Página 17 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 6 de Janeiro de 2021

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INSTITUTO DE ZOOTECNIA

NÚCLEO DE PESSOAL

Apostilas da Diretora, de 04-01-2021

Declarando, à vista do Decreto do Governador do Estado, de 21-12-2020, publicado em 22-12-2020, nos termos do art. da LC 125/75, com redação modificada pelo art. da LC 764/94 e do art. 10º da LC 125/75, com redação dada pelo art. da LC 335/83, que os servidores abaixo relacionados, classificados neste Instituto, ficam com os cargos de Pesquisador Científico, mediante acesso, elevados à classe imediatamente superior, com efeitos a partir da homologação publicada no D.O. de 07-04-2020, referente ao Processo Especial de Avaliação para Acesso do Exercício de 2019, na seguinte conformidade:

De Pesquisador Científico IV, ref. PqC-4

Para Pesquisador Científico V, ref. PqC-5

José Evandro de Moraes, RG 26.431.893-6

De Pesquisador Científico V, ref. PqC-5

Para Pesquisador Científico VI, ref. PqC-6

Luciana Morita Katiki, RG 18.317.900-6

Declarando, que em virtude de elevação de nível por acesso na carreira de Pesquisador Científico, a c/ de 07-04-2020, os abaixo relacionados, classificados neste Instituto, fazem jus ao Adicional de Insalubridade (Grau Máximo - 40%), por continuarem exercendo as mesmas atividades insalubres:

José Evandro de Moraes, RG 26.431.893-6

Luciana Morita Katiki, RG 18.317.900-6

Declarando, que ficam promovidos por antiguidade, nos termos do art. 24, do Decreto 42.827/98, a c/ 01-07-2020, os servidores integrantes das classes de Auxiliar, Oficial e Técnico de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica, abaixo relacionados, na seguinte conformidade:

Auxiliar de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica

Do Nível II para o Nível III

Juciel Antunes dos Santos, RG 13.627.106-6

Rita de Cássia Bosquero Tognin, RG 12.549.542-0

Oficial de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica

Do Nivel II para o Nível III

Thiago Perez Granato, RG 33.436.642-2

Técnico de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica

Do Nível II para o Nível III

Aides José Ribeiro, RG 23.590.689-X

Declarando, que fica promovido por antiguidade, nos termos do art. 24, do Decreto 42.828/98, a c/ 01-07-2020, o servidor integrante da classe de Assistente Técnico de Pesquisa Científica e Tecnológica, abaixo relacionado, na seguinte conformidade:

Da Classe II para a Classe III

Ailton Marques Piza, RG 18.209.228-8

Declarando, que em virtude da alteração de Nível, os servidores abaixo relacionados, classificados neste Instituto, fazem jus ao Adicional de Insalubridade, a contar de 01-07-2020, por continuar exercendo as mesmas atividades insalubres, na seguinte conformidade:

Aides José Ribeiro, RG 23.590.689-X, Grau Máximo-40% Ailton Marques Piza, RG 18.209.228-8, Grau Máximo-40% Rita de Cássia Bosquero Tognin, RG 12.549.542-0, Grau Mínimo-10%

Thiago Perez Granato, RG 33.436.642-2, Grau Máximo-40%

COORDENADORIA DE

DESENVOLVIMENTO RURAL

SUSTENTÁVEL

Portarias do Coordenador, de 4 e 5-1-2021

Arbitrando, no uso da competência que lhe foi conferida pela Resolução SAA-10, de 5, publicada em 6-2-09 e nos termos do art. 135, inciso III, da Lei 10.261/68, com base no inciso II, alínea b, do art. 26, do Decreto 52.833/08 e de acordo com o disposto no artigo , anexo XIII, e no artigo do Decreto 53.966/2009, a Gratificação a título de Representação, calculada mediante aplicação do coeficiente adiante mencionado sobre a Unidade Básica de Valor - UBV, prevista no art. 33, da LC 1.080/08, a conta da verba orçamentária própria:

Diretor I – Substituto - 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos)

No período de 17 a 31-12-2020, Maria Angélica de Facio Balista, RG. 13.421.558-8, Assessor Técnico II, na Diretoria do Núcleo de Pessoal, desta Coordenadoria, em virtude de férias regulamentares da titular Elizabete da Silva.

Diretor Técnico de Divisão - Substituto – 5,00 (cinco inteiros) No período de 9 a 23-12-2020, Delso Ferreira Borges Filho, RG. 29.234.439-9, Assistente Agropecuário II, na Diretoria do Escritório de Desenvolvimento Rural de Lins, em virtude de férias regulamentares do titular Harumi Hamamura.

No período de 23-11 a 7-12-2020, Fernando Miqueletti, RG. 27.410.464-7, Assistente Agropecuário III, na Diretoria do Escritório de Desenvolvimento Rural de São José do Rio Preto, em virtude de férias regulamentes do titular Pedro Cavallini Neto.

ESCRITÓRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE BAURU

NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO

ESCRITORIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE BAURU

Núcleo de Apoio Administrativo

Apostilas do Diretor I, de 05/01/2021

Declarando

que em virtude do Processo Seletivo para fins de Promoção por Antiguidade das classes de Apoio Agropecuário e Assistente Agropecuário, homologado pelo Sr. Secretário conforme D.O. de 22-12-2020, de acordo com a Resolução SAA de 18, a contar de 01/07/2020, ficam enquadrados na seguinte conformidade:

Assistente Agropecuário

Da classe II para classe III

Renato Theodoro Delgado, RG. 18.479.812-7

Rodrigo Luiz de Souza, RG. 26.673.720-1

Da Classe III para classe IV

José Adriano Bandeira Moreira Jorge, RG. 20.560.766-4

que em virtude de Promoção por Antiguidade, os servidores abaixo relacionados fazem jus, em continuação, ao Adicional de Insalubridade, a partir de 01.07.2020:

40% Grau Máximo

Renato Theodoro Delgado, RG. 18.479.812-7

Rodrigo Luiz de Souza, RG. 26.673.720-1

José Adriano Bandeira Moreira Jorge, RG. 20.560.766-4

ESCRITÓRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE ITAPETININGA

NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO

ESCRITÓRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE ITAPETININGA

Núcleo de Apoio Administrativo

Apostila do Diretor I, de 05-01-2021

Declarando:

Nos termos do artigo , da LC 540/88, com as alterações introduzidas pelas LCs 557/88 e 789/94, regulamentadas pelo Decreto 42.250/97, com nova redação dada pelo Decreto 42.419-97, em face da Resolução SAA de 18, publicada no DOE

de 22-12-2020, que em virtude de Promoção por Antiguidade o cargo dos servidorores abaixo relacionados ficam enquadrados, a partir de 01-07-2020, na seguinte conformidade:

Assistente Agropecuário

da Classe III para a Classe IV

Alessandro Rapolas Senwaitis, RG 18547190-0.

Ana Paula Roque, RG 23090395-2.

Que os interessados abaixo relacionados, fazem jus, em continuação, em virtude de Promoção por Antiguidade a partir de 01/07/2020, o recebimento do Adicional de Insalubridade – Grau Máximo – 40%:

Alessandro Rapolas Senwaitis, RG 18547190-0– Grau Máximo – 40%.

Ana Paula Roque, RG 23090395-2– Grau Máximo – 40%.

ESCRITÓRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE REGISTRO

NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO

Apostila do Diretor, de 05-01-2021

Tornado sem efeito:

Em face da orientação fixada no Parecer NDP 150/2020, a incorporação de 1/10 da função de Assistente de Planejamento Categoria B, em Pró-Labore, publicado no DOE de 21-02-2020, em nome de TAÍS CRISTINA CANOLA, RG 30.174.658/8, a contar de 06-01-2020.

COORDENADORIA DE DEFESA

AGROPECUÁRIA

COORDENADORIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA

Portarias do Coordenador, de 04/01/2021

Arbitrando, no uso da competência que lhe foi conferida pela Resolução SAA-10, de 5, publicada em 6-2-09 e nos termos do art. 135, inciso III, da Lei 10.261/68, com base no inciso II, alínea b, do art 26, do Decreto 52.833/08 e de acordo com o disposto no anexo XIII, artigo 2º, inciso II, do Decreto 53.966, de 23/01/09, retificado em 6-2-09, a Gratificação a título de Representação, calculada mediante aplicação dos coeficientes adiante mencionados sobre a Unidade Básica de Valor - UBV, prevista no art. 33, da LC 1.080/08 e alterada pelo artigo , da Lei Complementar n.º 1.317/18, a conta da verba orçamentária própria.

Diretor Técnico de Divisão – Substituto (a) – 5,00 (cinco inteiros)

No período de 11 a 25/01/2021 - Acacio Romoaldo Assoni Rodrigues, RG. 9.760.362-4, Assistente Agropecuário IV, Efetivo, como substituto na função de Diretor Técnico de Divisão, na Diretoria do Escritório de Defesa Agropecuária de São José do Rio Preto, desta Coordenadoria, em virtude de férias regulamentares do titular Alexandre Paloschi, RG. 40.816.735-X.

No período de 10 a 24/12/2020 - Claudio Tetsuo Utida, RG. 19.121.037-7, Assistente Agropecuário IV, Efetivo, como substituto na função de Diretor Técnico de Divisão, na Diretoria do Escritório de Defesa Agropecuária de São Paulo, desta Coordenadoria, em virtude de férias regulamentares da titular Rita Coelho Gonçalves, RG. 29.237.853-1.

No período de 16 a 30/12/2020 - Juarez Henrique Fiorelli, RG. 19.985.299-6, Assistente Agropecuário IV, Efetivo, como substituto na função de Diretor Técnico de Divisão, na Diretoria do Escritório de Defesa Agropecuária de Ribeirão Preto, desta Coordenadoria, em virtude de férias regulamentares do titular Paulo Antonio Fadil, RG. 9.231.391-7, e da 1º Substituta.

No período de 01 a 15/12/2020 - Maria Carolina Teixeira Dal Farra, RG. 19.355.932-8, Assistente Agropecuário IV, Efetivo, como substituta na função de Diretor Técnico de Divisão, na Diretoria do Escritório de Defesa Agropecuária de Ribeirão Preto, desta Coordenadoria, em virtude de férias regulamentares do titular Paulo Antonio Fadil, RG. 9.231.391-7.

Diretor I – Substituto (a) – 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos)

No período de 11/01 a 09/02/2021 - Aguinaldo Martins Gomes, RG. 13.918.862-9, Técnico de Apoio Agropecuário IV, efetivo, como substituto na função de Diretor I, na Diretoria do Núcleo de Apoio Administrativo, do Escritório de Defesa Agropecuária de São José do Rio Preto, desta Coordenadoria, em virtude de férias regulamentares do titular Juliano Henrique Martins, RG. 29.245.875-7.

Portaria do Coordenador, de 04/01/2021

Transferindo, no uso da competência que lhe confere e nos termos dos artigos 54 e 55, da LC 180/78, a pedido, o Senhor Expedito Fernandes Gonçalves, RG. 18.973.498-9, Técnico de Apoio Agropecuário III, Efetivo, para o Escritório de Defesa Agropecuária de Sorocaba, da Coordenadoria de Defesa Agropecuária.

ESCRITÓRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DE

BAURU

NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO

Apostilas do Diretor I, de 5-1-2021

Declarando, nos termos do artigo 24, do Decreto 42.827/1998, em virtude da Promoção por Antiguidade das Classes de Apoio Agropecuário, à vista da homologação do Senhor Secretário da Pasta, publicada no DOE de 15-12-2020 e Resolução SAA de 18, publicada no DOE de 22-12-2020, o cargo do servidor abaixo identificado, fica enquadrado a contar de 01-07-2020, na seguinte conformidade:

Técnico de Apoio Agropecuário

Do Nível III para o Nível IV

FÁBIO APARECIDO THEODORO DA SILVA - RG: 34.976.195-4 Declarando, que em virtude de Promoção por Antiguidade das Classes de Apoio Agropecuário, a contar de 01-07-2020, que o servidor abaixo identificado continua exercendo as mesmas atividades insalubres que deram origem ao Adicional de Insalubridade no Grau Máximo de 40%:

FÁBIO APARECIDO THEODORO DA SILVA - RG: 34.976.195-4

ESCRITÓRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DE

FRANCA

NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO

ESCRITÓRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DE FRANCA

Núcleo de Apoio Administrativo

Apostilas do Diretor I-Substituto, de 05-01-2021

Declarando:

- em face da homologação do secretário, de 14, publicada no D.O. de 15-12-2020, e Resolução SAA, de 18, publicada no D.O. de 22-12-2020, que em virtude de Promoção por Antiguidade, os cargos dos funcionários abaixo relacionados ficam, a contar de 01-07-2020, enquadrados na seguinte conformidade:

Técnico de Apoio Agropecuário

Do Nível III para o Nível IV

Hélio Donizete Bernardes, RG: 8.311.319-8

José Marcos Dal Picolo, RG: 4.740.655-0

José Waldyr de Azevedo Marques, RG: 8.994.415-X

Assistente Agropecuário

Da Classe III para a Classe IV

João Luis de Souza Faleiros, RG: 8.637.394-8

Soraya Corrêa de Almeida Viana Muñoz, RG: 28.422.667-1 - que em virtude de Promoção por Antiguidade, os funcionários abaixo relacionados, recebem em continuação o Adicional de Insalubridade, a partir de 01-07-2020, na seguinte conformidade:

40% Grau Máximo

Hélio Donizete Bernardes, RG: 8.311.319-8

João Luis de Souza Faleiros, RG: 8.637.394-8

José Marcos Dal Picolo, RG: 4.740.655-0

José Waldyr de Azevedo Marques, RG: 8.994.415-X

Soraya Corrêa de Almeida Viana Muñoz, RG: 28.422.667-1 ESCRITÓRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DE

OURINHOS

NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO

ESCRITÓRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DE OURINHOS NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO

Apostilas do Diretor I (Substituto), de 04-01-2021.

Declarando que:

- Nos termos do artigo , da Lei 7.951-92, com alterações introduzidas pela Lei Complementar 759-94, regulamentada pelo Decreto 42.827-98, em virtude da Promoção por Antiguidade, em face da homologação do Secretário, de 14, publicada no D.O. de 15-12-2020 e da Resolução SAA, de 18, publicada no D.O. de 22-12-2020, os cargos dos servidores, abaixo relacionados, a partir de 01-07-2020, ficam enquadrados nas seguintes conformidades:

TÉCNICO DE APOIO AGROPECUÁRIO

Do Nível III para o Nível IV

Flavio Hilario da Silva, RG 35.098.948-5, Efetivo;

Elcio Estevam Salaro, RG 17.914.833-3, Efetivo;

Silvio Rogerio Monteiro, RG 6.148.720-4, Efetivo.

AGENTE DE APOIO AGROPECUÁRIO

Do Nível III para o Nível IV

Paulo Baugis, RG 10.695.729, Efetivo.

- Em virtude de Promoção por Antiguidade, os servidores abaixo relacionados, a partir de 01-07-2020, fazem jus ao recebimento do Adicional de Insalubridade, no grau máximo de 40% (quarenta por cento), por continuarem exercendo as mesmas atividades insalubres que deram origem ao referido adicional:

Flavio Hilario da Silva, RG 35.098.948-5, Elcio Estevam Salaro, RG 17.914.833-3, Silvio Rogerio Monteiro, RG 6.148.720-4, Técnicos de Apoio Agropecuário, Efetivos.

Paulo Baugis, RG 10.695.729, Agente de Apoio Agropecuário, Efetivo.

ESCRITÓRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DE

PINDAMONHANGABA

NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO

Apostila do Diretor I, de 04-01-2021

Declarando:

Nos termos do art. , da LC 540/88, com as alterações introduzidas pelas Leis Complementares 557/88 e 789/94, regulamentadas pelo dec. 42.250/97, com a nova redação dada pelo Dec. 42.419/97, em virtude de Promoção por Antiguidade, da classe de Assistente Agropecuário, homologado pelo Secretário da Pasta conforme publicação no D.O. de 22-12-2020 e Resolução SAA de 18, publicada no D.O. de 22-12-2020, a contar de 1-7-2020, os servidores abaixo relacionados ficam enquadrados na seguinte conformidade:

Da Classe III para a Classe IV

Claryssa Mariama Pereira Monteiro – RG: 11.374.816-4; Daniel da Rocha Moraes Sarmento – RG: 50.877.663-6;

José Paulo Sieve Júnior – RG: 21.404.133-5;

Marcos Roberto Baldessari Bittar- RG: 16.941.791-8.

Da Classe V para Classe VI

Genival Nunes Júnior-RG: 13.659.702-6

Em virtude de Promoção por Antiguidade a partir de 1-7-2020, os abaixo relacionados continuam exercendo as mesmas

atividades insalubres que lhe deram origem ao Adicional de Insalubridade:

Grau Máximo de 40%

Claryssa Mariama Pereira Monteiro – RG: 11.374.816-4; Daniel da Rocha Moraes Sarmento – RG: 50.877.663-6;

José Paulo Sieve Júnior – RG: 21.404.133-5;

Marcos Roberto Baldessari Bittar- RG: 16.941.791-8;

Genival Nunes Júnior-RG: 13.659.702-6.

ESCRITÓRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO

ESCRITÓRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO

Apostilas do Diretor I, de 04-01-2021.

Declarando:

nos termos do artigo da LC 540/88, com as alterações introduzidas pelas LCs. 557/88 e 789/94, regulamentadas pelo Decreto 42.250/97, com nova redação dada pelo Decreto 42.419/97, em face da homologação publicada no DOE de 15-12-2020, e Resolução SAA. de 18, publicada em 22-12-2020, que em virtude de Promoção por Antiguidade, o cargo do funcionário abaixo relacionado fica, a contar de 1-7-2020, enquadrado na seguinte conformidade:Assistente Agropecuário

Da Classe III para a Classe IV

Ciro Staino Manzoni, RG 32.368.950-4

nos termos do artigo 24 do Decreto 42.827/98, em face da homologação publicada no D.O. de 15-12-2020, e Resolução SAA. de 18, publicada n D.O. 22-12-2020, que em virtude de Promoção por Antiguidade, o cargo do funcionário abaixo relacionado fica, a contar de 1-7-2020, enquadrado na seguinte conformidade:Técnico de Apoio Agropecuário

Do Nível III para o Nível IV

Renato Luís Moreira, RG 20.601.206-8

que em virtude de Promoção por Antiguidade, os funcionários abaixo relacionados, recebem em continuação o Adicional de Insalubridade, a partir de 1-7-2020, na seguinte conformidade:-40% (quarenta por cento) Grau Máximo

Ciro Staino Manzoni, RG 32.368.950-4

Renato Luís Moreira, RG 20.601.206-8

Educação

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções Seduc, de 4-1-2021

Cessando, para fins de regularização de vida funcional, a partir de 22/08/2005, os efeitos da Resolução SE, publicada em 29/08/1997, na parte em que concedeu adicional de insalubridade a Ines Aparecida Maneskul Romano, RG 9.717.821-4, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, classificada na E.E. "Dr Americo Brasiliense", em Santo Andre, Diretoria de Ensino - Região Santo Andre, em virtude de sua readaptação (P. SEDUC-PRC-2020/26504).

Cessando, a partir de 01/08/2018, os efeitos da Resolução SE, publicada em 08/02/1995, na parte em que concedeu adicional de insalubridade a Ana Maria dos Santos, RG 14.805.478 - X, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, classificada na E.E. "Padre Jorge Mattar", em Iacanga, Diretoria de Ensino - Região de Bauru, em virtude de terceirização dos serviços de limpeza (P. SEDUC-EXP-2020/349327).

Cessando, para fins de regularização de vida funcional, a partir 30/05/2008, os efeitos da Resolução SE, publicada em 30/05/1998, na parte em que concedeu adicional de insalubridade a Maria Aparecida Faria, RG 27.389.545 - X, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, aposentada, classificada na E.E. "Prof. Carlos José Ribeiro", a época transferida da E.E. "Prof. Gabriel da Silva" ambas em Atibaia, Diretoria de Ensino - Região de Bragança Paulista (P. SEDUC-PRC-2020/54269).

Cessando, para fins de regularização de vida funcional, a partir 02/04/2012, os efeitos da Resolução SE, publicada em 14/05/1998 e apostilada em 27/02/2007, na parte em que concedeu adicional de insalubridade a Nilda de Oliveira Freitas, RG 13.892.288-3, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, classificada na E.E. "Prof. José Tavares", em Tuiuti, Diretoria de Ensino - Região de Bragança Paulista, em virtude de terceirização dos serviços de limpeza (P. SEDUC-PRC-2020/51606).

Concedendo Adicional de Insalubridade, no Grau Máximo, previsto na Lei Complementar nº 432/1985, alterada pela Lei Complementar nº 835/1997 e Lei Complementar nº 1.179/2012, a partir de 10/01/2020, a Josemario Cipriano do Nascimento, RG 17.879.987-7, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, da E. E. "Prof. Domingos Cambiaghi", em Franco da Rocha, Diretoria de Ensino - Região de Caieiras. (P. SEDUC-PRC-2020/56857).

Concedendo Adicional de Insalubridade, no Grau Médio, previsto na Lei Complementar nº 432/1985, alterada pela Lei Complementar nº 835/1997 e Lei Complementar nº 1.179/2012, a partir de 08/02/2019, Neusa Maria de Oliveira, RG: 9.997.486 - 1, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, classificada na E.E. "Prof.ª Zulmira Campos", em Santos, Diretoria de Ensino -Região de Santos. (P. SEDUC-PRC-2020/51379).

Concedendo Adicional de Insalubridade, no Grau Máximo, previsto na Lei Complementar nº 432/1985, alterada pela Lei Complementar nº 835/1997 e Lei Complementar nº 1.179/2012, a partir de 16/01/2020, a Andreia Pereira da Silva, RG 34.276.015 - 4, Professor Educação Básica l, SQF-I-QM, da E. E. "Prof. Domingos Cambiaghi", em Franco da Rocha, Diretoria de Ensino - Região de Caieiras. (P. SEDUC-PRC-2020/57257).

Concedendo Adicional de Insalubridade, no Grau Máximo, previsto na Lei Complementar nº 432/1985, alterada pela Lei Complementar nº 835/1997 e Lei Complementar nº 1.179/2012, a partir de 08/02/2019, a João Marcos Garcia Vieira, RG 41.440.557-2, Professor Educação Básica I, SQF-I-QM, da E. E. "Prof. Leo Pizzato", em Assis, Diretoria de Ensino - Região de Assis (P. SEDUC-PRC-2020/56467).

Concedendo Adicional de Insalubridade, no Grau Máximo, previsto na Lei Complementar nº 432/1985, alterada pela Lei Complementar nº 835/1997 e Lei Complementar nº 1.179/2012, a partir de 08/02/2019, a Eliane Rorato, RG 22.032.704 - X, Professor Educação Básica l, SQF-I-QM, da E. E. "Prof. Leo Pizzato", em Assis, Diretoria de Ensino - Região de Assis (P. SEDUC-PRC-2020/56813).

Concedendo Adicional de Insalubridade, no Grau Máximo, previsto na Lei Complementar nº 432/1985, alterada pela Lei Complementar nº 835/1997 e Lei Complementar nº 1.179/2012, a partir de 10/01/2020, a Rosana Ferraz Licca, RG 27.608.904 -2, Professor Educação Básica I, SQF-I-QM, da E. E. "Prof. Domingos Cambiaghi", em Franco da Rocha, Diretoria de Ensino - Região de Caieiras (P. SEDUC-PRC-2020/57421).

Concedendo Adicional de Insalubridade, no Grau Máximo, previsto na Lei Complementar nº 432/1985, alterada pela Lei Complementar nº 835/1997 e Lei Complementar nº 1.179/2012, a partir de 08/02/2019, a Silvana Bernardo da Silva, RG 27.896.741 - 3, Professor Educação Básica l, SQF-I-QM, da E. E. "Prof. Leo Pizzato", em Assis, Diretoria de Ensino - Região de Assis (P. SEDUC-PRC-2020/56807).

Concedendo Adicional de Insalubridade, no Grau Máximo, previsto na Lei Complementar nº 432/1985, alterada pela Lei Complementar nº 835/1997 e Lei Complementar nº 1.179/2012, no período de 08/02/2019 a 02/02/2020, a Luciana Aparecida de Melo, RG 39.293.070 - 5, Professor Educação Básica ll, SQF-I-QM, da E. E. "Prof. Leo Pizzato", em Assis, Diretoria de Ensino - Região de Assis. (P. SEDUC-PRC-2020/56759).

Concedendo Adicional de Insalubridade, no Grau Máximo, previsto na Lei Complementar nº 432/1985, alterada pela Lei Complementar nº 835/1997 e Lei Complementar nº 1.179/2012, a partir de 10/01/2020, José Carlos de Jesus, RG 52.669.034-3, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, da E. E. "Prof. Domingos Cambiaghi", em Franco da Rocha, Diretoria de Ensino - Região de Caieiras (P. SEDUC-PRC-2020/56546).

COORDENADORIA DE GESTÃO DE

RECURSOS HUMANOS

Portaria do Coordenador, de 05 /01/2021

O Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos, no uso da competência delegada pelo artigo 1º, da Resolução SE nº 64, de 29/09/2011, Exonera, com fundamento no artigo 58, inciso I, § 1º, item 1, da Lei Complementar nº 180, de 12/05/1978, a pedido e a partir 04/01/2021, Bruno Toshikazu Ikeuti, RG 34.116.196-2 SP, do cargo de Assessor Técnico de Gabinete III, Referencia 12, do SQC-I, desta Pasta.

Portaria do Coordenador, de 05 /01/2021

O Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos, no uso da competência delegada pelo artigo 1º, da Resolução SE nº 64, de 29/09/2011, Exonera, com fundamento no artigo 58, inciso I, § 1º, item 1, da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, a pedido e a partir 04/01/2021, Simone Santiago Barbosa , RG 35.279.122-6, do cargo de Diretor I, Referencia 6, do Núcleo de Administração da Diretoria de Ensino Região Itararé, desta Pasta.

Portaria da Coordenadora, de 05-01-2021

TRANFERINDO,

com fundamento nos artigos 54 e 55 da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, combinados com o § 2º do artigo , da Lei Complementar nº 1.164, de 04 de janeiro de 2012, alterada pela Lei Complementar nº 1.191, de 28 de dezembro de 2012, em virtude do Programa Ensino Integral:

DIRETORIA DE ENSINO - REGIAO DE ITAQUAQUECETUBA DA EE AMALIA MARIA DOS SANTOS - ITAQUAQUECETUBA PARA EE CICERO A.SA RAMALHO-PROF. - ITAQUAQUECETUBA

PROFESSOR EDUCACAO BASICA II

MARINA THABATA ARAUJO TAURINO COUTINHO, RG 44445149-03/02/2020

DA EE CICERO A.SA RAMALHO-PROF. - ITAQUAQUECETUBA PARA EE BENEDITA GARCIA CRUZ-PROFA. - POA

PROFESSOR EDUCACAO BASICA II

ROGERIO DE ARAUJO LIMA, RG 42305523-03/02/2020

PARA EE HOMERO FERNANDO MILANO - ITAQUAQUECETUBA

PROFESSOR EDUCACAO BASICA II

ROSEMARY PINHEIRO DE OLIVEIRA DANTAS, RG 16292901-03/02/2020

PARA EE JOAQUIM G.FERREIRA SILVA - ITAQUAQUECETUBA PROFESSOR EDUCACAO BASICA I

ANITA DE SOUSA SILVA LEITE, RG 24111634-03/02/2020 PARA EE LACY LENSKI LOPES-PROFA. - POA

PROFESSOR EDUCACAO BASICA II

EBERMAN LIMA CAVALCANTE, RG 45167681-03/02/2020 PARA EE NANCI C.ESPIRITO SANTO-PROF - POA

PROFESSOR EDUCACAO BASICA II

LINDIMBERG MONTEIRO GUEDES, RG 34067640-03/02/2020