Página 58 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 5 de Janeiro de 2021

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CELIA DA COSTA PEREIRA, matrícula nº 56.099, R.G. nº 00052765861-3, Adicional de Insalubridade correspondente ao grau MÁXIMO-40%, a partir de 27.03.2020, na função-atividade: TÉCNICO DE ENFERMAGEM, na Unidade: SEÇÃO DE SALAS DE OPERAÇÃO DO SERVIÇO DE ENFERMAGEM DO CENTRO CIRÚRGICO E DE MATERIAL ESTERILIZADO DA DIVISÃO DE ENFERMAGEM DA DIRETORIA EXECUTIVA DO INSTITUTO CENTRAL UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA - 9º DN. Proc. SPdoc 901740/2018;

CLEBER RIBEIRO DE OLIVEIRA, matrícula nº 55.274, R.G. nº 00026548884-9, Adicional de Insalubridade correspondente ao grau MÁXIMO-40%, a partir de 07.04.2020, na função--atividade: TÉCNICO DE ENFERMAGEM, na Unidade: SEÇÃO DE CLÍNICA NEUROLÓGICA DO SERVIÇO DE ENFERMAGEM CIRÚRGICA DA DIVISÃO DE ENFERMAGEM DA DIRETORIA EXECUTIVA DO INSTITUTO CENTRAL - UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA - 9º DN. Proc. SPdoc 2230688/2020;

DIANE SUMER DOS SANTOS, matrícula nº 54.870, R.G. nº 00027100770-9, Adicional de Insalubridade correspondente ao grau MÁXIMO-40%, a partir de 14.04.2020, na função--atividade: TÉCNICO DE ENFERMAGEM, na Unidade: SEÇÃO DE SALAS DE OPERAÇÃO DO SERVIÇO DE ENFERMAGEM DO CENTRO CIRÚRGICO E DE MATERIAL ESTERILIZADO DA DIVISÃO DE ENFERMAGEM DA DIRETORIA EXECUTIVA DO INSTITUTO CENTRAL - UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA - BLOCOS CC - 9º ANDAR - PAMB (ÁREA COVID). Proc. SPdoc 1358172/2018;

EDNA JANUÁRIO DOS SANTOS BARBOZA, matrícula nº 43.907, R.G. nº 00028869779-0, Adicional de Insalubridade correspondente ao grau MÁXIMO-40%, a partir de 29.04.2020, na função-atividade: TÉCNICO DE ENFERMAGEM, na Unidade: DIVISÃO DE ENFERMAGEM DA DIRETORIA EXECUTIVA DO INSTITUTO CENTRAL - UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA - 9º DN. Proc. SPdoc 3562463/2019;

FLÁVIA PEREIRA DOS SANTOS SOUZA, matrícula nº 55.251, R.G. nº 00032798987-7, Adicional de Insalubridade correspondente ao grau MÁXIMO-40%, a partir de 16.03.2020, na função--atividade: TÉCNICO DE ENFERMAGEM, na Unidade: SEÇÃO DE CLÍNICA MÉDICA I DO SERVIÇO DE ENFERMAGEM MÉDICA DA DIVISÃO DE ENFERMAGEM DA DIRETORIA EXECUTIVA DO INSTITUTO CENTRAL - UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA 9º DN . Proc. SPdoc 421434/2020;

LARISSE DE LIMA SOUSA, matrícula nº 56.591, R.G. nº 00047212708-1, Adicional de Insalubridade correspondente ao grau MÁXIMO-40%, a partir de 13.07.2020, na função-atividade: TÉCNICO DE ENFERMAGEM, na Unidade: SETOR DE TERAPIA INTENSIVA II DA SEÇÃO DE TERAPIA INTENSIVA DO SERVIÇO DE ENFERMAGEM DE PRONTO SOCORRO E TERAPIA INTENSIVA DA DIVISÃO DE ENFERMAGEM DA DIRETORIA EXECUTIVA DO INSTITUTO CENTRAL - UTI DO 11º GN/GS - EMERGÊNCIAS CLÍNICAS . Proc. SPdoc 1447129/2020;

MEIRE LOPES FIRMINO, matrícula nº 41.171, R.G. nº 00018785103, Adicional de Insalubridade correspondente ao grau MÁXIMO-40%, a partir de 30.04.2020, na função-atividade: TÉCNICO DE ENFERMAGEM, na Unidade: DIVISÃO DE ENFERMAGEM DA DIRETORIA EXECUTIVA DO INSTITUTO CENTRAL - UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA - 9º AA . Proc. SPdoc 2230665/2020;

THAÍS DE SOUSA BARBOSA FARIAS, matrícula nº 56.457, R.G. nº 00034152079-2, Adicional de Insalubridade correspondente ao grau MÁXIMO-40%, a partir de 16.04.2020, na função--atividade: TÉCNICO DE ENFERMAGEM, na Unidade: SEÇÃO DE CIRURGIA EXPERIMENTAL DO SERVIÇO DE ENFERMAGEM CIRÚRGICA DA DIVISÃO DE ENFERMAGEM DO INSTITUTO CENTRAL - UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA - 9ºAA. Proc. SPdoc 862493/2020.

De 29-12-2020

Concedendo, à vista da avaliação da insalubridade e enquadramento, pelo Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho - SESMT - SAMSS, nos termos dos artigos 189 e 192 da Seção XIII do Capítulo V da Consolidação das Leis do Trabalho, com a redação alterada pelo artigo da Lei Federal nº 6.514 de 22.12.1977 e Portaria do Ministério do Trabalho nº 3214 de 08 de junho de 1978 - Norma Regulamentadora 15, anexo (s) 14:

ANA PAULA RODRIGUES DA SILVA FREITAS, matrícula nº 45.932, R.G. nº 00026453351-3, Adicional de Insalubridade correspondente ao grau MÁXIMO-40%, a partir de 16.03.2020, na função-atividade: TÉCNICO DE ENFERMAGEM, na Unidade: SETOR DE TERAPIA INTENSIVA IV DA SEÇÃO DE TERAPIA INTENSIVA DO SERVIÇO DE ENFERMAGEM DE PRONTO SOCORRO E TERAPIA INTENSIVA DA DIVISÃO DE ENFERMAGEM DA DIRETORIA EXECUTIVA DO INSTITUTO CENTRAL - UNIDADE DE INTERNAÇÃO - 7º C. Proc. SPdoc 2245779/2020;

BRUNA MITIYO KONO, matrícula nº 53.180, R.G. nº 00042222515-0, Adicional de Insalubridade correspondente ao grau MÁXIMO-40%, a partir de 07.04.2020, na função--atividade: ENFERMEIRO, na Unidade: SETOR DE TERAPIA INTENSIVA I DA SEÇÃO DE TERAPIA INTENSIVA DO SERVIÇO DE ENFERMAGEM DE PRONTO SOCORRO E TERAPIA INTENSIVA DA DIVISÃO DE ENFERMAGEM DA DIRETORIA EXECUTIVA DO INSTITUTO CENTRAL - EMERGÊNCIA CLÍNICA - 11º ANDAR - GN/ GS. Proc. SPdoc 2108827/2019;

DENISE DOS SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 52.435, R.G. nº 00041862242-5, Adicional de Insalubridade correspondente ao grau MÁXIMO-40%, a partir de 16.03.2020, na função-atividade: ENFERMEIRO, na Unidade: SEÇÃO DE TERAPIA INTENSIVA DO SERVIÇO DE ENFERMAGEM DE PRONTO SOCORRO E TERAPIA INTENSIVA DA DIVISÃO DE ENFERMAGEM DA DIRETORIA EXECUTIVA DO INSTITUTO CENTRAL - 11º ANDAR DS. Proc. SPdoc 2246190/2020;

ELENILDA MARIA DA SILVA CANUDO, matrícula nº 54.570, R.G. nº 00030211215-7, Adicional de Insalubridade correspondente ao grau MÁXIMO-40%, a partir de 16.03.2020, na função-atividade: TÉCNICO DE ENFERMAGEM, na Unidade: SERVIÇO DE ENFERMAGEM DA DIVISÃO DE HOSPITAL AUXILIAR DE COTOXÓ - UNIDADE DE INTERNAÇÃO - 7º DS. Proc. SPdoc 1473975/2019;

ILZA ANARDETE ROCHA DE ALMEIDA SANTOS, matrícula nº 41.544, R.G. nº 00018765648, Adicional de Insalubridade correspondente ao grau MÁXIMO-40%, a partir de 08.04.2020, na função-atividade: AUXILIAR DE ENFERMAGEM, na Unidade: SEÇÃO DE CLÍNICA OTORRINOLARINGOLÓGICA DO SERVIÇO DE ENFERMAGEM CIRÚRGICA DA DIVISÃO DE ENFERMAGEM DA DIRETORIA EXECUTIVA DO INSTITUTO CENTRAL - 3º DN/ DS - OBSTETRÍCIA - UNIDADE DE INTERNAÇÃO . Proc. SPdoc 2883253/2019;

JAQUELINE DOS SANTOS LIMA, matrícula nº 54.399, R.G. nº 00044013873-5, Adicional de Insalubridade correspondente ao grau MÁXIMO-40%, a partir de 16.03.2020, na função--atividade: TÉCNICO DE ENFERMAGEM, na Unidade: DIVISÃO DE ENFERMAGEM DA DIRETORIA EXECUTIVA DO INSTITUTO CENTRAL - UNIDADE DE INTERNAÇÃO - 7º DS. Proc. SPdoc 2011574/2020;

KENYA CRISTINA DE PAULA FONSECA, matrícula nº 53.641, R.G. nº 00023353842-2, Adicional de Insalubridade correspondente ao grau MÁXIMO-40%, a partir de 17.04.2020, na função-atividade: ENFERMEIRO, na Unidade: SEÇÃO DE RECUPERAÇÃO PÓS-ANESTÉSICA DO SERVIÇO DE ENFERMAGEM DO CENTRO CIRÚRGICO E DE MATERIAL ESTERILIZADO DA DIVISÃO DE ENFERMAGEM DA DIRETORIA EXECUTIVA DO INSTITUTO CENTRAL - UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA - 11º ANDAR DS. Proc. SPdoc 2246214/2020;

MÁRCIO ROGÉRIO DA SILVA, matrícula nº 49.202, R.G. nº 00023809183-1, Adicional de Insalubridade correspondente ao grau MÁXIMO-40%, a partir de 16.03.2020, na função--atividade: AUXILIAR DE ENFERMAGEM, na Unidade: SEÇÃO DE CLÍNICA CIRÚRGICA III DO SERVIÇO DE ENFERMAGEM CIRÚRGICA DA DIVISÃO DE ENFERMAGEM DA DIRETORIA EXECUTIVA DO INSTITUTO CENTRAL - 3º DN/DS - OBSTETRÍCIA - UNIDADE DE INTERNAÇÃO. Proc. SPdoc 2246081/2020;

RONILDO FERNANDES RIBEIRO, matrícula nº 49.000, R.G. nº 00033089231-9, Adicional de Insalubridade correspondente ao grau MÁXIMO-40%, a partir de 06.05.2020, na função--atividade: AUXILIAR DE ENFERMAGEM, na Unidade: PRIMEIRA SEÇÃO DE CLÍNICA CIRÚRGICA II DO SERVIÇO DE ENFERMAGEM CIRÚRGICA DA DIVISÃO DE ENFERMAGEM DA DIRETORIA EXECUTIVA DO INSTITUTO CENTRAL - 3º DN/DS - OBSTETRÍCIA - UNIDADE DE INTERNAÇÃO. Proc. SPdoc 2246157/2020;

SALVADOR REGINALDO BATTAGLINI, matrícula nº 49.411, R.G. nº 00011280181-X, Adicional de Insalubridade correspondente ao grau MÁXIMO-40%, a partir de 16.03.2020, na função-atividade: AUXILIAR DE ENFERMAGEM, na Unidade: SERVIÇO DE ENFERMAGEM TOCO-GINECOLÓGICA DA DIVISÃO DE ENFERMAGEM DA DIRETORIA EXECUTIVA DO INSTITUTO CENTRAL - 3º DN/DS - OBSTETRÍCIA - UNIDADE DE INTERNAÇÃO . Proc. SPdoc 2246124/2020;

SOLANGE FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 46.011, R.G. nº 00027822679-6, Adicional de Insalubridade correspondente ao grau MÁXIMO-40%, a partir de 16.03.2020, na função--atividade: TÉCNICO DE ENFERMAGEM, na Unidade: SETOR DE TERAPIA INTENSIVA II DO SERVIÇO DE ENFERMAGEM DE PRONTO SOCORRO E TERAPIA INTENSIVA DA DIVISÃO DE ENFERMAGEM DA DIRETORIA EXECUTIVA DO INSTITUTO CENTRAL - 9º AA. Proc. SPdoc 12736692/2018.

De 30-12-2020

Concedendo, à vista da avaliação da insalubridade e enquadramento, pelo Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho - SESMT - SAMSS, nos termos dos artigos 189 e 192 da Seção XIII do Capítulo V da Consolidação das Leis do Trabalho, com a redação alterada pelo artigo da Lei Federal nº 6.514 de 22.12.1977 e Portaria do Ministério do Trabalho nº 3214 de 08 de junho de 1978 - Norma Regulamentadora 15 a THOMAZ BITTENCOURT COUTO, matrícula nº 56.633, R.G. nº 00029779211-8, Adicional de Insalubridade correspondente ao grau MÉDIO-20%, a partir de 23.11.2020, na função-atividade: MÉDICO I, na Unidade: EQUIPE MÉDICA DE ATENDIMENTO DE PRONTO SOCORRO II DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO ÁS CRIANÇAS EXTERNAS DA DIRETORIA EXECUTIVA DO INSTITUTO DA CRIANÇA. Proc. SPdoc 2136362/2020.

Concedendo, à vista da avaliação da insalubridade e enquadramento, pelo Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho - SESMT - SAMSS, nos termos dos artigos 189 e 192 da Seção XIII do Capítulo V da Consolidação das Leis do Trabalho, com a redação alterada pelo artigo da Lei Federal nº 6.514 de 22.12.1977 e Portaria do Ministério do Trabalho nº 3214 de 08 de junho de 1978 - Norma Regulamentadora 15, anexo (s) 14:

JAMILE PICOLO, matrícula nº 42.023, R.G. nº 00026394696-4, Adicional de Insalubridade correspondente ao grau MÁXIMO-40%, a partir de 16.03.2020, na função-atividade: ENFERMEIRO, na Unidade: SEÇÃO DE CLÍNICA DE MOLÉSTIAS INFECCIOSAS E PARASITÁRIAS DO SERVIÇO DE ENFERMAGEM MÉDICA DA DIVISÃO DE ENFERMAGEM DA DIRETORIA EXECUTIVA DO INSTITUTO CENTRAL - UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA - MOLÉSTIAS INFECCIOSAS - 11º ANDAR - FF . Proc. SPdoc 2245737/2020;

JULIANA NATALIA HONDA, matrícula nº 48.657, R.G. nº 00046007581-0, Adicional de Insalubridade correspondente ao grau MÁXIMO-40%, a partir de 22.04.2020, na função-atividade: ENFERMEIRO, na Unidade: SETOR DE TERAPIA INTENSIVA I DA SEÇÃO DE TERAPIA INTENSIVA DO SERVIÇO DE ENFERMAGEM DE PRONTO SOCORRO E TERAPIA INTENSIVA DA DIVISÃO DE ENFERMAGEM DA DIRETORIA EXECUTIVA DO INSTITUTO CENTRAL - UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA - 11º ANDAR - DS.

Proc. SPdoc 2246044/2020.

Apostilas do Coordenador, de 22-12-2020

Declarando, que à vista do Decreto do Governador de 21.12.2020, publicado no DOE de 22.12.2020, nos termos do artigo da LC 125-75, com a redação modificada pelo artigo da LC 764-94 e do artigo 10 da LC 125-75, com a redação dada pelo artigo da LC 335-83:

- fica o cargo de Pesquisador Científico IV, Referência PqC-4 para Pesquisador Científico V, Referência PqC-5, com efeitos a partir da homologação publicada no DOE de 07.04.2020, referente ao Processo Especial de Avaliação para Acesso do Exercício de 2019:

MARIANA PENTEADO NUCCI DA SILVA, matrícula nº. 50.239, RG nº 25.489.603-0. Proc. SPdoc 735197/2018;

MONIQUE MATSUDA, matrícula nº. 50.203, RG. nº. 24.888.398-7. Proc. SPdoc 866592/2018;

RENATA ELAINE PARAIZO LEITE, matrícula nº. 53.242, RG nº 30.800.701-3. Proc. SPdoc 729235/2018;

ROSELI DA SILVA SOARES, matrícula nº. 50.217, RG. nº. 21.517.128-7. Proc. SPdoc 729135/2018.

- fica o cargo de Pesquisador Científico V, Referência PqC-5 para Pesquisador Científico VI, Referência PqC-6, com efeitos a partir da homologação publicada no DOE de 07.04.2020, referente ao Processo Especial de Avaliação para Acesso do Exercício em 2019:

FÁBIO LUIS DE SOUZA DURAN, matrícula nº. 50.264, RG nº 28.213.103-6. Proc. SPdoc 734902/2018.

De 23-12-2020

Declarando que, assegura a concessão das incorporações do artigo 133 da Constituição do Estado de São Paulo, promulgada em 05.10.1989, na data da promulgação da EC nº 103 de 12.11.2019, conforme artigo 2º da EC nº 49 de 06.03.2020, faz jus a 10/10 (dez décimos) da diferença entre a função-atividade de Especialista Contábil e a exercida em confiança de Contador Chefe, a partir de 29.07.2017 e não como constou na Portaria NGP de 28.09.2020, publicada no DOE de 14.10.2020. Proc. SPdoc 727080/2020;

Logística e Transportes

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE

RODAGEM

DIRETORIA DE OPERAÇÕES

DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE

PRUDENTE

DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE – DR.12

Despacho do Diretor de 04-01-2021

DEFERINDO, a vista do pedido e de acordo com os artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 alterada pela LC.1048/08, aos funcionários:

EDMARCIO RAMOS, RG. 29.343.198-X, Encarregado I, que os 45 dias de licença-prêmio referentes ao período aquisitivo de 11-08-12 a 09-08-17, Certidão nº 08/17, autorizados para gozo oportuno conforme DOE de 01-12-20 sejam convertidos em 15 dias para gozo imediato excepcionalmente a contar de 01-01-21 e 30 dias para gozo oportuno e;

JOÃO CORREIA DA SILVA, RG. 15.553.298-4, Encarregado I, que os 15 dias restantes de licença-prêmio referentes aos períodos aquisitivo compreendidos entre 05-10-88 a 02-10-98, Certidão nº 66/08, autorizados para gozo oportuno conforme DOE de 28-11-19, retificado no DOE de 13-12-19, sejam convertidos para gozo imediato, excepcionalmente a contar de 04-01-21.

DIVISÃO REGIONAL DE RIO CLARO

DIVISÃO REGIONAL DE RIO CLARO-DR.13

Apostila do Senhor Diretor Regional de 29/12/2020

Concedendo conforme o inciso VI, artigo 2º da Portaria SUP/DER-016 de 04/04/91, publicada no D.O.E. de 09/04/91, 60 (sessenta) dias de licença-prêmio para gozo imediato (excepcionalmente a partir de 09/11/2020) ao servidor JOSÉ J. GOMES IRANZO, conforme Certidão nº 065/1993 de fls.152, referente ao qüinqüênio de 05/10/1988 a 03/10/1993.

Apostila do Senhor Diretor Regional de 29/12/2020

Concedendo conforme o inciso VI, artigo 2º da Portaria SUP/DER-016 de 04/04/91, publicada no D.O.E. de 09/04/91, 30 (trinta) dias de licença-prêmio para gozo imediato (excepcionalmente a partir de 30/09/2020) ao servidor CARLOS ALBERTO CAPELLI, conforme Certidão nº 053/2009 de fls.248, referente ao qüinqüênio de 03/10/1998 a 01/10/2003.

Apostila do Senhor Diretor Regional de 29/12/2020

Concedendo conforme o inciso VI, artigo 2º da Portaria SUP/DER-016 de 04/04/91, publicada no D.O.E. de 09/04/91, 15 (quinze) dias de licença-prêmio para gozo imediato (excepcionalmente a partir de 03/12/2020) ao servidor SERGIO ROBERTO PEREIRA, conforme certidão nº 066/2009 fls.183, referente ao qüinqüênio de 03/10/1998 a 01/10/2003.

Apostila do Senhor Diretor Regional de 29/12/2020

Concedendo conforme o inciso VI, artigo 2º da Portaria SUP/DER-016 de 04/04/91, publicada no D.O.E. de 09/04/91, 15 (quinze) dias de licença-prêmio para gozo imediato (excepcionalmente a partir de 30/09/2020) ao servidor GERALDO FLORES, conforme Certidão nº 01/2017 de fls.344, referente ao qüinqüênio de 16/01/2012 a 13/01/2017.

Apostila do Senhor Diretor Regional de 29/12/2020

Concedendo conforme o inciso VI, artigo 2º da Portaria SUP/DER-016 de 04/04/91, publicada no D.O.E. de 09/04/91, 30 (trinta) dias de licença-prêmio para gozo imediato (excepcionalmente a partir de 16/09/2020) ao servidor DOVAIR DONIZETTI BERTIN, conforme Certidão nº 023/2013 de fls.126, referente ao qüinqüênio de 30/09/2008 a 28/09/2013.

Apostila do Senhor Diretor Regional de 29/12/2020

Concedendo conforme o inciso VI, artigo 2º da Portaria SUP/DER-016 de 04/04/91, publicada no D.O.E. de 09/04/91, 30 (trinta) dias de licença-prêmio para gozo imediato (excepcionalmente a partir de 30/09/2020) ao servidor JOSÉ DA SILVA AMORIM, conforme Certidão nº 04/2017 de fls.278, referente ao qüinqüênio de 17/06/2012 a 15/06/2017.

Desenvolvimento

Econômico

GABINETE DA SECRETÁRIA

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despachos da Responsável pelo expediente de 04-01-2021. CONCEDENDO de acordo com a LC. 1.010/07 e Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12, publicado em 13-11-2015, ao Senhor DANILO ANTÃO FERNANDES, R.G. 10.709.451-4, Assessor Técnico de Gabinete IV, do SQC-I, afastamento de 08 dias para tratamento de saúde, correspondente ao período de 12-12-2020 a 19-12-2020.

CONCEDENDO de acordo com a LC. 1.010/07 e Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12, publicado em 13-11-2015, ao Senhor DANILO ANTÃO FERNANDES, R.G. 10.709.451-4, Assessor Técnico de Gabinete IV, do SQC-I, afastamento de 03 dias para tratamento de saúde, correspondente ao período de 20-12-2020 a 23-12-2020.

CONCEDENDO de acordo com a LC. 1.010/07 e Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12, publicado em 13-11-2015, ao Senhor EDGAR FERMINO LIMA, R.G. 41.864.679-X, Assessor Técnico V, do SQC-I, afastamento de 10 dias para tratamento de saúde, correspondente ao período de 15-12-2020 a 24-12-2020.

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

PRESIDÊNCIA

SECRETARIA EXECUTIVA DE

ADMINISTRAÇÃO

Diretoria de Recursos Humanos

PORTARIA DO DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS,

DE 04 DE JANEIRO DE 2021.

Concedendo, aos empregados abaixo relacionados, com base no inciso III, item 1, do Comunicado Conjunto UCRH/ CAF – 3, de 12, publicado no D.O. de 13-11-2015, e nos termos do artigo 60, parágrafo 3º, da Lei Federal 8.213, de 24.07.91, com nova redação dada pela Lei Federal 9.876, de 26-11-1999:

- DENISE MIYUKI NISHIOKA TAKAHASHI, Matrícula JUCESP 380, Ref. 2, do SQEP-C, do QP-JUCESP, o afastamento de 14 (quatorze) dias para tratamento de saúde, na data de 04/01/2021 a 17/01/2021, conforme atestado médico apresentado;

- JULIANO AZIZ MIRAS, Matrícula JUCESP 132, Ref. 2, do SQEP-C, do QP-JUCESP, o afastamento de 03 (três) dias para tratamento de saúde, na data de 04/01/2021 a 06/01/2021, conforme atestado médico apresentado.

- TATIANE UEDA DE MOURA, Matrícula JUCESP 57, Ref. 2, do SQEP-C, do QP-JUCESP, o afastamento de 7 (sete) dias para tratamento de saúde, na data de 01/01/2021 a 07/01/2021, conforme atestado médico apresentado.

CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA PAULA SOUZA

UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS

UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIA DO COORDENADOR TÉCNICO

DE 4-1-2021

DISPENSANDO

a partir de 31-12-2020, sem justa causa pelo empregado, Pio Armando Benini Filho, RG. 5123130X, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Superior, lotado na Faculdade de Tecnologia Jornalista Omair Fagundes de Oliveira, em Bragança Paulista.

a partir de 30-12-2020, por morte, Daniella Arruda Franceschinelli Borges, RG. 247540523, do emprego público de Professor de Ensino Superior, lotado na Faculdade de Tecnologia Dom Amaury Castanho, em Itu.

a partir de 30-12-2020, sem justa causa pelo empregado, Ricardo Luis Balieiro, RG. 151519936, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Superior, lotado na Faculdade de Tecnologia de Ribeirão Preto, em Ribeirão Preto.

a partir de 1-1-2021, sem justa causa pelo empregado, Alexandre Ichiro Hashimoto, RG. 188046793, do emprego público de Diretor de Faculdade de Tecnologia - FATEC, lotado na Faculdade de Tecnologia de Cotia, em Cotia.

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CONTAGEM DE TEMPO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CONTAGEM DE TEMPO

APOSTILA DA DIRETORA SUBSTITUTA DE DEPARTAMENTO DE 4-1-2021

DECLARANDO

a Portaria de 18, publicada no DO de 19-12-2020 (retificada em 30-12-2020), apostilada em 21-12-2020, 22-12-2020, 23-12-2020 (republicada em 31-12-2020) que a gratificação de representação incorporada ao salário do servidor Juan Bernardo Mauricio Paz Soldan Raad, RG 12.992.511-1, CPF 101.451.368-50, matrícula 47866, nos termos dos artigos 1º e 2º da Lei Complementar 1001, de 24, publicada no DO de 25.11.2006, a que se refere aos incisos IV e V, do artigo da LC 813/96, a partir de 27.08.2019, em razão da Lei Complementar 1343 de 26, publicada no DO em 27.08.2019, o emprego público em confiança a que se refere o inciso I do artigo 1º da citada Lei Complementar 1343/2019, fica enquadrado em conformidade com o Anexo III, a ser denominação de Assistente Técnico da Superintendência e as parcialmente de Assistente Técnico Administrativo I, Assistente Técnico e Assistente Administrativo para Assessor Técnico Administrativo III e as parcialmente Assessor Técnico Administrativo II, Assessor Técnico Administrativo I e Assessor Administrativo. (Processo 1048488/2020)

a Portaria de 29, publicada no DO de 30-12-2020 e apostilada em 30-12-2020, que a gratificação de representação nos termos dos artigos 1º e 2º da Lei Complementar 1001, de 24, publicada no DO de 25.11.06, combinado com a Lei Complementar 1044/2008 e alterados pela Lei Complementar 1148/2011, Lei Complementar 1240/2014 e Lei Complementar 1343/2019, que fica incorporado ao salário de Juliana Salles da Silva Rodrigues, RG 39.546.624-6, CPF 006.241.091-19, matrícula 47108, mais 1/10 , a partir de 18-10-2019, totalizando 2/10 , da Gratificação de Representação, correspondente ao Emprego Público em Confiança de Assessor Administrativo, e de conformidade com o Quadro Declaratório 191/2020, expedido em 22-12-2020.(Processo 1596189/2020)

a Portaria de 29, publicada no DO de 30-12-2020, apostilada em 30-12-2020, que a gratificação de representação incorporada ao salário da servidora Karla Satiko Sato, RG 33.688.836-3, CPF 305.047.478-51, matrícula 47873, nos termos dos artigos 1º e 2º da Lei Complementar 1001, de 24, publicada no DO de 25-11-2006, a que se refere aos incisos IV e V, do artigo da LC 813/96, a partir de 27-8-2019, em razão da Lei Complementar 1343 de 26, publicada no DO em 27-8-2019, o emprego público em confiança a que se refere o inciso I do artigo 1º da citada Lei Complementar 1343/2019, fica enquadrado em conformidade com o Anexo III, a ser denominação de Assistente Técnico Administrativo III e a parcialmente de Assistente Técnico Administrativo II para Assessor Técnico Administrativo IV e a parcialmente Assessor Técnico Administrativo III.(Processo 1594626/2020)

a Portaria de 29, publicada no DO de 30-12-2020 e apostilada em 30-12-2020, que a gratificação de representação nos termos dos artigos 1º e 2º da Lei Complementar 1001, de 24, publicada no DO de 25.11.06, combinado com a Lei Complementar 1044/2008 e alterados pela Lei Complementar 1148/2011, Lei Complementar 1240/2014 e Lei Complementar 1343/2019, que fica incorporado ao salário de Luana Carvalho Rodrigues, RG 49.260.491-5, CPF 397.592.349-23, matrícula 52051, mais 1/10, a partir de 31-10-2019, totalizando 7/10, da Gratificação de Representação, correspondente ao Emprego Público em Confiança de Assessor Administrativo, e de conformidade com o Quadro Declaratório 192/2020, expedido em 22-12-2020.(Processo 1594320/2020)

a Portaria de 11, publicada no DO de 12-1-2017, e apostilada em 29-12-2020 e 30-12-2020, que a gratificação de representação nos termos dos artigos 1º e 2º da Lei Complementar 1001, de 24, publicada no DO de 25.11.06, combinado com a Lei Complementar 1044/2008 e alterados pela Lei Complementar 1148/2011, Lei Complementar 1240/2014 e Lei Complementar 1343/2019, que fica incorporado ao salário de Lucelia Argolo Santos da Cruz, RG 27.883.110-2, CPF 251.633.398-69, matrícula 45721, mais 1/10, a partir de 3-9-2019, totalizando 8/10, da Gratificação de Representação, correspondente ao Emprego Público em Confiança de Assessor Administrativo, e de conformidade com o Quadro Declaratório 193/2020, expedido em 23-12-2020.(Processo 1595829/2020)

a Portaria de 29, publicada no DO de 30-12-2020, apostilada em 30-12-2020, que a gratificação de representação incorporada ao salário do servidor Marçal Franco Santos, RG 32.320.437-5, CPF 509.172.859-72, matrícula 37784, nos termos dos artigos 1º e 2º da Lei Complementar 1001, de 24, publicada no DO de 25-11-2006, a que se refere aos incisos IV e V, do artigo da LC 813/96, a partir de 27-8-2019, em razão da Lei Complementar 1343 de 26, publicada no DO em 27-8-2019, o emprego público em confiança a que se refere o inciso I do artigo 1º da citada Lei Complementar 1343/2019, fica enquadrado em conformidade com o Anexo III, a ser denominação de Assistente Técnico Administrativo I para Assessor Técnico Administrativo II.(Processo 1096579/2020)

a Portaria de 30, publicada no DO de 31-12-2020, que a gratificação de representação incorporada ao salário da servidora Tuane Caroline do Santos Enebeli, RG 47.192.852-5, CPF 389.263.118-21, matrícula 52458, nos termos dos artigos 1º e 2º da Lei Complementar 1001, de 24, publicada no DO de 25-11-2006, a partir de 27-8-2019, em razão da Lei Complementar 1343 de 26, publicada no DO em 27-8-2019, o emprego público em confiança a que se refere o inciso I do artigo 1º da citada lei 1343/2019, fica enquadrado em conformidade com o Anexo III a denominação de emprego público em confiança de Assistente Administrativo para Assessor Administrativo.(Processo 1048549/2020)

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CONTAGEM DE TEMPO

PORTARIA DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO

DE 4-1-2021

DECLARANDO

que nos termos do artigo 33 da Lei Complementar 1.044, de 13, publicado no DOE de 14-05-2008, MONICA KURAK LOMBARDI, RG 23.990.452-7, CPF 181.976.438-90, matrícula 22753, Professor de Ensino Médio e Técnico, faz jus com blocos completados até 12-11-2019, a incorporação de 10/10 (dez décimos) da gratificação de função de que trata o artigo 30 da mesma Lei Complementar, correspondente a 20,83 horas semanais, de acordo com o quadro nº 01/2020, expedido em 10-02-2020, com efeitos financeiros a partir de 01-02-2020. (Processo 916616/2018)

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CONTAGEM DE TEMPO

DESPACHO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO

DE 04-01-2021

CONCEDENDO

Concedendo, a MARIANGELA TALAN , RG 24157971-5, CPF 190228118-75,matrícula 7168, Agente Técnico e Administrativo, AUTARQUICO, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:

4º, a partir de 05-05-2020 (não elaborado/publicado em época oportuna).

(Processo 3039883/2019)

a MARIANGELA TALAN , RG 24157971-5, CPF 190228118-75, matrícula 7168, Agente Técnico e Administrativo, autárquico, a sexta-parte dos salários, a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, por ter completado 20 anos de efetivo exercício público, a partir de 05-05-2020 (não elaborado/publicado em época oportuna). (Processo 3039883/2019)

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CONTAGEM DE TEMPO

DESPACHO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO

DE 04-01-2021

CONCEDENDO

a CARLOS ROBERTO TOBO, RG 28.448.677-2, CPF 280.884.548-08, matrícula 31941, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado: 2º, a partir de 14-03-2020. (Processo 388783/2020)