Página 3 da Executivo do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOEMG) de 8 de Janeiro de 2021

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* Retifica a numeração dos Decretos NE publicados em 2021.

Retificações:

Na epígrafe, onde se lê:

DECrETo NE Nº 528, DE 4 DE JANEIro DE 2021 .

Leia-se:

DECrETo NE Nº 1, DE 4 DE JANEIro DE 2021 .

Na epígrafe, onde se lê:

DECrETo NE Nº 529, DE 4 DE JANEIro DE 2021 .

Leia-se:

DECrETo NE Nº 2, DE 4 DE JANEIro DE 2021 .

Na epígrafe, onde se lê:

DECrETo NE Nº 530, DE 5 DE JANEIro DE 2021 .

Leia-se:

DECrETo NE Nº 3, DE 5 DE JANEIro DE 2021 .

(*) Retificações em virtude de incorreções na versão final.

07 1434709 - 1

Atos do Governador

usando da competência delegada pelo art. do Decreto nº 47 .610, de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44 .485, de 14 de março de 2007 e nº 47 .722, de 27 de setembro de 2019, atribui a GABriELAtEixEirA NEto , diretora da Diretoria regional de Desenvolvimento Social de Poços de Caldas, a gratificação temporária estratégica GTED-3 SU1100216 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social .

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44 .485, de 14 de março de 2007 e nº 47 .722, de 27 de setembro de 2019, atribui a ANA cAroLiNA GuSmÃo DA coStA , MASP 1285505-2, diretora da Superintendência de Participação e Diálogos Sociais, a gratificação temporária estratégica GTED-4 Su1100143 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social .

PELA SEcrEtAriA DE EStADo DE JuStiÇA E SEGurANÇA PÚBLicA

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44 .485, de 14 de março de 2007, a cLEBEr PErEirA DA cruZ , MASP 10781540, a gratificação temporária estratégica GTED-1 JD1100102 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública .

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera , nos termos do art. 106, alínea b, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, cLEBEr PErEirA DA cruZ , MASP 10781540, do cargo de provimento em comissão DAD-1 JD1100832 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública .

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera , nos termos do art. 106, alínea b, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JoSE FLAvio BorGES DA SiLvA , MASP 1078464-3, do cargo de provimento em comissão DAD-1 JD1100987 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública .

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera , nos termos do art. 106, alínea b, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, NAtALiA DE AZEvEDo coStA , MASP 1376302-4, do cargo de provimento em comissão DAD-1 JD1100896 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública .

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera , nos termos do art. 106, alínea b, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, tALitA LAmAS DA SiLvA , MASP 1377061-5, do cargo de provimento em comissão DAD-3 JD1101267 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública .

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera , nos termos do art. 106, alínea b, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, PEDro HENriQuE rAmoS riBEiro coStA , MASP 1375403-1, do cargo de provimento em comissão DAD-1 JD1100886 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública .

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera , nos termos do art. 106, alínea b, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, cLEimE ALvES ALmEiDA , MASP 11225372, do cargo de provimento em comissão DAD-1 JD1100989 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública .

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia , nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47 .722, de 27 de setembro de 2019, LucAS HENriQuE rocHA DE SouZA , MASP 14401608, para o cargo de provimento em comissão DAD-1 JD1100989, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública .

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia , nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47 .722, de 27 de setembro de 2019, LESLiE DiNiZ ALvES , MASP 14548382, para o cargo de provimento em comissão DAD-1 JD1100896, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública .

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia , nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47 .722, de 27 de setembro de 2019, ANDrE PHiLLiP DE oLivEirA morAiS E SiLvA , MASP 14440572, para o cargo de provimento em comissão DAD-1 JD1100987, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública .

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia , nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47 .722, de 27 de setembro de 2019, FABio HESPANHA mESQuitA , MASP 11013851, para o cargo de provimento em comissão DAD-5 JD1100032, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública .

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia , nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47 .722, de 27 de setembro de 2019, mArcELA FErNANDA DE SouZA , MASP 13816137, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1103001, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública .

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia , nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47 .722, de 27 de setembro de 2019, cLEimE ALvES ALmEiDA , MASP 11225372, para o cargo de provimento em comissão DAD-1 JD1100832, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública .

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia , nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47 .722, de 27 de setembro de 2019, vANESSA EStEr ProFEtA DA LuZ , MASP 1352124-0, para o cargo de provimento em comissão DAD-1 JD1100886, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública .

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia , nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47 .722, de 27 de setembro de 2019, ruBENS oLivEirA roSA , MASP 14441059, para o cargo de provimento em comissão DAD-1 JD1100931, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública .

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia , nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47 .722, de 27 de setembro de 2019, rEGiNA DiAS DuArtE , MASP 1214029-9, para o cargo de provimento em comissão DAD-3 JD1101267, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública .

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44 .485, de 14 de março de 2007 e nº 47 .722, de 27 de setembro de 2019, atribui a FABio HESPANHA mESQuitA , MASP 11013851, da Penitenciária José Maria Alkimin, a gratificação temporária estratégica GTED-3 JD1100603 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública .

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44 .485, de 14 de março de 2007 e nº 47 .722, de 27 de setembro de 2019, atribui a mArcELA FErNANDA DE SouZA , MASP 13816137, do Centro Socioeducativo Ipatinga, a gratificação temporária estratégica GTED-1 JD1100547 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública .

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44 .485, de 14 de março de 2007 e nº 47 .722, de 27 de setembro de 2019, atribui a cLEimE ALvES ALmEiDA , MASP 11225372, da Diretoria regional da 8ª região Integrada de Segurança Pública, a gratificação temporária estratégica GTED-1 JD1100102 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública .

PELA SEcrEtAriA DE EStADo DE PLANEJAmENto E GEStÃo

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decreto nº 47 .722, de 27 de setembro de 2019, e nº 44 .485, de 14 de março de 2007, a iSABELA GoNtiJo toLENtiNo , MASP 752934-0, a gratificação temporária estratégica GTED-4 PH1100270 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a contar de 4/1/2021 .

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera , nos termos do art. 106, alínea b, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, iSABELA GoNtiJo toLENtiNo , MASP 752934-0, do cargo de provimento em comissão DAD-8 PH1100365 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a contar de 4/1/2021 .

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia , nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47 .722, de 27 de setembro de 2019, GABriELA mArtiNS DurÃES BrANDÃo , MASP 752 .901-9, para o cargo de provimento em comissão DAD-8 PH1100365, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria Central de Inovação da Ação Governamental da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão .

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44 .485, de 14 de março de 2007 e nº 47 .722, de 27 de setembro de 2019, atribui a GABriELA mArtiNS DurÃES BrANDÃo , MASP 752 .901-9, diretora da Diretoria Central de Inovação da Ação Governamental, a gratificação temporária estratégica GTED-4 PH1100270 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão .

AtoS ASSiNADoS PELo SENHor SEcrEtÁrio DE EStADo DE GovErNo, No uSo DE SuAS AtriBuiÇÕES, Em DAtA DE oNtEm:

PELA SEcrEtAriA DE EStADo DE GovErNo

coloca , nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47 .558, de 11 de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Governo à disposição da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, em prorrogação, de 01/01/2021 a 31/12/2021, com ônus para o cessionário:

VANDERLEI DA CONCEIÇÃO FERREIRA, MASP 378887-4,

AGENTE GovErNAMENTAL - AGov.

coloca , nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47 .558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Governo à disposição da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, em prorrogação, de 01/01/2021 a 31/12/2021, com ônus para o cessionário:

STELLA LÚCIA DA SILvA MorEIrA, MASP. 365810-1, AuxILIAr DE SErvIÇoS GovErNAMENTAIS - AuSG .

PELA SEcrEtAriA DE EStADo DE AGricuLturA, PEcuÁriA E ABAStEcimENto

nos termos dos art. 13, III, e art. 15 do Decreto nº 47 .558, de 11 de dezembro de 2018, com fundamento no art. 66 da Lei 14 .184, de 31 de dezembro de 2002, convalida , a fim de regularizar a situação funcional do servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento a disposição do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - IEPHA, de 01/01/2018 a 31/12/2020, com ônus para o cessionário, conforme Convênio de Cooperação Técnica nº 04/2020:

JÚLIO FERREIRA LEITE FILHO, MASP 1018648-4.

coloca , nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47 .558, de 11 de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento à disposição da Secretaria de Estado de Fazenda - SEF, de 14/9/2017 a 31/12/2021, com ônus para o cessionário, para regularizar situação funcional:

PETrÔNIo AFoNSo DA SILvA, 752811-0, TÉCNICo DE DESENvoLvIMENTo rurAL .

coloca , nos termos dos art. 13, II, e art. 14 do Decreto nº 47 .558, de 11 de dezembro de 2018, os servidores abaixo relacionados lotados na Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento à disposição do Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA, de 01/01/2019 a 31/12/2021, com ônus para o cedente, para regularizar situação funcional:

LuCIANo SILvÉrIo DoS SANToS, 1018273-1, AuxILIAr DE DESENVOLVIMENTO RURAL;

LuCIEN NorMAN LIMA vILAÇA, 1018361-4, TÉCNICo DE DESENVOLVIMENTO RURAL;

MAurÍCIo PErEIrA DE oLIvEIrA, 1018524-7, AuxILIAr DE DESENVOLVIMENTO RURAL;

MEIrIvÂNIA APArECIDA vArGAS, 1018465-3, AuxILIAr DE DESENVOLVIMENTO RURAL;

roGÉrIo DE MIrANDA CoTTA, 1018494-3, TÉCNICo DE DESENVOLVIMENTO RURAL;

WILSoN PErEIrA DE oLIvEIrA, 1018422-4, AuxILIAr DE DESENvoLvIMENTo rurAL .

coloca , nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47 .558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento à disposição do Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA, de 01/01/2019 a 31/12/2021, com ônus para o cessionário, para regularizar situação funcional:

ZENAIDE FErNANDES DE SouZA, 0365142-9, AuxILIAr DE SErvIÇoS oPErACIoNAIS .

PELA SEcrEtAriA DE EStADo DE DESENvoLvimENto SociAL

nos termos dos art. 13, III, e art. 15 do Decreto nº 47 .558, de 11 de dezembro de 2018, com fundamento no art. 66 da Lei 14 .184, de 31 de janeiro de 2002, convalida , a fim de regularizar a situação funcional do servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social a disposição da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - HEMOMINAS, em prorrogação, de 01/01/2018 a 31/12/2020, com ônus para o cessionário, conforme Convênio de Cooperação Técnica nº 63/2020:

JoSÉ FErrEIrA JuSTINo/ MASP 385435-3/ ASo/ Iv E .

nos termos dos art. 13, III, e art. 15 do Decreto nº 47 .558, de 11 de dezembro de 2018, com fundamento no art. 66 da Lei 14 .184, de 31 de janeiro de 2002, convalida , a fim de regularizar a situação funcional do servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social a disposição da FUNDAÇÃO CLOVIS SALGADO - FCS, em prorrogação, de 01/01/2019 a 08/03/2020, com ônus para o cessionário, conforme Convênio de Cooperação Técnica nº 53/2020: WILSoN LuIZ FErrEIrA/ MASP 902209-6/ ASo/ II J .

nos termos dos art. 13, III, e art. 15 do Decreto nº 47 .558, de 11 de dezembro de 2018, com fundamento no art. 66 da Lei 14 .184, de 31 de janeiro de 2002, convalida , a fim de regularizar a situação funcional da servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social a disposição da Polícia Militar de Minas Gerais -PMMG, de 01/01/2015 a 31/12/2020, com ônus para o cedente, conforme Convênio de Cooperação Técnica nº 65/2020:

vErA LÚCIA ALCÂNTArA DA SILvA/ MASP 900947-3/ ANGPD/ v B .

AtoS ASSiNADoS PELo SENHor GovErNADor Do EStADo, Em DAtA DE oNtEm:

PELA SEcrEtAriA DE EStADo DE GovErNo

coloca , nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do art. 11 do Decreto nº 47 .558, de 11 de dezembro de 2018, os servidores abaixo relacionados lotados na Secretaria de Estado de Governo à disposição da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, em prorrogação, de 01/01/2021 a 31/12/2021, com ônus para o cessionário:

APArECIDA MÁrCIA FArIA GoNÇALvES, MASP 384938-7, AGENTE GOVERNAMENTAL - AGOV;

ITAMAR LELLIS MAGALHÃES, MASP 374168-3, AGENTE GOVERNAMENTAL - AGOV;

rENATo FrANÇA, MASP 1045407-2, AuxILIAr DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - AAG.

PELA PoLÍciA miLitAr Do EStADo DE miNAS GErAiS

no exercício da competência prevista no artigo 90, inciso XXV, da Constituição do Estado, em conformidade com disposto no artigo 185 da Lei nº 5.301, de 16 de outubro de 1969, c/c os artigos , inciso II do Decreto nº 46 .297, de 19 de agosto de 2013, e considerando a certidão de inteiro teor expedida pelo Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, em 18 de julho de 2019, que consta o trânsito em julgado da decisão proferida no processo 0001820-37 .2017 .9 .13 .0002, da 2º Auditoria do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, que declarou extinta a punibilidade pelo cumprimento da pena, em 15 de julho de 2019, e conforme entendimento contido na Nota Jurídica nº 05/2020 da AGE/ Processo SEI nº 1250 .01 .0003802/2019-22, que em função do trânsito em julgado da sentença, concluiu inexistir causa de impedimento para promoção do militar prevista no artigo 203 do EMEMG ou no artigo 14 do rPo, retroage a promoção ao posto de 1º Tenente do Quadro de Oficiais da Polícia Militar de Minas Gerais, pelo critério de antiguidade, do nº 122 .316-3, 1º Tenente PM Emerson Givanildo Paz dos Santos, a partir de 15 de julho de 2019 .

PELA ouviDoriA-GErAL Do EStADo

retifica o ato de nomeação de SimoNE DEouD SiQuEirA , da ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais, publicado em 01/01/2019: onde se lê “para o cargo de ouvIDor-GErAL da ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais .”, leia-se “para o cargo de ouvIDor-GErAL do Estado de Minas Gerais .” .

PELA SEcrEtAriA DE EStADo DE DESENvoLvimENto EcoNÔmico

Pelo instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de minas Gerais

coloca , nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do art. 11 do Decreto nº 47 .558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada no Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais à disposição da ASSEMBLEIA LEGISLATIvA DE MINAS GErAIS - ALMG, em prorrogação, de 01/01/2021 a 31/12/2021, com ônus para o cessionário:

EvELINE DE oLIvEIrA SILvA, MASP: 1020288-5, ANALISTA DE DESENvoLvIMENTo ECoNÔMICo E SoCIAL - ADES, NÍvEL II, GrAu A .

PELA SEcrEtAriA DE EStADo DE FAZENDA

Pela Junta comercial do Estado de minas Gerais

coloca , nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do art. 11 do Decreto nº 47 .558, de 11 de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais à disposição da ASSEMBLEIA LEGISLATIvA Do ESTADo DE MINAS GErAIS, em prorrogação, de 1/1/2021 31/12/2021, com ônus para o cessionário:

FERNANDO JOSÉ MOREIRA LANZA FILHO - MASP. 1164827-6 - ANGrE I B .

PELA SEcrEtAriA DE EStADo DE mEio AmBiENtE E DESENvoLvimENto SuStENtÁvEL

coloca , nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do art. do Decreto nº 47 .558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável à disposição da COMPANHIA DE SANEAMENTo AMBIENTAL Do DISTrITo FEDErAL - CAESB, em prorrogação, de 01/01/2021 a 31/12/2021, com ônus para o cedente mediante reembolso pelo cessionário, conforme Convênio de Cooperação Técnica nº 13:

ISABELA PIrES MACIEL / MASP 1402074-7 / GESTor AMBIENTAL .

Pelo instituto Estadual de Florestas

coloca , nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do art. 11 do Decreto nº 47 .558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada no Instituto Estadual de Florestas à disposição da PrEFEITurA MuNICIPAL DE TEoFILo oToNI, em prorrogação, de 1/1/2021 a 31/12/2021, com ônus para o cessionário:

JANAÍNA MENDoNÇA PErEIrA / MASP 1085443-8 / ANALISTA AMBIENTAL .

PELA SEcrEtAriA DE EStADo DE PLANEJAmENto E GEStÃo

coloca , nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do art. do Decreto nº 47 .558, de 11 de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão à disposição do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais -TJMG, de 12/12/2018 a 31/12/2021, com ônus para o cedente mediante reembolso pelo cessionário, conforme Convênio de Cooperação Técnica nº 81/2018, para regularizar situação funcional:

JOÃO VICTOR SILVEIRA REZENDE, MASP: 1107721-1, ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL (EPPGG) .

retifica o ato de Prorrogação de Cessão de tAmirES NAtALiA BrumEr PEDroSA , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, publicado em 05/11/2020: onde se lê “MASP 572574-2”, leia-se “MASP 752574-2” .

AtoS ASSiNADoS PELo SENHor SEcrEtÁrio DE EStADo DE PLANEJAmENto E GEStÃo, No uSo DE SuAS AtriBuiÇÕES, Em DAtA DE oNtEm:

PELA SEcrEtAriA DE EStADo DE DESENvoLvimENto SociAL

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44 .485, de 14 de março de 2007, a ANA cAroLiNA GuSmÃo DA coStA , MASP 1285505-2, a gratificação temporária estratégica GTED-2 SU1100258 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social .

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44 .485, de 14 de março de 2007, a NELSoN FErNANDo mAurE cArvALHo , MASP 1481152-5, a gratificação temporária estratégica GTED-3 SU1100216 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social .

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44 .485, de 14 de março de 2007, a ELDEr cArLoS GABricH JÚNior , MASP 752785-6, a gratificação temporária estratégica GTED-4 Su1100471 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social .

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera , nos termos do art. 106, alínea b, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANA cAroLiNA GuSmÃo DA coStA , MASP 1285505-2, do cargo de provimento em comissão DAD-6 Su1100187 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social .

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera , nos termos do art. 106, alínea b, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, NELSoN FErNANDo mAurE cArvALHo , MASP 1481152-5, do cargo de provimento em comissão DAD-6 Su1101051 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social .

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera , nos termos do art. 106, alínea b, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ELDEr cArLoS GABricH JÚNior , MASP 752785-6, do cargo de provimento em comissão DAD-6 Su1100183 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social .

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera , a pedido, nos termos do art. 106, alínea a, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ELiSANGELA DE PAuLA SAto , MASP 1478370-8, do cargo de provimento em comissão DAD-4 Su1102788 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, a contar de 31/12/2020 .

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, dispensa LuiZ cArLoS DE cArvALHo , MASP 1366442-0, da função gratificada FGD-7 SU1100278 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social .

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia , nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47 .722, de 27 de setembro de 2019, NELSoN FErNANDo mAurE cArvALHo , MASP 1481152-5, para o cargo de provimento em comissão DAD-6 Su1100183, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria de Gestão do CadÚnico e Programas Socioassistenciais da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social .

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia , nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47 .722, de 27 de setembro de 2019, GABriELA tEixEirA NEto , para o cargo de provimento em comissão DAD-6 Su1101051, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria regional de Desenvolvimento Social de Poços de Caldas da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social .

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia , nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47 .722, de 27 de setembro de 2019, ANA cAroLiNA GuSmÃo DA coStA , MASP 1285505-2, para o cargo de provimento em comissão DAD-9 Su1100150, de recrutamento amplo, para dirigir a Superintendência de Participação e Diálogos Sociais da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social .

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia , nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47 .722, de 27 de setembro de 2019, ELDEr cArLoS GABricH JÚNior , MASP 752785-6, para o cargo de provimento em comissão DAD-9 Su1100206, de recrutamento amplo, para dirigir a Superintendência de Proteção Social Básica da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social .

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44 .485, de 14 de março de 2007 e nº 47 .722, de 27 de setembro de 2019, atribui a ELDEr cArLoS GABricH JÚNior , MASP 752785-6, diretor da Superintendência de Proteção Social Básica, a gratificação temporária estratégica GTED-4 Su1100129 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social .

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44 .485, de 14 de março de 2007 e nº 47 .722, de 27 de setembro de 2019, atribui a NELSoN FErNANDo mAurE cArvALHo , MASP 1481152-5, diretor da Diretoria de Gestão do CadÚnico e Programas Socioassistenciais, a gratificação temporária estratégica GTED-4 SU1100471 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social .

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210107232133013.