Página 2023 do Diário de Justiça do Estado de Sergipe (DJSE) de 7 de Janeiro de 2021

Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

DATA DA DISTRIBUIÇÃO : 19/12/2020

202069001044 (0001041-38.2020.8.25.0031) - NOMEAÇÃO DE ADVOGADO (1701)

202069001045 (0001042-23.2020.8.25.0031) - NOMEAÇÃO DE ADVOGADO (1701)

202069001046 (0001043-08.2020.8.25.0031) - NOMEAÇÃO DE ADVOGADO (1701)

202069001047 (0001044-90.2020.8.25.0031) - NOMEAÇÃO DE ADVOGADO (1701)

COMARCA DE GARARU - EXPEDIENTE CRIMINAL

DATA DO EXPEDIENTE : 4/1/2021

CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR

PROC.: 202069001020

NÚMERO ÚNICO: 0001012-85.2020.8.25.0031

AUTOR : LUCENILDA DA SILVA EVANGELISTA

ADV. : FELIPE ALVES BARROS - OAB: 12087-SE

RÉU : ADAILSON BELARMINO DOS SANTOS

ADV. : MARCÍLIO ANTÔNIO SANTOS - OAB: 13253-SE

DECISÃO/DESPACHO....: TRATA-SE DE QUEIXA-CRIME A FIM DE APURAR FATO DELITUOSO DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO. AINDA, POR ESTAR A PEÇA VESTIBULAR EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO DISPOSTO NO ARTIGO 41 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, RECEBO A QUEIXA-CRIME. DESIGNO AUDIÊNCIA DE PRELIMINAR PARA O DIA 24/02/2021 ÀS 12H:01M, CONFORME PAUTA JÁ ESTABELECIDA. CITE-SE E INTIME-SE PESSOALMENTE O RÉU, PARA COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, OBSERVADO O DISPOSTO NOS ARTS. 66 A 68 E 73 DA LEI 9.099/95, OPORTUNIDADE EM QUE ATRAVÉS DE ADVOGADO PODERÁ OFERECER RESPOSTA À ACUSAÇÃO. BEM COMO, ADVIRTA-OS DE QUE DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS OU APRESENTAR REQUERIMENTO PARA INTIMAÇÃO, NO PRAZO LEGAL MÍNIMO DE CINCO DIAS ANTES DE SUA REALIZAÇÃO. INTIME-SE IGUALMENTE A VÍTIMA/REPRESENTANTE DA VÍTIMA (QUERELANTE) PARA A AUDIÊNCIA CONFORME DATA E HORÁRIO FIXADOS. ACOSTEM-SE AOS AUTOS, IMEDIATAMENTE, OS ANTECEDENTES CRIMINAIS DOS ACUSADOS, EXTRAÍDO DO SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, LANÇANDO-SE CERTIDÃO. CIENTIFIQUE-SE O (A) DOUTOR (A) PROMOTOR DE JUSTIÇA. CUMPRA-SE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.

DESIGNO O DIA 24/02/2021 ÀS 12H:01MIN PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO.

TOTAL DE DESPACHOS : 1

TOTAL DE PROCESSOS : 1

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:

FELIPE ALVES BARROS - OAB: 12087-SE -> 1

MARCÍLIO ANTÔNIO SANTOS - OAB: 13253-SE -> 1

ESCRIVÃO.

DISTRITO JUDICIÁRIO DE GENERAL MAYNARD - COMARCA DE CARMÓPOLIS – EXPEDIENTE CÍVEL

DATA DO EXPEDIENTE : 18/12/2020

CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

PROC.: 202074100135

NÚMERO ÚNICO: 0000124-58.2020.8.25.0018

REQUERENTE : FAZENDA NACIONAL

REQUERIDO : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GENERAL MAYNARD

JUÍZO DEPRECANTE : JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA FEDERAL DE SERGIPE

SENTENÇA....: CARTA PRECATÓRIA DEVOLVIDA AO JUÍZO DEPRECANTE

TOTAL DE SENTENÇAS : 1

TOTAL DE PROCESSOS : 1

ESCRIVÃO.