Página 1 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 8 de Janeiro de 2021

Diário Oficial da União
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Sumário

Atos do Poder Executivo ..........................................................................................................1

Presidência da República .......................................................................................................... 1

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ............................................................ 3

Ministério da Cidadania ............................................................................................................ 5

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ....................................................................... 5

Ministério da Defesa................................................................................................................. 5

Ministério do Desenvolvimento Regional ................................................................................ 9

Ministério da Economia ............................................................................................................ 9

Ministério da Educação........................................................................................................... 16

Ministério da Infraestrutura ................................................................................................... 32

Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 33

Ministério do Meio Ambiente ................................................................................................ 34

Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 35

Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos................................................. 36

Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 36

Ministério da Saúde ................................................................................................................ 37

Ministério do Turismo............................................................................................................. 38

Controladoria-Geral da União................................................................................................. 39

Ministério Público da União ................................................................................................... 39

Tribunal de Contas da União ................................................................................................. 40

Defensoria Pública da União .................................................................................................. 40

Poder Legislativo ..................................................................................................................... 40

Poder Judiciário ....................................................................................................................... 43

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ........................................... 47

Editais e Avisos........................................................................................................................ 48

................... Esta edição completa do DOU é composta de 49 páginas...................

Atos do Poder Executivo

MINISTÉRIO DA DEFESA

DECRETOS DE 7 DE JANEIRO DE 2021

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,

caput , inciso XIII, da Constituição, resolve:

NOMEAR ,

por necessidade do serviço, no âmbito do Comando da Aeronáutica, os seguintes

Oficiais-Generais:

Major-Brigadeiro do Ar MÁRCIO BRUNO BONOTTO, para exercer o cargo de Vice-Diretor

do Departamento de Controle do Espaço Aéreo, ficando exonerado, ex officio , do cargo

de Diretor do Centro Logístico da Aeronáutica; e

Brigadeiro do Ar RODRIGO FERNANDES SANTOS, para exercer o cargo de Diretor do

Centro Logístico da Aeronáutica, ficando exonerado, ex officio , do cargo de Chefe da

Segunda Subchefia do Estado-Maior da Aeronáutica.

Brasília, 7 de janeiro de 2021; 200º da Independência e 133º da

República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Fernando Azevedo e Silva

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,

caput , inciso XIII, da Constituição, resolve:

EXONERAR , ex officio,

por necessidade do serviço, no âmbito do Comando da Aeronáutica, o Major-Brigadeiro

do Ar WALCYR JOSUÉ DE CASTILHO ARAUJO, do Comando da Aeronáutica, do cargo de

Vice-Diretor do Departamento de Controle do Espaço Aéreo.

Brasília, 7 de janeiro de 2021; 200º da Independência e 133º da

República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Fernando Azevedo e Silva

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,

caput , inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 94, caput , inciso

I, e § 2º, no art. 96, caput , inciso I, e no art. 97, caput , inciso I, da Lei nº 6.880, de 9

de dezembro de 1980, resolve:

TRANSFERIR , a pedido,

a partir de 31 de janeiro de 2021, para a reserva remunerada, o General de Brigada

Médico ARNO RIBEIRO JARDIM JUNIOR, do Comando do Exército.

Brasília, 7 de janeiro de 2021; 200º da Independência e 133º da

República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Fernando Azevedo e Silva

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,

caput , inciso XIII, da Constituição, resolve:

EXONERAR, ex officio,

a partir de 31 de janeiro de 2021, por necessidade do serviço, no âmbito do Comando

do Exército, o General de Brigada Médico ARNO RIBEIRO JARDIM JUNIOR, do Comando

do Exército, do cargo de Subdiretor de Saúde.

Brasília, 7 de janeiro de 2021; 200º da Independência e 133º da

República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Fernando Azevedo e Silva

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1

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TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

DECRETOS DE 7 DE JANEIRO DE 2021

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84, caput , inciso XVI, o art. 120, § 1º, inciso III, e o art. 121, § 2º, da Constituição, e de acordo com o que consta do Processo nº 08084.007688/2020-30 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

NOMEAR

GILSON RAMALHO DE LIMA, para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Maranhão, no cargo de Juiz Substituto, na vaga decorrente do término do primeiro mandato de José Cavalcante de Alencar Junior.

Brasília, 7 de janeiro de 2021; 200º da Independência e 133º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Tercio Issami Tokano

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84, caput , inciso XVI, o art. 120, § 1º, inciso III, e o art. 121, § 2º, da Constituição, e de acordo com o que consta do Processo nº 08084.008392/2020-36 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

NOMEAR

LUIS FERNANDO XAVIER GUILHON FILHO, para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Maranhão, no cargo de Juiz Substituto, em vaga decorrente do término do primeiro mandato de Camilla Rose Ewerton Ferro Ramos.

Brasília, 7 de janeiro de 2021; 200º da Independência e 133º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Tercio Issami Tokano

Presidência da República

DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

Exposição de Motivos

Nº 1, de 5 de janeiro de 2021. Férias do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, no período de 7 a 16 de janeiro de 2021. Homologo. Em 7 de janeiro de 2021.

CASA CIVIL

PORTARIAS DE 7 DE JANEIRO DE 2021

SECRETARIA DE GOVERNO

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 15 - EXONERAR , a pedido,

NATASHA TORRES GIL NUNES do cargo de Secretária-Executiva Adjunta da Secretaria-Executiva da Secretaria de Governo da Presidência da República, código DAS 101.6.

Nº 16 - NOMEAR

MARIO FERNANDES, para exercer o cargo de Secretário-Executivo Adjunto da Secretaria-Executiva da Secretaria de Governo da Presidência da República, código DAS 101.6, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

WALTER SOUZA BRAGA NETTO

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 17 - EXONERAR , a pedido,

ANDRÉ ARANTES LUCIANO do cargo de Diretor de Programa da Secretaria de Fomento e Apoio a Parcerias de Entes Federativos da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos do Ministério da Economia, código DAS 103.5, a partir de 2 de janeiro de 2021.

Nº 18 - NOMEAR

LUA SELENE DA SILVA ALMEIDA, para exercer o cargo de Diretora de Programa da Secretaria de Fomento e Apoio a Parcerias de Entes Federativos da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos do Ministério da Economia, código DAS 103.5, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

Nº 19 - NOMEAR

PEDRO MACIEL CAPELUPPI, para exercer o cargo de Secretário Especial Adjunto da Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia, código DAS 101.6, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

WALTER SOUZA BRAGA NETTO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 20 - NOMEAR

GUSTAVO TAMBELINI BRASILEIRO, para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado da Educação, código DAS 102.5.

WALTER SOUZA BRAGA NETTO

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