Página 170 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 31 de Dezembro de 2020

Diário Oficial da União
há 9 meses
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 905539/2020, Nº Processo: 71000018522202068, Concedente: MINISTÉRIO DO TURISMO, Convenente: ALDEIAS INFANTIS SOS BRASIL CNPJ nº 35797364001281, Objeto: Realizar duas oficinas de capacitação técnica em cultura digital, sendo 1 (uma) em audiovisual e 1 (uma) em Robótica., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2020 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2020NE800033, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 190426, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 33504101, Vigência: 30/12/2020 a 31/12/2023, Data de Assinatura: 30/12/2020, Signatários: Concedente: BRUNO GRACA MELO CORTES CPF nº 013.959.827-83, Convenente: PEDRO PAULO ELEJALDE DE CAMPOS CPF nº 264.776.450-68.

SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 904453/2020, Nº Processo: 71000017032202044, Concedente: MINISTÉRIO DO TURISMO, Convenente: FASA - FUNDACAO ANTONIO DOS SANTOS ABRANCHES CNPJ nº 11496551000104, Objeto: Aquisição de equipamentos/mobiliário para o Museu de Arqueologia e Ciências Naturais da Universidade Católica de Pernambuco., Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2020 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2020NE800001, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 191453, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 44504101, Vigência: 30/12/2020 a 31/12/2022, Data de Assinatura: 30/12/2020, Signatários: Concedente: MAURICIO NOBLAT WAISSMAN CPF nº 872.631.905-59, Convenente: PEDRO RUBENS FERREIRA OLIVEIRA CPF nº 190.577.173-87.

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00004/2009, ao Convênio Nº 725315/2009. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DO TURISMO, , Unidade Gestora: 540033, Gestão: 00001.

Convenente: MUNICIPIO DE BELEM, CNPJ nº 05055009000113. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 884.222,78, Valor de Contrapartida: 315.000,00, Vigência: 30/12/2009 a 31/03/2021. Data de Assinatura: 29/12/2020. Assina: Pelo MINISTÉRIO DO TURISMO / MAURICIO NOBLAT WAISSMAN - Secretário da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Cultura

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 905148/2020, Nº Processo: 71000039584202011, Concedente: MINISTÉRIO DO TURISMO, Convenente: FUNDACAO DE CULTURA E ARTE APERIPE DE SERGIPE - FUNCAP/SE CNPJ nº 15609787000160, Objeto: Aquisição de Equipamentos para a unidade cultural Centro de Criatividade da Fundação de Cultura e Arte Aperipê de Sergipe em Aracaju., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2020 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2020NE800003, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 191452, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 44304147, Vigência: 30/12/2020 a 01/10/2021, Data de Assinatura: 30/12/2020, Signatários: Concedente: MAURICIO NOBLAT WAISSMAN CPF nº 872.631.905-59, Convenente: MARIA CONCEICAO VIEIRA SANTOS CPF nº 221.689.665-91.

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 904404/2020, Nº Processo: 71000016788202076, Concedente: MINISTÉRIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE LAGOINHA CNPJ nº

45167111000125, Objeto: Aquisição de instrumentos musicais a fanfarra Padre Chico e Equipamentos de som para Secretaria Municipal de Cultura, Valor Total: R$ 101.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2020 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2020NE800001, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 191534, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 44404145, Vigência: 29/12/2020 a 13/07/2021, Data de Assinatura: 29/12/2020, Signatários: Concedente: MAURICIO NOBLAT WAISSMAN CPF nº 872.631.905-59, Convenente: TIAGO MAGNO DE OLIVEIRA CPF nº 393.985.388-73.

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 904407/2020, Nº Processo: 71000016820202013, Concedente: MINISTÉRIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE PASSA QUATRO CNPJ nº 23245806000145, Objeto: Aquisição de materiais para reestruturação, equipagem e informatização da Casa da Cultura de Passa Quatro e da Biblioteca Pública Municipal Afonso Lopes de Almeida, Valor Total: R$ 102.703,58, Valor de Contrapartida: R$ 2.703,58, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2020 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2020NE800002, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 190645, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 44404123, Vigência: 31/12/2020 a 30/09/2021, Data de Assinatura: 29/12/2020, Signatários: Concedente: MAURICIO NOBLAT WAISSMAN CPF nº 872.631.905-59, Convenente: ANTONIO CLARET MOTA ESTEVES CPF nº 286.750.706-59.

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 905121/2020, Nº Processo: 71000016586202024, Concedente: MINISTÉRIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE MARINGA CNPJ nº 76282656000106, Objeto: Aquisição de equipamentos e mobiliários para modernização de espaços culturais do Teatro Calil Haddad em Maringá/PR., Valor Total: R$ 109.539,59, Valor de Contrapartida: R$ 9.539,59, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2020 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2020NE800003, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 190651, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 44404129, Vigência: 29/12/2020 a 30/11/2021, Data de Assinatura: 29/12/2020, Signatários: Concedente: MAURICIO NOBLAT WAISSMAN CPF nº 872.631.905-59, Convenente: ULISSES DE JESUS MAIA KOTSIFAS CPF nº 660.722.809-78.

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 904455/2020, Nº Processo: 71000016244202012, Concedente: MINISTÉRIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA MARIA DE JETIBA CNPJ nº 36388445000138, Objeto: Aquisição de Equipamentos para o equipamento cultural "Coros de Metais" em Santa Maria de Jetibá, Valor Total: R$ 250.161,70, Valor de Contrapartida: R$ 5.161,70, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2020 - R$ 245.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2020NE800002, Valor: R$ 245.000,00, PTRES: 190413, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 44404113, Vigência: 29/12/2020 a 31/12/2021, Data de Assinatura: 29/12/2020, Signatários: Concedente: MAURICIO NOBLAT WAISSMAN CPF nº 872.631.905-59, Convenente: HILARIO ROEPKE CPF nº 527.044.677-49.

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 906954/2020, Nº Processo: 71000024032202009, Concedente: MINISTÉRIO DO TURISMO, Convenente: SOCIEDADE FILARMONICA 2 DE JULHO CNPJ nº 13652102000133, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E INSTRUMENTOS MUSICAIS., Valor Total: R$ 353.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2021 - R$ 350.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2020NE800006, Valor: R$ 350.000,00, PTRES: 191446, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 44504101, Vigência: 30/12/2020 a 14/03/2022, Data de Assinatura: 30/12/2020, Signatários: Concedente: MAURICIO NOBLAT WAISSMAN CPF nº 872.631.905-59, Convenente: MANOEL JOAQUIM RAMOS NETO CPF nº 923.348.735-00.

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 906686/2020, Nº Processo: 72031011434202031, Concedente: MINISTÉRIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE EXU CNPJ nº 11040870000100,

Objeto: Aquisição de Instrumentos musicais para o desenvolvimento de aulas teóricas e práticas de sanfona para crianças e adolescentes., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2020 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2020NE800005, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 191454, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 44404131, Vigência: 30/12/2020 a 19/11/2021, Data de Assinatura: 30/12/2020, Signatários: Concedente: MAURICIO NOBLAT WAISSMAN CPF nº 872.631.905-59, Convenente: RAIMUNDO PINTO SARAIVA SOBRINHO CPF nº 049.446.164-06.

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 906866/2020, Nº Processo: 71000017134202060, Concedente: MINISTÉRIO DO TURISMO, Convenente: ASSOCIACAO DOS EX COMBATENTES DO BRASIL CNPJ nº 00417311000150, Objeto: Aquisi??o de Equipamentos, Material Permanente para Manuten??o do Museu., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2020 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2020NE800004, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 191458, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 44504101, Vigência: 30/12/2020 a 10/12/2021, Data de Assinatura: 30/12/2020, Signatários: Concedente: MAURICIO NOBLAT WAISSMAN CPF nº 872.631.905-59, Convenente: ONILDO ALVES MONTEIRO CPF nº 221.145.131-49.

SECRETARIA NACIONAL DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS,

PARCERIAS E CONCESSÕES

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 8/2017

Processos: 72031.019761/2017-35 E Nº 72031.004420/2017-65. Contratante: MINISTÉRIO DO TURISMO. Contratado: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. CNPJ/MF sob o nº 00.360.305/0001-04. Objeto: O presente Termo Aditivo visa, em decorrência da pandemia instalada no Brasil pelo novo coronavírus, disponibilizar recursos do Fundo Geral de Turismo - FUNGETUR ao Agente Financeiro credenciado por meio do Contrato Administrativo nº 008/2017. Valor Total de R$ 1.000.000.000,00 (um bilhão de reais). Nota de Empenho nº 2020NE000039.

SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO E

COMPETITIVIDADE DO TURISMO

RETIFICAÇÃO

No Extrato de Contrato Nº 19/2019 publicado no D.O. de 06/12/2019 , Seção 3, Pág. 159. Onde se lê: Vigência: 05/12/2019 a 04/06/2020 Leia-se : Vigência: 05/12/2019 a 04/06/2021

(SICON - 30/12/2020)

AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema -ANCINE, no uso de suas atribuições, notifica a empresa Empresa Cinematográfica Ivaiporã Ltda - ME. da sua inscrição como inadimplente no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura, em 30/12/2020, interrompendo, a partir de então, o andamento de todos os projetos dessa empresa na ANCINE. Ato este procedido conforme o estabelecido no Art. 46 da Instrução Normativa nº 150/2019, e em razão do não cumprimento total das exigências contidas no Ofício de Diligência n.º 176-E/2020-ANCINE/SEF/SPR/CAE. A proponente tem o prazo de 30 (trinta) dias para regularização da situação, conforme § 1º do 6º IN n.º 150/2019. Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato por meio do e-mail prestacaodecontas.infraestrutura@ancine.gov.br.

Rio de Janeiro, 30 de dezembro de 2020.

EDUARDO ANDRADE CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema -ANCINE, no uso de suas atribuições, notifica a empresa E.D.S EXIBIÇÕES CINEMATOGRÁFICAS EIRELI. da sua inscrição como inadimplente no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura, em 30/12/2020, interrompendo, a partir de então, o andamento de todos os projetos dessa empresa na ANCINE. Ato este procedido conforme o estabelecido no Art. 46 da Instrução Normativa nº 150/2019, e em razão do não cumprimento total das exigências contidas no Ofício de Diligência n.º 175-E/2020-ANCINE/SEF/SPR/CAE. A proponente tem o prazo de 30 (trinta) dias para regularização da situação, conforme § 1º do 6º IN n.º 150/2019. Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato por meio do e-mail

prestacaodecontas.infraestrutura@ancine.gov.br.

Rio de Janeiro, 30 de dezembro de 2020.

EDUARDO ANDRADE CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições, NOTIFICA A EMPRESA DILER & ASSOCIADOS LTDA., CNPJ 00.291.470/0001-51, para ciência da DECISÃO CONSTANTE EM DESPACHO DECISÓRIO proferida no Processo Administrativo nº 01580.009545/2004-01, relativo ao projeto COISA DE MULHER, SALIC Nº 04-0232. Informa-se a não aprovação da prestação de contas final do projeto por omissão no dever de prestar contas, com devolução integral dos recursos disponibilizados, conforme Art. 30, I c/c Art. 30, VII, da IN 150/2019, a atualização do montante total a ser recolhido aos cofres da União, nos termos da RDC 41/2011, bem como a aplicação de multa de 50% (cinquenta por cento) sobre o débito atualizado dos valores incentivados pela Lei 8.685/93, em conformidade com o Art. 35 da IN 150/2019 e do § 1º do art. da referida Lei. A contar da data da efetivação desta notificação, a empresa terá 30 (trinta) dias para recolhimento integral do débito, estando autorizado o início do procedimento de Tomada de Contas Especial, conforme Art. 41 da IN 150/2019. Poderá ser concedido parcelamento do débito, desde que sejam atendidas as exigências contidas na legislação.

Na ausência de recolhimento integral do débito atualizado, os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas poderão ser inscritos no CADIN no prazo de 75 (setenta e cinco) dias, em conformidade com os ditames da Lei nº 10.522/2002 e do inciso I do art. 15 da Instrução Normativa TCU n.º 71/2012. Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato por meio do e-mail spr@ancine.gov.br.

Rio de Janeiro, 30 de dezembro de 2020.

EDUARDO ANDRADE CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE