Página 28 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 7 de Janeiro de 2021

Diário Oficial da União
há 8 meses
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SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE

NO AMAPÁ

SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

SEÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 4 DE JANEIRO DE 2021

A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Amapá, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria 3.069/SAA/SE/MS de 21/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 184, de 24/09/2018, resolve:

Nº 1 - I - Conceder Pensão com duração temporária ao dependente na condição de filho menor, do servidor falecido DANIEL AVELINA CALADO, mat.SIAPE nº 499501, ocupante do cargo de Motorista Oficial, do quadro do Ministério da Saúde no Amapá: DERICK CRISLAN PINTO CALADO CPFnº 027.205.962-56, com fundamento no artigo 215, no inciso IV do artigo 217 e artigo 222, inciso IV da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, e artigo 23, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, de 12/11/2019, a partir da ocorrência do óbito em 07/08/2020.

Processo nº 25013.000001/2021-79.

Nº 2 - I - Conceder Pensão vitalícia, a Srª ELVIRA DA SILVA PINTO CALADO, CPF Nº 590.817.67291, na qualidade de esposa do servidor falecido DANIEL AVELINA CALADO, mat.SIAPE nº 499501, ocupante do cargo de Motorista Oficial, do quadro do Ministério da Saúde no Amapá, nos termos dos artigos 215, 217 e 220 da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17/06/2015, combinado com o artigo 23 da Emenda Constitucional 103, de 12/11/2019, a partir da ocorrência do óbito em 19/11/2020.

Processo 25013.000446/2020-78.

MACENA CRISTINA DE JESUS MARTINS

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE

EM MINAS GERAIS

SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

PORTARIA Nº 621, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020

O CHEFE SUBSTITUTO DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e tendo em vista o que consta do processo nº 25003.000319/2020-98, resolve:

Retificar Portaria SEGAD/MG Nº 133. de 20/02/2020, publicada no DOU 43 de 04/03/2020, que concedeu pensão a EVA FRANCISCO GONÇALVES, para constar:

Onde se lê: com fundamento nos Artigos 215 e 217 Inciso I e 222 da Lei nº 8.112/1990, alterados pelo artigo da Lei 13135/2015, combinados com os Artigos 23 e 24 da EC 103/2019 e Lei 10887/2004;

Leia-se: considerando o disposto no § 4º do Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com os Arts. 16 inciso I, 74 e Art. 77, § 2º inciso V alínea c, item 6, da Lei nº 8.213 de 1991, e os cálculos em conformidade com o disposto no Caput do Art. 23 da Emenda Constitucional Nº 103/2019. Processo 25003.000319/2020-98.

NARCISIO MACHADO DE OLIVEIRA

PORTARIAS DE 5 DE JANEIRO DE 2021

O CHEFE SUBSTITUTO DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e tendo em vista o que consta do processo nº 25003.000319/2020-98, resolve:

Nº 1 - Conceder pensão vitalícia à viúva MARILIA CATÃO DE ALMEIDA PAIVA, pelo falecimento, ocorrido em 15 de novembro de 2020, do servidor aposentado SEBASTIÃO DE ALMEIDA PAIVA, SIAPE 554817, Médico, considerando o disposto no § 4º do Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com os Arts. 16 inciso I, 74 e Art. 77, § 2º inciso V alínea c, item 6, da Lei nº 8.213 de 1991, e os cálculos em conformidade com o disposto no Caput do Art. 23 da Emenda Constitucional Nº 103/2019. Processo nº 25003.002829/2020-08.

Nº 2 - Conceder pensão vitalícia à viúva MARIA FÁTIMA LEANDRO DE BARROS, pelo falecimento, ocorrido em 07 de junho de 2020, do servidor aposentado JOAQUIM ANTERO DE BARROS, SIAPE 55644307, Médico, considerando o disposto no § 4º do Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com os Arts. 16 inciso I, 74 e Art. 77, § 2º inciso V alínea c, item 6, da Lei nº 8.213 de 1991, e os cálculos em conformidade com o disposto no Caput do Art. 23 da Emenda Constitucional Nº 103/2019. Processo nº 25003.002621/2020-81.

NARCISIO MACHADO DE OLIVEIRA

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE

EM PERNAMBUCO

SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

PORTARIA Nº 480, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT/SAA/SE/MS nº 1.804/2013, de 1º de outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº. 192, de 03 de outubro de 2013, seção 1, página 66, resolve:

Conceder pensão temporária a JOHAN JORGE DA SILVA GOMES na qualidade de filho menor do ex-servidor deste Ministério JAIRO FERREIRA GOMES - Matrícula SIAPE 513858, falecido em 21 de setembro de 2020 - considerando a lei 8.112/90 Art. 217 inciso IV alínea a) e Art. 222 inciso IV, nova redação Lei nº 13.135/2015 e Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019 com vigência a partir da data de falecimento (Processo nº 25019.002256/2020-35).

MARIA DO CARMO ALVES DE CASTRO

RETIFICAÇÃO

Na Portaria SEGAD nº 440 de 1º de dezembro de 2020, publicada no DOU nº 231, seção2, de 3 de dezembro de 2020, onde se lê : "com base no art. 217, inciso IV, alínea d da Lei 8.112, de 11/12/1990, em conformidade com o Artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, a partir da data do falecimento"; leia-se: "com base no § 4º do Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com os Arts. 16 inciso I, 74 e Art. 77, § 2º inciso III, da Lei nº 8.213 de 1991. E os cálculos em conformidade com o disposto no Art. 23, § 2º, incisos I e II, da Emenda Constitucional Nº 103/2019"

SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

INSTITUTO EVANDRO CHAGAS

PORTARIA Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2021

O Diretor do Instituto Evandro Chagas da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, nomeado pela Portaria nº 2.028, de 07 de agosto de 2020, publicada no D.O.U. de 11 de agosto de 2020, no uso das competências, que foram atribuídas pela Portaria nº 1.041, de 30.10.09, publicada no DOU de 03.11.2009, resolve:

Art. 1º. Conceder Pensão vitalícia a LÍDIA DE SOUSA LIMA PANTALEÃO, viúva do ex-servidor aposentado Francisco Sebastião Teles Pantaleão, Técnico em Pesquisa e Investigação Biomédica, matrícula SIAPE 0477697, NI, Classe M, Padrão III, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135, de 17.06.2015, combinado com o Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada em 13/11/2019, a contar de 28/11/2020. (Processo nº 25209.005.926/2020-38).

JORGE FERNANDO SOARES TRAVASSOS DA ROSA

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR

PORTARIA Nº 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2021

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:

Nomear o senhor JOAO LUIS BARROCA DE ANDREA, CPF: XXX.353.057-XX, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor - CGE IV, no Gabinete da Presidência -GAB/PRESI.

MAURICIO NUNES DA SILVA

Ministério do Turismo

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIA DE PESSOAL SE/MTUR Nº 4, DE 6 DE JANEIRO DE 2021

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 24 da Portaria nº 36, de 29 de janeiro de 2019, considerando o inciso VI do art. 5º da Portaria GM/MTur nº 390, de 18 de dezembro de 2019, publicada no DOU de 19 de dezembro de 2019, e tendo em vista o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art 1º Designar FÁBIO AUGUSTO OLIVEIRA PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 3199334, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor do Departamento de Marketing e Eventos, da Secretaria Nacional de Desenvolvimento e Competitividade do Turismo deste Ministério, código DAS 101.5, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

HIGINO BRITO VIEIRA

PORTARIA DE PESSOAL SE/MTUR Nº 5, DE 6 DE JANEIRO DE 2021

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 24 da Portaria nº 36, de 29 de janeiro de 2019, tendo em vista o inciso III do art. 5º da Portaria GM/MTur nº 390, de 18 de dezembro de 2019, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 23 de agosto de 2017, e, ainda, pela Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995 e demais informações que constam do processo SEI MTur nº 72031.013566/2020-05, resolve:

Art. 1º Efetivar a requisição do servidor RONALDO BEAKLINI, matrícula SIAPE nº 1718740, ocupante do cargo de Analista Econômico-Financeiro, do Quadro de Pessoal deste Ministério, sob o regime jurídico Celetista, para exercer suas atividades no Escritório de Representação Regional do Instituto Brasileiro de Museus no estado do Rio de Janeiro.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

HIGINO BRITO VIEIRA

INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS

MUSEU LASAR SEGALL

PORTARIA Nº 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2021

O DIRETOR SUBSTITUTO DO MUSEU LASAR SEGALL, nomeado pela PORTARIA nº 07 de 24 de agosto de 2018 publicada no DOU de 27 de agosto de 2018 e, tendo em vista o que consta nos termos art. , IV, §§ 1º e da Lei 10.520/02, art. , VI do Decreto 10.024/19) resolve:

I. Designar o servidor Walter Moacir Ribeiro Costa - SIAPE 223883 como pregoeiro;

II. Designar as servidoras Luciana Gonçalves de Azevedo, SIAPE 1929238 e Suzete Santos Bomfim Feitosa - SIAPE 1804007, como equipe de apoio.

III. Esta Portaria entra em vigor no primeiro dia útil do mês subsequente a sua publicação, revogando- se a Portaria nº 4, de 28 de agosto de 2019.

MARCELO MONZANI NETTO