Página 171 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 31 de Dezembro de 2020

Diário Oficial da União
há 10 meses
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INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 905066/2020, Nº Processo: 01415000648202029, Concedente: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, Convenente: ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA ARTE POPULAR BRASILEIRA CNPJ nº 03360608000115, Objeto: Realizar ações de divulgação da arte popular brasileira através de Pesquisa, documentação produção de conteúdos sobre arte popular brasileira e o Museu do Pontal e sua divulgação, e Produção de 01 filme sobre Arte popular brasileira e o Museu do Pontal., Valor Total: R$ 450.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2020 - R$ 334.469,92; 2021 - R$ 115.530,08, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2020NE800375, Valor: R$ 450.000,00, PTRES: 190569, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 33504101, Vigência: 31/12/2020 a 31/12/2021, Data de Assinatura: 30/12/2020, Signatários: Concedente: PEDRO MACHADO MASTROBUONO CPF nº 255.660.998-23,

Convenente: LUCAS MASCELANI VAN DE BEUQUE CPF nº 081.039.087-62.

INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2010, ao Convênio Nº 741712/2010. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, , Unidade Gestora: 343026, Gestão: 40401. Convenente: MUNICIPIO DE SÃO LUIS, CNPJ nº 06307102000130. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 882.900,00, Valor de Contrapartida: 229.900,00,

Vigência: 01/07/2010 a 31/03/2021. Data de Assinatura: 30/12/2020. Assina: Pelo INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL / MAURICIO ABREU ITAPARY -Programador III

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2010, ao Convênio Nº 741478/2010. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, , Unidade Gestora: 343026, Gestão: 40401. Convenente: FUNDACAO MUNICIPAL DE PATRIMONIO HISTORICO -FUMPH, CNPJ nº 07524968000166. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.072.412,33, Valor de Contrapartida: 129.684,79, Vigência: 01/07/2010 a 31/03/2021. Data de Assinatura: 30/12/2020. Assina: Pelo INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL / MAURICIO ABREU ITAPARY - Programador III

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2012, ao Convênio Nº 770787/2012. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, , Unidade Gestora: 343026, Gestão: 40401. Convenente: FUNDACAO MUNICIPAL DE PATRIMONIO HISTORICO -FUMPH, CNPJ nº 07524968000166. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.604.643,90, Valor de Contrapartida: 262.167,53, Vigência: 02/07/2012 a 31/03/2021. Data de Assinatura: 30/12/2020. Assina: Pelo INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL / MAURICIO ABREU ITAPARY - Programador III

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2020, ao Convênio Nº 880200/2018. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, , Unidade Gestora: 343026, Gestão: 40401. Convenente: ASSOCIACAO AMIGOS DA REDE FITOVIDA, CNPJ nº 10521278000168. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 19/06/2019 a 31/03/2021. Data de Assinatura: 30/12/2020. Assina: Pelo INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL / LARISSA RODRIGUES PEIXOTO - PRESIDENTE

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00004/2020, ao Convênio Nº 796161/2013. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, , Unidade Gestora: 343026, Gestão: 40401. Convenente: MUNICIPIO DE OLINDA, CNPJ nº 10404184000109. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 2.000.000,00, Valor de Contrapartida: 160.000,00,

Vigência: 04/07/2014 a 31/03/2021. Data de Assinatura: 30/12/2020. Assina: Pelo INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL / CREMILDA MARTINS DE ALBUQUERQUE - Técnico III

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2020, ao Convênio Nº 800948/2014. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, , Unidade Gestora: 343026, Gestão: 40401. Convenente: ESTADO DO ACRE, CNPJ nº 63606479000124. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 202.000,00, Valor de Contrapartida: 2.000,00, Vigência: 31/03/2016 a 31/03/2021. Data de Assinatura: 30/12/2020. Assina: Pelo INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL / LARISSA RODRIGUES PEIXOTO - PRESIDENTE

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2020, ao Convênio Nº 859617/2017. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, , Unidade Gestora: 343009, Gestão: 40401. Convenente: ESPACO CULTURAL DONA JULIETA SOHN, CNPJ nº 07930055000140. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 400.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 15/01/2018 a 31/03/2021. Data de Assinatura: 30/12/2020. Assina: Pelo INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL / KATIA SANTOS BOGEA -PRESIDENTE

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

PROCESSO Nº 01514.003333/2015-58 - Termo Aditivo nº 007/2021 ao Termo de Compromisso PAC CH Nº 144.1 - COMPROMISSÁRIO: Município de Congonhas/MG - CNPJ nº 16.752.446/0001-02; Objeto: Prorrogar por 244 dias o prazo de vigência do Termo de Compromisso para contratação de obra para a Restauração da Basílica do Senhor Bom Jesus de Matozinhos - Elementos Artísticos. Da Prorrogação: 01/01/2021 a 01/09/2021. Data e Assinatura: 14/12/2020 - do Prefeito Municipal de Congonhas, Sr. José de Freitas Cordeiro.

PROCESSO Nº 01514.000819/2014-53 - Termo Aditivo nº 003/2021 ao Termo de Compromisso PAC CH Nº 148 - COMPROMISSÁRIO: Município de Congonhas-MG - CNPJ nº 16.752.446/0001-02; Objeto: Prorrogar por 365 dias o prazo de vigência do Termo de Compromisso firmado para contratação de obra para a Restauração do Centro Cultural da Romaria e Teatro. Da Prorrogação: 03/01/2021 a 02/01/2022. Data e Assinatura: 10/12/2020 - do Prefeito Municipal de Congonhas, Sr. José de Freitas Cordeiro.

SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 905965/2020, Nº Processo: 01502000883202011, Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SALVADOR CNPJ nº 13927801000149, Executor: FUNDACAO GREGORIO DE MATTOS, CNPJ nº 15185234000128, Objeto: Promover ações de Salvaguarda da Festa de Iemanjá, com foco no fortalecimento dos produtores da manifestação, os pescadores da Colônia Z1, Valor Total: R$ 103.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2020 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2020NE800216, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 190520, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 33404107, Vigência: 31/12/2020 a 31/12/2022, Data de Assinatura: 30/12/2020, Signatários: Concedente: BRUNO CESAR SAMPAIO TAVARES CPF nº 806.594.545-72,

Convenente: ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHAES NETO CPF nº 565.834.005-53, Executor: FERNANDO FERREIRA DE CARVALHO CPF nº 233.340.885-53, .

RESULTADO DE JULGAMENTO

CONVITE Nº 1/2020

A Superintendência do IPHAN na Bahia torna público o resultado do Convite nº 1/2020, que teve como objeto a contratação de empresa especializada para execução de obras de requalificação da área de entorno da Catedral Basílica (Praça da Sé e Praça Ramos de Queiroz), no município de Salvador, Bahia, declarando como vencedora a empresa MB ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 07.443.264/0001-69, por ter apresentado o menor valor global de R$ 169.500,00 (cento e sessenta e nove mil e quinhentos reais).

FABÍOLA BRITO DA COSTA E SILVA

Presidente da Comissão de Licitação

SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO Nº 1/2020

Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 01496000317202036 .

Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços comuns de produção e correlatos do IV Festival de Cassimiro Coco no Ceará, a ser realizado de forma virtual (LIVE).

OTACILIO JOSE PINHEIRO MACEDO

Superintendente

(SIDEC - 30/12/2020) 343026-40401-2020NE800046

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 01496.001366/2009-81. TERMO ADITIVO Nº 001/2018 AO TERMO DE CESSÃO PROVISÓRIA DE USO GRATUÍTO nº 001/2014/IPHANCE, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO IPHAN NO CEARÁ, a Cedente, e, o GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, o Cessionário.

Objeto: O presente instrumento tem por objeto a expansão da área concedida ao CESSIONÁRIO na Antiga Estação João Felipe, com vistas à instalação do projeto ''Estação das Artes", cabendo-lhe, em suma, as seguintes unidades: Pavilhão de Acesso, CCO, Gare, Plataforma Extema, AFAC, Serviço Social, Eletrotécnica, Galpão X, Oficina II, Casa do Agente, Galpões, Antigas Moradias e Terreno Adjacente, conforme poligonal definida no Anexo I do Termo Aditivo. Data da Assinatura: 13 de setembro de 2018. Assinam: a Sra. Francisca Azevedo Mota, Superintendente do IPHAN no Ceará-Substituta; o Sr. Camilo Sobreira de Santana, Governador do Estado do Ceará e o Sr. Fabiano sos Santos, Secretário da Cultura do Estado do Ceará.

SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2020 - UASG 343003

Número do Contrato: 8/2017.

Nº Processo: 01494900142201783.

PREGÃO SISPP Nº 4/2017. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 21045383000194. Contratado : MANANCIAL SEGURANÇA PRIVADA EIRELI.Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses do prazado de vigência do contrato de serviço continuado de vigilância armada 24 horas na sede do IPHAN/MA. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/93. Vigência: 31/12/2020 a 31/12/2021. Data de Assinatura: 30/12/2020.

(SICON - 30/12/2020) 343026-40401-2020NE800250

SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2020 - UASG 343034

Nº Processo: 01401000012202036.

PREGÃO SISPP Nº 1/2020. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 28090395000180. Contratado : URBANE ENGENHARIA E URBANIZADORA -EIRELI. Objeto: Prestação de serviço de execução dos serviços de instalações elétricas, de telefonia, de cabeamento estruturado para lógica e de alarme. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e 10520/02 . Vigência: 11/01/2021 a 11/03/2021. Valor Total: R$ 48.636,12. Fonte: 144000000 - 2020NE800132. Data de Assinatura: 30/12/2020.

(SICON - 30/12/2020) 343026-40401-2020NE800250

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 343034

Número do Contrato: 9/2018.

Nº Processo: 01401000113201892.

PREGÃO SRP Nº 3/2018. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 04457561000175. Contratado : RODROLI SERVICOS EIRELI -

.Objeto: Repactuação de preços e manutenção doequilíbrio econômico financeiro do contrato. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Data de Assinatura: 04/12/2020.

(SICON - 30/12/2020) 343026-40401-2020NE800250

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 343034

Número do Contrato: 10/2018.

Nº Processo: 01401000228201887.

PREGÃO SRP Nº 7/2017. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 14846479000196. Contratado : PGA SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI--. Objeto: Repactuação e manutenção do equilíbrioeconômico financeiro do contrato. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Data de Assinatura: 04/12/2020.

(SICON - 30/12/2020) 343026-40401-2020NE800250

SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2020 - UASG 343006

Nº Processo: 01500001157202036.

PREGÃO SISPP Nº 2/2020. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 12564541000121. Contratado : GRAAL ENGENHARIA & SUPORTE -EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de motoristas, para condução de veículos da frota oficial do IPHAN-RJ, em atendimento as necessidades da Superintendência do IPHAN no Rio de Janeiro/RJ e seus Escritórios Técnicos. Valor global com o desconto igual a R$ 172.405,08. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 9.507/2018 e Instrução Normativa SEGES/MP nº 5/2017. Vigência: 04/01/2021a 04/01/2022. Valor Total: R$ 186.062,04. Fonte: 100000000 - 2020NE800306. Data de Assinatura: 30/12/2020.

(SICON - 30/12/2020) 343026-40401-2020NE800046