Página 24 da NORMAL do Diário Oficial do Estado do Espírito Santo (DOEES) de 6 de Janeiro de 2021

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Vitória (ES), quarta-feira, 06 de Janeiro de 2021. 16

(*) PROCESSO Nº 2020-3QGJ0

ESPÉCIE: Termo de Cooperação para Descentralização de Crédito Orçamentário nº 004/2020

OBJETO: o custeio do pagamento de indenização suplementar, considerando o efetivo convocado extraordinariamente, em caráter de urgência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus COVID-19 nos meses de janeiro e fevereiro de 2021, em realização de escala operacional na (Operação Verão - Fiscalização COVID 19.

PERIODO DE EXECUÇÃO: janeiro/2021 a fevereiro de 2021

RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS : O valor total da ação é de R$ 246.754,63 (duzentos e quarenta e seis mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e três centavos).




DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
                

UG EMITENTE: 

440901 - FES 
    
UG FAVORECIDA: 
    
450104 - CBMES 
  

ESFERA 

CÓDIGO 
  
ESPECIFICAÇÃO 

FONTE 

NATUREZA 

UGR 

PLANO 

VALOR 
  
UO 

PROGRAMA DE TRABALHO 

(NOME DA AÇÃO) 

RECURSO 

DESPESA 
  
ORÇAMENTÁRIO 
  


44901 

10.122.0047.2095 

Remuneração de Pessoal
Ativo e Encargos Sociais 

0101 e/ou 0301
e/ou 0104 e/
ou 0304 e/ou
outro superávit
financeiro 

3.3.90.93.00 

440901 

001821 - Enfrentamento
COVID-19 

246.754,63 

VIGÊNCIA: por 60 dias, a partir de 01/01/2021.

DATA DA ASSINATURA: 30/12/2020

ASSINAM: Pela SESA: RAFAEL GROSSI GONÇALVES PACIFICO - Subsecretário de Estado para Assuntos Administrativos e de Financiamento da Atenção à Saúde e pelo CBPMES: ALEXANDRE DOS SANTOS CERQUEIRA - Comandante Geral - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CBMES.

(*) republicado por ter sido reproduzido com incorreção.

Protocolo 637724

Hospitais

RESUMO DE ORDEM

FORNECIMENTO/SERVIÇO

CONTRATANTE - Hospital Infantil Nossa Senhora da Glória

CONTRATADA - Semear Distribuidora Eireli

ORDEM DE FORNECIMENTO

N.º 0001/2021 PROCESSO -88380688 PREGÃO - 0011/2020 - ADESÃO ATA REGISTRO DE PREÇOS 0085/2020

OBJETO - Medicamento

LOTES - 18.

EMPENHO - 2020NE03399

VALOR - R$ 421,00 (Quatrocentos e Vinte e um reais).

CONTRATADA - Hospitalares Distribuidora de Medicamentos e Correlatos Eireli

ORDEM DE FORNECIMENTO

N.º 0002/2021 PROCESSO -88380688 PREGÃO - 0011/2020 - ADESÃO ATA REGISTRO DE PREÇOS 0084/2020

OBJETO - Medicamento

LOTES - 02, 13.

EMPENHO - 2020NE03398

VALOR - R$ 1.457,00 (Hum mil e Quatrocentos e Cinquenta e Sete reais).

Em 06 de janeiro de 2021

Thais Vieira Chiesa Regado Diretora Geral - HINSG

Protocolo 637762

A Secretaria de Estado da Saúde, através do HOSPITAL ESTADUAL Dr. DÓRIO SILVA , torna público o Resumo das Autorizações de Fornecimento de Materiais (AFM) abaixo relacionadas:

AFM Nº 0002/2021

EMPENHO Nº 0044/2021

PROCESSO Nº. 2020-X3L7J

PREGÃO 0521/2020 - SESA

ARP Nº 01098/2020

Contratada: União Química Farmacêutica Nacional S/A

Lote 02 - Midazolam, cloridrato 5mg/ml - Quant. 5.000 -Amp.

Valor Unitário: R$ 2,60

Valor Total: R$13.000,00

Serra/ES, 06 de Janeiro de 2021

GILMARA SOSSAI SILVA

Diretora Geral/HEDS

Protocolo 637878

A Secretaria de Estado da Saúde, através do HOSPITAL ESTADUAL Dr. DÓRIO SILVA , torna público o Resumo das Autorizações de Fornecimento de Materiais (AFM) abaixo relacionadas:

AFM Nº 0001/2021

EMPENHO Nº 0042/2021

PROCESSO Nº. 2020-ZPL60 PREGÃO 0365/2020 - SESA

ARP 0792/2020

Contratada - NSA Distribuidora de Medicamentos EIRELI.

Lote 01 - Meropenen 1g. Quant. 4.000 Valor Unitário: R$24,29

Valor Total: R$97.160,00

Serra/ES, 06 de Janeiro de 2021

GILMARA SOSSAI SILVA

Diretora Geral/HEDS

Protocolo 637887

Secretaria de Estado de

Gestão e Recursos Humanos

- SEGER -Departamento de Imprensa

Oficial - DIO -INSTRUÇÃO DE SERVIÇO DIO Nº 001,

Vitória, 05 de janeiro de 2021.

A DIRETORA PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL , no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. - Exonerar, conforme Art. 61, parágrafo 2º, alínea a, da Lei Complementar 46/94, de 31.01.94, a servidora ANDRIA CARLA NASCIMENTO PESENTE , nº funcional 4052307, do cargo de Gerente (Gerente de Administração Geral), Ref. DIO-02.

Art. 2º - Esta Instrução de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

Vitória, 05 de janeiro de 2021.

MADALENA SANTANA GOMES

DIRETORA PRESIDENTE

Protocolo 637919

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO DIO Nº 003 Vitória, 05 de janeiro de 2021.

A DIRETORA PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL , no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta na Lei Complementar 547, publicada no Diário Oficial de 01.04.2010,

RESOLVE:

Art. - Nomear na forma do art. 12, item II, da LC 46/94, de 31.01.94, SOLANGE COSTA , no cargo de Gerente (Gerente de Administração Geral), Ref. DIO-02.

Art. 2º - Esta Instrução de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

Vitória, 05 de janeiro de 2021.

MADALENA SANTANA GOMES

Diretora Presidente

Protocolo 637920

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO DIO Nº 002 Vitória, 05 de janeiro de 2021.

A DIRETORA PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL , no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. - Exonerar, conforme Art. 61, parágrafo 2º, alínea a, da Lei Complementar 46/94, de 31.01.94, a servidora SOLANGE COSTA , nº funcional 2832364, do cargo comissionado de Assessor Técnico II, Ref. DIO-03.

Art. 2º - Esta Instrução de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

Vitória, 05 de janeiro de 2021.

MADALENA SANTANA GOMES

DIRETORA PRESIDENTE

Protocolo 637921

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO DIO Nº 004 Vitória, 05 de janeiro de 2021.

A DIRETORA PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL , no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta na Lei Complementar 547, publicada no Diário Oficial de 01.04.2010,

RESOLVE:

Art. - Nomear na forma do art. 12, item II, da LC 46/94, de 31.01.94, LUIS ROBERTO MOTA VIDIGAL , cargo comissionado de Assessor Técnico II, Ref. DIO-03.

Art. 2º - Esta Instrução de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

Vitória, 05 de janeiro de 2021.

MADALENA SANTANA GOMES

Diretora Presidente

Protocolo 637922