Página 164 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 7 de Janeiro de 2021

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SAC 0800 01234 01

no CNPJ sob o n.º 60.699.188/0001-30, vencedora pelo Valor Global de R$ 385.000,00 (trezentos e oitenta e cinco mil reais) .

Os documentos de habilitação das empresas vencedoras do Pregão Eletrônico 06/2020 foram apresentados e conferidos, devidamente autenticados e conforme as cópias apresentadas na Sessão Pública de Licitação.

Desta forma, se faz necessária a publicação da HOMOLOGAÇÃO para eficácia do ato administrativo e para prosseguimento da contratação.

Nos termos do Decreto 49.722 de 24/06/2005, artigo 16º e da Resolução CC- 27 de 25/05/06 - inciso XVIII do artigo 12º, combinado com o artigo da Lei Federal 10.520 de 17/07/2002 para instrução dos autos com os atos praticados por meio eletrônico e tendo em vista a Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 06/2020 – OC 410030000012020OC00024, pelo Sr. Pregoeiro, HOMOLOGO o procedimento licitatório em questão, , em favor das empresas, no Lote 1 OASIS COMÉRCIO DE ARTIGOS E REPRESENTAÇÃOES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 30.394.211/0001-17, vencedora pelo Valor Global de R$ 2.150.000,00 (dois milhões, cento e cinquenta mil reais), no Lote 2, em favor da empresa MEGA DADOS COMERCIAL EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 60.699.188/0001-30, vencedora pelo Valor Global de R$ 829.950,00 (oitocentos e vinte e nove mil, novecentos e cinquenta reais) e no Lote 3, em favor da empresa MEGA DADOS COMERCIAL EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 60.699.188/0001-30, vencedora pelo Valor Global de R$ 385.000,00 (trezentos e oitenta e cinco mil reais), nos termos do inciso VIII, do art. , combinado com o parágrafo único do Decreto nº 47.297, de 06 de novembro de 2002.

Por se tratar de Ata de Registro de Preço, a reserva de Recursos e o Empenho será feito conforme solicitação das entregas dos Uniformes.

Salientamos que a despesa autorizada deverá obedecer ao que dispõe a Lei Estadual nº 6.544/89, combinada com a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, assim como as demais normas que regem a matéria.

Nos termos do Decreto 49.722 de 24/06/2005, artigo 16º e da Resolução CC- 27 de 25/05/06 - inciso XVIII do artigo 12º, combinado com o artigo da Lei Federal 10.520 de 17/07/2002 para instrução dos autos com os atos praticados por meio eletrônico e tendo em vista a Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 06/2020 – OC 410030000012020OC00024, pelo Sr. Pregoeiro, HOMOLOGO o procedimento licitatório em questão, , em favor das empresas, no Lote 1 OASIS COMÉRCIO DE ARTIGOS E REPRESENTAÇÃOES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 30.394.211/0001-17, vencedora pelo Valor Global de R$ 2.150.000,00 (dois milhões, cento e cinquenta mil reais), no Lote 2, em favor da empresa MEGA DADOS COMERCIAL EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 60.699.188/0001-30, vencedora pelo Valor Global de R$ 829.950,00 (oitocentos e vinte e nove mil, novecentos e cinquenta reais) e no Lote 3, em favor da empresa MEGA DADOS COMERCIAL EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 60.699.188/0001-30, vencedora pelo Valor Global de R$ 385.000,00 (trezentos e oitenta e cinco mil reais), nos termos do inciso VIII, do art. , combinado com o parágrafo único do Decreto nº 47.297, de 06 de novembro de 2002.

Por se tratar de Ata de Registro de Preço, a reserva de Recursos e o Empenho será feito conforme solicitação das entregas dos Uniformes.

Salientamos que a despesa autorizada deverá obedecer ao que dispõe a Lei Estadual nº 6.544/89, combinada com a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, assim como as demais normas que regem a matéria.

INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE

DEPARTAMENTO DE ÁGUAS

E ENERGIA ELÉTRICA

COMUNICADO

TOMADA DE PREÇOS Nº 002/DAEE/2020/DLC, Processo DAEE/19753/2020, para contratação de serviços técnicos especializados em engenharia consultiva para elaboração de projeto executivo de canalização do Córrego Oratório, nos municípios de São Paulo e Santo André, no Estado de São Paulo.

A Comissão Especial Julgadora da Licitação comunica a todos os interessados que a Sessão Pública para abertura dos Envelopes nº 02 (Proposta de Preços), referente a Tomada de Preços em epígrafe, será realizada às 10 horas do dia 08 de janeiro de 2021, na Rua Boa Vista, 175, 1o andar, Edifício Cidade II, Centro, São Paulo, Capital.

COMUNICADO

TOMADA DE PREÇOS Nº 003/DAEE/2020/DLC, Processo DAEE/19923/2020, para contratação de serviços técnicos especializados em engenharia consultiva para elaboração de projeto executivo, estudos de viabilidade técnica/econômica do reservatório para amortecimento de picos de cheias TG-09 e obtenção de licença ambiental LI, no córrego Tapera Grande, nos municípios de Francisco Morato e Franco da Rocha, Estado de São Paulo.

Tendo em vista que não houve recursos no prazo legal previsto nos termos do artigo 109 da Lei Federal nº 8.666/93, relacionados a divulgação da Classificação das Notas Finais (NF), a Comissão Especial Julgadora da Licitação, comunica a todos os interessados, que a Sessão Pública para abertura dos Envelopes nº 03 (Documentos de Habilitação) das licitantes classificadas, quais sejam, HIDROSTUDIO ENGENHARIA S/S e NOVA ENGEVIX ENGENHARIA E PROJETOS SA, conforme item 7.8.2 do Edital da Tomada de Preços em epígrafe, será realizada às 13:30 horas do dia 08 de janeiro de 2021, na Rua Boa Vista, 175, 1o andar, Edifício Cidade II, Centro, São Paulo, Capital.

COMUNICADO

TOMADA DE PREÇOS Nº 004/DAEE/2020/DLC, Processo DAEE/20057/2020, a qual objetiva a contratação de serviços de engenharia consultiva para execução do projeto básico das obras de combate às enchentes no trecho inferior do Córrego Três Pontes, localizado na divisa dos municípios de São Paulo e Itaquaquecetuba, Estado de São Paulo.

Tendo em vista que não houve recursos no prazo legal previsto nos termos do artigo 109 da Lei Federal nº 8.666/93, relacionados a divulgação da Classificação das Notas Finais (NF), a Comissão Especial Julgadora da Licitação, comunica a todos os interessados, que a Sessão Pública para abertura dos Envelopes nº 03 (Documentos de Habilitação) das licitantes classificadas, quais sejam, HIDROSTUDIO ENGENHARIA S/S, COBRAPE - CIA BRASILEIRA DE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS e NOVA ENGEVIX ENGENHARIA E PROJETOS SA, conforme item 7.8.2 do Edital da Tomada de Preços em epígrafe, será realizada às 14:30 horas do dia 08 de janeiro de 2021, na Rua Boa Vista, 175, 1º andar, Edifício Cidade II, Centro, São Paulo, Capital.

COMUNICADO

TOMADA DE PREÇOS Nº 001/DAEE/2020/DLC, Processo DAEE/19325/2020, para contratação de serviços técnicos especializados em engenharia consultiva para elaboração de projeto executivo de canalização do Rio Tamanduateí, com substituição das contenções existentes em perfis metálicos e painéis de concreto por estruturas de concreto armado, no trecho de 5km a montante da foz do córrego Oratório, nos municípios de São Paulo, São Caetano do Sul e Santo André e monitoramento geotécnico das contenções das margens no município de São Paulo, Estado de São Paulo.

Tendo em vista que não houve recurso no prazo legal previsto nos termos do artigo 109 da Lei Federal nº 8.666/93, relacionado a divulgação da Classificação da Nota Final (NF), a Comissão Especial Julgadora da Licitação comunica a todos os interessados, que a Sessão Pública para abertura do Envelope nº 03 (Documentos de Habilitação) da licitante classificada, qual seja, ROMA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA-EPP, conforme item 7.8.2 do Edital da Tomada de Preços em epígrafe, será realizada às 11 horas do dia 08 de janeiro de 2021, na Rua Boa Vista, 175, 1o andar, Edifício Cidade II, Centro, São Paulo, Capital.

FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO

E A PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO

DE SÃO PAULO

Extrato de Contrato e Nota de Empenho (Decreto 61.476/2015)

Modalidade: Dispensa de Licitação – Artigo 24 – Inciso II Fundação Florestal - Processo FF Nº 611/2020

Dispensa de Licitação - Artigo 24 - Inciso II - DL Nº 46/2020 Ordem de Serviços Nº 38/2020 - Nota de Empenho: 2020NE01112 - Data do empenho: 31/10/2020

Contratante: FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

Contratado: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SP.- UGFRP -CNPJ 48.066.047/0001-84

Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EMISSÃO DO CERTIFICADO DIGITAL E - CNPJ

Item 1: Siafisico 121223 - Certificado digital

Valor Total: R$ 637,50 (seiscentos e trinta e sete reais, cinquenta centavos)

Prazo de Entrega: Imediato, a contar da emissão da Ordem de Serviços

Classificação dos Recursos: Natureza de Despesa: 33903921; Fonte Recursos: 004001001; Programa de Trabalho: 18122261942760000; UGR: 261101; UO: 26045

Parecer Jurídico: 177/2020, datado de 27/10/2020.

PROCESSO FF Nº: 612/20

INTERESSADO: PE AGUAPEÍ

ASSUNTO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA DIAGRAMAÇÃO, CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO E INDICAÇÃO, CONFORME PROJETO EXECUTIVO DEFINIDO NO “MANUAL DE IDENTIDADE VISUAL DOS PARQUES ESTADUAIS DE SÃO PAULO”, PARA O PARQUE ESTADUAL DO AGUAPEÍ

Atento ao que dos autos consta e de acordo com a Lei Federal de Licitações nº 8.666/93 e suas alterações, ADJUDICO, HOMOLOGO e AUTORIZO a realização da DESPESA e EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO do Pregão Eletrônico nº E-64/20, no valor total de R$ 104.000,00 (cento e quatro mil reais), a favor da empresa: DNA SIGNS OBRAS E SERVICOS EIRELI - ME CNPJ 13.838.932/0001-50, referente à CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA DIAGRAMAÇÃO, CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO E INDICAÇÃO, CONFORME PROJETO EXECUTIVO DEFINIDO NO “MANUAL DE IDENTIDADE VISUAL DOS PARQUES ESTADUAIS DE SÃO PAULO”, PARA O PARQUE ESTADUAL DO AGUAPEÍ, bem como o cancelamento do saldo de reserva se houver. Parecer AJ nº: 184/2020.

DE, 23/12/2020.

RODRIGO LEVKOVICZ

Diretor Executivo

Extrato de Contrato e Nota de Empenho (Decreto 61.476/2015)

Modalidade: Dispensa de Licitação – Artigo 24 – Inciso II Fundação Florestal - Processo FF Nº 299/2020

Dispensa de Licitação - Artigo 24 - Inciso II - DL Nº 13/2020 Nota de Empenho: 2020NE00414 - Data do empenho: 03/04/2020

Contratante: FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

Contratado: FLEXIE IT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP -CNPJ 03.844.969/0001-37

Objeto: LOCAÇÃO DE LICENÇA PARA ACESSO REMOTO DO TIPO VPN - REDE VIRTUAL PRIVADA COM INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO

Item 1: Siafisico 216003 - DISPONIBILIZAÇÃO DE LICENÇA PARA USO DE SOFTWARE - AQUISIÇÃO DE LICENÇA - Valor Total: R$ 10.700,00 (dez mil e setecentos reais)

Prazo de Entrega: 03 (três) meses

Classificação dos Recursos: Natureza de Despesa: 33903999; Fonte Recursos: 001001001; Programa de Trabalho: 18541262150630000; UGR: 261101; UO: 26045

Parecer Jurídico, datado de 25/03/2020.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

GABINETE DO PROCURADOR GERAL

DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS

E ATIVIDADES COMPLEMENTARES

4º TERMO ADITIVO

Processo: GDOC-16831-638794/2017

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2017

Contrato: PGE Nº 044/2017

Parecer: Resolução PGE nº 23, de 12/11/2015

Contratante: Procuradoria Geral do Estado

Contratada: LORAC INFORMÁTICA LTDA

CNPJ Nº: 05.352.572/0001-53

Objeto: Prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva, corretiva e suporte técnico telefônico em microcomputadores do tipo servidor, "STORAGE", "SAN SWITCH" e seus componentes.

Aditamento: A CONTRATADA aceita, por liberalidade sua e em comum acordo com a CONTRATANTE, renunciar à aplicação do reajuste previsto na Cláusula Sétima do Contrato PGE nº 044/2017, para o exercício de 2020

Valor estimado da base mensal: R$ 4.032,60

Data da Assinatura: 17/12/2020.

PROCURADORIAS REGIONAIS

PROCURADORIA REGIONAL

DA GRANDE SÃO PAULO

PROCURADORIA REGIONAL DA GRANDE SÃO PAULO

Extrato de Contrato

Contratante: PGE - Procuradoria Regional da Grande São Paulo Processo PGE-PRC Nº 2020/03270

Contrato PR-1 nº 01/2021

Objeto: Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços de limpeza para a Seccional de Santo André

Contratada: VS2 SANEAMENTO E SERVIÇOS LTDA-ME

Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico PR-1 n.º 04/2020 Valor mensal: R$ 1.619,24 (hum mil, seiscentos e dezenove reais e vinte quatro centavos)

Valor total: R$ 24.288,60 (vinte e quatro mil, duzentos e oitenta e oito reais e sessenta centavos)

Vigência: O contrato terá vigência de 15 (quinze) meses, com início em 14/01/2020 e término em 14/04/2022.

Programa de Trabalho: 03.092.4001.5843.0000

UGE: 400110

Elemento de despesa: 339037-96

Data da assinatura: 06/01/2021

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

REITORIA

SUPERINTENDÊNCIA

DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

SUPERINTENDÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 014/2020

OBJETO: ARROZ

PROCESSO Nº 2020.1.284.35.3

Itens 1 e 2 para a empresa CEREAIS CELIA LTDA., no valor total de R$ 449.050,00.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE 06/01/2021.

Nos termos do Fechamento da Pregoeira homologo o procedimento licitatório referente ao Pregão nº 014/2020 – SAS, e autorizo a despesa.