Página 2 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 6 de Janeiro de 2021

Diário Oficial da União
há 2 meses
Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput , inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 16, caput , inciso I, da Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968, resolve:

RECONDUZIR

VALDER STEFFEN JÚNIOR, Professor da Universidade Federal de Uberlândia, ao cargo de Reitor da referida Universidade, com mandato de quatro anos.

Brasília, 5 de janeiro de 2021; 200º da Independência e 133º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Milton Ribeiro

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

DECRETO DE 5 DE JANEIRO DE 2021

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84, caput , inciso XVI, o art. 120, § 1º, inciso III, e o art. 121, § 2º, da Constituição, e de acordo com o que consta do Processo nº 08084.008422/2020-12 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

NOMEAR

ANA CRISTINA DA ROSA GRASSO, para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Santa Catarina, no cargo de Juíza Substituta, na vaga decorrente da renúncia de Karula Genoveva Batista Trentin Lara Corrẽa.

Brasília, 5 de janeiro de 2021; 200º da Independência e 133º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

André Luiz de Almeida Mendonça

Presidência da República

CASA CIVIL

PORTARIA Nº 12, DE 5 DE JANEIRO DE 2021

MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

EXONERAR , a pedido,

PAULO EDUARDO VASCONCELLOS do cargo de Diretor de Inteligência Estratégica e Novos Negócios da Agência Espacial Brasileira - AEB, código DAS 101.5, a partir de 5 de janeiro de 2021.

WALTER SOUZA BRAGA NETTO

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

PORTARIA AGU Nº 2, DE 5 DE JANEIRO DE 2021

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o art. , incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o art. 1º da Portaria da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00411.092646/2020-25, resolve:

DISPENSAR

RAQUEL BATISTA DE SOUZA, matrícula Siape nº 1439800, Procuradora Federal, da Função Comissionada do Poder Executivo de Procurador-Chefe, código FCPE 101.4 (21014115), da Procuradoria Federal no Estado do Rio Grande do Norte, na cidade de Natal/RN.

JOSÉ LEVI MELLO DO AMARAL JÚNIOR

PORTARIA Nº 3, DE 5 DE JANEIRO DE 2021

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o art. , incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o art. 1º da Portaria da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00411.092646/2020-25, resolve:

DESIGNAR

ALEXANDRE CESAR DINIZ MORAIS LIMA, matrícula Siape nº 2139618, Procurador Federal, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Procurador-Chefe, código FCPE 101.4 (21014115), da Procuradoria Federal no Estado do Rio Grande do Norte, na cidade de Natal/RN.

JOSÉ LEVI MELLO DO AMARAL JÚNIOR

CORREGEDORIA-GERAL

PORTARIA CONJUNTA Nº 1/CGAU/CGU, DE 4 DE JANEIRO DE 2021

O CORREGEDOR-AUXILIAR e o CORREGEDOR-GERAL DA CONTROLADORIAGERAL DA UNIÃO , o primeiro respondendo pela Corregedoria-Geral da Advocacia da União nos termos da Portaria AGU nº 27, de 10 de janeiro de 2019, no uso das atribuições legais previstas no artigo , incisos I e VI, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, artigo 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, artigo 40, inciso IX, do Anexo I do Decreto nº 7.392, de 13 de dezembro de 2010, resolvem:

Art. 1º Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 00406.000689/2018-47, designada pela Portaria Conjunta CGAU/CGU nº 18, de 5 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 214, de 10 de novembro de 2020.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor no dia 9 de janeiro de 2021.

WLISSES MAIOLI PIGNATON

Corregedor-Auxiliar

GILBERTO WALLER JÚNIOR

Corregedor-Geral da União

GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIA Nº 5, DE 5 DE JANEIRO DE 2021

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITUTO, conforme o disposto no inciso IX do art. 26 do Anexo I ao Decreto nº 9.668, de 2 de janeiro de 2019 e no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 1º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

o Ten Cel FAB MARCELO OLIVEIRA DA SILVA para exercer a função de ASSESSOR MILITAR no Departamento de Assuntos da Câmara de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Secretaria de Assuntos de Defesa e Segurança Nacional do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, enquadrando-o no Grupo 0002 (B) do Anexo I da Portaria nº 113, de 19 de dezembro de 2018, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.

OSMAR LOOTENS MACHADO

PORTARIA Nº 6, DE 5 DE JANEIRO DE 2021

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITUTO, conforme o disposto no inciso IX do art. 26 do Anexo I ao Decreto nº 9.668, de 2 de janeiro de 2019 e no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 1º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

o Ten Cel FAB CLAUDIO PARADELO PEIXOTO para exercer a função de ASSESSOR MILITAR no Departamento de Assuntos da Câmara de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Secretaria de Assuntos de Defesa e Segurança Nacional do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, enquadrando-o no Grupo 0002 (B) do Anexo I da Portaria nº 113, de 19 de dezembro de 2018, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.

OSMAR LOOTENS MACHADO

DEPARTAMENTO DE GESTÃO

PORTARIA Nº 8, DE 5 DE JANEIRO DE 2021

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITUTO, no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

o 2S FAB FILIPE CORRÊA DA COSTA MEIRA para a Gratificação de Representação de ASSISTENTE, Código GR IV, na Secretaria de Assuntos de Defesa e Segurança Nacional do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.

CONCETTO LO SCIUTO