Página 34 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 7 de Janeiro de 2021

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EXCLUINDO, da Portaria que concedeu a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL POR ATIVIDADE HOSPITALAR EM CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - G.E.A.H. de que trata a L.C. 674 de 08/04/92, mantida pela L.C. 1157 de 02/12/11, os servidores abaixo relacionados, por não mais pertencerem à Unidade identificada no anexo XIII, do Decreto 34.915 de 06/05/92, conforme Portaria 03/2021:

Nome do servidor/função-atividade CPF/ a partir de

LUCELINA SANTOS CASTRO FAUSTINO 071.653.428-26 AUXILIAR DE ENFERMAGEM 13/10/2020

CAMILA DIAS VASCONCELOS 295.918.698-27 TÉCNICO DE ENFERMAGEM 01/11/2020

DANIELA APARECIDA ALVARO 215.536.368-05 TÉCNICO DE ENFERMAGEM 01/11/2020

DANIELA MARIA DORASCENZI RODRIGUES 296.118.078-30 TÉCNICO DE ENFERMAGEM 01/11/2020

DANIELE SOARES DE OLIVEIRA 096.099.486-69 TÉCNICO DE ENFERMAGEM 01/11/2020

ELIANA LUZIA NAVARRO 062.576.048-42 AUXILIAR DE SAÚDE 01/11/2020

FERNANDO DANTAS IDALGO 218.390.898-06 TÉCNICO DE ENFERMAGEM 01/11/2020

JOSE MAURICIO DOS SANTOS PEREIRA 319.202.188-82 TÉCNICO DE ENFERMAGEM 01/11/2020

LETICIA BEDANIA 435.283.578-19 TÉCNICO DE ENFERMAGEM 01/11/2020

LUIS RICARDO DA SILVA LIMA 374.748.468-96 TÉCNICO DE ENFERMAGEM 01/11/2020

MARCELA BONARELI DE OLIVEIRA 337.163.678-00 ENFERMEIRO 01/11/2020

MARCIO CAMILO DA SILVA 262.876.608-64 TÉCNICO DE ENFERMAGEM 01/11/2020

MARGARIDA CARLOS VALERIO 043.709.588-65 AUXILIAR DE ENFERMAGEM 01/11/2020

MARIA DO CARMO SILVEIRA PINA 535.178.226-04 TÉCNICO DE ENFERMAGEM 01/11/2020

MARIANA COSTA MARTINES 462.733.068-50 TÉCNICO DE ENFERMAGEM 01/11/2020

MIRELLY LEITE 219.582.888-96 AUXILIAR DE ENFERMAGEM 01/11/2020

MOISES FARGNOLLI MORENO 311.316.618-77 ENFERMEIRO 01/11/2020

RAFAEL PADILHA DE ABREU 313.956.648-46 TÉCNICO DE ENFERMAGEM 01/11/2020

SINTIA ANDREZA BATISTA NASCIMENTO 419.216.778-64 ENFERMEIRO 01/11/2020

TATIANA PONCHINI STETER GONÇALVES 307.624.758-11 TÉCNICO DE ENFERMAGEM 03/11/2020

FERNANDA GATTI CARRION 351.355.698-55 ENFERMEIRO 08/11/2020

CLAUDIA VANESSA ALVES DE S. SENTINELI 149.525.348-12 AUXILIAR DE ENFERMAGEM 09/11/2020

ELIANA JOANA D'ARC PEPE DE LISBOA 256.551.538-31 ENFERMEIRO 16/11/2020

INGRID RENY RIBALDO 351.558.558-37 ENFERMEIRO 16/11/2020

CESAR AUGUSTO MAGALHAES 278.955.588-54 ENFERMEIRO 19/11/2020

MARIA CELMA DA SILVA 002.375.253-05 TÉCNICO DE ENFERMAGEM 30/11/2020

CAMILA AMARO BRANDAO 322.376.618-98 ENFERMEIRO 01/12/2020

ADRIANA DE JESUS MARCELINO 215.041.018-47 TÉCNICO DE ENFERMAGEM 01/12/2020

CATIA SANTOS SILVA 275.930.758-18 TÉCNICO DE ENFERMAGEM 10/12/2020

MARIA GORETI CARDOSO STRANO 170.058.478-22 TÉCNICO DE ENFERMAGEM 01/12/2020

SONIA APARECIDA RIBEIRO 041.405.888-70 AUXILIAR DE ENFERMAGEM 02/12/2020

CHEFIA DE GABINETE

HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE RIBEIRÃO PRETO

DESPACHO DA CHEFIA DE GABINETE

DISPENSANDO, a pedido, em:

06/01/2021

- FELIPE VARELLA FERREIRA, CPF: 351.664.638-11, Agente Técnico de Assistência à Saúde, Proc. 10243/2011.

HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA

Despacho do Diretor Técnico III do Departamento de Gestão de Pessoas, de 06/01/2021.

Concedendo, de acordo com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF-1, nos termos do inciso I e III, item I de 21/11/2008, publicado em 22-11-2008, republicado em 29-11-2008 e mediante Atestado Médico Comprobatório:

30 (Trinta) dias de Licença Saúde, a partir de 14/12/2020, Miriam Rosa Ferraz Jose, RG 17.558.282-8, Diretor Técnico de Saúde II, ref. 08, da EVC, do Hospital das Clinicas da Faculdade de Medicina de Marília – HCFAMEMA.

Logística e Transportes

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE

RODAGEM

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

NOMEANDO, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar n.º 180/78, na vaga decorrente da exoneração de Danilo Ferreira Callegarini, RG:33.024.224-6, CPF:332.418.748-69, em Comissão TATIANA ROBERTA GARCIA DE ALMEIDA, RG:-26.129.647-4, e CPF:270.003.198-95, para exercer em Jornada Completa de Trabalho, o cargo do SQC-I do QDER, da classe de ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO II, da Escala de Vencimentos--Comissão, a que se refere a Lei Complementar n.º 1.122/10, alterada pela Lei Complementar nº 1.306/17,vinculado por força da Portaria SUP/DER-051/89, junto à U.A.-37.696-CVH/SPH/DHA/D.A.

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL-SUBSTª

DECLARANDO, em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado e como determina a obrigação de fazer, contida no Processo n.º 1007651-09-2016.8.26.0066, que transitou junto a 3ª Vara do Cível da Comarca de Barretos, encabeçada por BENEDITO LEITE JUNIOR E OUTROS, que os servidores abaixo mencionados, fazem jus ao recálculo da sexta-parte dos vencimentos integrais, “recalcular com o correspondente apostilamento, as quantias devidas aos autores a título de sexta-parte computando na base de cálculo todas as vantagens pecuniárias habitual e regularmente percebidas, incorporadas ou não, com exclusão das eventuais, a contar de 07.07.2011;- BENEDITO LEITE JUNIOR,RG.-17.555.390-7,SEXTA PARTE EM 05/12/2015;-DANIEL LUCAS SILVA,RG.-25.904.985--2,SEXTA PARTE EM 20/01/2015;-EMMANOEL CLAUDINO FIRMINO,RG.-17.278.902-3;-GILMAR SERAFIM DE OLIVEIRA, RG.-13.744.652-4,SEXTA PARTE EM 02/02/2015;-MIGUEL PENTINO JUNIOR,RG.-18.066.819-5,SEXTA PARTE EM 24/12/2014;-SINVALDO ANTONIO MARTINS,RG.-6.905.898--2,SEXTA PARTE EM 21/08/2014;-VANDERLEI LOURENCO LOPES,RG.-16.591.301,SEXTA PARTE EM 20/01/2015.

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

APOSTILA DA DIRETORA-Substª

CONCEDENDO, a servidora RAFAELA APARECIDA DE OLIVEIRA, RG:-29.797.358-7, no exercício do cargo em Comissão de Assessor I, 14 dias de licença-saúde, a partir de 22/12/2020 à 04/01/2021.

APOSTILA DA DIRETORA

DECLARANDO, em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado e como determina a obrigação de fazer, contida no Processo n.º 1001388-67.2019.8.26.0417, junto ao Juizado Especial Cível do Foro de Paraguaçu Paulista, onde o autor, LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO, RG:- 16.269.121, faz jus, ao “recálculo dos quinquênios, a fim de que incidam também sobre a Gratificação Executiva e verba "Piso Salarial- Reajuste Complementar.” , a contar de 30.04.2014.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES

DIVISÃO REGIONAL DE BAURU

DIVISÃO REGIONAL DE BAURU-DR.3.

Despacho do Diretor da DR.3, de 04/01/2021.

DEFERINDO, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68, do Despacho Normativo do Governador, publicado no D.O.E. de 29/03/84, da Constituição Federal de 05/10/88, da L.C. 644/89 e da L.C. 1.048/08, ao funcionário abaixo relacionado:ISABEL CATARINA DE MELO SENA, ENGENHEIRO VI, RG. nº 4.613.896, matrícula 500.166, 15 (quinze) dias de licença--prêmio para gozo imediato, correspondente ao período de 30/09/2013 a 28/09/2018, sendo que dos 90 (noventa) a que faz jus, já foram usufruídos 30 (trinta) dias, restando 45 (quarenta e cinco) dias para gozo oportuno.

DIVISÃO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO DIVISAO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO/DR.8

Despacho do Diretor Regional, de 06.01.2021.

CONCEDENDO: ao servidor RONALDO LUIS MARTURANO, RG: 8.998.509-6, no exercício do cargo Celetista, Engenheiro V I, 07 (sete) dias de Licença saúde nos dias 01 a 03, 08, 11 e 16/12/2020.

Cultura e Economia

Criativa

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Retificação do Diário Oficial de 06/01/2021

Na Resolução de 05/01/2021 que exonera a pedido SABRINA AMARAL DOMINGUES LEITE, RG. 33.537.039-1, onde se lê: “a p/ de 17/12/20”, leia-se “a p/ de 21/12/20“.

Desenvolvimento Econômico

CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA

GABINETE DO DIRETOR-SUPERINTENDENTE

PORTARIA DA DIRETORA SUPERINTENDENTE

DE 6-1-2021

DETERMINANDO

a suspensão temporária, a partir de 04/01 e até 02/02/2021, do afastamento integral sem prejuízo de salários e das demais vantagens como medida cautelar e previamente à abertura de Procedimento Administrativo Disciplinar, dos servidores abaixo relacionados:

OP Matrícula Nome RG Emprego

172 51651 ANDRE SOUZA MAIA 35134650-8 Professor de Ensino Médio e Técnico

124 14528 WALTO LUIZ DA SILVA 6829130 Professor de Ensino Médio e Técnico

7 28472 FLAVIO ROGERIO SILVA 20623298-6 Professor de Ensino Médio e Técnico

281 62283 TEOMAR JEFERSON DE OLIVEIRA SANTOS 9275420-0 Professor de Ensino Médio e Técnico 108 33220 LUIZ HENRIQUE MORAIS DA SILVA

227 46599 NIVALDO ROBSON PINTO

150 66032 ELIEZER DOS SANTOS BARBOSA

122 61110 VINICIUS FILGUEIRAS PERES MOGICA

(PORTARIA CEETEPS/URH-GDS 5131/2021)

UNIDADE DO ENSINO SUPERIOR DE

GRADUAÇÃO

APOSTILA DO DIRETOR DE FACULDADE DE TECNOLOGIA DE 6-1-2021

O DIRETOR DA FACULDADE DE TECNOLOGIA JOSÉ CRESPO GONZALES em SOROCABA, APOSTILA a Portaria de 04 de março de 2011, publicada no DOE de 05/03/2011, que admitiu MAIRA REZENDE DE LOURDES KOMATSU, RG. 34.518.228-5, no emprego público de Professor de Ensino Superior, para declarar que o empregado, em virtude de DIVÓRCIO, passou a assinar MAIRA DE LOURDES REZENDE, a partir de 23/09/2020.

(Processo nº 1533/2009)

30154679-4 Professor de Ensino Médio e Técnico 18302371-7 Professor de Ensino Médio e Técnico 40171677-6 Professor de Ensino Médio e Técnico 43663551-3 Professor de Ensino Médio e Técnico

UNIDADE DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO

ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL

COMUNICADO DE FRUIÇÃO DE LICENÇA-PRÊMIO DE 6-1-2021

O Diretor da ETEC ”Getúlio Vargas”, COMUNICA que ELAINE APARECIDA BINATTI GALLEGO, R.G. 17.339.807-8, CPF 088.550.928-55, matrícula 135042, Agente Técnico e Administrativo, autárquico, entrará em gozo de 90 (noventa) dias de licença-prêmio referente ao período de 30-12-1993 a 28-12-1998, que lhe foi concedida conforme Portaria publicada no DOE de 14-07-2001. ( SPDOC 2763290 /2019 )

UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS

UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIA DO COORDENADOR DE TÉCNICO

DE 6-1-2021

DECLARANDO EXTINTA

a partir de 05/01/2021, a função autárquica de Agente Técnico e Administrativo, do Subquadro de Funções Autárquicas - SQFA II, do Quadro de Pessoal do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” – CEETEPS, em decorrência da aposentadoria de MARIA ANGELA SPINA DOS SANTOS , RG. 17210218, nos termos do inciso II do artigo 42 da Lei Complementar nº 1.044, de 13, publicada no DOE de 14 de maio de 2008, ficando criado o emprego público de Agente Técnico e Administrativo, no Subquadro de Empregos Públicos Permanentes - SQEP-P, padrão I/A, nos termos do artigo 43 da referida Lei Complementar, alterada pela Lei Complementar nº 1240/2014, publicada no DOE de 23/04/2014.

a partir de 05/01/2021, a função autárquica de Auxiliar de Apoio, do Subquadro de Funções Autárquicas - SQFA II, do Quadro de Pessoal do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” – CEETEPS, em decorrência de aposentadoria de BEATRIZ RAUL , RG. 97561873, nos termos do inciso II do artigo 46 da Lei Complementar nº 1044, de 13, publicada no DOE de 14/05/2008, alterada pela Lei Complementar nº 1240/2014, publicada no DOE de 23/04/2014.

a partir de 05/01/2021, a função autárquica de Auxiliar de Apoio, do Subquadro de Funções Autárquicas - SQFA II, do Quadro de Pessoal do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” – CEETEPS, em decorrência de aposentadoria de CLEMENS BISPO DE QUEIROZ , RG. 13541635, nos termos do inciso II do artigo 46 da Lei Complementar nº 1044, de 13, publicada no DOE de 14/05/2008, alterada pela Lei Complementar nº 1240/2014, publicada no DOE de 23/04/2014.

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CONTAGEM DE TEMPO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CONTAGEM DE TEMPO

APOSTILA DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO

DE 6-1-2021

DECLARANDO

a Portaria de 18, publicada em 19-1-2018, apostilada em 18-1-2018, apostilada em 22-1-2018 e apostilada em 23-1-2018, que nos termos dos artigos 1º e 2º da Lei Complementar 1.001, de 24, publicada no DOE de 25-11-06 e a luz do disposto nos incisos IV e V, do artigo da Lei Complementar 813/96, combinado com a Lei Complementar 1044/2008 e alterados pela Lei Complementar 1148/2011 e Lei Complementar 1240/2014, e de conformidade com o Quadro Declaratório 5/2019 expedido em 15-8-2019 que fica incorporado ao salário de Elaine Cristina Misquiatti, RG 18.476.786-6, CPF 145.973.998-10, matrícula 27023, 1/10 a partir de 29-11-2018, totalizando 7/10, da diferença entre a Gratificação de Representação de 7% e a parcialmente incorporada de 2,23% , correspondentes aos Empregos Públicos em confiança de Diretor de Serviço e Assistente Administrativo, calculadas sobre a referência 22 da Escala de Salários – Empregos Públicos em Confiança a que se refere o inciso VI do artigo 25-A da Lei Complementar 1044, de 13 de maio de 2008, acrescido pelo inciso I do artigo da Lei Complementar 1240/2014.(Processo 2287326/2019)

Infraestrutura e Meio Ambiente

GABINETE DO SECRETÁRIO

SUBSECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO E BIODIVERSIDADE

PORTARIA C.F.B. DE 6-1-2021

REMOVENDO nos termos do artigo 56 da Lei Complementar 180/1978, a pedido, a funcionária abaixo, conforme segue:

        
A partir de 

De 
  
Para 
  

NOME 

RG 

Origem 

Cargo 
  
Área 

Local 

Área 

Local 

MELINA 
                

SCARASSATI 

44.261.373-8 

CFB 

Especialista 

07/01/2021 

DGR/CTR III 

Santos 

CFB/GAB 

Sede 

GALVANI 
    
Ambiental II 
          

INSTITUTO DE BOTÂNICA

Centro Administrativo

Núcleo de Gestão de Pessoal

Instituto de Botânica

Apostilas do Diretor de 06/01/2020

Declarando, conforme Decreto de 21, publicado no DOE de 22/12/2020, e nos termos do art. da LC 125/75, com a redação modificada pelo art. da LC 764/94 e do art. 10 da LC 125/75, com a redação dada pelo art. da LC 335/83, que ficam elevados à classe de nível imediatamente superior os cargos de Pesquisador Científico, na conformidade indicada, com efeitos a partir da homologação publicada no DOE de 07/04/2020, referente ao Processo Especial de Avaliação para Acesso do exercício de 2019:

SQC-III do QSIMA

De Pesquisador Científico IV, Ref. PqC-4,

para Pesquisador Científico V, Ref. PqC-5:

Adriana de Oliveira Fidalgo - RG 21.306.121-1

Sonia Aragaki - RG 16.222.656-1

De Pesquisador Científico V, Ref. PqC-5,

para Pesquisador Científico VI, Ref. PqC-6:

Cintia Kameyama - RG 12.831.032-7

Marco Aurélio Silva Tiné - RG 1.179.366

INSTITUTO DE BOTÂNICA

Apostila do Núcleo de Gestão de Pessoal, de 06/01/2021. Declarando que em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado e como determina a “Obrigação de Fazer”, Processo Nº 0031243-36.2019.8.26.0053 – 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA, Comarca de São Paulo, em nome de NERCINA SEVERINA NUNES SANTOS e OUTROS, a senhora ROSANA MARIANO, RG 22.769.643-8, Agente de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica, Nível I, efetivo, faz jus ao Recálculo da sexta-parte dos vencimentos, de forma a incidir sobre os vencimentos integrais, com exceção da própria sexta-parte e das vantagens eventuais, respeitada a prescrição quinquenal.

DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA

PORTARIA DO SUPERINTENDENTE, 06-01-2021

Designando a contar desta data, com fundamento no artigo 11, incisos I, VIII e XVI, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 52.636, de 03-02-1971, com a competência prevista no artigo 23, do Decreto nº 52.833 de 24, publicado em 25-03-2008 e LC. nº 1080, de 17-12-2008, o servidor SAMUEL HONORIO DE OLIVEIRA, RG.nº 30.436.785-0, Prontº 10.126, Encarregado I, do Q-DAEE/ SQF-I, da EVC, para exercer em confiança a função de Chefe II, na vacância decorrente de Lucas Magno da Silva, RG. 44.230.798-6, classificada na Seção Técnica de Bens Móveis – OFBM, do Serviço Técnico de Ativo Fixo - OFAX, da Divisão Técnica de Contabilidade e Finanças - OFC, da Diretoria Financeira – DOF, ficando cessados os efeitos da Portaria de 01, publicada no DOE de 03/02/2018, que o designou para exercer em confiança a função de Chefe I.

Portaria do Diretor Técnico, 06-01-2021

Designando, com fundamento no artigo 31, inciso III, alínea b do Decreto nº 52.833 de 24-03-2008, publicado no DOE de 25-03-2008, a servidora ADILCE APARECIDA DE MELO FABRÃO, RG.nº 10.166.407-2, Prontº 7832, Analista de Tecnologia, do QDAEE/SQF-II, da EVNS, para substituir DENIS EMANUEL DE ARAUJO, Prontº 5709, Analista de Tecnologia, respondendo pelo expediente da Diretoria da Bacia do Peixe Paranapanema - BPP, durante seu impedimento por motivo de férias, no período de 04/01/2021 a 18/01/2021.

Procuradoria Geral do Estado

GABINETE DO PROCURADOR GERAL

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho da Diretora do Departamento de Recursos Humanos de 06-01-21

Declarando, com base no Comunicado Conjunto UCRH/ CAF-3, de 12-11-2015 e nos termos do artigo 60, § 3º da Lei Federal 8.213-1991 com redação dada pela Lei 9.876, de 26-11- 1999, e à vista do atestado médico apresentado por Alexandre Sampaio Barcellos, RG. 30.665.530-5, Assessor Técnico II, do SQC-I, da Secretaria de Administração Penitenciária, ora prestando serviços na Procuradoria Geral do Estado, fica afastado por 5 (cinco) dias, a contar de 26-12-2020, nos termos do inciso I do artigo 181 da Lei 10.261-68.

PROCURADORIAS REGIONAIS

PROCURADORIA REGIONAL DE CAMPINAS

Despacho do Procurador do Estado Chefe, de 6-1-2021. Autorizando, ao Dr. Rafael Modesto Rigato, R.G. 32.600.454-3, Procurador do Estado Nível I, Ref. 1, o gozo de 15 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 24-3-06 a 14-8-07; 9-5-08 a 31-8-10 e de 18-2-13 a 3-6-14, nos termos do artigo 213, da Lei 10.261/68, com redação dada pelo Artigo da L.C. 1.048-08, para início dentro de 30 dias a contar da publicação.

PROCURADORIA REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Despacho do Procurador do Estado Respondendo pela Chefia de 05/01/2021

AUTORIZANDO o Dr. MAURO FILETO, RG 6.091.995-4, Procurador do Estado, nos termos do artigo 213 da Lei 10.261/68, com redação dada pelo artigo da LC 1.048/08, o gozo de 30 dias de licença-prêmio, relativo ao período aquisitivo de 17/12/2010 a 15/12/2015, para início dentro de 30 dias a contar da publicação.

(republicado por ter saído com incorreções)

Transportes

Metropolitanos

ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO

JORDÃO

Portaria do Diretor Ferroviário

O Diretor Ferroviário da Estrada de Ferro Campos do Jordão - EFCJ, no uso das competências a ele conferidas nos termos do Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008 e Decreto nº 57.127, de 12 de julho de 2011,

considerando o artigo 16, inciso III, da Lei Complementar nº 1.211, de 27 de setembro de 2013,

RESOLVE:

Rescindir o Contrato de Trabalho do servidor JOSE LOURIVAL LEITE, RG 10.876.445, Operador Ferroviário, ESEP-P-II, Ref. M1, Grau B, lotado na U.A. 97304 - Centro de Operações Regionais II, em virtude de seu falecimento, ficando desligado do quadro de pessoal desta UGE a partir de 22-12-2020.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EFCJ 48/2020

Universidade de São

Paulo

REITORIA

GABINETE DO REITOR

Despacho do Chefe de Gabinete, de 5-1-2021

Autorizando, a partir de 11-1-2021, Silvana Martins Mishima, Código Pessoal 51154, a gozar 60 dias de licença-prêmio, referentes ao período aquisitivo de 30-9-2013 a 29-9-2018, concedida através de Portaria publicada no D.O.E. em 11-10-2018; Proc USP 88.1.300.22.4.