Página 27 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 8 de Janeiro de 2021

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A partir das datas abaixo mencionadas, nos termos do artigo 24 da Lei Complementar n.º 674, publicado em 09 de abril de 1992, mantida conforme inciso II do artigo 24 da Lei Complementar 1.157 de 02 de dezembro de 2011, e com fundamento no parágrafo único do artigo ,do Decreto n.º 34915,publicado em 07 de maio de 1992-Gratificação Especial por Atividade no Instituto de Infectologia "Emílio Ribas" e Centro de Referência e Treinamento - AIDS - GEER, respectivamente aos titulares de cargos e funções atividades classificados e em exercício nas unidades citadas, onerando a despesa a verba própria do orçamento,ficando cessada a gratificação concedida anteriormente, quando for o caso, nos termos do artigo 29 da LC.674 e parágrafo 4º do artigo 13 da LC.755/93.

Maria Ester Moreira Galafassi, RG 65484728 9, RSPV 9966213 03, Enfermeiro, a partir de 01/10/2020

UA 37135 Seção de Enfermagem de Terapia Intensiva II

Moises Francisco Ribeiro, RG 17327745 7, RSPV 11152412 03, Técnico de Enfermagem, a partir de 02/01/2021;

Miriam Ferreira de Lima, RG 42280491 5, RSPV 13813900 02, Técnico de Enfermagem, a partir de 28/12/2020;

RESOLUÇÃO DE 07/01/2021

CESSANDO:

UA 86273 Centro de Referencia e Treinamento DST/AIDS Os efeitos que concedeu a Gratificação Especial por Atividades no Emilio Ribas e CRT-AIDS na publicação de 01/04/2014 para:

Maria Ester Moreira Galafassi, RG 65484728 9, RSPV 9966213 03, Diretor Técnico de Saúde I, a partir de 01/10/2020;

COORDENADORIA DE CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS DE SAÚDE

GABINETE DO COORDENADOR

INSTITUTO BUTANTAN

Divisão de Recursos Humanos

Diretoria Técnica II

Apostila do Diretor, 07/01/2021.

Declarando: à vista de decisão judicial , constante do Processo de Cumprimento de Sentença 0024988-28.2020.8.26.0053, 5ª Vara de Fazenda Pública - SP, referente ao Processo Principal 1049126-13.2018.8.26.0053 e SS , em nome de Ivety Souza Cruz, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à à inclusão do Adicional de Desempenho da Saúde ADS , no PV- 01 e 02, na base de cálculo do 13º Salário, Férias acrescidas do terço constitucional e adicionais temporais (Quinquênios e Sexta--Parte), com o pagamento das diferenças, observada a prescrição quinquenal , data da Concessão Sexta Parte: 06/10/2008.

SILVIA APARECIDA TRIMBOLI, R.G 23491405-1, Auxiliar de Serviços Gerai, Re. 01/A , CLT do SQF-II.

Apostila do Diretor, 07/01/2021.

Declarando: à vista de decisão judicial , constante do Processo de Cumprimento de Sentença 0023763-70.2020.8.26.0053, 6ª Vara da Fazenda Pública – Foro Central/SP, referente ao Processo Principal 1017082-04.2019.8.26.0053 e SS , em nome de Elaine Ferreira de Moura e outros, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à à “inclusão do valor do Prêmio de Incentivo Especial - PIE, instituído pela Resolução SS-110/2013, na base de cálculo do décimo terceiro salário, férias, do terço constitucional de férias, dos adicionais por tempo de serviço, representados pelos quinquênios, e da sexta-parte, com o pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal.”:

João Francisco Neto, R.G 18325514-8, Oficial Administrativo , Ref. 01/B, efetivo do SQC-III

Apostila do Diretor, 07/01/2021.

Declarando: à vista de decisão judicial , constante do Processo de Cumprimento de Sentença 0024985-73.2020.8.26.0053, 5ª Vara de Fazenda Pública - Foro Central, referente ao Processo Principal 1041301-86.2016.8.26.0053 e SS , em nome de ISIS DENISE DE SOUZA E OUTROS, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à ao recálculo da sexta-parte, de forma a incidir sobre os vencimentos integrais, incluindo a Gratificação Geral, a Gratificação Especial de Atividade - GEA, a Gratificação Executiva, o Piso Salarial - reajuste complementar, os décimos do art. 133 CE, a GESS, 50% do PPM e a Gratificação de Representação incorporada, salvo as parcelas eventuais, a GEAH, GEAPE, a Vantagem Pessoal, o ALE e a Equiparação de Cargo (PQC x Docente USP - AJUD), nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/1989, ou a partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data, com o pagamento das diferenças devidas, respeitada a prescrição quinquenal, concessão da Sexta-Parte a partir de 22/10/2004.

Olga Brunner, R.G 10773858-2, Assistente Técnico de Pesquisa Científica, Nível VI, efetivo do SQC-III.

Apostila do Diretor, 07/01/2021.

Declarando: à vista de decisão judicial , constante do Processo de Cumprimento de Sentença 0027921-71.2020.8.26.0053, 8ª Vara de Fazenda Pública - Foro Central, referente ao Processo Principal 1046977-78.2017.8.26.0053 e SS , em nome de ANDREIA APARECIDA DE ALMEIDA E OUTROS, que o interessado abaixo faz jus à incidência dos adicionais temporais, representados pelos quinquênios, de forma que sejam calculados sobre os integrais vencimentos, salvo as parcelas eventuais, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/89, com o pagamento das diferenças devidas, respeitando-se a prescrição quinquenal.:

FELIPE GOMES MOREIRA SANTOS, R.G 30509105-0, Agente de Apoio á Pesquisa Científica e Tecnológica, Nível II, efetivo do SQC-III.

COORDENADORIA DE RECURSOS

HUMANOS

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIA DO COORDENADOR DE:07-01-2021

CLASSIFICANDO:

a vista de Laudo Técnico para efeito de Adicional de Insalubridade, e em conformidade com os itens 3 e 3.1 da Instrução UCRH nº 04, de 04-02-2016, no Grau abaixo mencionado, de acordo com o artigo , parágrafo único, da lei complementar nº 432, de 18 de dezembro de 1985, observado o disposto nos artigos e 3º-A do citado dispositivo legal, acrescentado pelo artigo da Lei complementar nº 835, de 04 de novembro de 1997. Nome RG DG UF Processo Nº Homologado

Conjunto Hospitalar de Sorocaba

Grau Mínimo

a partir de 14/08/2019

Auxiliar de Enfermagem

Nadua Helaehil Cabral 20330148 - SP 01595296/2020 14/08/2019

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Coordenador de 07/01/2021

Cessando:

a pedido e a partir de 07/10/2020 a designação do (a) servidor (a) abaixo, para exercer a função relacionada, da Escala de Vencimentos Comissão, na seguinte conformidade:

Rita de Cassia Pinto Silva Lima, RG. 8956333-5, Chefe de Saúde II, Referência 4, da Seção de Terapia Ocupacional Feminina, do Serviço de Terapia Ocupacional, do Hospital - Colônia de Reabilitação, do Complexo Hospitalar do Juquery, em Franco da Rocha, da Coordenadoria de Serviços de Saúde. (Processo\Ofício nº: SES-PRC-2020/42323).

Designando:

nos termos dos artigos 80 e 81, da Lei Complementar nº 180/78, Nair Moraes Santos de Oliveira, RG. 49138407-5, Oficial de Saúde, efetivo, para a partir de 30/09/2020 em Jornada Completa de Trabalho, responder pelas atribuições do cargo de Chefe II, do SQC-I, Referência 6, da Escala de Vencimentos Comissão, da Seção de Desenvolvimento de Recursos Humanos, do Serviço de Recursos Humanos, do Hospital Geral "Dr. Álvaro Simões de Souza" em Vila Nova Cachoeirinha, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, vago em decorrência da exoneração de Suzana de Sa, RG. 22828215-9 (D.O. 19/03/2015), onerando a despesa a verba própria do orçamento. (Processo/Oficio: SES-PRC-2020/42940).

Exonerando:

nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 1, da Lei Complementar nº 180/78, do SQC-I, da Escala de Vencimentos Comissão, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a), na seguinte conformidade:

Claudia Aparecida Machado da Silva, RG: 18399499-1, Chefe I, Referência 2, a pedido e a partir de 10/06/2020, da Seção de Apropriação de Dados, do Serviço de Finanças, da Divisão Técnica de Gerenciamento Hospitalar, do Hospital "Guilherme Álvaro" em Santos, da Coordenadoria de Serviços de Saúde. (Processo/Ofício Nº: SES-PRC-2020/24090).

GRUPO DE GESTÃO DE PESSOAS

CENTRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR E DA SEDE

Apostila do Diretor, 7-1-2021.

Declarando,

Nos termos do art. 133 da C.E. promulgada em 05.10.89, regulamentado pelo Decreto 35.200/92, e à vista do Despacho do Coordenador de Recursos Humanos desta Pasta, exarado no processo a seguir discriminado, o (s) servidor (es) abaixo identificada faz jus à incorporação de décimos, na seguinte conformidade:

Melissa Olivo, RG 28.199.385-3, Auxiliar de Saúde, Efetivo, Ref. 1, Grau C, da EV-NE, da Coordenadoria de Recursos Humanos, 01/10 de Assessor Técnico I, Ref. 04 da EV-C, a partir de 10-11-2019. Processo: SPDOC 2484929/2019.

NÚCLEO DE CONSOLIDAÇÃO DE TEMPO

DE SERVIÇO

DESPACHOS DO DIRETOR DE 07.01.2021

RATIFICANDO PARA FINS DE ABONO DE PERMANÊNCIA: As certidões de Tempo de Contribuição, expedidas pelos Órgãos integrantes do Sistema de Administração de Pessoal, da Secretaria da Saúde:

CONJUNTO HOSPITALAR DE SOROCABA

SPDOC 20722989/2020 – interessado (a) ELENICE PRUSSEM – RG. 13.310.514-3.

DRS XV SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

SPDOC 869865/2019 – interessado (a) CELINA DA SILVA – RG. 20.271.327-1.

SPDOC 812034/2019 – interessado (a) MARIA DO CARMO DOS SANTOS SALVIATTI – RG. 10.270.026-2.

HOSPITAL ESTADUAL DR. FRANCISCO RIBEIRO ARANTES SPDOC 2101950/2020 – interessado (a) SUELI TUDELLI PAES – RG. 7.691.145-7.

HOSPITAL GERAL DE TAIPAS

SPDOC-1613346/2019 – interessado (a) ROSYMARI FERREIRA – RG. 12.395.188-4.

HOSPITAL INFANTIL CANDIDO FONTOURA

SPDOC-841061/2020 – interessado (a) CELIA AKEMI KONNO KUROBE – RG.8.553.066-9.

HOSPITAL REGIONAL SUL

SPDOC-1950277/2020 – interessado (a) MARIA LIDIA DOS SANTOS – RG.9.733.102-8.

INSTITUTO DE INFECTOLOGIA EMILIO RIBAS

SPDOC-2031503/2020 – interessado (a) ADELIA MURAKAWA – RG.8.033.356-4.

COORDENADORIA DE CONTROLE DE

DOENÇAS

Portaria do Coordenador de Saúde, de 07/01/2021.

DESIGNANDO, nos termos dos artigos 80 e 81 da LC 180/78, ANDREA DE CÁSSIA RODRIGUES DA SILVA, RG. 14.888.737-5, PESQUISADOR CIENTÍFICO V, EFETIVO, para, no período de 04/12/2020 à 18/12/2020, em substituição, responder pelas atribuições do cargo de Diretor Técnico de Saúde II, do Instituto Pasteur, da Coordenadoria de Controle de Doenças, durante o impedimento por FÉRIAS de LUCIANA HARDT, RG. 16.903.569-4, ficando-lhe concedida nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261/68, e de acordo com artigo , inciso II do Decreto 53.966/2009, Gratificação mensal a título de Representação correspondente a 5,00 (cinco inteiros), calculada sobre o valor da Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080/2008, onerando a despesa a verba própria do orçamento.

Portaria do Coordenador de Saúde, de 07/01/2021

Extiguindo, nos termos do inciso I, do artigo da Lei Complementar 1.093, de 16-07-2009, o Contrato por Tempo Determinado, publicado no DOE de 01/08/2020, conforme segue:

Andressa Portela da Silva, RG 50.701.737-7, Órgão Emissor: SSP/SP, Oficial de Saúde, Ref. 1, Jornada Básica de Trabalho, a pedido e a partir de 08/01/2021, processo SES-PRC-2021/00760.

GRUPO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Diretor Técnico II, de 7-1-2021

AUTORIZANDO

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, aos servidores abaixo relacionados, devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Marcia Regina Humberto, RG 21.136.122-7, Auxiliar de Serviços Gerais, Efetivo, Ref. 1, Grau C, da EV-NE, do Núcleo de Apoio às Operações Regionais - NAOR - São Paulo, do Centro de Gerenciamento Regional, do Grupo de Gerenciamento Administrativo, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 30 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 13-6-2014 a 11-6-2019, publicada no DOE de 15-7-2020. Processo nº 001.0101.03450/2002.

Tornando sem efeito a Portaria do Diretor Técnico II, de 30/11/2020, publicada no DOE de 02/12/2020, abaixo mencionada, a pedido da interessada:

AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1.048/08, aos servidores abaixo relacionados, devendo iniciar o gozo em até 30 dias, a contar desta publicação:

Marcia Regina Humberto, RG. 21.136.122-7, Auxiliar de Serviços Gerais, Efetivo, Ref. 01, Grau C, da EV-NE, do Núcleo de Apoio às Operações Regionais - NAOR – São Paulo, do Centro de Gerenciamento Regional, do Grupo de Gerenciamento Administrativo, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 30 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 13-6-2014 a 11-6-2019, publicada no DOE de 15-7-2020. Processo nº 001.0101.03450/2002.

INSTITUTO ADOLFO LUTZ

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Instituto Adolfo Lutz

Centro de Recursos Humanos

Portaria do Diretor, de 07-01-2021

CONCEDENDO

Com fundamento no artigo 198 da Lei 10.261/68 e LC. 1054/08, 180 dias de Licença Gestante, a partir de 07/12/2020, à servidora Marilena Fogaça de Souza Soares, RG 29.876.090-3, Técnico de Laboratório, efetivo, do CLR-IAL de Taubaté.

AUTORIZANDO

À vista do atestado médico apresentado e com base na Deliberação 1, de 17/03/2020, do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19, fica a servidora Leni Aparecida Linhari, RG 13.541.308-4, Auxiliar de Saúde, efetivo, do IAL – Laboratório Central, afastada no período de 10 a 21/12/2020.

Apostila do Diretor, 05/01/2021.

Declarando: à vista de decisão judicial , constante do Processo de Cumprimento de Sentença 0025411-85.2020.8.26.0053, 7ª Vara de Fazenda Pública - SP, referente ao Processo Principal 1009185-32.2013.8.26.0053 e SS , em nome de CELINA PEDROSO DA SILVA E OUTROS, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à à incidência dos adicionais temporais representados pelos Quinquênios de forma que seja calculado sobre os

vencimentos integrais, considerando-se o salário padrão somado as seguintes gratificações: Gratificação Geral, Gratificação Especial de Atividade - GEA, Gratificação Extra, Gratificação Executiva, Gratificação Fixa, Gratificação de

Assistência e Suporte a Saúde - GASS, Piso Salarial - Reajuste Complementar, Gratificação Especial de Suporte a Saúde - GESS, Vantagem Pessoal, Gratificação de apoio a Pesquisa Cientifica e Agropecuária - GAPCA, Premio de Desempenho

Individual - PDI, Art. 133 - Diferença de vencimentos, GEAPE, adicional de insalubridade, GEAH, e demais verbas, exceto as eventuais (tais como restituição de imposto de renda, retido a maior, despesas ou diárias de viagem, do funcionário a serviço, auxilio-alimentação (vale refeição), auxilio transporte (Vale transporte), auxilio-enfermidade, auxilio-funeral, ou outras que tenham essa natureza assistencial e que possam ser eventualmente pagas que não representam remuneração ou contra--prestação do vínculo, de acordo com a situação funcional, nos termos do artigo 129 da constituição Estadual, a partir de 05-10-1989, observada a prescrição quinquenal.:

ANDREA DE OLIVEIRA NASCIMENTO, R.G 21241170, Instituto "Adolfo Lutz" - IAL

Declarando: à vista de decisão judicial , constante do Processo de Cumprimento de Sentença 0025411-85.2020.8.26.0053, 7ª Vara de Fazenda Pública - SP, referente ao Processo Principal 1009185-32.2013.8.26.0053 e SS , em nome de CELINA PEDROSO DA SILVA E OUTROS, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à à incidência dos adicionais temporais representados pelos Quinquênios de forma que seja calculado sobre os

vencimentos integrais, considerando-se o salário padrão somado as seguintes gratificações: Gratificação Geral, Gratificação Especial de Atividade - GEA, Gratificação Extra, Gratificação Executiva, Gratificação Fixa, Gratificação de

Assistência e Suporte a Saúde - GASS, Piso Salarial - Reajuste Complementar, Gratificação Especial de Suporte a Saúde - GESS, Vantagem Pessoal, Gratificação de apoio a Pesquisa Cientifica e Agropecuária - GAPCA, Premio de Desempenho

Individual - PDI, Art. 133 - Diferença de vencimentos, GEAPE, adicional de insalubridade, GEAH, e demais verbas, exceto as eventuais (tais como restituição de imposto de renda, retido a maior, despesas ou diárias de viagem, do funcionário a serviço, auxilio-alimentação (vale refeição), auxilio transporte (Vale transporte), auxilio-enfermidade, auxilio-funeral, ou outras que tenham essa natureza assistencial e que possam ser eventualmente pagas que não representam remuneração ou contra--prestação do vínculo, de acordo com a situação funcional, nos termos do artigo 129 da constituição Estadual, a partir de 05-10-1989, observada a prescrição quinquenal.:

ALICE REGINA MALARA RODRIGUES, R.G 16681699-1,

Instituto "Adolfo Lutz" - IAL

Apostila do Diretor, 05/01/2021.

Declarando: à vista de decisão judicial , constante do Processo de Cumprimento de Sentença 0022499-18.2020.8.26.0053, 5ª Vara de Fazenda Pública - Foro Central, referente ao Processo Principal 1020900-66.2016.8.26.0053 e SS , em nome de ALBINA DOS ANJOS VAIROLETTI DE MORAES E OUTROS, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à ao recálculo da sexta-parte, de forma a incidir sobre os vencimentos integrais, excluída a incidência sobre ela própria e sobre eventuais quinquênios, bem como sobre as parcelas não incorporadas e/ou de caráter eventual, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/1989, ou a partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data, com o pagamento das diferenças devidas, respeitada a prescrição quinquenal.:

Data Concessão Sexta Parte: 20/01/2015

SUZETE BERNARDELI, R.G 16657415-6, Instituto "Adolfo Lutz" - IAL

Apostila do Diretor, 07/01/2021.

Declarando: à vista de decisão judicial , constante do Processo de Cumprimento de Sentença 0022848-21.2020.8.26.0053, 6ª Vara de Fazenda Pública - SP, referente ao Processo Principal 1015803-22.2015.8.26.0053 e SS , em nome de Maria Aparecida da Silva e Outros, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à ao Recálculo da SEXTA-PARTE dos vencimentos, de forma que sejam calculadas incluindo a seguintes a Gratificação Geral, Gratificação Especial de Atividade-GEA, Gratificação Especial de Suporte à Saúde-GESS, Gratificação Executiva, Piso Salarial Reajuste Complementar, Vantagem Pessoal, Gratificação por Atividade de Magistério e Diferença de vencimentos do Artigo 133 CE, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 05-10-1989, ou de quando completou o tempo aquisitivo, observada a prescrição quinquenal.:

Data Concessão Sexta Parte: 30/07/2014

ELAINE APARECIDA DA CUNHA, R.G 17129689-8, Instituto "Adolfo Lutz" - IAL

Apostila do Diretor, 07/01/2021.

Declarando: à vista de decisão judicial , constante do Processo de Cumprimento de Sentença 0024985-73.2020.8.26.0053, 5ª Vara de Fazenda Pública - Foro Central, referente ao Processo Principal 1041301-86.2016.8.26.0053 e SS , em nome de ISIS DENISE DE SOUZA E OUTROS, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à ao recálculo da sexta-parte, de forma a incidir sobre os vencimentos integrais, incluindo a Gratificação Geral, a Gratificação Especial de Atividade - GEA, a Gratificação Executiva, o Piso Salarial - reajuste complementar, os décimos do art. 133 CE, a GESS, 50% do PPM e a Gratificação de Representação incorporada, salvo as parcelas eventuais, a GEAH, GEAPE, a Vantagem Pessoal, o ALE e a Equiparação de Cargo (PQC x Docente USP - AJUD), nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/1989, ou a partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data, com o pagamento das diferenças devidas, respeitada a prescrição quinquenal.:

Data Concessão Sexta Parte: 11/01/2015

ELSOANE DE FATIMA FERIGOLO, R.G 57012700-2, Instituto "Adolfo Lutz" - IAL

Declarando: à vista de decisão judicial , constante do Processo de Cumprimento de Sentença 0024985-73.2020.8.26.0053, 5ª Vara de Fazenda Pública - Foro Central, referente ao Processo Principal 1041301-86.2016.8.26.0053 e SS , em nome de ISIS DENISE DE SOUZA E OUTROS, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à ao recálculo da sexta-parte, de forma a incidir sobre os vencimentos integrais, incluindo a Gratificação Geral, a Gratificação Especial de Atividade - GEA, a Gratificação Executiva, o Piso Salarial - reajuste complementar, os décimos do art. 133 CE, a GESS, 50% do PPM e a Gratificação de Representação incorporada, salvo as parcelas eventuais, a GEAH, GEAPE, a Vantagem Pessoal, o ALE e a Equiparação de Cargo (PQC x Docente USP - AJUD), nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/1989, ou a partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data, com o pagamento das diferenças devidas, respeitada a prescrição quinquenal.:

Data Concessão Sexta Parte: 07/06/2012

SUSILENE MARIA TONELLI NARDI, R.G 17404910-9, Instituto "Adolfo Lutz" - IAL

Apostila do Diretor, 07/01/2021.

Declarando: à vista de decisão judicial , constante do Processo de Cumprimento de Sentença 0027921-71.2020.8.26.0053, 8ª Vara de Fazenda Pública - Foro Central, referente ao Processo Principal 1046977-78.2017.8.26.0053 e SS , em nome de ANDREIA APARECIDA DE ALMEIDA E OUTROS, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à à incidência dos adicionais temporais, representados pelos quinquênios, de forma que sejam calculados sobre os integrais vencimentos, salvo as parcelas eventuais, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/89, com o pagamento das diferenças devidas, respeitando-se a prescrição quinquenal.:

JENNER ARAUJO FELIX, R.G 21710266-9, Instituto "Adolfo Lutz" - IAL

Declarando: à vista de decisão judicial , constante do Processo de Cumprimento de Sentença 0027921-71.2020.8.26.0053, 8ª Vara de Fazenda Pública - Foro Central, referente ao Processo Principal 1046977-78.2017.8.26.0053 e SS , em nome de ANDREIA APARECIDA DE ALMEIDA E OUTROS, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à à incidência dos adicionais temporais, representados pelos quinquênios, de forma que sejam calculados sobre os integrais vencimentos, salvo as parcelas eventuais, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/89, com o pagamento das diferenças devidas, respeitando-se a prescrição quinquenal.:

PAULO CEZAR GOMES DA CONCEICAO, R.G 16683519-5,

Instituto "Adolfo Lutz" - IAL

Declarando: à vista de decisão judicial , constante do Processo de Cumprimento de Sentença 0027921-71.2020.8.26.0053, 8ª Vara de Fazenda Pública - Foro Central, referente ao Processo Principal 1046977-78.2017.8.26.0053 e SS , em nome de ANDREIA APARECIDA DE ALMEIDA E OUTROS, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à à incidência dos adicionais temporais, representados pelos quinquênios, de forma que sejam calculados sobre os integrais vencimentos, salvo as parcelas eventuais, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/89, com o pagamento das diferenças devidas, respeitando-se a prescrição quinquenal.:

PATRICIA MARA ABREU, R.G 21836134-8, Instituto "Adolfo Lutz" - IAL

Apostila do Diretor Técnico II, de 07-01-2021

Declarando, conforme Decreto de 21, publicado em 22-12-2020, que fica elevado, nos termos do art. da LC 125-75, com a redação modificada pelo art. da LC 764-94 e do art. 10 da LC 125-75, com a redação dada pelo art. da LC 335-83, mediante acesso, à classe de nível imediatamente superior os cargos e funções-atividades de Pesquisador Científico, na

conformidade indicada, com efeitos a partir da homologação publicada no D.O. de 7-4-2020, referente ao Processo Especial de Avaliação para Acesso do Exercício de 2019:

SECRETARIA DA SAÚDE

Instituto Adolfo Lutz

SQC-III DO QSS

De PESQUISADOR CIENTÍFICO I, ref. PqC-1, Para PESQUISADOR CIENTÍFICO II, ref. PqC-2

ALAN ROBERTO COSTA, RG 27.854.773-4

CINTHIA IARA DE AQUINO, RG 43.909.484-7 L

LAIS FERNANDA DE PAULI YAMADA, RG 28.240.749-2

De PESQUISADOR CIENTÍFICO II, ref. PqC-2, Para PESQUISADOR CIENTÍFICO III, ref. PqC-3 DENISE MARIA BUSSONI BERTOLLO, RG 20.489.951-5

ELIZABETH HARUMMYY TAKAGI, RG 43.974.039-3

FERNANDA FERNANDES FARIAS, RG 43.548.805-3

JULIANA SILVA NOGUEIRA, RG 29.612.361-4

MARINA VON ATZINGEN DOS REIS, RG 28.961.197-0

SANDRA LORENTE, RG 25.860.067-6

De PESQUISADOR CIENTÍFICO III, ref. PqC-3, Para PESQUISADOR CIENTÍFICO IV, ref. PqC-4 CARLOS HENRIQUE CAMARGO, RG 41.453.676-9

CINTHYA DOS SANTOS CIRQUEIRA BORGES, RG 35.186.482-9 FERNANDA MODESTO TOLENTINO, RG 001119274-RS

GABRIELA MOTOIE, RG 35.229.682-3

LAÍS ANVERSA TREVEJO, RG 43.157.060-7

LEONARDO JOSÉ TADEU DE ARAÚJO, RG 27.393.844-7

LUCIANA DA SILVA RUIZ MENEZES, RG 24.760.333-8

MAHYARA MARKIEVICZ MANCIO KUS YAMASHITA, RG 28.213.656-3

MÁRCIA MARIA COSTA NUNES SOARES, RG 22.582.226-X MARIA DO ROSARIO VIGETA LOPES, RG 13.894.590-1

MARIANA SEQUETIN CUNHA, RG 30.273.309-7

NATÁLIA COELHO COUTO DE AZEVEDO FERNANDES, RG 44.072.891

PAULA ORDONHEZ RIGATO, RG 28.126.911-7

RODRIGO ALBERGARIA RESSIO, RG 20.823.383

De PESQUISADOR CIENTÍFICO IV, ref. PqC-4, Para PESQUISADOR CIENTÍFICO V, ref. PqC-5 JERENICE ESDRAS FERREIRA, RG 24.150.577-X

KAREN MIGUITA, RG 17.949.618-9

LUCILE TIEMI ABE MATSUMOTO, RG 29.662.055-5

SIMONE ALVES DA SILVA, RG 29.371.247-5

De PESQUISADOR CIENTÍFICO V, ref. PqC-5, Para PESQUISADOR CIENTÍFICO VI, ref. PqC-6 ADRIANA PALMA DE ALMEIDA, RG 20.410.067-7

CRISTINA DA SILVA MEIRA STREJEVITCH, RG 30.799.401-6 DANIELA LEITE, RG 9.374.183-2

LUZ MARINA TRUJILLO, RG 8.777.777

MARIA GISELE GONÇALVES, RG 18.781.680-3

MONIQUE RIBEIRO TIBA CASAS, RG 29.280.513-5

VIRGINIA BODELÃO RICHINI PEREIRA, RG 27.003.614

Apostila do Diretor, 07/01/2021.

Declarando: à vista de decisão judicial , TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA COMARCA DE PRESIDENTE PRUDENTE, referente ao Processo Principal 1017494-06.2019.8.26.0482, em nome de SERGIO ANTONIO MARINI, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à incluir na base de cálculo dos adicionais temporais (quinquênio e sexta-parte), décimo terceiro salário e 1/3 das férias, o Premio Incentivo Especial (PIE), respeitada a prescrição quinquenal, acrescido dos meses que se seguiram à propositura da ação".:

SERGIO ANTONIO MARINI, R.G 13927804-7, Instituto"Adolfo Lutz"

Apostila do Diretor, 07/01/2021.

Declarando: à vista de decisão judicial , FORO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA, referente ao Processo Principal 1007635-38.2020.8.26.0576 e SS , em nome de Janaina Olher Martins Montanha, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à inclusão do Prêmio de Incentivo Especial (rubricas “Adicional de Desempenho Saúde” e “Complemento LC1212/13”) na base de cálculo dos adicionais temporais, décimo terceiro salário e terço de férias, com o respectivo apostilamento, bem como para condenar a ré a pagar as parcelas em atraso devidas, respeitada a prescrição quinquenal.:(o ajuizamento ocorreu em 26/02/2020).

JANAINA OLHER MARTINS MONTANHA, R.G 41702082-X,

Instituto" Adolfo Lutz "

CENTRO DE REFERÊNCIA E TREINAMENTO - DST/ AIDS

Apostila do Diretor, 07/01/2021.

Declarando: à vista de decisão judicial , constante do Processo de Cumprimento de Sentença 0027921-71.2020.8.26.0053, 8ª Vara de Fazenda Pública - Foro Central, referente ao Processo Principal 1046977-78.2017.8.26.0053 e SS , em nome de ANDREIA APARECIDA DE ALMEIDA E OUTROS, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à à incidência dos adicionais temporais, representados pelos quinquênios, de forma que sejam calculados sobre os integrais vencimentos, salvo as parcelas eventuais, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/89, com o pagamento das diferenças devidas, respeitando-se a prescrição quinquenal.: