Página 183 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 9 de Janeiro de 2021

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PTRES: 090.606

Programa de Trabalho nº: 10302093048500000

Fonte de Recurso nº: 041016006

Natureza da Despesa: 339030-31

Parecer Jurídico nº: 02/2019 – 07/03/2019 – CJ/SS

Data da Assinatura: 03/11/2020

Data da Vigência: 03/11/2020 a 11/11/2020

HOSPITAL REGIONAL SUL

DESPACHO DO DIRETOR TÉCNICO

EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº 230/2020

Processo nº 39928/2020

Contratante: Coordenadoria de Serviços de Saúde, através do Hospital Regional Sul.

Contratada: Golden Materiais, Produtos e Servicos LTDA CNPJ: - 18848403000150

Objeto: Aquisição de FIOS CIRURGICOS

Valor Total da Aquisição: R$ 2.652,48

Nota de Empenho nº 2020NE01701

UGE: 090157

PTRES: 090.606

Programa de Trabalho nº: 10302093048500000

Fonte de Recurso nº: 041016006

Natureza da Despesa: 339030-31

Parecer Jurídico nº: 02/2019 – 07/03/2019 – CJ/SS

Data da Assinatura: 03/11/2020

Data da Vigência: 03/11/2020 a 11/11/2020

HOSPITAL REGIONAL SUL

DESPACHO DO DIRETOR TÉCNICO

EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº 259/2020

Processo nº 42938/2020

Contratante: Coordenadoria de Serviços de Saúde, através do Hospital Regional Sul.

Contratada: Otni Pharma Medicamentos Eireli

CNPJ: - 24912295000130

Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS

Valor Total da Aquisição: R$ 13.500,00

Nota de Empenho nº 2020NE01986

UGE: 090157

PTRES: 090.616

Programa de Trabalho nº: 10303093061170000

Fonte de Recurso nº: 001001141

Natureza da Despesa: 339030-30

Parecer Jurídico nº: 02/2019 – 07/03/2019 – CJ/SS

Data da Assinatura: 10/12/2020

Data da Vigência: 10/12/2020 a 18/12/2020

HOSPITAL REGIONAL SUL

DESPACHO DO DIRETOR TÉCNICO

EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº 268/2020

Processo nº 44665/2020

Contratante: Coordenadoria de Serviços de Saúde, através do Hospital Regional Sul.

Contratada: Biosantec Comercio de Artigos Hospitalares LTDA

CNPJ: - 14365009000100

Objeto: AQUISIÇÃO DE CONSUMO FLUXOMETRO

Valor Total da Aquisição: R$ 1.938,00

Nota de Empenho nº 2020NE01989

UGE: 090157

PTRES: 090.606

Programa de Trabalho nº: 10122094062150000

Fonte de Recurso nº: 001001141

Natureza da Despesa: 339030-31

Parecer Jurídico nº: 02/2019 – 07/03/2019 – CJ/SS

Data da Assinatura: 10/12/2020

Data da Vigência: 10/12/2020 a 18/12/2020

HOSPITAL REGIONAL SUL

DESPACHO DO DIRETOR TÉCNICO

EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº 268/2020

Processo nº 44665/2020

Contratante: Coordenadoria de Serviços de Saúde, através do Hospital Regional Sul.

Contratada: Medicinalli Produtos Medico Hospitalares LTDA CNPJ: - 33190250000190

Objeto: AQUISIÇÃO DE CONSUMO FLUXOMETRO

Valor Total da Aquisição: R$ 1.380,00

Nota de Empenho nº 2020NE01990

UGE: 090157

PTRES: 090.606

Programa de Trabalho nº: 10122094062150000

Fonte de Recurso nº: 001001141

Natureza da Despesa: 339030-31

Parecer Jurídico nº: 02/2019 – 07/03/2019 – CJ/SS

Data da Assinatura: 10/12/2020

Data da Vigência: 10/12/2020 a 18/12/2020

INSTITUTO DANTE PAZZANESE DE

CARDIOLOGIA

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE

INSTITUTO DANTE PAZZANESE DE CARDIOLOGIA

ABERTURA DE LICITAÇÃO

Acha-se aberta no Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia, a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico n.º 002/21, referente ao Processo IDPC n.º SES-PRC-2020/50668, cujo objeto é para Aquisição de sonda uretral, cateter intravenoso e outros.

A abertura da sessão será no dia 22 de janeiro de 2021, nesta unidade por intermédio da “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo – Sistema BEC/SP” a partir das 09:00 horas.

O Edital na íntegra estará disponível para consulta e retirada através do site www.pregao.sp.gov.br e www.imprensaoficial.com.br.

UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL III -HOSPITAL INFANTIL DARCY VARGAS

ACHA-SE ABERTO NO HOSPITAL INFANTIL DARCY VARGAS, SITO NA RUA DR. SERÁFICO DE ASSIS CARVALHO Nº 34 – MORUMBI - SÃO PAULO, A LICITAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 005/2021 REFERENTE AO SES–PRC–2020/48790

BEC OC Nº 090162000012020OC00623.

AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL

A REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DE PROCESSAMENTO DO PREGÃO SERÁ NO

DIA 21 / 01 /2021 A PARTIR DAS 10h00, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.BEC.SP.GOV.BR. O EDITAL NA INTEGRA ESTÁ DISPONÍVEL PARA CONSULTA E RETIRADA NO SITE WWW.BEC. SP.GOV.BR OU.,WWW.E-NEGOCIOSPUBLICOS.COM.BR.

São Paulo, 08 de Janeiro de 2021

RESPOSTA REFERENTE À INTERPOSIÇÃO DE RECURSO APRESENTADA PELA EMPRESA Romed Indústria e Comércio de Equipamentos Médicos Eireli - epp , PREGÃO ELETRÔNICO Nº 247/2020, DO PROCESSO SES – PRC – 2020/41157

Recebido o RECURSO pela empresa Romed Indústria e Comércio de Equipamentos Médicos Eireli - epp , conforme razões expostas a seguir:

DA PRETENSÃO DA RECORRENTE:

Em síntese a recorrente requer a retomada:

“A Romed Ind. e Com. de Equipamentos Médicos EIRELI, vem por meio deste motivar recurso para o item 02, pois nossa empresa teve a atenção de ligar no Hospital Darcy Vargas e perguntar qual tipo de traqueia é a utilizada pelo Hospital, pois o descritivo do edital é claro que não demonstra que tipo de material a ser adquirido. Além disse as empresas não entendem que o pedido de esclarecimento, esta ali para observar possíveis dúvidas e deve ser observado sempre, para oferecer o correto. Pedimos desculpa no cadastrar de nossa proposta colocamos o número 3 no final em vez de 2, mais as demais empresas a não ser uma identificam se é adulto ou infantil.

Erros são passíveis, mais querer obrigar a V.Sª a comprar uma traqueia de PVC quando o Hospital Darcy Vargas utiliza em silicone, isso não é cabível e a ignorância de certas empresas em querer somente vender, parece que desaprenderam a observar a real necessidade das instituições, como havia anteriormente quando cada representante visitava um hospital e conhecia as necessidades, foi isso que fizemos, ligamos e queremos oferecer o melhor.

Agora quanto ao parecer em sessão “ o item nebulizador, já havíamos respondido em tempo hábil este questionamento, volto ressaltar que quanto a usabilidade na prática assistencial nada altera, o único fator negativo é que a traqueia em pvc ou látex tem sua vida útil diminuída em Comparação ao de silicone” Se houvesse informado isso anteriormente , nossa empresa teria entrado com o de PVC e certamente não perderia esse item, neste caso o pedido de esclarecimento induziu nossa empresa a oferecer algo e comprou algo completamente diferente ou segue se o informado ou fracasse o item. E neste caso fomos prejudicados por não ter o direito de igualdade.

Desta forma motivamos nosso recurso e fundamentaremos o mesmo. .”

DAS CONTRARRAZÕES :

Não houve contra razões.

DO MÉRITO:

Em todo o tempo buscamos seguir os princípios que fundamentam a licitação no qual observa-se primordialmente que à administração tem o DEVER de, A QUALQUER TEMPO, sanar atos irregulares ou ilegais, visando assim garantir uma contratação não apenas MAIS VANTAJOSA sob o ponto de vista econômico como também LEGAL e, sobretudo, ISONÔMICA, devendo promover a melhor contratação possível, com observância do princípio da isonomia.

Artigo , § 1º, inciso I da Lei 8666/93:

“Art. 3º A licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa para a administração e a promoção do desenvolvimento nacional, e será processada e julgada em estrita conformidade com os princípios básicos da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo e dos que lhes são correlatos.

§ 1º do art. 3º – É vedado aos agentes públicos:

I – admitir, prever, incluir ou tolerar, nos atos de convocação, cláusulas ou condições que comprometam, restrinjam ou frustrem o seu caráter competitivo e estabeleçam preferências ou distinções em razão da naturalidade, da sede ou

domicílio dos licitantes ou de qualquer outra circunstância impertinente ou irrelevante para o específico objeto do

contrato, ressalvado o disposto nos §§ 5º a 12 deste artigo e no art. da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991.”

Quanto ao item nebulizador, já havíamos respondido em tempo hábil este questionamento, volto ressaltar que quanto a usabilidade na prática assistencial nada altera, o único fator negativo é que a traquéia em pvc ou látex tem sua vida útil diminuída em comparação ao de silicone.

Resumindo: O produto em PVC atende tão bem quanto ao silicone.

Deste modo sugiro o NÃO acolhimento do recurso ora proposto

Suba a consideração superior para apreciação.

DIRETORIA TÉCNICA DE DEPARTAMENTO DE SAÚDE

À vista do exposto, o qual acolho na íntegra, conheço do Recurso apresentado pela Empresa Romed Indústria e Comércio de Equipamentos Médicos Eireli - epp, para no mérito NEGAR-LHE provimento mantendo a decisão tomada em sessão pública.

Homologo o Pregão Eletrônico

COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE ARAÇATUBA

DRS II DE ARAÇATUBA

PREGÃO ELETRONICO Nº 260/2020

PROCESSO Nº SES 37000/2020

OFERTA DE COMPRAS Nº 090113000012020OC00277

ASSUNTO: RETOMADA DO PREGÃO ELETRONICO

Informamos a Retomada do Pregão Eletrônico acima citado, após o deferimento pela autoridade competente do recurso proferido pela Empresa Ricardo Rubio – EPP, nova data para Abertura da sessão Pública 15/01/2021.

EXTRATO DE TERMO DE REAJUSTE DE CONTRATO

PROCESSO 001.0202.000818/2018

CONTRATO nº 10/2018

Contratante: DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE ARAÇATUBA - DRS II

Contratado: INTERMED ASSISTÊNCIA MÉDICA DOMICILIAR LTDA

SERVIÇO CONTRATADO: Prestação de serviços para atendimento em fisioterapia Motora e Respiratória – determinação judicial

Objeto deste Termo: REAJUSTE CONTRATUAL

Valor unitário por sessão com reajuste de 5,41%:

Fisioterapia Motora e Respiratória – R$ 58,62

EXTRATO DE TERMO DE REAJUSTE DE CONTRATO

PROCESSO 001.0202.000818/2018

CONTRATO nº 28/2018

Contratante: DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE ARAÇATUBA - DRS II

Contratado: LIFE IN HOUSE ASSISTÊNCIA EM SAÚDE EIRELI SERVIÇO CONTRATADO: Prestação de serviços para atendimento em auxiliar de enfermagem – determinação judicial

Objeto deste Termo: REAJUSTE CONTRATUAL

Valor unitário por sessão com reajuste de 5,41%:

Auxiliar Enfermagem – R$ 85,75

EXTRATO DE TERMO DE REAJUSTE DE CONTRATO

PROCESSO 001.0202.001334/2016

CONTRATO nº 26/2018

Contratante: DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE ARAÇATUBA - DRS II

Contratado: LIFE IN HOUSE ASSISTÊNCIA EM SAÚDE EIRELI Serviço Contratado: Prestação de serviços para atendimento em Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem– determinação judicial.

Objeto deste Termo: REAJUSTE CONTRATUAL

Valor unitário por sessão com reajuste de 4,34%

Enfermagem – R$ 67,43

Auxiliar de Enfermagem 24 horas – R$ 351,81

EXTRATO DE TERMO DE REAJUSTE DE CONTRATO

PROCESSO 001.0202.001334/2016

CONTRATO nº 27/2018

Contratante: DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE ARAÇATUBA - DRS II

Contratado: INTERMED ASSISTÊNCIA MÉDICA DOMICILIAR LTDA

Serviço Contratado: Prestação de serviços para atendimento em CONSULTA MÉDICA– determinação judicial.

Objeto deste Termo: REAJUSTE CONTRATUAL

Valor unitário por sessão com reajuste de 4,34%

Consulta Médica – R$ 269,49

EXTRATO DE TERMO DE REAJUSTE DE CONTRATO

PROCESSO 001.0202.001334/2016

CONTRATO nº 25/2018

Contratante: DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE ARAÇATUBA - DRS II

Contratado: HENRIQUE SARTORI COUTINHO FISIOTERAPIA – ME

Serviço Contratado: Prestação de serviços para atendimento em fisioterapia motora e respiratória – determinação judicial.

Objeto deste Termo: REAJUSTE CONTRATUAL

Valor unitário por sessão com reajuste de 4,34%:

Fisioterapia Motora e Respiratória – R$ 58,69

EXTRATO DE TERMO DE REAJUSTE DE CONTRATO

PROCESSO 001.0202.001477/2014

CONTRATO nº 08/2017

Contratante: Departamento Regional de Saúde de Araçatuba – DRS-II

Contratado: Edson Cassiano Gomes Eireli

Serviço Contratado: Contratação de Prestadores de Serviços de Atendimento em fonoaudiologia, Terapia Ocupacional e Psicopedagogia.

Objeto deste Termo: Reajuste Contratual

Valor unitário por sessão com reajuste de 5,41%:

Fonoaudiologia – R$ 144,05

Terapia Ocupacional – R$ 189,05

Psicopedagogia – R$ 196,19

EXTRATO DE TERMO DE REAJUSTE DE CONTRATO

PROCESSO 001.0202.000552/2017

CONTRATO nº 17/2017

Contratante: Departamento Regional de Saúde de Araçatuba – DRS-II

Contratado: Consiste Elevadores e Serviços LTDA.

Serviço Contratado: Manutenção Preventiva e Corretiva de Elevador Hidráulico do DRS-II.

Objeto deste Termo: Reajuste Contratual.

Valor unitário com reajuste de 5,41 %:

Manutenção do Elevador – R$ 536,96 (Quinhentos e trinta e seis reais e noventa e seis centavos).

EXTRATO DE TERMO DE REAJUSTE DE CONTRATO

PROCESSO: 001.0202.000415/2018

CONTRATO nº 24/2018

Contratante: DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE ARAÇATUBA - DRS II

Contratado: JE ATENDIMENTO HOSPITALAR DOMICILIAR EIRELI EPP

SERVIÇO CONTRATADO: Prestação de serviços para atendimento em auxiliar de enfermagem – determinação judicial

Objeto deste Termo: REAJUSTE CONTRATUAL

Valor unitário por sessão com reajuste de 4,34%:

Auxiliar de Enfermagem – R$ 72,88

EXTRATO DE TERMO DE REAJUSTE DE CONTRATO

PROCESSO 1402097/2019

CONTRATO nº 14/2019

Contratante: DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE ARAÇATUBA - DRS II

Contratado: HENRIQUE SARTOTI COUTINHO FISIOTERAPIA – ME

SERVIÇO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ATENDIMENTO EM HIDROTERAPIA – DETERMINAÇÃO JUDICIAL

Objeto deste Termo: REAJUSTE CONTRATUAL

Valor unitário por sessão com reajuste de 4,34%:

Hidroterapia – R$ 154,42

EXTRATO DE TERMO DE REAJUSTE DE CONTRATO

PROCESSO 001.0202.000654/2016

CONTRATO nº 02/2017

Contratante: DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE ARAÇATUBA - DRS II

Contratado: GS SERVIÇOS DE SAÚDE EIRELI - ME

Serviço Contratado: prestação de serviços para atendimento em nutrição, consulta médica, enfermagem e fisioterapia motora e respiratória

Objeto deste Termo: REAJUSTE CONTRATUAL

Valor unitário por sessão com reajuste de 4,34%:

Nutrição – R$ 96,00

Consulta Médica – R$ 225,79

Enfermagem – R$ 327,39

Fisioterapia Motora e respiratória – R$ 56,45

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 184/2020

PROCESSO Nº 23328/2020

ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ENFERMAGEM PARA NGA 9 DE BIRIGUI

Ao quinto dia do mês de Outubro do ano de dois mil e vinte, reuniram-se o pregoeiro deste Departamento Regional de Saúde de Araçatuba-DRS II, a Sra. Rosangela Manfrinatti Souza

Lima e respectivo (s) membro (s) da equipe de apoio: Silvana Aparecida Munhoz Cardoso, para realizar os procedimentos relativos ao Pregão Eletrônico em epígrafe, relativo à oferta de compra - OC: 090113000012020OC00200.

De acordo com a ata da sessão pública em conformidade com o artigo inciso VII do decreto nº 47.297/02, artigo 13 do regulamento anexo à resolução CC-27 de 25/06/2006 combinado com o artigo inciso XXII da lei federal 10.520/02, ratifico a decisão do pregoeiro e homologo o procedimento licitatório do pregão eletrônico em epigrafe, bem como autorizo a despesa e o empenhamento como segue:

- LUMAR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA– CNPJ: 49.228.695/0001-52- ITEM 01 NO VALOR TOTAL

DE R$ 1.000,00 (Hum mil reais).

EXTRATO DE CONTRATO COM BASE NO DECRETO 61.476/15 ATUALIZADO PELO DECRETO 61.897/2016.

PREGÃO ELETRONICO Nº 184/2020

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ENFERMAGEM PARA NGA 9 DE BIRIGUI.

PROCESSO Nº 23328/2020

OFERTA DE COMPRA Nº 090113000012020OC00200

PARECER JURÍDICO NÚMERO: 03/2020

DATA PARECER: 04/03/2020

ORGÃO EXPEDIDOR PARECER: CJSS – CONSULTORIA JURÍDICA – SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

CONTRATANTE: DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE ARAÇATUBA – DRS II

CONTRATO: 2020CT01238

CONTRATADA: LUMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA

CNPJ: 49228695/0001-52

DATA DE EMISSÃO/ASSINATURA: 22/10/2020 PRAZO DE VIGENCIA/ENTREGA: 10 DIAS

VALOR TOTAL: R$ 1.00,000

NOTA DE EMPENHO: 2020NE01486 PROGRAMA TRABALHO: 10302093048500000

NATUREZA DE DESPESA: 33903036

FONTE RECURSO: 001001141

UGE: 090113

UGR: 090011

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 185/2020

PROCESSO Nº 25619/2020

ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE DETERMINAÇÕES JUDICIAIS.

DESPACHO DO SR. DIRETOR TÉCNICO DE SAÚDE III DE 27/07/2020.

Ao sexto dia do mês de outubro do ano de dois mil e vinte, reuniram-se o pregoeiro deste Departamento Regional de Saúde de Araçatuba-DRS II, a Sra. Cilma de Souza e respectivo (s) membro (s) da equipe de apoio: Jair Delazari Júnior, para realizar os procedimentos relativos ao Pregão Eletrônico em epígrafe, relativo à oferta de compra - OC: 090113000012020OC00199.

De acordo com a ata da sessão pública em conformidade com o artigo inciso VII do decreto nº 47.297/02, artigo 13 do regulamento anexo à resolução CC-27 de 25/06/2006 combinado com o artigo inciso XXII da lei federal 10.520/02, ratifico a decisão do pregoeiro e homologo o procedimento licitatório do pregão eletrônico em epigrafe, bem como autorizo a despesa e o empenhamento como segue:

– LUMAR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA - CNPJ: 49.228.695/0001-52 ITEM 01, 02, 04, 05, 07 E 08 NO VALOR TOTAL DE R$ 2.754,42 (dois mil setecentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e dois centavos).

- ARAÇA PROLAB PRODUTOS PARA LABORATÓRIO EIRELI – ME – CNPJ: 04.879.401/0001-14 – ITEM 03 NO VALOR DE R$

972,00 (novecentos e setenta e dois reais).

- O item 06 teve apresentação de propostas, porem foi declarado FRACASSADO pelo pregoeiro, devido ao preço serem considerados como não aceitáveis.

EXTRATO DE CONTRATO COM BASE NO DECRETO 61.476/15 ATUALIZADO PELO DECRETO 61.897/2016.

PREGÃO ELETRONICO Nº 185/2020

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE DETERMINAÇÕES JUDICIAIS.

PROCESSO Nº 25619/2020

OFERTA DE COMPRA Nº 090113000012020OC00199

PARECER JURÍDICO NÚMERO: 03/2020

DATA PARECER: 04/03/2020

ORGÃO EXPEDIDOR PARECER: CJSS – CONSULTORIA JURÍDICA – SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

CONTRATANTE: DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE ARAÇATUBA – DRS II

CONTRATO: 2020CT01434

CONTRATADA: LUMAR COM PROD FARMACEUT LTDA

CNPJ: 49228695/0001-52

DATA DE EMISSÃO/ASSINATURA: 24/11/2020

PRAZO DE VIGENCIA/ENTREGA: 10 DIAS

VALOR TOTAL: R$ 2.754,42

NOTA DE EMPENHO: 2020NE01720

PROGRAMA TRABALHO: 10302093048500000

NATUREZA DE DESPESA: 33903036

FONTE RECURSO: 001001141

UGE: 090113

UGR: 090011

EXTRATO DE CONTRATO COM BASE NO DECRETO 61.476/15 ATUALIZADO PELO DECRETO 61.897/2016.

PREGÃO ELETRONICO Nº 185/2020

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE DETERMINAÇÕES JUDICIAIS.

PROCESSO Nº 25619/2020

OFERTA DE COMPRA Nº 090113000012020OC00199

PARECER JURÍDICO NÚMERO: 03/2020

DATA PARECER: 04/03/2020

ORGÃO EXPEDIDOR PARECER: CJSS – CONSULTORIA JURÍDICA – SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

CONTRATANTE: DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE ARAÇATUBA – DRS II

CONTRATO: 2020CT01435

CONTRATADA: ARACA PROLAB PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA

CNPJ: 04879401/0001-14

DATA DE EMISSÃO/ASSINATURA: 24/11/2020

PRAZO DE VIGENCIA/ENTREGA: 10 DIAS

VALOR TOTAL: R$ 972,00

NOTA DE EMPENHO: 2020NE01721

PROGRAMA TRABALHO: 10302093048500000

NATUREZA DE DESPESA: 33903036

FONTE RECURSO: 001001141

UGE: 090113

UGR: 090011

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 195/2020

PROCESSO Nº 30909/2020

ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE NUTRIÇÃO PARA ATENDER DETERMINAÇÃO JUDICIAL.

Ao segundo dia do mês de Outubro do ano de dois mil e vinte, reuniram-se o pregoeiro deste Departamento Regional de Saúde de Araçatuba-DRS II, a Sra. Cilma de Souza e respectivo (s) membro (s) da equipe de apoio: Jair Delazari Júnior, para realizar os procedimentos relativos ao Pregão Eletrônico em epígrafe, relativo à oferta de compra - OC: 090113000012020OC00201.

De acordo com a ata da sessão pública em conformidade com o artigo inciso VII do decreto nº 47.297/02, artigo 13 do regulamento anexo à resolução CC-27 de 25/06/2006 combinado com o artigo inciso XXII da lei federal 10.520/02, ratifico a decisão do pregoeiro e homologo o procedimento licitatório do pregão eletrônico em epigrafe, bem como autorizo a despesa e o empenhamento como segue:

-RICARDO RUBIO EPP – CNPJ: 00.826.788/0001-90- ITEM 01 NO VALOR R$ 4.432,50 (quatro mil e quatrocentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos).

EXTRATO DE CONTRATO COM BASE NO DECRETO 61.476/15 ATUALIZADO PELO DECRETO 61.897/2016.

PREGÃO ELETRONICO Nº 195/2020

OBJETO: AQUISIÇÃO DE NUTRIÇÃO PARA ATENDER DETERMINAÇÃO JUDICIAL.

PROCESSO Nº 30909/2020

OFERTA DE COMPRA Nº 090113000012020OC00201

PARECER JURÍDICO NÚMERO: 03/2020

DATA PARECER: 04/03/2020

ORGÃO EXPEDIDOR PARECER: CJSS – CONSULTORIA JURÍDICA – SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

CONTRATANTE: DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE ARAÇATUBA – DRS II

CONTRATO: 2020CT01395

CONTRATADA: RICARDO RUBIO EPP

CNPJ: 00826788000190

DATA DE EMISSÃO/ASSINATURA: 12/11/2020

PRAZO DE VIGENCIA/ENTREGA: 10 DIAS

VALOR TOTAL: R$ 4.432,50

NOTA DE EMPENHO: 2020NE01670 PROGRAMA TRABALHO: 10302093048500000

NATUREZA DE DESPESA: 33903036

FONTE RECURSO: 001001141

UGE: 090113

UGR: 090011

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE ARARAQUARA

PROCESSO: SES/08525/2020

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/20 – DRS III NOTA DE EMPENHO: 2020NE00956.

CONTRATANTE: DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE ARARAQUARA – DRS-III.

CONTRATADA: CM HOSPITALAR SA

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA ATENDER AÇÃO JUDICIAL

ITEM 1 – 4747640 – 504 – COMP. - REGORAFENIBE 40 MG, CAIXA COM 84 CPS. – MARCA: STIVARGA – 144,73 – 72.792,72

VALOR TOTAL DO EMPENHO: R$ 72.792,72

DATA DA EMISSÃO DO EMPENHO: 15/09/2020

PRAZO DE ENTREGA: ATÉ 15 DIAS CORRIDOS.

PROGRAMA DE TRABALHO: 10303093061170000- FONTE: 001001141 - NATUREZA DE DESPESA: 33903035 - UGR: 090011 – UGE: 090123.

NÚMERO DO PARECER: PARECER REFERENCIAL CJ/SS Nº. 02/2020 DE 04/03/2020

DATA DA ASSINATURA: 17/9/2020

PROCESSO: SES/08522/2020

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/20 – DRS III NOTA DE EMPENHO: 2020NE01031.

CONTRATANTE: DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE ARARAQUARA – DRS-III.

CONTRATADA: DANIEL FERRARI ABRANTES DISTRIB. DE MEDICAMENTOS – ME

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA ATENDER AÇÃO JUDICIAL

ITEM 2 – 3319563 – 24 – FRAMP. - PEMETREXEDE 100 MG, FRAMPOLA COM 10 ML. – FABRICANTE CRISTÁLIA – 350,00 – 8.400,00

VALOR TOTAL DO EMPENHO: R$ 8.400,00