Sumário
Atos do Poder Executivo ..........................................................................................................1
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ............................................................ 3
Ministério da Cidadania ............................................................................................................ 5
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ....................................................................... 5
Ministério da Defesa................................................................................................................. 5
Ministério do Desenvolvimento Regional ................................................................................ 9
Ministério da Economia ............................................................................................................ 9
Ministério da Educação........................................................................................................... 16
Ministério da Infraestrutura ................................................................................................... 32
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 33
Ministério do Meio Ambiente ................................................................................................ 34
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 35
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos................................................. 36
Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 36
Ministério da Saúde ................................................................................................................ 37
Ministério do Turismo............................................................................................................. 38
Controladoria-Geral da União................................................................................................. 39
Ministério Público da União ................................................................................................... 39
Tribunal de Contas da União ................................................................................................. 40
Defensoria Pública da União .................................................................................................. 40
Poder Legislativo ..................................................................................................................... 40
Poder Judiciário ....................................................................................................................... 43
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ........................................... 47
Editais e Avisos........................................................................................................................ 48
................... Esta edição completa do DOU é composta de 49 páginas...................
Atos do Poder Executivo
MINISTÉRIO DA DEFESA
DECRETOS DE 7 DE JANEIRO DE 2021
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput , inciso XIII, da Constituição, resolve:
NOMEAR ,
por necessidade do serviço, no âmbito do Comando da Aeronáutica, os seguintes
Oficiais-Generais:
Major-Brigadeiro do Ar MÁRCIO BRUNO BONOTTO, para exercer o cargo de Vice-Diretor
do Departamento de Controle do Espaço Aéreo, ficando exonerado, ex officio , do cargo
de Diretor do Centro Logístico da Aeronáutica; e
Brigadeiro do Ar RODRIGO FERNANDES SANTOS, para exercer o cargo de Diretor do
Centro Logístico da Aeronáutica, ficando exonerado, ex officio , do cargo de Chefe da
Segunda Subchefia do Estado-Maior da Aeronáutica.
Brasília, 7 de janeiro de 2021; 200º da Independência e 133º da
República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Fernando Azevedo e Silva
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput , inciso XIII, da Constituição, resolve:
EXONERAR , ex officio,
por necessidade do serviço, no âmbito do Comando da Aeronáutica, o Major-Brigadeiro
do Ar WALCYR JOSUÉ DE CASTILHO ARAUJO, do Comando da Aeronáutica, do cargo de
Vice-Diretor do Departamento de Controle do Espaço Aéreo.
Brasília, 7 de janeiro de 2021; 200º da Independência e 133º da
República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Fernando Azevedo e Silva
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput , inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 94, caput , inciso
I, e § 2º, no art. 96, caput , inciso I, e no art. 97, caput , inciso I, da Lei nº 6.880, de 9
de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR , a pedido,
a partir de 31 de janeiro de 2021, para a reserva remunerada, o General de Brigada
Médico ARNO RIBEIRO JARDIM JUNIOR, do Comando do Exército.
Brasília, 7 de janeiro de 2021; 200º da Independência e 133º da
República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Fernando Azevedo e Silva
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput , inciso XIII, da Constituição, resolve:
EXONERAR, ex officio,
a partir de 31 de janeiro de 2021, por necessidade do serviço, no âmbito do Comando
do Exército, o General de Brigada Médico ARNO RIBEIRO JARDIM JUNIOR, do Comando
do Exército, do cargo de Subdiretor de Saúde.
Brasília, 7 de janeiro de 2021; 200º da Independência e 133º da
República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Fernando Azevedo e Silva
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1
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TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
DECRETOS DE 7 DE JANEIRO DE 2021
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84, caput , inciso XVI, o art. 120, § 1º, inciso III, e o art. 121, § 2º, da Constituição, e de acordo com o que consta do Processo nº 08084.007688/2020-30 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
NOMEAR
GILSON RAMALHO DE LIMA, para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Maranhão, no cargo de Juiz Substituto, na vaga decorrente do término do primeiro mandato de José Cavalcante de Alencar Junior.
Brasília, 7 de janeiro de 2021; 200º da Independência e 133º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Tercio Issami Tokano
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84, caput , inciso XVI, o art. 120, § 1º, inciso III, e o art. 121, § 2º, da Constituição, e de acordo com o que consta do Processo nº 08084.008392/2020-36 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
NOMEAR
LUIS FERNANDO XAVIER GUILHON FILHO, para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Maranhão, no cargo de Juiz Substituto, em vaga decorrente do término do primeiro mandato de Camilla Rose Ewerton Ferro Ramos.
Brasília, 7 de janeiro de 2021; 200º da Independência e 133º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Tercio Issami Tokano
Presidência da República
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
Exposição de Motivos
Nº 1, de 5 de janeiro de 2021. Férias do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, no período de 7 a 16 de janeiro de 2021. Homologo. Em 7 de janeiro de 2021.
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 7 DE JANEIRO DE 2021
SECRETARIA DE GOVERNO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 15 - EXONERAR , a pedido,
NATASHA TORRES GIL NUNES do cargo de Secretária-Executiva Adjunta da Secretaria-Executiva da Secretaria de Governo da Presidência da República, código DAS 101.6.
Nº 16 - NOMEAR
MARIO FERNANDES, para exercer o cargo de Secretário-Executivo Adjunto da Secretaria-Executiva da Secretaria de Governo da Presidência da República, código DAS 101.6, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
WALTER SOUZA BRAGA NETTO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 17 - EXONERAR , a pedido,
ANDRÉ ARANTES LUCIANO do cargo de Diretor de Programa da Secretaria de Fomento e Apoio a Parcerias de Entes Federativos da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos do Ministério da Economia, código DAS 103.5, a partir de 2 de janeiro de 2021.
Nº 18 - NOMEAR
LUA SELENE DA SILVA ALMEIDA, para exercer o cargo de Diretora de Programa da Secretaria de Fomento e Apoio a Parcerias de Entes Federativos da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos do Ministério da Economia, código DAS 103.5, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
Nº 19 - NOMEAR
PEDRO MACIEL CAPELUPPI, para exercer o cargo de Secretário Especial Adjunto da Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia, código DAS 101.6, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
WALTER SOUZA BRAGA NETTO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 20 - NOMEAR
GUSTAVO TAMBELINI BRASILEIRO, para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado da Educação, código DAS 102.5.
WALTER SOUZA BRAGA NETTO
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