Página 42 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) de 31 de Dezembro de 2020

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Presidente da Cooperativa, não tem conhecimento sobre a rotina e questões administrativas, a exemplo de detalhes sobre os treinamentos oferecidos, inclusive os preços pagos, nem mesmo o endereço formal de funcionamento da COOPCOBRE, que foi ditado mediante consulta a documentos.

Em igual sentido, a testemunha ouvida a rogo do consignatário/reclamante, informou que também foi associado da COOPCOBRE e que, inicialmente, a sua sede funcionava no Sindicato dos Metalúrgicos, reconhecendo inclusive que, quando passou a ter estabilidade como Diretor do Sindicato, se desligou e deixou o cargo de dirigente da Cooperativa para ceder a estabilidade a outro colega . Relatou a testemunha que:

"trabalha na PARANAPANEMA dede 1984; que encontra-se ativo na função de operador mantenedor de alta tensão II; que foi associado a COOPCOBRE até agosto de 2016; que se desligou da cooperativa quando passou a ser diretor do sindicato dos metalúrgicos ; que não se afastou da Empresa durante o mandato de diretor sindical; que se afastou da cooperativa em razão da demanda existente relativamente a treinamentos ; que dava treinamento de eletricidade predial no subúrbio de Itacaranha, Lamarão, Leandrinho e Dias D'Ávila; que os treinamentos não eram para empregados da PARANAPANEMA , mas para pessoas da comunidade; que não era obrigado a ministrar os cursos; que deixou a cooperativa porque tinha estabilidade na cooperativa e passou a tê-la pelo sindicato ; que então deixou o cargo para ceder a estabilidade a outro colega ; que não sabe para quem foi passada a estabilidade do depoente; que o depoente era diretor educacional quando deixou os quadros da cooperativa; que se recorda da cooperativa possuir mais de 20 associados naquela ocasião; que não se recorda que do ocorreu a último (a) eleição antes do desligamento do depoente ; que o depoente havia sido eleito há mais de 4 anos quando pediu desligamento em agosto /2016 ; que não se recorda de ter ocorrido próximo (a) ao afastamento do depoente tendo em vista que elas ocorrem a cada 4

anos; que se recorda de o consignatário (a) ter sido eleito diretor de comunicação; que não sabe dizer quando esta eleição aconteceu; que se recorda de o consignatário (a) ter exercido cargo de direção quando a cooperativa foi criada em 2010, não sabendo declinar que cargo era este; que estava como diretor educacional há cerca de 4 anos quando pediu seu desligamento da cooperativa; que antes disso o depoente era vogal ; que não houve eleição para o depoente ser designado diretor educacional ; que isto foi decidido em uma reunião da cooperativa; que não foi convocada especificamente para eleição ; que não sabe se o consignatário (a) foi eleito diretor em Assembleia para esta finalidade ou escolhido em reunião da cooperativa; que não sabe informar se a cooperativa informa à PARANAPANEMA acerca da convocação de suas eleições; que se recorda de o presidente da cooperativa ter expedido ofício a PARANAPANEMA ofertando cursos; que ao que sabe não houve resposta a esse oficio ; que não se recorda da cooperativa ter solicitado à PARANAPANEMA realização de curso especifico em suas dependências; que a cooperativa funciona desde 2010; que a cooperativa funciona na Av Raul Seixas, 262 - 1º andar , próximo (a) a delicatessen , centro de Dias D'Ávila ; que não sabe dizer o nome do prédio ; que nunca esteve na nova sede da cooperativa; que não sabe informar se a cooperativa tem empregados; que os diretores e os vogais cuidam da papelada relacionada a cooperativa ; que acredita que os documentos são guardados na sede da cooperativa; que anteriormente a cooperativa funcionava em uma sala que pertencia ao sindicato dos metalúrgicos de Dias D'Ávila ; que desde 2010 o consignatário (a) era deixado em uma sala na empresa sem receber qualquer atribuição ; que não sabe informar por qual motivo isso ocorria; que não sabe informar se o consignatário (a) foi afastado para o exercício de mandato sindical; que não sabe se a cooperativa enviava relatórios de atividade (s) a PARANAPANEMA" (ID. 56a4532 - Pág. 4, destaquei).

As declarações da testemunha revelam diversas irregularidades na condução dos associados à direção da Cooperativa, desde a ausência de Assembleia específica e de votação para eleição dos Diretores, até mandato com período superior a quatro anos, perpassando pela troca de diretores para “ceder” garantia da estabilidade.

Importa consignar que o art. 47 da Lei 5.764/1971 dispõe que a

"sociedade será administrada por uma Diretoria ou Conselho de Administração , composto exclusivamente de associados eleitos pela Assembleia Geral, com mandato nunca superior a 4 (quatro) anos , sendo obrigatória a renovação de, no mínimo, 1/3 (um terço) do Conselho de Administração".

Desde a sua constituição, em 27/09/2010, a Cooperativa informou que estaria sediada na Rua Raul Seixas, 268, 1º andar, Centro, Dias d´Avila-Bahia (v. ata de constituição de ID. 19543dc). Nada obstante, apenas comprovou a sua fixação ali, a partir de 2013, com a juntada do contrato de comodato (v. ID. c087a0f) e depois de locação, datado de 01/10/2018 (ID. 45115dc).

A ata notarial de verificação realizado pela Tabeliã de Notas do Cartório do Único Ofício de Notas da Comarca de Dias d´Avila, datada de janeiro/2012, mediante solicitação formal da PARANAPANEMA, registrou que "compareci no endereço designado por Avenida Raul Seixas, nº 268, 1º andar, Centro, dias D`Ávila-Bahia, a fim de verificar o regular funcionamento da