Página 138 da Caderno 1 - Administrativo do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 5 de Janeiro de 2021

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08h do dia 03/06/21 às 08h do dia 05/06/2021 Márcio Bellazzi de Oliveira

08h do dia 05/06/21 às 08h do dia 07/06/2021 Tarsila Honorata Macedo da Silva

18h do dia 07/06/21 às 08h do dia 14/06/2021 Pablo Antônio Cordeiro de Almeida

18h do dia 14/06/21 às 08h do dia 21/06/2021 Hugo César Fidelis T de Araújo

18h do dia 21/06/21 às 08h do dia 25/06/2021 Rodolfo Ribeiro de La Fuente

18h do dia 25/06/21 às 08h do dia 28/06/2021 Tarsila Honorata Macedo da Silva

08h do dia 28/06/21 às 08h do dia 03/07/2021 Hugo César Fidelis T de Araújo

Eu, Ricardo de Assis Andrade, Secretário-Geral Adjunto, subscrevi.

Salvador, 04 de janeiro de 2021.

NORMAANGÉLICA REIS CARDOSO CAVALCANTI

Procuradora-Geral de Justiça

DECISÕES EM PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

AIRTON OLIVEIRA SOUZA, Promotor (a) de Justiça da Capital. SIGA nºs 11527.2/2020 e 11546.2/2020. Requerimento: Licença. Tratamento de saúde. Decisão: DEFERIDO, com base nos arts. 172, I, e 173 da Lei Complementar nº 011, de 18 de janeiro de 1996, para o período de 01/09/2020 a 25/10/2020 Substituto (a): Promotor (a) de Justiça Kristiany Travessa Rocha Lima de Abreu - Salvador - 02ª Promotoria de Justiça Criminal - 09º Promotor de Justiça, já devidamente cientificado (a).

ANTÔNIO MAURÍCIO SOARES MAGNAVITA, Promotor (a) de Justiça de Porto Seguro. SIGA nº 79611.1/2020. Requerimento: Férias. 2021.1. Adiamento no interesse do serviço. Decisão: DEFERIDA, com base no art. 166 da Lei Complementar nº 011, de 18 de janeiro de 1996, transferindo-se de 11/01/2021 a 30/01/2021 para gozo oportuno, ficando o período pendente de confirmação.

MARIAAUGUSTA SANTOS DE CARVALHO, Promotor (a) de Justiça de Lauro de Freitas- SIGA nº 36701.7/2021.Requerimento: autorização de ausência justificada da Promotoria de Justiça, por interesse particular, para o período de 07/01/2021 a 08/01/ 2021. Decisão: DEFERIDO, com base no art. 15, XXXIX, da Lei Complementar nº 011, de 18 de janeiro de 1996 e no Ato Normativo nº 003, de 14 de março de 2019.Substituto (a): Promotor (a) de Justiça Ana Paula Canna Brasil Motta - Lauro de Freitas - 4ª Promotoria de Justiça, já devidamente cientificado (a). O afastamento autorizado não implica a suspensão da distribuição ordinária dos procedimentos e processos judiciais e extrajudiciais.

ROCÍO GARCIA MATOS, Promotor (a) de Justiça de Jacobina. SIGA nº 11139.8/2020. Requerimento: Folga compensatória pela atuação em plantão. Decisão: DEFERIDO, com base no Ato Normativo nº 019, de 11 de outubro de 2019, para o período de 20/01/2021 a 20/01/2021. Substituto (a): Promotor (a) de Justiça Rodolfo Ribeiro de La Fuente - Jacobina - 3ª Promotoria de Justiça, já devidamente cientificado (a).

ROCÍO GARCIA MATOS, Promotor (a) de Justiça de Jacobina. SIGA nº 11137.8/2020. Requerimento: Transferência de Folga compensatória pela atuação em plantão. Decisão: DEFERIDO, com base no Ato Normativo nº 019, de 11 de outubro de 2019, de 22/06/2020 a 22/06/2020, para gozo de 19/01/2021 a 19/01/2021. Substituto (a): Promotor (a) de Justiça Rodolfo Ribeiro de La Fuente - Jacobina - 3ª Promotoria de Justiça, já devidamente cientificado (a).

ROCÍO GARCIA MATOS, Promotor (a) de Justiça de Jacobina. SIGA nº 11136.8/2020. Requerimento: Transferência de Folga compensatória pela atuação em plantão. Decisão: DEFERIDO, com base no Ato Normativo nº 019, de 11 de outubro de 2019, de 01/07/2020 a 01/07/2020, para gozo de 18/01/2021 a 18/01/2021. Substituto (a): Promotor (a) de Justiça Rodolfo Ribeiro de La Fuente - Jacobina - 3ª Promotoria de Justiça, já devidamente cientificado (a).

ROCÍO GARCIA MATOS, Promotor (a) de Justiça de Jacobina. SIGA nº 11135.8/2020. Requerimento: Transferência de Folga compensatória pela atuação em plantão. Decisão: DEFERIDO, com base no Ato Normativo nº 019, de 11 de outubro de 2019, de 25/06/2020 a 26/06/2020, para gozo de 14/01/2021 a 15/01/2021.Substituto (a): Promotor (a) de Justiça Rodolfo Ribeiro de La Fuente - Jacobina - 3ª Promotoria de Justiça, já devidamente cientificado (a).

ROCÍO GARCIA MATOS, Promotor (a) de Justiça de Jacobina. SIGA nº 11134.8/2020. Requerimento: Transferência de Folga compensatória pela atuação em plantão. Decisão: DEFERIDO, com base no Ato Normativo nº 019, de 11 de outubro de 2019, de 29/06/2020 a 30/06/2020, para gozo de 12/01/2021 a 13/01/2021. Substituto (a): Promotor (a) de Justiça Rodolfo Ribeiro de La Fuente - Jacobina - 3ª Promotoria de Justiça, já devidamente cientificado (a).