus Presidente Figueiredo, no período de 14/01/2021 a 02/02/2021, código CD-02.

ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO

PORTARIA Nº 1.729 - GR/IFAM, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10/06/2019, publicado no DOU Nº 111, de 11/06/2019, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO o teor do Memorando Eletrônico nº 512/2020-DGP/ REITORIA, de 29/12/2020, resolve:

I - DECLARAR VAGO, a partir 1º/11/2017, com base inciso IX, do art. 33, da Lei nº 8.112/90, o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, o Código de vaga nº 0941070, em virtude do falecimento de seu ocupante JOÃO GONÇALVES ALVES.

II - Tornar sem Efeito a Portaria nº 104, de 22/01/2018, publicada no Diário Oficial da União-DOU nº 88, de 09/05/2018, seção 2, página 20.

ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO

PORTARIA Nº 1.731-GR/IFAM, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10/06/2019, publicado no DOU Nº 111, de 11/06/2019, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias da servidora Maricélia Alves Soares -Diretora de Administração e Planejamento do campus Manaus Distrito Industrial, conforme Memorando Eletrônico nº 96/2020-DG-CMDI, de 30/12/2020, resolve:

DESIGNAR o servidor MICHEL FILGUEIRAS DE MATOS - Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1526494, para substituir o titular do Diretoria de Administração e Planejamento do campus Manaus Distrito Industrial, no período de 04 a 11 de janeiro de 2021, código CD-03.

ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO

RETIFICAÇÃO

NA PORTARIA Nº 1.601 - GR/IFAM, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020, publicada no DOU nº 237, de 11/12/2020, seção 2, página 17, Onde se lê: DIEGO COELHO DE SOUZA -ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Leia-se: DIEGO COELHO DE SOUZA - ocupante do cargo de Pedagogo.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

DA BAHIA

PORTARIA Nº. 4.162, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto no Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no Diário Oficial da União de 12/12/1990 e republicada em 18/03/1998, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.010476/2020-56, resolve:

Art. 1º - Designar a servidora ELIANA ALCÂNTARA LISBOA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1190820, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Diretor Geral pro tempore, do Polo de Inovação Salvador, código CD-02, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a) titular e na vacância do cargo.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LUZIA MATOS MOTA

RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 4.075, de 16/12/2020, publicada no Diário Oficial da União nº. 243, Seção 2, página 23, de 21/12/2020, onde se lê: "Art. 1º - Dispensar o servidor JUVÊNCIO ELÓI MARTINS NETO", leia-se: "Art. 1º - Dispensar, a pedido, o servidor JUVÊNCIO ELÓI MARTINS NETO".

PORTARIA Nº 4.173, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art. , inciso I, do Decreto nº. 7.312, de 22/09/10, publicado no DOU de 23/09/10, e considerando o resultado final do concurso público de que trata o Edital nº. 04, de 22/08/16, publicado no DOU de 24/08/16, homologado através do Edital nº. 02, de 28/03/18, publicado no DOU de 02/04/18, prorrogado no edital 02, de 16 de março de 2020, publicado no DOU de 20 de março de 2020 resolve:

Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados, habilitados em concurso público para provimento de cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico de que trata a Lei nº. 12.772, de 28/12/2012, publicada no DOU de 31/12/2012, para exercerem suas atribuições sob a égide da Lei nº. 8.112, de 11/12/90, publicada no DOU de 19/04/91.




. LOTAÇÃO 

NOME 

ÁREA DE
CONHECIMENTO 

CÓD 

REGIME 

VAGA 

. EUCLIDES DA
CUNHA 

SANTIAGO MAIA
GIL 

ENGENHARIA
CIVIL E
TOPOGRAFIA 

414.1 

DE 

0206151 

. EUCLIDES DA
CUNHA 

REUBER ARAUJO
SILVA 

ADMINISTRAÇÃO 

401.1 

DE 

0206270 

Art. 2º - Os candidatos nomeados terão um prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, contados da data de publicação desta portaria, para tomarem posse dos respectivos cargos, nos termos do Art. 13, da Lei nº 8.112/90.

LUZIA MATOS MOTA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

DO CEARÁ

PORTARIA Nº 1.281, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, nomeado pelo Decreto de 30 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial da União em 31 de janeiro de 2017, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o teor da Portaria nº 1262/GABR/REITORIA, de 18 de dezembro de 2020 (Boletim de Serviços Eletrônico de 18 de dezembro de 2020) e tendo em vista o constante nos autos do Processo nº 23260.013138/2018-41, resolve:

Art. 1º Aplicar a penalidade de demissão, nos termos do inciso III do art. 127 e inciso VI do art. 132 da Lei nº 8.112/90, ao servidor MICHAEL VIANA PEIXOTO, CPF nº 635.090.753-15, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 2167620, por ter cometido a transgressão dos incisos II, III e IV do art. 116, incisos IV e XV do art. 117 e inciso VI do art. 132 da Lei nº 8.112/90, de acordo com os autos do processo referenciado.

Art. 2º Declarar vago o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, código de vaga nº 938259.

Art. 3º Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

IVAM HOLANDA DE SOUZA

Reitor substituto

PORTARIA Nº 1.295, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, nomeado pelo Decreto de 30 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial da União em 31 de janeiro de 2017, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o teor da Portaria nº 1262/GABR/REITORIA, de 18 de dezembro de 2020 (Boletim de Serviços Eletrônico de 18 de dezembro de 2020) considerando o disposto no Decreto nº 7.311, publicado no Diário Oficial da União em 23/09/2010; considerando o Processo Administrativo nº 23255.006380/2020-51, que trata de aproveitamento de concurso público, regido pelo Edital nº 4/2020 GAB-PROGEP/PROGEP/REITORIA-IFCE, e o Processo Administrativo nº 23255.007075/2020-87, resolve:

Art. 1º Nomear os candidatos abaixo relacionados, aprovados em Concurso Público de Provas, objeto do Edital nº 85/2019, de 29/05/2019, publicado no D.O.U. nº 103, de 30/05/2019, seção 3, páginas 66-72, realizado pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, homologado pelo Edital nº 166/2019, de 11/11/2019, publicado no D.O.U. nº 221, de 14/11/2019, seção 3, páginas 64-65, com prazo de validade suspenso pela Portaria nº 1.703-GAB/REI/IFPI, de 21/09/2020 (D.O.U. nº 183, de 23/09/2020, seção 1, página 54), nos respectivos cargos da Carreira de Técnico Administrativo em Educação (Lei nº 11.091/2005), no Padrão 01, Nível de Capacitação I, na Classe correspondente, no Quadro Permanente do IFCE, regidos pela Lei nº 8.112/1990:




. CARGO 

CLASSE 

CAMPUS 

NOME 

CÓD.VAGA 

ORIGEM LEGAL 

. Assistente de
Aluno 


Tauá 

JOSÉ ORLANDO
DOS SANTOS
LOPES 

17082 

Aposentadoria de Maria
Tereza Faco Quindere Cals
(DOU 16/01/2018) 

. Contador 


Cedro 

JOSÉ MARCONDES
RIBEIRO COELHO 

347180 

Aposentadoria de Fernanda
Maria Rafael Martins (DOU
28/05/2019) 

. Pedagogo-Área 


Jaguaribe 

WELSON SO ARES
DE SOUSA 

671603 

Aposentadoria de Antonia
Mozarina Alves Izaias (DOU
12/11/2019) 

Art. 2º A posse dos nomeados ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º, do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

IVAM HOLANDA DE SOUZA

Reitor substituto

PORTARIA Nº 1.296, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, nomeado pelo Decreto de 30 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial da União em 31 de janeiro de 2017, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o teor da Portaria nº 1262/GABR/REITORIA, de 18 de dezembro de 2020 (Boletim de Serviços Eletrônico de 18 de dezembro de 2020) considerando o disposto no Decreto nº 7.312, publicado no Diário Oficial da União em 23/09/2010; considerando o Processo Administrativo nº 23255.006380/2020-51, que trata de aproveitamento de concurso público, regido pelo Edital nº 4/2020 GAB-PROGEP/PROGEP/REITORIA-IFCE, e o Processo Administrativo nº 23255.007075/2020-87, resolve:

Art. 1º Nomear os candidatos abaixo relacionados, aprovados em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital nº 86/2019, de 30/05/2019, publicado no D.O.U. nº 104, de 31/05/2019, seção 3, páginas 113-119, realizado pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, homologado pelo Edital nº 179/2019, de 11/12/2019, publicado no D.O.U. nº 241, de 13/12/2019, seção 3, páginas 68-69, com prazo de validade suspenso pela Portaria nº 1.703-GAB/REI/IFPI, de 21/09/2020 (D.O.U. nº 183, de 23/09/2020, seção 1, página 54), no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, Nível 01, no regime de Dedicação Exclusiva, de que trata a Lei nº 12.772/2012, no Quadro Permanente do IFCE, regidos pela Lei nº 8.112/1990:


. CURSO/DISCIPLINA 

SUBÁREA 

CAMPUS 

NOME 

CÓD.
VAGA 

ORIGEM LEGAL 

. Geografia 

Geografia
Física 

Crateús 

ALISSON
MEDEIROS DE
OLIVEIRA 

845707 

Portaria nº 82, de
31/01/2011 (DOU
01/02/2011) 

. Geografia 

Geografia
Humana 

Crateús 

DAIANA FERREIRA
DE MACEDO 

207648 

Aposentadoria de
Amilton Nogueira de
Vasconcelos (DOU
26/01/2017) 

. Língua Portuguesa 

Língua
Portuguesa 

Crateús 

ROSA Á UREA
FERREIRA D A
SILVA 

809042 

Falecimento de
Henrique do
Nascimento Camelo
(DOU 06/11/2019) 

. Língua Portuguesa 

Língua
Portuguesa 

Cedro 

DEYSEANE
PEREIRA DOS
SANTOS ARAÚJO 

948977
inacumulavel de Alan
F
(DOU 20/06/2018) 

Posse em outro cargo
ernandes de Souza 

. Língua Portuguesa 

Língua
Portuguesa 

Tauá 

FRANCISCA
ARLENE SOARES
CANTUÁRIO 

207983 

Exoneração de Tamara
Dantas Soares e Soares
(DOU 15/04/2014) 

. Língua Portuguesa 

Língua
Portuguesa 

Tauá 

LUCIANA D A
CONCEIÇÃO
ANCELMO 

838918 

Exoneração de Claudio
Rabelo Bastos (DOU
08/12/2014) 

. Língua Portuguesa 

Língua
Portuguesa 

Acopiara 

RODRIGO ALVES
SILVA 

680357 

Aposentadoria de
Maria das Graças de
Oliveira Costa Ribeiro
(DOU 04/05/2018)