Página 17 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 8 de Janeiro de 2021

Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

Indefiro o pedido de Complementação de Aposentadoria/ Pensão FEPASA, de que trata as Leis Estaduais n. 1386 de 19 de dezembro de 1951, 4819 de 25 de agosto de 1958, revogadas pela Lei 200 de 13/05/1974, em nome de Zilda Nogueira de Andrade, RG. 14.276.766-9, em decorrência da Emenda Constitucional n. 103 de 13 de novembro de 2019 e Parecer PA n. 45/2020 da Procuradoria Geral do Estado.

RELAÇÃO DE SERVIDORES FALECIDOS

ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

RELAÇÃO DE SERVIDORES FALECIDOS

Nome – Registro Geral – Cargo/Função- Atividades – Local do Exercício Data do Falecimento

Joao Correia Neto, RG: 28.416.919-5 – Agente de Escolta e Vigilancia Penitenciaria de Nivel de Vencimentos III, do SQC-III-QSAP - Centro de Detencao Provisoria de Diadema – 22/05/2020.

Ivan Doreto, RG: 20.732.596-0 – Agente de Segurança Penitenciaria de Classe VII, do SQC-III-QSAP - Penitenciária "ASP Anísio Aparecido de Oliveira" de Andradina – 22/10/2020.

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO

Portaria do Coordenador, de 07-01-2021.

Concedendo a GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO, com fundamento no inciso III, artigo 135 da Lei nº 10.261/1968, à vista do disposto na alínea l, inciso II, artigo 2º, e nos termos do item 1, § 1º, artigo , ambos do Decreto nº 53.966/2009, ao servidor JOSÉ FRANCISCO MARTORELI, RG: 10.769.495-5, Assessor de Apoio Fazendário II, ref. 2, pelo exercício em substituição na cargo de Diretor Técnico de Serviço da Fazenda Estadual, Referência 13 da EV-C do SQC-I, do Núcleo de Recursos Humanos – NRH-Araraquara, UA 23.743, no período de 16/11/2020 a 30-11-2020, fazendo jus ao coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos), aplicado sobre o valor da Unidade Básica de Valor - UBV previsto no artigo da LC nº 1.317/2018, no impedimento da titular Giana Maria La Laina Ribeiro da Silva, RG: 26.526.530-7, por motivo de férias regulamentares da titular. (CA 17/2020 - NRH-CRA/14)

Portarias do Coordenador, de 07-01-2021

Concedendo a CRISTIANE DE OLIVEIRA COURA, RG 26.473.410-5, Assessor de Apoio Fazendário II, do SQC-I, pelo exercício em substituição, no cargo de Diretor Técnico de Serviço da Fazenda Estadual, do Núcleo de Suprimentos e Infraestrutura, do CRA-Guarulhos, UA 23.736, no período de 17-12-2020 a 31-12-2020, a Gratificação Mensal, a Título de Representação, no coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos) aplicado sobre o valor da Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080/2008, no impedimento de Robson Dantas, RG 28.365.600-1, substituindo na Diretoria do CRA-Guarulhos (CA-001/2021);

Concedendo a ROBSON DANTAS, RG 28.365.600-1, Diretor Técnico de Serviço da Fazenda Estadual, do SQC-I, pelo exercício em substituição, no cargo de Diretor Técnico de Divisão da Fazenda Estadual, do Centro Regional de Administração de Guarulhos, UA 23.734, no período de 17-12-2020 a 31-12-2020, a Gratificação Mensal, a Título de Representação, no coeficiente de 5,00 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos) aplicado sobre o valor da Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080/2008, no impedimento de Maria de Fátima Rodrigues Tonetti, RG 10.791.951-5, em férias regulamentares. (CA-002/2021);

Concedendo a VALÉRIA ALVES DE OLIVEIRA, RG 23.624.178-3, Assessor de Apoio Fazendário II, do SQC-I, pelo exercício em substituição, na função pró labore de Diretor Técnico de Serviço da Fazenda Estadual, do Núcleo de Finanças, do CRA-Guarulhos, UA 97.855, no período de 09-12-2020 a 23-12-2020, a Gratificação Mensal, a Título de Representação, no coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos) aplicado sobre o valor da Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080/2008, no impedimento de Maria Aparecida de Lima, RG 14.992.016-7, em férias regulamentares. (CA-003/2021);CRA/Guarulhos.

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS E

GESTÃO DE PESSOAS

CENTRO DE REGISTRO DE VIDA

FUNCIONAL

Retificação do DOE, de 06-01-2021

TORNANDO SEM EFEITO, a Apostila CVF-026/2021, que declarou, a partir de 23-03-2019, a unidade do servidor ALEXANDRE AGOSTINI GONÇALVES PINTO, RG 24.331.018-3, AFR-V do SQC-III, POSTO FISCAL DA CAPITAL – PFC-10- LAPA/SANTANA – UA 92.846, que teve a denominação alterada para NÚCLEO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS I - ICMS - UA 92.846. - CVF

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL

CENTROS REGIONAIS DE ADMINISTRAÇÃO Centro Regional de Administração de

Taubaté

Núcleo de Recursos Humanos de Taubaté

PORTARIA DA DIRETORA, de 07-01-2021

CONCEDENDO

a LUCIANA GOMES MOREIRA, RG 25713398-7, a partir de 18/11/2020, o Prêmio de Incentivo à Qualidade – PIQ, nos termos do artigo da LC 804/95 e alterações posteriores. (NRH Taubaté- 001/2021) – CRA Taubaté

Agricultura e

Abastecimento

GABINETE DO SECRETÁRIO

Gabinete do Secretário

Portarias do Chefe de Gabinete de 7-1-2021

Cessando, no período de 2 a 16-12-20, a gratificação arbitrada, a título de Representação, a Ana Paula dos Santos Freitas, RG 28.595.627-9, pelo exercício do cargo de Diretor I, do Núcleo de Compras, da Divisão de Suprimentos, do D.A, calculada mediante aplicação de 3,54, sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33, da LC 1080-08, em virtude de estar substituindo o cargo de Diretor II, da mencionada Divisão.

Arbitrando, nos termos do art. 135, inc. III, da Lei 10261-68, tendo em vista o disposto no art. , Anexo XIII e no art. (quando houver), do Dec. 53966-09, a título de Representação, aos servidores abaixo identificados, classificados nas unidades a adiante indicadas, nos períodos discriminados, pelo exercício em caráter de substituição, em virtude de impedimento por férias e licença saúde dos titulares quando for o caso, dos cargos--funções adiante mencionadas, gratificação calculada mediante aplicação dos coeficientes abaixo indicados, sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33, da LC 1080-08:

Katlly Evillim Sousa, RG 44.765.010-5, de 1 a 30-12-20, Diretor Técnico III, da Secretaria Executiva, do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável – CONSEA-SP, do GSA - 6,45;

Reinaldo Leite Machado, RG 24.951.202-6, de 1 a 15-12-20, Diretor Técnico III, do Grupo Técnico de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável da Região Oeste, do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável – CONSEA-SP, do GSA - 6,45;

Marcelo Henrique Nogueira Cunha, RG 15.840.900-0, de 1 a 30-12-20, Diretor Técnico III, do Grupo Técnico de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável da Região Sul, do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável – CONSEA-SP, do GSA - 6,45;

Emilio Bocchino Neto, RG 9.797.280-0, de 16 a 30-12-20, Diretor Técnico III, do Grupo Técnico de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável da Região Norte, do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável – CONSEA-SP, do GSA - 6,45;

Leandro Aparecido de Souza, RG 41.791.673-5, de 13 a 27-10-20 e de 5-11-20 a 5-1-21, do cargo de Diretor I, do Núcleo de Cadastro e Frequência, do DRHU, da Chefia de Gabinete, do GSA - 3,54;

Karina Freitas de Araújo, RG 34.990.584-8, de 1 a 30-12-20, Diretor I, do NAA, da Chefia de Gabinete, do GSA - 3,54;

Evelina Leal Rodrigues de Oliveira, RG 16.750.416-2, de 17 a 31-12-020, Diretor Técnico II, do Centro de Seleção e Desenvolvimento de Recursos Humanos, do DRHU, da Chefia de Gabinete, do GSA - 5,00;

Airton Marques Gabriel, RG 34.492.737-4, de 17 a 31-12-20, Diretor Técnico II, do Centro de Legislação de Pessoal e Estudos Salariais, do DRHU, da Chefia de Gabinete, do GSA - 5,00;

Antonia Dias Silva, RG 17.255.737-9, de 17 a 31-12-20, Diretor I, do Núcleo de Expediente de Pessoal, do DRHU, da Chefia de Gabinete, do GSA - 3,54;

Kátia Cristina de Paula Silva Souza, RG 25.124.039-3, de 15 a 29-12-20, Diretor I, do Núcleo de Receita e Despesa, da Divisão de Finanças, do D.A - 3,54;

Ana Paula dos Santos Freitas, RG 28.595.627-9, de 2 a 16-12-20, Diretor II, da Divisão de Suprimentos, do D.A - 5,00;

Silvana Nascimento dos Reis, RG 57.627.691-1, de 2 a 16-12-20, Diretor I, do Núcleo de Compras, da Divisão de Suprimentos, do D.A - 3,54;

Silvana Nascimento dos Reis, RG 57.627.691-1, de 17 a 31-12-20, Diretor I, do Núcleo de Compras, da Divisão de Suprimentos, do D.A - 3,54;

Romária Timóteo Silva Rodrigues, RG 62.752.811-9, de 2 a 31-12-20, Diretor I, do Núcleo de Administração Patrimonial, da Divisão de Suprimentos, do D.A - 3,54;

Aldizio Muniz do Nascimento Junior, RG 45.864.925-9, de 9 a 23-12-20, Diretor II, da Divisão de Comunicações Administrativas, do D.A - 5,00;

Kelly Cristina do Nascimento Corradi, RG 21.420.732-8, de 7 a 21-12-20, Diretor I, do Núcleo de Protocolo e Arquivo, da Divisão de Comunicações Administrativas, do D.A - 3,54.

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor Técnico de 6-1-2021

Declarando nulo, conforme disposto na EC 49-2020 e orientações traçadas no Parecer Referencial NDP 6-2020, o Ato de fls. 6, do PSAA 10494-2020, que deferiu em nome de Carlos Henrique de Paula e Silva, RG 14.018.090-4, 1/10 da Gratificação de Representação no coeficiente de 5,00.

AGÊNCIA PAULISTA DE TECNOLOGIA

DOS AGRONEGÓCIOS

INSTITUTO DE PESCA

NÚCLEO DE PESSOAL

Portaria do Diretor nº 001 de 07/01/2021

Arbitrando ao funcionário abaixo Gratificação de Representação, como substituto na função e no percentual a seguir mencionado, calculado sobre o valor da Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33, da LC 1080/08:

Diretor Técnico de Divisão – 5,00 (cinco inteiros)

Adalberto José Monteiro Júnior, RG. 6.690.433, Pesquisador Científico III, Efetivo, no período de 23/11 a 07/12/2020, junto ao Centro de Pesquisa de Recursos Hídricos, do Instituto de Pesca, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, em virtude de Férias do titular.

INSTITUTO DE PESCA- Centro de Administração da Pesquisa e Desenvolvimento Núcleo de Pessoal Apostilas da Diretoria de 07.01.2021

Declarando, que a vista do Decreto de 21-12-2020, publicado no DOE. de 22/12/2020, Elevando nos termos do art. 8o da LC. 125/75, modificada pelo artigo da LC. 764/94, e de artigo 10 da LC.125/75, com a redação dada pelo artigo da LC. 335/83, que os abaixo relacionados classificados neste Instituto, ficam com os cargos e função de pesquisador Científico elevados à classe imediatamente superior, a partir de 07.04.2020, Referente ao Processo Especial de Avaliação para Acesso do Exercício de 2019 na seguinte conformidade:

SQC-III-QSAA De: Pesquisador Científico III, Ref. PqC-3 Para: Pesquisador Científico IV, Ref. PqC-4 Valéria Cress Gelli, RG: 16.367.506-5; De: Pesquisador Científico V, Ref. PqC-5 Para: Pesquisador Científico VI, Ref. PqC-6 Eduardo de Medeiros Ferraz, RG: 17.763.328; Fabiana Garcia Scaloppi, RG: 25.981.882-3; Neuza Sumico Takahashi, RG: 1.428.416 - PR.

Declarando, em virtude de Acesso na carreira de Pesquisador Científico, os servidores abaixo identificados, continuam exercendo as mesmas funções insalubres que deram origem ao Adicional de Insalubridade, a partir de 07/04/2020 Grau Máximo – 40% (quarenta por cento): Valéria Cress Gelli, RG: 16.367.506-5; Eduardo de Medeiros Ferraz, RG: 17.763.328; Fabiana Garcia Scaloppi, RG: 25.981.882-3; Neuza Sumico Takahashi, RG: 1.428.416 - PR.

Apostilas da Diretora 07.01.2020 Em virtude de Promoção por Antiguidade, nos termos do art. 24, do Dec. 42.828/98, a contar de 01.07.2020, a servidora integrante da série de classes de Assistente Técnico de Pesquisa Científica e Tecnológica, abaixo relacionada, na seguinte conformidade:

Assistente Técnico de Pesquisa Científica e Tecnológica Do Nível III para o Nível IV Lilian Paula Faria Pereira - RG: 28.915.392-X.

Declarando que a servidora abaixo identificada, continua exercendo as mesmas funções que lhes deram origem ao Adicional de Insalubridade a partir de 01/07/2020, na seguinte conformidade: Grau Máximo – 40% Lilian Paula Faria Pereira -RG: 28.915.392-X.

Declarando que em virtude de Promoção por Antiguidade, nos termos do art. 24, do Dec. 42.827/98, a contar de 01.07.2020, os servidores integrantes da série de classes de Auxiliar e Técnico de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica, abaixo relacionados na seguinte conformidade: Auxiliar de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica Do Nível II para o nível II Fátima Segundo Rodrigues Coelho - RG: 17.260.620-2; Técnico de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica Do Nível II para o Nível III Caio Gomes dos Santos - RG: 43.734.747-3.

Declarando que os servidores abaixo identificados, continuam exercendo as mesmas funções que lhes deram origem ao Adicional de Insalubridade a partir de 01/07/2020, na seguinte conformidade: Grau Máximo – 40% Fátima Segundo Rodrigues Coelho - RG: 17.260.620-2; Caio Gomes dos Santos - RG: 43.734.747-3.

Tornando sem efeito do DOE de 14/11/2020 no Comunicado a que se refere ao artigo 513 da RGS, a seguinte parte:

Pesquisador Científico VI – Cristiane Rodrigues Pinheiro Neiva – RG. 20.822.697-7– Instituto de Pesca – SD. 633 – artigo 213 do EFP – 15 dias – 24/11/2009 a 22/11/2014, nada perde.

INSTITUTO DE TECNOLOGIA DE ALIMENTOS

NÚCLEO DE PESSOAL

INSTITUTO DE TECNOLOGIA DE ALIMENTOS

Portaria da Diretora Técnica de Departamento

De: 07.01.2021

Arbitrando, nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261/68, com fundamento no artigo , do anexo V, do Decreto 53.966 de 22/ 01/2009, a Gratificação a título de Representação, calculada sobre a importância da Unidade Básica de Valor – UBV, prevista no artigo 33 da LC. 1.080/2008, devendo a despesa onerar dos recursos orçamentários próprios.

Diretor Técnico de Divisão: 5,00 (cinco inteiros)

Silvia Cristina Sobottka Rolim de Moura, RG. 18.821.900-6, Pesquisador Científico, efetivo, no período de 05 a 19.11.2020, junto ao Centro de Pesquisa e Desenvolvimento de Hortícolas, por impedimento da titular: Shirley Aparecida Garcia Berbari, RG.9.528.436-9, em virtude de férias regulamentares.

Diretor Técnico de Divisão 5,00 (cinco inteiros)

Leila Maria Spadotti, RG. 18.135.152-3, Pesquisador Científico, efetivo, no período de 04 a 18.01.2021, por motivo de férias, junto ao Centro de Pesquisa e Desenvolvimento de Laticínios, por impedimento da titular: Adriana Torres Silva e Alves, RG: 20.493.452, em virtude de férias regulamentares.

Diretor Técnico de Divisão 5,00 (cinco inteiros)

Flávio Martins Montenegro, RG. 25.005.127-8, Pesquisador Científico, efetivo, no período de 06 a 20.01.2020, por motivo de férias, junto ao Centro de Pesquisa de Chocolates, Balas, Confeitos e Panificação, por impedimento da titular: Carla Lea de Camargo Vianna Cruz, RG:19.302.037-3, em virtude de férias regulamentares.

INSTITUTO DE TECNOLOGIA DE ALIMENTOS

Centro de Administração da Pesquisa e Desenvolvimento Núcleo de Pessoal

Comunicado

Alteração da Escala Automática de Substituição

Centro de Pesquisa de Ciência e Qualidade dos Alimentos – Diretor Técnico de Divisão – PL – Titular –Roseli Aparecida Ferrari – RG. 11.999.799-x, Pesquisador Científico VI – Ref. PqC-6 – SQC-III, 1º) Marcelo Antonio Morgano – RG. 16.126.115-2– Pesquisador Científico VI – Ref. PqC-6 – SQC-III – 2º) Beatriz Thie Iamanaka – RG. 22.808.344-8, Pesquisador Científico VI – Ref. PqC-6 – SQC-III - Decreto 46.488/02.

COORDENADORIA DE

DESENVOLVIMENTO RURAL

SUSTENTÁVEL

Portaria do Coordenador, de 7-1-2021

Arbitrando, no uso da competência que lhe foi conferida pela Resolução SAA-10, de 5, publicada em 6-2-09 e nos termos do art. 135, inciso III, da Lei 10.261/68, com base no inciso II, alínea b, do art. 26, do Decreto 52.833/08 e de acordo com o disposto no artigo , anexo XIII, e no artigo do Decreto 53.966/2009, a Gratificação a título de Representação, calculada mediante aplicação do coeficiente adiante mencionado sobre a Unidade Básica de Valor - UBV, prevista no art. 33, da LC 1.080/08, a conta da verba orçamentária própria:

Diretor I – Substituto - 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos)

No período de 14 a 28-12-2020, Mayla Cristina Ignacio Miranda, RG. 47.120.795-0, Assessor I, na Diretoria do Núcleo de Infraestrutura, desta Coordenadoria, em virtude de férias regulamentares da titular Andreza Rodrigues Costa.

ESCRITÓRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE JAÚ

NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO

ESCRITÓRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE JAÚ

NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO

Apostilas do Diretor I, de 06-01-2021

Declarando: nos termos do artigo da LC 540/88, com as alterações introduzidas pelas LCs. 557/88 e 789/94, regulamentadas pelo Decreto 42.250/97, com nova redação dada pelo Decreto 42.419/97, em face da homologação publicada no DOE de 15-12-2020, e Resolução SAA. de 18, publicada no D.O. 22-12- 2020, que em virtude de Promoção por Antiguidade, o cargo do funcionário abaixo relacionados fica, a contar de 1-7-2020, enquadrado na seguinte conformidade:

Assistente Agropecuário

Da Classe II para a Classe III

Fernando Alves Nunes, RG 32.216.692-5

que em virtude de Promoção por Antiguidade, o servidor abaixo relacionado, faz jus, em continuação o Adicional de Insalubridade, a partir de 1-7-2020, na seguinte conformidade:

Fernando Alves Nunes, RG 32.216.692-5

40% (quarenta por cento) Grau Máximo

COORDENADORIA DE DEFESA

AGROPECUÁRIA

COORDENADORIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA

Portarias do Coordenador, de 07/01/2021

Arbitrando, no uso da competência que lhe foi conferida pela Resolução SAA-10, de 5, publicada em 6-2-09 e nos termos do art. 135, inciso III, da Lei 10.261/68, com base no inciso II, alínea b, do art 26, do Decreto 52.833/08 e de acordo com o disposto no anexo XIII, artigo 2º, inciso II, do Decreto 53.966, de 23/01/09, retificado em 6-2-09, a Gratificação a título de Representação, calculada mediante aplicação do coeficiente adiante mencionado sobre a Unidade Básica de Valor - UBV, prevista no art. 33, da LC 1.080/08 e alterada pelo artigo , da Lei Complementar n.º 1.317/18, a conta da verba orçamentária própria.

Diretor I – Substituto (a) – 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos)

No período de 17 a 31/12/2020 - Sonia Elizabeth Jacome de Souza, RG. 21.339.653, Assessor I, em Comissão, como substituta na função de Diretor I, na Diretoria do Núcleo de Convênios, do Centro Administrativo, desta Coordenadoria, em virtude de férias regulamentares da titular Marjory Cristina Garcia Hass, RG. 33.031.266-2.

No período de 17 a 31/12/2020 - Kelly Cristina Dias Costa Ferreira, RG. 54.226.451-1, Assessor I, em Comissão, como substituta na função de Diretor I, na Diretoria do Núcleo de Pessoal, do Centro Administrativo, desta Coordenadoria, em virtude de férias regulamentares da titular Nathalia Paola Canto Pereira Torrezani, RG. 47.170.739-9.

NÚCLEO DE PESSOAL

Apostila da Diretora Substituta de 07/01/2020

Declarando, que em cumprimento à decisão judicial constante do Processo nº 0108235-24.2008.8.26.0053 (Cumprimento de Sentença nº nº 0028175-44.2020.8.26.0053), em trâmite na 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital, da Comarca de São Paulo, intentado por Rosemary Domingos Furtado e outros, que o senhor Washington Luiz Americo, RG. 14.105.234-X, Oficial de Apoio Agropecuário IV, efetivo, “faz jus ao recálculo dos Adicionais Temporais para que incidam sobre os vencimentos integrais, ressalvadas as verbas de natureza eventual”.

ESCRITÓRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DE

BOTUCATU

ESCRITORIO DE DEFESA AGROPECUARIA DE BOTUCATU NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO

Apostila da Diretora I, de 07-01-2021

Declarando nos termos do art. 24, do Dec. 42.827-98, a contar de 1-7-20, o servidor integrante da classe de Técnico de Apoio Agropecuário, abaixo relacionado, na seguinte conformidade:

Do Nível III para o Nível IV

Antônio Carlos Vieira, RG. 23.010.086-7

Charles Custodio da Silva, RG 40.538.841-X.

Que em virtude de Promoção por Merecimento, os servidores acima relacionados, recebem em continuação o Adicional de Insalubridade, a partir de 01/07/2020, na seguinte conformidade: 40% - Grau Máximo.

ESCRITÓRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DE

CAMPINAS

NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO

Escritório de Defesa Agropecuária de Campinas

Apostila da Diretora, de 07/01/2021

NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO

Declarando:

nos termos do artigo da LC 540/88, com as alterações introduzidas pelas LCs. 557/88 e 789/88, regulamentadas pelo Decreto 42.250/97, com a nova redação dada pelo Decreto 42.419/97, em face da homologação publicada no DOE de 15/12/2020, e ResoluçãoSAA. de 18, publicada em 22-12-2020, que em virtude de Promoçãopor Antiguidade, o cargo do funcionário abaixo relacionado fica na seguinte conformidade:Assistente Agropecuário

Da classe II para a classe III

Rogério Matiello Vera - RG 14.104.105-5

nos termos do artigo24 do Decreto 42.827/98, em face da homologação publicada no D.O. 22-12-2020, que em virtude de Promoção por Antiguidade, o cargo do funcionário abaixo relacionado fica, a contar de 1-7-2020, enquadrado na seguinte conformidade:Auxiliar de Apoio Agropecuário

do Nível III para o Nível IV

Simone Narcizo Parreira Campos, RG 24.940.491-X

que em virtude de Promoção por Antiguidade, os funcionários abaixo relacionados, recebem em continuação o Adicional de Insalubridade, a partir de 1-7-2020, na seguinte conformidade:-40% (quarenta por cento) Grau Máximo

Rogério Matiello Vera, RG 14.104.105-5

10% (dez por cento) Grau Mínimo

Simone Narcizo Parreira Campos, RG 24.940.491-X

ESCRITÓRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DE

PINDAMONHANGABA

NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO

Despacho do Diretor I de 07-01-2021.

Tornando sem Efeito, o Despacho do Diretor I, de 04-11-2020, publicado no D.O.E de 05-11-2020, que autorizou gozo de 30 dias de licença-prêmio a José Ferreira de Carvalho , RG 7.921.073-9, Auxiliar de Apoio Agropecuário IV, efetivo, referente ao período aquisitivo de 29.08.94 a 27.08.99.

Educação

COORDENADORIA DE GESTÃO DE

RECURSOS HUMANOS

Portaria do Coordenador de 07/01/2021

Concedendo,

a Incorporação de Gratificação, nos Termos do Artigo da Lei Complementar nº 813/96, conforme segue:

Cristty Anny Se Hayon,RG:19197897- Professor Educacao Basica II, 1/10, vigência em 16/09/2019;

Rosana Claudia Da Silva De Morais,RG:17570087- Oficial Administrativo, 1/10, vigência em 15/12/2012;

Portaria da Coordenadora,07/01/2021.

Concedendo,

aos interessados a seguir relacionados, nos termos do inciso II, do artigo 2º, do Decreto nº 53.966, de 22, publicado em 23-1-2009 e retificado em 6-2-2009, a Gratificação Mensal, a título de Representação, a ser calculada mediante aplicação do coeficiente abaixo especificado sobre o valor da Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1080, de 17 de dezembro de 2008:

Adriana Accordi Tassara Kolimbrowskey,RG:8412176-DI:2 - COORDENADOR, 10,4%, no período de 17/12/2020 a 31/12/2020;

Kaue Goncalves Grecco,RG:32869481-1 - COORDENADOR, 10,4%, no período de 02/12/2020 a 16/12/2020.

aos interessados a seguir relacionados, nos termos do inciso II, do artigo 2º, do Decreto nº 53.966, de 22, publicado em 23-1-2009 e retificado em 6-2-2009, a Gratificação Mensal, a título de Representação, a ser calculada mediante aplicação do coeficiente abaixo especificado sobre o valor da Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1080, de 17 de dezembro de 2008:

Adauzio Soares Nunes,RG:33608064- DI:1 - DIRETOR I, 3,54%, no período de 14/12/2020 a 28/12/2020;

Alexandre Roseiro Rubiao,RG:28872872- DI:1 - DIRETOR I, 3,54%, no período de 17/12/2020 a 31/12/2020;

Elis Cypriano Gomez,RG:33889307- DI:1 - DIRETOR TECNICO I, 3,54%, no período de 23/11/2020 a 07/12/2020;

Jaqueline Reis,RG:38235953- DI:1 - DIRETOR I, 3,54%, no período de 17/12/2020 a 31/12/2020;

Jennifer Albuquerque Ferreira,RG:40060320- DI:1 - DIRETOR I, 3,54%, no período de 23/11/2020 a 07/12/2020;

Jennifer Albuquerque Ferreira,RG:40060320- DI:1 - DIRETOR I, 3,54%, no período de 16/12/2020 a 30/12/2020;

Leila Maria Michelazzo Basaglia,RG:11317151- DI:1 - DIRETOR I, 3,54%, no período de 30/11/2020 a 14/12/2020;

Marcos Gabriel Silva Junior,RG:33118962- DI:1 - DIRETOR I, 3,54%, no período de 04/12/2020 a 18/12/2020;

Paula Maria De Assis,RG:18628186- DI:1 - DIRETOR TECNICO I, 3,54%, no período de 17/07/2020 a 31/07/2020;

Paula Maria De Assis,RG:18628186- DI:1 - DIRETOR TECNICO I, 3,54%, no período de 08/09/2020 a 22/09/2020;

Paula Maria De Assis,RG:18628186- DI:1 - DIRETOR TECNICO I, 3,54%, no período de 23/11/2020 a 07/12/2020;

Ricardo Issao Shinye,RG:13930326- DI:1 - DIRETOR TECNICO I, 3,54%, no período de 23/11/2020 a 07/12/2020;

Sheila De Oliveira Costa,RG:26204101- DI:1 - DIRETOR I, 3,54%, no período de 17/12/2020 a 31/12/2020;

Wendell Dos Santos Silva,RG:33268327- DI:1 - DIRETOR I, 3,54%, no período de 04/12/2020 a 18/12/2020.

aos interessados a seguir relacionados, nos termos do inciso II, do artigo 2º, do Decreto nº 53.966, de 22, publicado em 23-1-2009 e retificado em 6-2-2009, a Gratificação Mensal, a título de Representação, a ser calculada mediante aplicação do coeficiente abaixo especificado sobre o valor da Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1080, de 17 de dezembro de 2008:

Renata Hauenstein,RG:44309144- DI:1 - CHEFE DE GABINETE, 44,7%, no período de 17/12/2020 a 31/12/2020.

aos interessados a seguir relacionados, nos termos do inciso II, do artigo 2º, do Decreto nº 53.966, de 22, publicado em 23-1-2009 e retificado em 6-2-2009, a Gratificação Mensal, a título de Representação, a ser calculada mediante aplicação do coeficiente abaixo especificado sobre o valor da Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1080, de 17 de dezembro de 2008:

Ana Paula Cleto Marolla,RG:25860744- DI:1 - DIRETOR TECNICO II, 5%, no período de 01/12/2020 a 15/12/2020;

Ana Paula Cleto Marolla,RG:25860744- DI:1 - DIRETOR TECNICO II, 5%, no período de 16/12/2020 a 30/12/2020;

Andre Felipe Camargo,RG:33071844- DI:1 - DIRETOR II, 5%, no período de 19/11/2020 a 03/12/2020;