Página 10 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 31 de Dezembro de 2020

Diário Oficial da União
há 5 meses
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EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Termo de Fomento nº 901574/2020, Nº Processo: 71000.016500/2020-63, Concedente: Ministério da Cidadania CNPJ: 05.526.783/0001-65, Convenente: INSTITUTO MAANAIM - I. M, CNPJ/MF: 07.388.256/0002-48, Objeto: "Realizar acolhimento exclusivamente voluntário, em regime residencial transitório, na modelo comunidade terapêutica, de pessoas com problemas associados ao uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas", Valor Total: R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais), Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2020 R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais), Crédito Orçamentário: Num Empenho 2020NE801216, Valor: R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais), PTRES: 183946, Fonte Recurso: 188, ND: 33.50.41, Vigência: 30/12/2020 a 30/12/2021, Data da Assinatura: 30/12/2020. Signatários: Concedente: QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR, CPF/MF: 213.496.788-99, Convenente: NEF TALI VIEIRA PESSOA, CPF: 358.820.001-06.

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: TERMO DE FOMENTO Nº 904079/2020, Nº Processo: 71000.044429/2020-17, Concedente: Ministério da Cidadania CNPJ: 05.526.783/0001-65, Convenente: ASSOCIAÇÃO OBRA DE RESGATE RAINHA DOS ANJOS - A ORA. CNPJ/MF: 14.204.968/0001-44, Objeto: "Ampliação de 34 (trinta e quatro) grupos de mútua-ajuda, em municípios fronteiriços e prioritários para o Programa Nacional de Enfrentamento à Criminalidade Violenta, em cidades próximas às Comunidades Indígenas e em municípios da região Norte e Nordeste.", Valor Total: R$ 100.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2020 R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho 2020NE802155, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 184527, Fonte Recurso: 188, ND: 33.50.41, Vigência: 30/12/2020 a 30/12/2021, Data da Assinatura: 30/12/2020. Signatários: Concedente: QUIRINO CORDEIRO JÚNIORCPF/MF: 213.496.788-99, Convenente: KARINA MARQUES CRUZ MONTE, CPF/MF: 029.307.013-07.

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Termo de fomento nº 902819/2020, Nº Processo: 71000.016601/2020-34, Concedente: Ministério da Cidadania CNPJ: 05.526.783/0001-65, Convenente: INSTITUTO ANJOS DA LIBERDADE, CNPJ: 06.030.501/0001-05 Objeto: "Levantamento de dados acerca dos usuários da Cracolândia do Jacarezinho, que possuem Ficha de Antecedentes Criminais. Criação de um banco de dados que possibilite ações dos entes públicos naquela região, bem como pesquisas acadêmicas com dados atualizados", Valor Total R$ 300.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2020 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho 2020NE801940, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 183915, Fonte Recurso: 188, ND: 335041, Vigência: 30/12/2020 a 30/12/2021, Data da Assinatura: 30/12/2020. Signatários: Concedente: QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR CPF nº 213.496.788-99,

Convenente: FLÁVIA PINHEIRO FROES, CPF nº 028.736.847-55.

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Termo de fomento nº 902730/2020, Nº Processo: 71000.016557/2020-62, Concedente: Ministério da Cidadania CNPJ: 05.526.783/0001-65, Convenente: ASSOCIAÇÃO DE PARENTES E AMIGOS DOS DEPENDENTES QUÍMICO - APADEQ, CNPJ: 21.273.438/0001-

13 Objeto: "Melhorar o ambiente de trabalho e dos espaços destinados ao atendimento dos dependentes internados e seus familiares, bem como prover a unidade de atendimento com materiais e recursos financeiros destinados ao seu funcionamento", Valor Total R$ 250.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2020 -R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho 2020NE801859, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 183916, Fonte Recurso: 188, ND: 335041, Vigência: 29/12/2020 a 29/12/2021, Data da Assinatura: 29/12/2020. Signatários: Concedente: QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR CPF nº 213.496.788-99, Convenente: JOSE NAZARENO DE PAULA, CPF nº 235.239.646-87.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Extrato Segundo Aditivo ao Convênio nº 876640/2018. Concedente: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ/MF: 05.526.783/0001-65. Convenente: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO - CNPJ/MF: 28.636.579/0001-00. Objeto: Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação de vigência do Convênio nº 876640/2018. Vigência: 31/12/2018 a 31/12/2021. Data de Assinatura: 30/12/2020. Signatários: Concedente: QUIRINO CORDEIRO JUNIOR - Secretário Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas, CPF/MF: 213.496.788-99, Convenente: JOSÉ LUIZ NANCI, CPF/MF: 481.591.907-00. Processo: 08129.004094/2018-99.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Prorroga de vigência de Ofício ao Termo de Fomento nº 891704/2019, MINISTÉRIO DA CIDADANIA, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001; ASSOCIAÇÃO CLÍNICA PRÍNCIPE DA PAZ - ANÁPOLIS/GO, CNPJ: 36.975.258/0001-50 P.I. O convênio em referência foi consumado sob a tutela da Lei nº 13.019/2014, Decreto nº 9.761/2019.

Vigência: 31/12/2019 a 31/12/2021. Data de Assinatura: 29/12/2020. Assina: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR - Secretário Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas. Processo nº 71000.021911/2019-37.

DIRETORIA-EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA

SOCIAL

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 883869/2019 CONCEDENTE: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ nº. 05.526.783/0001-65. CONVENENTE: Município de

MALACACHETA/MG- CNPJ 18.404.871/0001-36. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a Alteração da Clausula Sexta do Valor e da Dotação Orçamentária no que concerne a Contrapartida. O Valor total do Convênio será de R$ 290.000,00 coma Contrapartida de R$ 10.000,00. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ nº. 05.526.783/0001-65. Município de MALACACHETA/MG- CNPJ 18.404.871/0001-36-

PROCESSO: 71000.080595/2019-35. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2020

Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 887672/2019 CONCEDENTE: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ nº. 05.526.783/0001-65. CONVENENTE: Município de Santa Efigênia de Minas/MG- CNPJ 18.307.462/0001-11. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a Alteração da Clausula Sexta do Valor e da Dotação Orçamentária no que concerne a Contrapartida. O Valor total do Convênio será de R$ 306.000,00 com a Contrapartida de R$ 26.000,00. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ nº. 05.526.783/0001-65. Município de Santa Efigênia de Minas/MG- CNPJ 18.307.462/0001-11- PROCESSO: 71000.061556/2019-39. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2020

Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº. 837457/2016 - CONCEDENTE: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ Nº 5.526.783/0001-65. CONVENENTE: Município de Juiz de Fora/MG. CNPJ Nº - 18.338.178/0001-02- OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a Alteração da Clausula Quinta da vigência do Convênio 837457/2016 para 31/12/2021. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ Nº 5.526.783/0001-65 e o Município de Juiz de Fora/MG. CNPJ Nº - 18.338.178/0001-02- PROCESSO: 71001.029885/2016-32. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2020

Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 827909/2016 - CONCEDENTE: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ Nº 5.526.783/0001-65. CONVENENTE: Município de Londrina/PR- CNPJ Nº - 75.771.477/0001-70- OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a Alteração da Clausula Quinta da vigência do Convênio 827909/2016 para 31/12/2021. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ Nº 5.526.783/0001-65 e o Município de Londrina/PRCNPJ Nº - 75.771.477/0001-70- PROCESSO: 71001.004158/2016-62. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2020

Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 888859/2019 - CONCEDENTE: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ nº. 05.526.783/0001-65. CONVENENTE: Município de INHAPIM/MGCNPJ 20.905.865/0001-04. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a Alteração da Clausula Sexta do Valor e da Dotação Orçamentária no que concerne a Contrapartida. O Valor total do Convênio será de R$ 101.100,46 com a Contrapartida de R$ 1.100,46. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ nº. 05.526.783/0001-65. Município de INHAPIM/MG- CNPJ 20.905.865/0001-04- PROCESSO: 71000.050926/2019-11. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2020

Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 895393/2019 - CONCEDENTE: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ nº. 05.526.783/0001-65. CONVENENTE: Município de DESCALVADO/SPCNPJ 46.732.442/0001-23. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a Alteração da Clausula Sexta do Valor e da Dotação Orçamentária no que concerne a Contrapartida. O Valor total do Convênio será de R$ 115.900,00 com a Contrapartida de R$ 15.900,00. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ nº. 05.526.783/0001-65. Município de DESCALVADO/SP- CNPJ 46.732.442/0001-23- PROCESSO: 71000.081460/2019-11. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2020

Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 888355/2019 - CONCEDENTE: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ nº. 05.526.783/0001-65. CONVENENTE: Município de Colatina/ES- CNPJ 27.165.729/0001-74. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a Alteração da Clausula Sexta do Valor e da Dotação Orçamentária no que concerne a Contrapartida. O Valor total do Convênio será de R$ 253.000,00 com a Contrapartida de R$ 3.000,00. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ nº. 05.526.783/0001-65. Município de Colatina/ES- CNPJ 27.165.729/0001-74 PROCESSO: 71000.068788/2019-18. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2020

Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 827844/2016 - CONCEDENTE: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ Nº 5.526.783/0001-65. CONVENENTE: Município de Londrina/PR- CNPJ Nº - 75.771.477/0001-70- OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a Alteração da Clausula Quinta da vigência do Convênio 827844/2016 para 31/12/2021. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ Nº 5.526.783/0001-65 e o Município de Londrina/PRCNPJ Nº - 75.771.477/0001-70- PROCESSO: 71001.004213/2016-14. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2020

Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 863795/2017 - CONCEDENTE: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ Nº 5.526.783/0001-65. CONVENENTE: Município de IPECAETA/BA- CNPJ Nº - 13.621.735/0001-84- OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a Alteração da Clausula Quinta da vigência do Convênio 863795/2017 para 31/12/2021. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ Nº 5.526.783/0001-65 e o Município de IPECAETA/BACNPJ Nº - 13.621.735/0001-84- PROCESSO: 71000.082596/2017-52. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2020

Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 827856/2016 - CONCEDENTE: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ Nº 5.526.783/0001-65. CONVENENTE: Município de Londrina/PR- CNPJ Nº - 75.771.477/0001-70- OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a Alteração da Clausula Quinta da vigência do Convênio 827856/2016 para 31/12/2021. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ Nº 5.526.783/0001-65 e o Município de Londrina/PRCNPJ Nº - 75.771.477/0001-70- PROCESSO: 71001.004214/2016-69. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2020

Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº. 827885/2016 - CONCEDENTE: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ Nº 5.526.783/0001-65. CONVENENTE: Município de Santo André/SPCNPJ Nº - 46.522.942/0001-30- OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a Alteração da Clausula Quinta da vigência do Convênio 827885/2016 para 31/12/2021. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ Nº 5.526.783/0001-65 e o Município de Santo André/SP- CNPJ Nº - 46.522.942/0001-30- PROCESSO: 71001.002425/2016-67. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2020

Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 863701/2017 - CONCEDENTE: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ Nº 5.526.783/0001-65. CONVENENTE: Município de Coronel Fabriciano/MG- CNPJ Nº - 19.875.046/0001-82- OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a Alteração da Clausula Quinta da vigência do Convênio 863701/2017 para 31/12/2021. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ Nº 5.526.783/0001-65 e o Município de Coronel Fabriciano/MG- CNPJ Nº - 19.875.046/0001-82- PROCESSO: 71000.082585/2017-72. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2020

Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 887675/2019 CONCEDENTE: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ nº. 05.526.783/0001-65. CONVENENTE: Município de São Gotardo/MGCNPJ 18.602.037/0001-55. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a Alteração da Clausula Sexta do Valor e da Dotação Orçamentária no que concerne a Contrapartida. O Valor total do Convênio será de R$ 129.320,00 com a Contrapartida de R$ 7.320,00. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ nº. 05.526.783/0001-65. Município de São Gotardo/MG- CNPJ 18.602.037/0001-55- PROCESSO: 71000.049332/2019-59. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2020.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 330013

Número do Contrato: 1/2018.

Nº Processo: 71000021244201810.

INEXIGIBILIDADE Nº 1/2018. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS -ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO. CNPJ Contratado: 00360305000104. Contratado : CAIXA ECONOMICA FEDERAL -.Objeto: Alteracao do valor global estimado e acrescimo de ação orcamentaria descritas nos itens 4.1 e 4.1.1 do contrato 01/2018, em decorrencia da edicao da mp nº 1.001, de 15 de setembro de 2020, nos termos do art. 25, inciso I, b, da Lei nº 8.666/93. Fundamento Legal: art 25, caput, Lei 8.666/93 .Vigência: 29/12/2020 a 10/06/2021. Valor Total: R$3.868.074,00. Fonte: 144000000 - 2020NE800050. Data de Assinatura: 29/12/2020.

(SICON - 30/12/2020) 550005-00001-2020NE000001

SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2020 - UASG 550005

Nº Processo: 71000038390202091. Objeto: O objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de combustíveis (gasolina comum e etanol), sob demanda, com cartões magnéticos individuais de abastecimento e sistema próprio ou contratado de gerenciamento eletrônico das unidades de abastecimento (posto de combustível), para abastecimento da frota de veículos oficiais do Ministério da Cidadania, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 31/12/2020 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: San, Quadra 03, Lote A, Ed. Núcleo Dos Transportes - Dnit, 2º Andar, Sala 23.25, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/550005-5-00041-2020. Entrega das Propostas: a partir de 31/12/2020 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/01/2021 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LIVIA MARIA DUARTE ZANETTI

Pregoeira

(SIASGnet - 30/12/2020) 550005-00001-2020NE000001