Página 122 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 5 de Janeiro de 2021

Diário Oficial da União
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEDOS

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2021

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Ananias dos Anjos, 41 - Centro - Olivedos - PB, às 08:00 horas do dia 18 de Janeiro de 2021, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTOS DE COMBUSTIVEIS DESTINADA A FROTA MUNICIPAL E CONTRATADOS, (DIVERSAS SECRETARIAS, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), MEDIANTE REQUISIÇÃO. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Federal nº. 7892. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991052133. E-mail: molivedos@gmail.com. Edital: www.olivedos.pb.gov.br ou www.tce.pb.gov.br.

Olivedos-PB, 4 de Janeiro de 2021.

ALIXANDRE ASSIS RAMOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SABUGI

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2021

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Governador Ronaldo Cunha Lima, SN - Centro - São José do Sabugí - PB, às 08:00 horas do dia 15 de Janeiro de 2021, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DERIVADOS DE PETRÓLEO PARA ATENDER A FROTA MUNICIPAL E CONTRATADOS DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO SABUGÍ, MEDIANTE REQUISIÇÃO. CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34671028. E-mail: prefeitura@saojosedosabugi.pb.gov.br. Edital: www.saojosedosabugi.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br;

www.portaldecompraspublicas.com.br.

São José do Sabugí-PB, 4 de Janeiro de 2021.

ALIXANDRE ASSIS RAMOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2020

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 094/2020, objeto: Contratação de empresa especializada para futuras e eventuais aquisições parceladas de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel S-10 e óleo diesel S-500) para abastecimento da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Sousa/PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: DERIVADOS DE PETROLEO CHABOCÃO LTDA, CNPJ nº 08.320.251/0001-65, valor total: R$ 1.387.117,50 (Um Milhão, Trezentos e Oitenta e Sete Mil, Cento e Dezessete Reais e Cinquenta Centavos) e HIPETRO COMERCIO DE DERIVADOS DO PETROLEO LTDA, CNPJ Nº 26.547.362/0001-90, valor total: R$ 876.000,00 (Oitocentos e Setenta e Seis Mil reais). CONVOCO os vencedores para assinatura dos respectivos contratos em até 03 (três) dias úteis, que poderá ser por meio eletrônico ou via correios. A não assinatura decairá do direito e sujeitará às penalidades legais.

Sousa, 4 de janeiro de 2021.

FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA

Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2020

A Pregoeira torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço por item. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, DESTINADOS A TODAS AS UNIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE SOUSA-PB, conforme condições do Edital e seus anexos. Abertura das propostas: dia 15 de Janeiro de 2021 às 09h30 (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos www.tce.pb.gov.br e www.sousa.pb.gov.br (1.Transparência, 2.Sousa Transparente, 3.Licitações, Editais e Documentos de Licitação, 4.Pregão). Obs: Os licitantes dobrem a atenção na hora de cotar os preços no sistema.

Sousa-PB, 4 de janeiro de 2021.

ALYNE SANTOS DE PAULA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2020

A Pregoeira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15 de janeiro de 2021 às 08h30min, na sala do Setor de Licitação da Prefeitura de Sousa, situada à Rua Coronel José Gomes de Sá, nº 27, 1º andar, Centro, Sousa-PB, procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço.

Objeto: Aquisição de materiais elétricos com o objetivo de suprir as necessidades do município de Sousa-PB, discriminados e quantificados nos anexos do edital. Os interessados poderão acessar a cópia do edital no Portal da Transparência, através do sítio www.sousa.pb.gov.br (1.Transparência, 2.Sousa Transparente, 3.Licitações, Editais e Documentos de Licitação, 4.Pregão), ou ainda retirar sua cópia no horário de expediente das 08h00 às 12h00, em todos os dias úteis, no endereço supracitado, mediante pagamento de boleto emitido pelo Setor de Tributos do Município.

Sousa, 4 de janeiro de 2021.

ALYNE SANTOS DE PAULA

ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE DE TAMANDARÉ

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Acordo de Cooperação Que Entre Si Celebram A Município de Almirante Tamandaré e Casa do Caminho - Instituição Beneficiente Espirita Cristã - 2020- 2021. Pelo presente, de um lado, o MUNICIPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ, com sede na Avenida Emilio Johnson 360, Bairro Santa Terezinha, Almirante Tamandaré, Paraná, inscrito no CNPJ sob o nº 76.105.659/0001-74, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Educação e Cultura, gestor contratual, o senhor JUCIE PARREIRA DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade/RG nº 9.778.732-8 SSP/PR, regularmente inscrito no CPF/MF sob o nº063.590.289-30, residente e domiciliado em Almirante Tamandaré/PR, de outro lado, o CASA DO CAMINHO - INSTITUIÇÃO BENEFICIENTE ESPIRITA CRISTÃ, com personalidade jurídica de caráter essencialmente espirita, filantrópica, apolítica e sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ 78.568.458/0001-39. Objeto: atendimento e amparo à criança, ao adolescente, ao jovem e ao adulto vulnerabilidade social, o trabalho constante e efetivo pelo progresso moral e intelectual da pessoa, visando ao despertar para o senso de responsabilidade e capacidade de amar, através do auxílio ao próximo, no serviço de assistência social e espiritual, a motivação da comunidade para prestar assistência à criança em vulnerabilidade social e a família carente, ativando a assistência social e a formação integral da criança, contribuindo para o despertar da consciência do dever, do desenvolvimento do sentimento de amor. A prestação de serviços será permanente, gratuita e sem discriminação de clientela, que se realizará por meio do estabelecimento de vínculo de cooperação entre as partes. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DOS RECURSOS. Não existe transferência de recurso financeiro entre o MUNICIPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ e a CASA DO CAMINHO - INSTITUIÇÃO BENEFICIENTE ESPIRITA CRISTÃ.

O presente "ACORDO DE COOPERAÇÃO", inicia a seu prazo vigência e execução por 12 meses, a partir da publicação em Diário Oficial da União. Data de Assinatura: 26 de novembro de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO AZUL

EXTRATO DO CONTRATO Nº 192/2020

Contratante: Prefeitura Municipal de Cerro Azul. Contratada: Savana Comercio de Veículos LTDA. Objeto: Aquisição de (1) Um Caminhão Caçamba Basculante 6x4, Novo, 0 Km Com Recursos do Convênio Nº 889972/2019 do Ministério da Agricultura, Pecuáriae Abastecimento. Valor Total: R$ 409.900,00 (Quatrocentos e Nove Mil e Novecentos Reais). Data de Assinatura: 22 de Dezembro de 2020. Vigência: 12 (Um) Meses. Patrik Magari -Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE

REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2020

O Prefeito do Município de Fazenda Rio Grande, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, REVOGA o Pregão Eletrônico 133/2020, o qual tem por objeto o "Registro de Preços para Aquisição de Recarga e Botijão (Casco vazio) de Gás GLP de 13Kg e 45Kg para atender as necessidades das Secretarias, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração", tendo em vista os apontamentos do Tribunal de Contas do Estado. Revogo o procedimento licitatório com amparo no Art. 49 da Lei Federal nº 8.666/1993, conforme Parecer nº 979/2020 da Procuradoria Geral do Município.

Fazenda Rio Grande-PR, 17 de Dezembro de 2020.

MÁRCIO CLAUDIO WOZNIACK

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA

AVISO

A Secretaria Municipal de Administração - Departamento de Compras, Licitações e Contratos através da Comissão Permanente de Licitações, torna público que, em face do Parecer nº 1146/2020 da Procuradoria Geral do Município e em conformidade com o § 2º do art. 64, da Lei 8.666/1993, CONVOCA os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para manifestar seu interesse até o próximo dia 12/01/2021 às 17:00 h, na contratação do Lote Único da Tomada de Preços 009/2020 (Contratação de empresa de engenharia/arquitetura, sob regime de empreitada por preço global, para CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ENGENHO), que se dará em igual prazo e nas mesmas condições propostas pelo primeiro classificado, inclusive quanto aos preços atualizados de conformidade com o ato convocatório.

A Contratação se dará atendendo estritamente a ordem de classificação da licitação, conforme abaixo disposto:

2º: HAMMER CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA EPP;

3º: PWB - MANUTENCAO INDUSTRIAL EIRELI;

4º: ADMI COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA;

5º: LLC CONTRUCAO CIVIL LTDA;

6º: HB CONSTRUCOES E ENGENHARIA EIRELI;

7º: TFI ENGENHARIA LTDA;

8º: TAS CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA.

Lapa, 4 de janeiro de 2021

REGINA MARIA BRUNATTO

Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE LONDRINA

AVISO DE LICITAÇÃO (*)

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PG/SMGP-0269/2020

Comunicamos aos interessados que se encontra disponibilizada a licitação a seguir: REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PG/SMGP-0269/2020, objeto: Fornecimento e instalação de elevador com destinação hospitalar. O edital poderá ser obtido através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43) 3372-4120 ou ainda pelo e-mail: licita@londrina.pr.gov.br.

Londrina,4 de janeiro de 2021.

FÁBIO CAVAZOTTI E SILVA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

(*)(*) Republicado por ter sido publicado no DOU em 06/10/2020, Seção 3, pág. 204, alterações no edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 9/2020

OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO para fins de aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, através do processo de Chamada Pública, para o fornecimento de alimentação escolar aos estudantes das Escolas e CMEI´s da Rede Municipal de Ensino e entidades filantrópicas atendidas com alimentação escolar, de forma direta ou pela Cozinha Social, durante o ano de 2021. DATA DE ABERTURA: 01 de FEVEREIRO de 2021 às 08h30min. VALOR MÁXIMO: R$ 2.909.656,87 (dois milhões, novecentos e nove mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e oitenta e sete centavos).

Toledo - PR, 4 de janeiro de 2021.

NÉLVIO JOSÉ HÜBNER

Secretário da Administração

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 65/2020

OBJETO: Execução global (material e mão de obra) dos serviços de Reforma da Secretaria de Desenvolvimento Ambiental e Saneamento (Área existente: 304,42m²; Área à reformar: 103,27m²); Reforma e Ampliação do Centro Cirúrgico Veterinário (Área existente à reformar: 96,01m²; Área à ampliar: 4,92m²); Reforma e Ampliação de Área Técnica e Salas de Apoio (Área existente à reformar: 49,47m²; Área à ampliar: 12,77m²); Reforma do Pórtico do Horto (Área existente à reformar: 60,72m², área de piso 203,14m², área de cerca 40m lineares com portão).Todas situadas no Parque Ecológico Diva Paim Barth, localizado na Rua Raimundo Leonardi, Chácara Nº 64/1/2.A, oriunda das partes remanescentes das Chácaras Nºs 01 e 02 da Vila Industrial e Chácara Nº 64, neste Município de Toledo, Paraná, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária,