Página 169 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 31 de Dezembro de 2020

Diário Oficial da União
há 10 meses
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RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 265/2020

O Pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a Portaria n.º 99/2020, vem divulgar o resultado do Pregão Eletrônico n.º 265/2020. Foi vencedora do pregão a licitante SCHOTT BRASIL LTDA com o valor total de R$ 4.242.810,32 (Quatro milhões, duzentos e quarenta e dois mil, oitocentos e dez reais e trinta e dois centavos).

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIDEC - 30/12/2020) 254445-25201-2020NE800094

RETIFICAÇÃO

No texto publicado no D.O.U de 29/12/2020, referente aos extratos dos contratos 550 e 551/2020, Processo: 25386001195202019, DISPENSA Nº 434/2020, Onde se lê: Vigência: 23/12/2020 a 23/12/2021, leia-se: 23/12/2020 a 23/02/2021.

RETIFICAÇÃO

Na Inexigibilidade de Licitação Nº 222/2020 publicada no D.O.U de 30/12/2020, Seção 3, Pág. 182 , Onde se lê: Ratificação de Inexigibilidade em 29/12/2020. PRISCILA FERRAZ SOARES. Diretor de Bio Manguinhos. Contratada: MICROFLUIDICS. Valor: R$ 1.585.834,55. Leia-se: Ratificação de Inexigibilidade em 28/12/2020. PRISCILA FERRAZ SOARES. Diretor de BioManguinhos. Contratada: FULLWOOD PACKO. Valor:R$ 1.585.834,55.

(SIDEC - 30/12/2020) 254445-25201-2019NE803141

Ministério do Turismo

GABINETE DO MINISTRO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 540004

Número do Contrato: 1/2019.

Nº Processo: 72031016790201826.

PREGÃO SRP Nº 1/2018. Contratante: MINISTÉRIO DO TURISMO -.CNPJ Contratado: 40432544000147. Contratado : CLARO S.A. -.Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses do Contrato Administrativo nº 01/2019, com fundamento no inciso II, art. 57 da Lei nº 8.666/93, que tem por objeto a prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC (fixo-fixo e fixo-móvel) e de Serviço Móvel Pessal - SMP (Móvel-Móvel, Móvel-Fixo e dados), nasmodalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI) a ser executado de forma contínua. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 03/01/2021 a 02/01/2022. Data de Assinatura: 30/12/2020.

(SICON - 30/12/2020)

SECRETARIA ESPECIAL DE CULTURA

SECRETARIA NACIONAL DA ECONOMIA CRIATIVA E DIVERSIDADE

C U LT U R A L

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 898810/2020, Nº Processo: 71000019655202051, Concedente: MINISTÉRIO DO TURISMO, Convenente: INSTITUTO ACESSO DE PROMOCAO CULTURAL, ESPORTIVA E SOCIAL DE SÃO SEBASTIAO/DF CNPJ nº 14767940000115, Objeto: Fomento à arte e à cultura com a realização de Oficinas de Artesanato, Oficina de Balé Infantil, Oficina de Dança Estilo Forró e Oficinas de Violão Popular, promovendo a diversidade cultural intergeracional e estimulando a formação de grupos culturais entre crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos no Polo de Cultura instalado no Instituto Acesso na Região Administrativa de São Sebastião/DF., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2020 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2020NE800033, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 191465, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 33504101, Vigência: 30/12/2020 a 30/08/2021, Data de Assinatura: 30/12/2020, Signatários: Concedente: ALDO LUIZ VALENTIM CPF nº 259.902.708-01, Convenente: PEDRO HENRIQUE SANTANA RODRIGUES CPF nº 039.832.541-36.

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 898968/2020, Nº Processo: 71000016961202036, Concedente: MINISTÉRIO DO TURISMO, Convenente: ASSOCIACAO DAS EMPRESAS DA BARRA DE SÃO MIGUEL - AEMBAR CNPJ nº 21330625000191, Objeto: Promoção de atividades culturais com a realização de OFICINAS de Capoeira, Arte e Reciclagem, Artesanato Macramê, Coco de Roda, Artes Circense, Frevo, Balé e Conto de Histórias e Poesia, voltado à promoção da CULTURA, EDUCAÇÃO e ACESSIBILIDADE no município de Barra de São Miguel., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2020 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2020NE800034, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 191469, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 33504101, Vigência: 30/12/2020 a 30/07/2021, Data de Assinatura: 30/12/2020, Signatários: Concedente: ALDO LUIZ VALENTIM CPF nº 259.902.708-01, Convenente: DJACYR SOARES PEREIRA NETO CPF nº 859.916.354-04.

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 903442/2020, Nº Processo: 71000019684202013, Concedente: MINISTÉRIO DO TURISMO, Convenente: ASSOCIACAO DAS MULHERES ARTESAS QUILOMBOLAS SERRA DAS VIUVAS - AMAQUI CNPJ nº 13291811000130, Objeto: Promover o encontro de comunidades tradicionais de matriz africana, de população negra urbana e rural com o universo acadêmico e formação através de oficinas e rodas de conversas., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2020 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2020NE800065, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 191470, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 33504101, Vigência: 29/12/2020 a 19/07/2021, Data de Assinatura: 29/12/2020, Signatários: Concedente: ALDO LUIZ VALENTIM CPF nº 259.902.708-01, Convenente: MARIA HELENA DE ARAUJO AMBROSIO CPF nº 706.023.764-08.

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 898431/2020, Nº Processo: 71000017049202000, Concedente: MINISTÉRIO DO TURISMO, Convenente: INSTITUTO ENSAIO ABERTO CNPJ nº 10289112000168, Objeto: Realização de atividades de FORMAÇÃO - O Breve Século XX: As vanguardas históricas, voltado para a QUALIFICAÇÃO/PROMOÇÃO na área da CULTURA na cidade do Rio de Janeiro., Valor Total: R$ 600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2020 - R$ 600.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2020NE800019, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 190633, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 33504101; Num Empenho: 2020NE800015, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 190392, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 33504101, Vigência: 29/12/2020 a 01/01/2022, Data de Assinatura: 29/12/2020, Signatários: Concedente: ALDO LUIZ VALENTIM CPF nº 259.902.708-01, Convenente: LUIZ FERNANDO CARNEIRO LOBO CPF nº 629.028.657-91.

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 903452/2020, Nº Processo: 71000015373202085, Concedente: MINISTÉRIO DO TURISMO, Convenente: INSTITUTO MARIA AUGUSTA MONTEIRO - IMAM CNPJ nº 13748622000144, Objeto: Realização de atividades de formação cultural - oficinas, palestras e montagem de espetáculo musical, com foco na qualificação de artistas e educadores, apresentando a música como veículo indutor da promoção cultural e da acessibilidade, em Maceió - Alagoas., Valor Total: R$ 350.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2020 - R$ 350.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2020NE800071, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 191469, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 33504101; Num Empenho: 2020NE800070, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 191470, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 33504101, Vigência: 28/12/2020 a 28/12/2022, Data de Assinatura: 28/12/2020, Signatários: Concedente: ALDO LUIZ VALENTIM CPF nº 259.902.708-01, Convenente: MARIA DE FATIMA MONTEIRO MENEZES CPF nº 133.904.494-34.

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 898437/2020, Nº Processo: 71000017036202022, Concedente: MINISTÉRIO DO TURISMO, Convenente: INSTITUTO ENSAIO ABERTO CNPJ nº 10289112000168, Objeto: Realização de EVENTO - Espetáculo teatral Morte e Vida Severina, voltado (a) à promoção da diversidade cultural na cidade do Rio de Janeiro., Valor Total: R$ 750.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2020 - R$ 750.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2020NE800046, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 190624, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 33504101; Num Empenho: 2020NE800045, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 191499, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 33504101; Num Empenho: 2020NE800050, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 190420, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 33504101, Vigência: 29/12/2020 a 21/12/2021, Data de Assinatura: 29/12/2020, Signatários: Concedente: ALDO LUIZ VALENTIM CPF nº 259.902.708-01, Convenente: LUIZ FERNANDO CARNEIRO LOBO CPF nº 629.028.657-91.

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 903413/2020, Nº Processo: 71000016322202071, Concedente: MINISTÉRIO DO TURISMO, Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL, ARTISTICA E ESPORTIVA CADE CNPJ nº 08864165000113, Objeto: Realização de atividades de FORMAÇÃO / PALESTRAS / RODAS DE CONVERSA / AÇÕES DE REDE _ III Falem da Zona Oeste_, voltado para a QUALIFICAÇÃO / PROMOÇÃO na área da CULTURA / EDUCAÇÃO / ACESSIBILIDADE em _Zona Oeste (APs 4 e 5, da cidade do Rio de Janeiro, RJ____.

Realização de Palestras, Rodas de conversa e Ações de Rede, a ser realizado através da internet., Valor Total: R$ 310.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2020 - R$ 310.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2020NE800052, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 191464, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 33504101; Num Empenho: 2020NE800050, Valor: R$ 110.000,00, PTRES: 190731, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 33504101, Vigência: 28/12/2020 a 27/08/2021, Data de Assinatura: 28/12/2020, Signatários: Concedente: ALDO LUIZ VALENTIM CPF nº 259.902.708-01, Convenente: VINICIUS LONGO CPF nº 055.481.777-29.

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 898434/2020, Nº Processo: 71000017050202026, Concedente: MINISTÉRIO DO TURISMO, Convenente: INSTITUTO ENSAIO ABERTO CNPJ nº 10289112000168, Objeto: Realização de EVENTO - Musical infanto-juvenil O Círculo de Giz, voltado (a) à promoção da diversidade cultural na cidade do Rio de Janeiro., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2020 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2020NE800006, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 190381, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 33504101, Vigência: 29/12/2020 a 18/04/2021, Data de Assinatura: 29/12/2020, Signatários: Concedente: ALDO LUIZ VALENTIM CPF nº 259.902.708-01, Convenente: LUIZ FERNANDO CARNEIRO LOBO CPF nº 629.028.657-91.

SECRETARIA NACIONAL DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 905667/2020, Nº Processo: 72031011444202076, Concedente: MINISTÉRIO DO TURISMO, Convenente: AGENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA CNPJ nº 32842584000139, Interveniente: ESTADO DO TOCANTINS CNPJ nº 01786029000103, Objeto: Realização do Projeto Cultura Tocantinense com apresentações musicais, artísticas e gastronômicas., Valor Total: R$ 706.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2021 - R$ 699.600,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2020NE800024, Valor: R$ 700.000,00, PTRES: 191473, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 33304148, Vigência: 30/12/2020 a 31/12/2021, Data de Assinatura: 30/12/2020, Signatários: Concedente: ANDRE PORCIUNCULA ALAY ESTEVES CPF nº 012.032.415-69, Convenente: ALDISON WISEMAN BARROS DE LYRA CPF nº 090.970.838-00, Interveniente: MAURO CARLESSE CPF nº 272.657.988-48.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O SECRETÁRIO NACIONAL DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em cumprimento ao disposto no art. 28 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e na forma determinada no art. 26, $4º do mesmo diploma legal, faz saber a todos quanto virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento, que por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, ficam notificados o Sr. Jaime Custódio da Silva Filho, CPF 649.928.293-68, proponente e responsável pelo projeto "Master en Artes Digitales", PRONAC 108499, para, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta notificação, encaminhar à Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (SEFIC) da Secretaria Especial da Cultura/MTur, sito à Esplanada dos Ministérios, Bloco B, 1º Andar - Brasília/DF - CEP 70.068-900, a resposta à diligência Ofício 22/2020/COAR/CGFD/DFDCT/SEFIC/SECULT, anexado ao sistema SALIC. Observa-se que o não atendimento à solicitação acarretará na reprovação da prestação de contas do projeto.

ANDRÉ PORCIUNCULA ALAY ESTEVES

SECRETARIA NACIONAL DO AUDIOVISUAL

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 905248/2020, Nº Processo: 71000018523202011, Concedente: MINISTÉRIO DO TURISMO, Convenente: FUNDACAO DE CULTURA CIDADE DO RECIFE CNPJ nº 11508942000100, Objeto: Realizar por meio de edital, a seleção de 10 (dez) ações de produção audiovisual, sendo:

02 (dois) Projetos em audiovisual para produção inclusiva cultural e Artística de Pernambuco

04 (quatro) Projetos de pesquisa histórica documental com produção audiovisual sobre acervos culturais materiais de equipamentos culturais

04 (quatro) Projetos de produção de audiovisual em pesquisa sobre acervos culturais imateriais com música e dança, Valor Total: R$ 1.002.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2020 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2020NE800032, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 191454, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 33404131, Vigência: 30/12/2020 a 30/12/2021, Data de Assinatura: 30/12/2020, Signatários: Concedente: BRUNO GRACA MELO CORTES CPF nº 013.959.827-83, Convenente: DIEGO TARGINO DE MORAES ROCHA CPF nº 022.946.274-07.