Página 27 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 9 de Janeiro de 2021

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DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

ITAPECERICA DA SERRA

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 08/01/2021. Cessando,

A partir de 30/12/2020 os efeitos da Portaria publicada em 04/03/2020, na parte em que designou (SANDRA VIDAL QUEIROS, RG 22.402.057 - 2:, PEB II - SQF- l - QM), para o exercício das atribuições no posto de trabalho de Professor por área de conhecimento, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, E.E JARDIM DO CARMO, em Itapecerica da Serra, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI.

DESPACHO DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 08/01/2021

A Dirigente Regional de Ensino, com base no Artigo 18, Inciso II, alínea a do Decreto 39.902/95, combinado com o Artigo

do Decreto 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório: Ato Decisório N.º 01/2020 – FRANCISCO MENDES PEREIRA, RG. 45.344.639-5, PEB-II, SQC-II-QM, Designado Diretor de

Escola- PEI na EE JOAQUIM FERNANDO PAES DE BARROS NETO, e PEB-II, SQC-II-QM, Jornada Inicial, na EE Sebastião de Moraes

Cardoso, ambos em Itapecerica da Serra. Acúmulo Legal.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola de 08/01/2021.

EE. SEBASTIÃO DE MORAES CARDOSO

A vista do atestado médico apresentado e com base no item (V ou VI) da Deliberação 1, de 17.03.2020, do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

EDUARDO FELIPE TORRES DE LIMA, RG: 53.847.338-1, Agente de Organização Escolar, SQF-II, QAE, de 28/12/2020 a 31/12/2020.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE ITAPEVI

08.01.2021 DIRETORIA DE ENSINO DE ITAPEVI

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO

CONCEDENDO, nos termos dos §§ 1º e 3º do artigo 193 da lei 10.261/68, regulamentado pelo Decreto nº 62969 de 27/11/2017e Instrução UCRH nº 07 de 19/12/2017, licença saúde, da interessada abaixo.

MARIA VERONICA DA SILVA, RG. 20.507.616-1, PEB II SQC-II-QM, da EE. Prof. Iracema Rauen Maciel, em Itapevi DER. Itapevi, 02 dias de licença saúde a partir de 19/09/2019.

CESSANDO, com fundamento no inciso I do Artigo 12 da Resolução SE 75, de 30 de dezembro de 2014, alterada pela Resolução SE 3, de 12 de janeiro 2015, os efeitos da Portaria de 01/09/2020, publicada em 02/09/2020, na parte que designou para o Posto de trabalho destinado a função de Professor Coordenador do Núcleo Pedagógico da Diretoria de Ensino a docente abaixo identificada:

FLAVIA DO NASCIEMENTO CINTRA DE PAULA SILVEIRA, RG. 27.001.128-6, PEB II SQC-II-QM, a partir de 30/12/2020.

CESSANDO, os efeitos da Portaria de 14/04/2020 publicada em 15/04/2020, na parte que designou o servidor abaixo identificado, para exercer as funções de Diretor de Escola.

ALMIR ROGERIO APARECIDO DOS SANTOS, RG. 41.824.818-7, PEB II SQC-II-QM, a partir de 30/12/202, na EE. Prof. Maria Soares Santos, em Itapevi DER. Itapevi.

EXONERANDO, com fundamento no Artigo 58, inciso I, § 1º, item 1 da LC. 180/78, a pedido e a partir de os servidores abaixo identificados:

A PARTIR DE 04/01/2021, RAQUEL JESSICA RIGHETTI, RG. 40.479.026-4, PEB II SQC-II-QM, disciplina de (Língua Portuguesa), para a qual foi nomeada por Decreto de 02/02/2014 publicada em 03/06/2014, na EE. Dr. Jose Neyde Cesar lessa, em Itapevi DER. Itapevi.

A Partir de 06/01/2021, DAMARIS NUNES CAROBA, RG. 35.652.378-0, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, para a qual foi nomeada por Decreto de 23/01/2013, publicada em 24/01/2013, na EE. Prof. Alayde Domingues Couto Macedo, em Barueri DER. Itapevi.

08/01/2021 – DIRETORIA DE ENSINO -REGIÃO DE ITAPEVI PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO

O Dirigente Regional de Ensino no uso de suas atribuições conferida pelo Decreto 52.833/2008, expede a presente PORTARIA:CONCEDENDO AFASTAMENTO com prejuízo de vencimentos, para exercer Mandato Eletivo de Vereador, no período de 01/01/2021 a 31/12/2024, nos termos do artigo 38 da CF/88, artigo 94 a 102, Inc. V da Lei 8112/90, à CAMILA GODOI DA SILVA RODRIGUES, RG. 41.435.093-5, Diretor de Escola, SQC-II-QM, da EE. Paulo de Abreu, em Itapevi, Diretoria de Ensino – Região de Itapevi.

08.01.2021 DIRETORIA DE ENSINO DE ITAPEVI

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO

CESSANDO, os efeitos da Portaria de 14/04/2020 publicada em 15/04/2020, na parte que designou o servidor abaixo identificado, para exercer as funções de Diretor de Escola.

ALMIR ROGERIO APARECIDO DOS SANTOS, RG. 41.824.818-7, PEB II SQC-II-QM, a partir de 30/12/202, na EE. Prof. Maria Soares Santos, em Itapevi DER. Itapevi.

08/01/2021 - PORTARIA DO DIRETOR DO CENTRO DE RECURSOS HUMANOS,

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/1968, artigo 13 da LC. 644/89 e LC. 1048/2008, ao servidor abaixo identificado 90 dias de Licença- Prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado:

- MESSIAS NOVAIS DE OLIVEIRA, RG 22.127.946-5, PEB II – Efetivo – da EE PARQUE PAYOL, PULP –SEDUC-PRC-00627/2021, Certidão 001/2021, período aquisitivo de 26/02/2007 a 12/02/2008; 03/02/2012 a 31/01/2013; 14/03/2013 a 20/12/2013; 31/01/2014 a 06/05/2016 - Saldo 90 dias.

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/1968, artigo 13 da LC. 644/89 e LC. 1048/2008, combinado com o Despacho Normativo de 22/11/2011, ao servidor abaixo identificado 90 dias de Licença- Prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado:

- BENEDITO CARLOS DA SILVA, RG 19.432.456-4, PEB II -ACT– da EE PARQUE PAYOL, PULP –SEDUC-PRC-348/0021/2012, Certidão 002/2021, período aquisitivo de 09/05/2010 a 07/05/2015 - Saldo 90 dias.

- BENEDITO CARLOS DA SILVA, RG 19.432.456-4, PEB II – da EE PARQUE PAYOL, PULP –SEDUC-PRC-348/0021/2012, Certidão 003/2021, período aquisitivo de 08/05/2015 a 05/05/2020 -Saldo 90 dias.

08/01/2021 - DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE ITAPEVI Apostila do Dirigente Regional de Ensino,

Declarando, conforme inciso I do Artigo 37, do Decreto 52.833/2008 e inciso I da Resolução SE 09/2018, que o docente abaixo identificado, na condição de readaptado, está sujeito à carga horária, nos termos do Artigo 98 da LC 444/1985 e item 2 do parágrafo 1º do artigo 5º da Res. SE 23/2011, com opção de carga horária média, conforme segue:

-VANIA BASSO FEITOSA, RG 28.033.793, PEB II, SQF- I -QM, com classificação na EE Professora Josepha Pinto Chiavelli, em Jandira SP- Súmula 1453/2020 CAAS 2597/2020 D.O. de 05/01/2021, carga horária vigente em 06/01/2021- carga horária de 172 horas mês.

Declarando, conforme inciso I do Artigo 37, do Decreto 52.833/2008 e inciso I da Resolução SE 09/2018, que o docente abaixo identificado, na condição de readaptado, está sujeito à carga horária, nos termos do Artigo 98 da LC 444/1985 e item 1 do parágrafo 1º do artigo 5º da Res. SE 23/2011, com opção de carga horária do momento conforme segue:

-VANIA JOSÉ DE BRITO PEREIRA, RG 19.505.549-4, PEB II, SQF- I - QM, com - classificação na EE João Batista Soldé, em Jandira - SP- Súmula 2471/2020 – CAAS 2597/2020 D.O. de 24/12/2020, carga horária vigente em 28/12/2020- 200 horas mês.

08/01/2021 - DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE ITAPEVI

Apostila do Dirigente Regional de Ensino

Declarando, conforme inciso I do Artigo 37, do Decreto 52.833/2008 e inciso I da Resolução SE 09/2018, que o docente abaixo identificado, na condição de readaptado, está sujeito à carga horária, nos termos do Artigo 98 da LC 444/1985 e item 1 do parágrafo 1º do artigo 5º da Res. SE 23/2011, com opção de carga horária do momento conforme segue:

- KARINA RODRIGUES SILVESTRE, RG 30169796 - 6, PEB II, SQC II - QM, com - classificação na EE Professor José Neyde Cesar Lessa, em Itapevi - SP- Súmula 2568/2020 – CAAS 2597/2020 D.O. de 30/12/2020, carga horária vigente em 04/01/2021- Jornada Reduzida e 15 horas mês de Carga Suplementar.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

08.01.2020 DIRETORIA DE ENSINO -REGIÃO DE ITAPEVI PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA

CONCEDENDO: nos termos do Decreto 52.833/08, § 3º do Artigo 60 da Lei 8213/1991 c/c Comunicado Conjunto UCRH/ Caf 1 de 21/11/2008 – DOE de 22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008, Auxílio Doença da interessada abaixo identificada:

EE. PROF. IGNÊS AMÉLIA OLVEIRA MACHADO, Municipio de Itapevi

VIVIANE LUZ DO ESPIRITO SANTO PEREIRA, RG. 46.982.821-3, Agente de Organização Escolar, SQF-I-QAE, categoria O, 08 dias de auxilio doença a partir de 01/01/2021.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

ITAQUAQUECETUBA

PORTARIAS DO DIRETOR II CRH ITQ, DE 08/01/2021.

CONCEDENDO

QQ DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO A QUE SE REFERE O ARTIGO 129 DA CE/89, DE 05/10/89, QUE SOMADOS AOS JÁ CONCEDIDOS TOTALIZAM OS QUE SE SEGUEM:

19.586.776, ADRIANA SILVESTRE DA SILVA, PEB II, SQC II

QM, DI-1, a partir de 14/05/2020, totaliza 05 qq.

40.681.641, ALEXANDRE COELHO DE OLIVEIRA, PEB II, SQC II QM, DI-1, a partir de 14/04/2020, totaliza 02 qq.

18.243.098, ANA MARIA DE PAIVA, PEB I, SQF I QM, DI-1, a partir de 12/04/2018, totaliza 05 qq.

41.264.054, DAIANA ALVES DIAS SOUZA, PEB II, SQC II QM,

DI-2, a partir de 12/11/2018, totaliza 01 qq.

20.365.474, ELAINE ALVES RODRIGUES DA SILVA, PEB II, SQC II QM, DI-2, a partir de 15/07/2014, totaliza 01 qq.

20.365.474, ELAINE ALVES RODRIGUES DA SILVA, PEB II, SQC II QM, DI-2, a partir de 15/07/2014, totaliza 02 qq.

20.365.474, ELAINE ALVES RODRIGUES DA SILVA, PEB II, SQC II QM, DI-2, a partir de 29/05/2018, totaliza 03 qq.

29.827.071, ELISABETE LOPES TERTO SILVA, PEB II, SQC II

QM, DI-3, a partir de 01/03/2018, totaliza 01 qq.

29.827.071, ELISABETE LOPES TERTO SILVA, PEB II, SQC II

QM, DI-3, a partir de 01/03/2018, totaliza 02 qq.

41.432.509, FERNANDA FERREIRA ZEFERINO, PEB II, SQC II

QM, DI-1, a partir de 20/02/2020, totaliza 02 qq.

20.108.749, MARIA DAS GRAÇAS NUNES LIMA, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC III QAE, DI-1, a partir de 07/03/2020, totaliza 02 qq.

21.843.390, RODNEI DOS ANJOS, PEB II, SQC II QM, DI-1, a partir de 15/05/2020, totaliza 05 qq.

18.685.246, SOLANGE APARECIDA DA SILVA VERÇOSA, PEB II, SQF I QM, DI-1, a partir de 27/03/2020, totaliza 05 qq.

30.564.051, VIVIAN SANTOS DE SOUSA, PEB II, SQC II QM,

DI-2, a partir de 14/07/2014, totaliza 01 qq.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 08/01/2021 CESSANDO, com fundamento no inciso I. do artigo 12º da Resolução SE nº 75, de 30 de dezembro de 2014, alterada pela Resolução SE 3, de 12 de janeiro de 2015, os efeitos da Portaria de Designação publicada em 30/01/2020, na parte que designou para o posto de Trabalho de Professor Coordenador WANESSA REGINA DA SILVA, RG. 34555623, PEB II, SQF-I-QM SE, da EE. Kakunosuke Hasegawa em Itaquaquecetuba, a partir de 30/12/2020.

com fundamento no inciso I. do artigo 12º da Resolução SE nº 75, de 30 de dezembro de 2014, alterada pela Resolução SE 3, de 12 de janeiro de 2015, os efeitos da Portaria de Designação publicada em 16/10/2020, na parte que designou para o posto de Trabalho de Professor Coordenador HEIDE SERAFINA SANTOS, RG. 44146732, PEB II, SQC-II-QM SE, da EE. Kakunosuke Hasegawa em Itaquaquecetuba, a partir de 30/12/2020.

DESIGNANDO, com fundamento no artigo do Decreto nº 43.409/98, LEANDRO RODRIGO DE OLIVEIRA, RG. 28630081, PEB II, SQC-II-QM SE, da EE. Homero Fernando Milano em Itaquaquecetuba, para a partir de 04/01/2021, exercer as funções de Vice-Diretor de Escola na EE. Roque Barbosa de Miranda em Itaquaquecetuba.

com fundamento no artigo do Decreto nº 43.409/98, ANDREIA SOARES BUENO DA SILVA, RG. 22311937, PEB II, SQC-II-QM SE, da EE. Joaquim Gonçalves Ferreira da Silva em Itaquaquecetuba, para a partir de 30/12/2021, exercer as funções de Vice-Diretor de Escola na EE. Elias Zugaib em Poá

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Apostila do Diretor de Escola, de 08/01/2021.

RETIFICANDO, a publicação do DOE de 07/01/2021, na parte que EXPEDIU, com base no artigo 64, inciso I do Decreto 17.329/81, combinado com artigo do decreto 41.915/97, o seguinte Ato Decisório, de ROSEMEIRE DA SILVA, RG: 26658923-6 para onde se lê: ATO DECISÓRIO nº 1/2020, leia-se: ATO DECISÓRIO nº 1/2021.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE MAUÁ

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE MAUÁ

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO

CESSANDO, com fundamento no Inciso I, do Artigo18º do Decreto Nº 57.462/2011, A partir de, a Portaria que designou os servidores abaixo identificados, para exercer a função de GERENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR:

- 04/01/2021, os efeitos da portaria de 11, publicada em 12/11/2016 na parte que designou CRISTIANE SANT’ANA NOBREGA, RG: 21.378.832, SECRETARIO DE ESCOLA, SQC-III-QAE, na EE. DONA FLORISBELLA DE CAMPOS WERNECK, em Mauá, DER. Mauá.

CESSANDO a partir de 30/12/2020, os efeitos da portaria de 08, publicada em 22/05/2019 na parte que designou APARECIDA BONFIM LOPES, RG 8.342.424, PEB II, DI 1, SQC-II-QM, EV.CD, F/N 01/I, da EE PROFESSOR JOÃO PAULINO DE FARIA JUNIOR, em MAUÁ, DER Mauá, para o exercício da função de Diretor de Escola, na mesma UA.

CESSANDO a partir de 30/12/2020, os efeitos da portaria de 02, publicada em 03/08/2018 na parte que designou MARILIENE FIRMINO DE SANTANA OLIVEIRA, RG 25.057.235, PEB I, DI 2, SQC-II-QM, EV.CD, F/N 03/VI, da EE ANTONIO PRADO JUNIOR, em MAUÁ, DER Mauá, para o exercício da função de Diretor de Escola, na EE JOSEPHA DOGO DAMO em MAUÁ.

CESSANDO a partir de 30/12/2020, os efeitos da portaria de 09, publicada em 10/03/2020 na parte que designou HERLEN CRISTINA PIRES, RG 27.270.045, PEB II, SQC-II-QM, EV.CD, F/N 02/IV, da EE SEBASITÃO VAYEGO DE CARVALHO, em RIO GRANDE DA SERRA, DER Mauá, para o exercício da função de Diretor de Escola, na EE PROFESSORA ADELAIDE ESCOBAR BUENO em MAUÁ.

CESSANDO, a partir de 30/12/2020, os efeitos da portaria de 18/11/2020, publicada em 23/12/2020 na parte que designou LEANDRO DOS SANTOS SILVA, RG: 20.870.251, PEB II, SQC-II-QM, da EE. PROFESSORA SHISUKO IOSHIDA NIWA, em RIO GRANDE DA SERRA, DER. MAUÁ, para o exercício da função de VICE DIRETOR DE ESCOLA, na EE PADRE AFONSO PASCHOTE, em MAUÁ, DER MAUÁ.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA – 08/01/2021

Os diretores de Escola, com base no artigo 64, inciso I do decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8ºdo decreto 41.945/97, expede o seguinte:

EE PADRE AFONSO PASCHOTTE

ATO DECISÓRIO Nº 04/2021 – MARILENE FIRMINO DE SANTANA OLIVEIRA, RG: 25.057.235 - 7, PEB II – SQC II – QM, DI 1 na EE PADRE AFONSO PASCHOTTE acumula com PEB I – SQC - II – QM, DI 2 na EE ANTONIO PRADO JUNIOR ambas em Mauá na DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO MAUÁ. ACUMULAÇÃO ILEGAL, POR INCOMPATIBILIDADE DE HORÁRIOS.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE MOGI DAS CRUZES

Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 8-1-2021.

Cessando,

- A partir de 29-12-2020, com fundamento no inciso I, do artigo 12 da Resolução SE 75, de 30-12-2014, alterada pela Resolução SE 3 de 12-1-2015 e pela Resolução SE 65/2016, os efeitos da Portaria de 5, publicada em 6-2-2020, na parte em que designou a partir de 27-1-2020, CRISTIAN APARECIDA GONÇALVES, RG. 29.780.126-0, DI-1, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC II QM, para o posto de trabalho de Professor Coordenador dos anos iniciais e finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio, na EE Ver. Elisiário Pinto de Morais, em Salesópolis, Diretoria de Ensino Região de Mogi das Cruzes. (SEDUC-EXP-2021/09664).

Concedendo,

- Com fundamento no § 2º do artigo 198 da Lei 10.261/68 combinado com a Resolução SENA 12/84 e L.C. 1054/08, Licença Gestante por 180 dias, a partir de 29-12-2020 a EDILAINE CRISTINA DE ARAUJO, RG. 32.621.370-3, DI 1, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC II QM, classificada na EE Frei Thimoteo Van Den Broeck, em Mogi das Cruzes, Diretoria de Ensino - Região Mogi das Cruzes. (SEDUC-PRC-2021/00932).

Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, de 8-1-2021.

Concedendo,

- A servidora abaixo identificada, um quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a que se refere o artigo 129 da Constituição do Estado de São Paulo de 05.10.89:

- TAMIRES APARECIDA DE GODOI BAZARIN, RG. 42.983.421-4, DI-1, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC II QM, concessão do 2º ATS a partir de 5-1-2020, devido a inclusão de 483 dias para ATS e 486 dias para a aposentadoria, dos períodos trabalhados como PEB I - categoria I (eventual) e PEB II - categoria O, entre 30-4-2008 e 7-2-2011. Fundamento legal: artigo 76 da Lei 10.261/68, alterada pela LC 318/83.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola de 8-1-2021.

Autorizando,

- Com fundamento nos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 e Parecer PA – 3, nº 200/90, combinado com o Despacho Normativo do Governo de 22, DOE de 23/11/11, licença prêmio para gozo imediato a interessada abaixo:

EE. Profª. Lucinda Bastos:

- NEUSA MIDORI OZAWA, RG 12.884.147-3, DI-1, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQF I QM, 60 dias de Licença Prêmio, referente ao período de 17-3-2003 a 14-3-2008; conforme Certidão nº 42/2012. SEDUC-EXP-2021/09479.

Despacho do Diretor de Escola, de 8-1-2021.

- O Diretor da Escola abaixo, com base no artigo 64, inciso I, do Decreto nº 17.329/81, combinado com o artigo do Decreto 41.915/97, expede o seguinte ato decisório:

EE Vereador Elisiário Pinto de Morais:

ATO DECISÓRIO 4/2021 – CRISTIAN APARECIDA GONÇALVES, RG. 29.780.126-0, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC II QM SE, acumula com PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC II QM SE, ambos os cargos na EE Vereador Elisiário Pinto de Morais, em Salesópolis, Diretoria de Ensino Região Mogi das Cruzes. Acúmulo LEGAL. (SEDUC-EXP-2021/09669).

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE OSASCO

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE OSASCO

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO

Designando, com fundamento no artigo 22 da LC. 444/85 e Resolução SE 05/2020, alterada pela Resolução SE 18/2020:

LIGIA MARIA GARCIA SOUSA, RG. 17.019.585-5, Diretor de Escola SQC-II-QM, DI 2, classificada na EE Francisco Matarazzo Sobrinho, em Osasco, Diretoria de Ensino Região de Osasco, para a partir de 08/01/2021, responder pelo cargo vago de Supervisor de Ensino, na Diretoria de Ensino Região de Osasco, em Osasco, Diretoria de Ensino Região Osasco

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 08/01/2021

Concedendo, nos termos do § 3º do artigo 60, da Lei 8.213/91 c/c o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21-11-2008, publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de 29-11-2008, Licença Saúde a partir da data mencionada aos interessados abaixo:

EE. TARSILA DO AMARAL

07 dias a partir de 16/12/2020, a JACKELINE ALVES DE ARAÚJO, RG. 26.267.130-X.

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO OSASCO

Despacho do Diretor de Escola, de 08/01/2021

Expedindo com base no artigo 64, inc. Ido Decreto 17.329/81 c/c com o art. 8 (do Decreto 41.915/97), os seguintes Atos Decisórios:

Ato Decisório 003/2021, em nome de FLAVIA MUNIZ DA SILVA, RG. 42.135.129-9– Professor Educação Básica II,(Ingles) EFETIVO classificada na EE.Profª.Neuza de Oliveira Previde, em Osasco, acumula com Professor Educação Básica II, (Ingles) na EMEF PASTOR JOSIAS BAPTISTA, em Osasco-Prefeitura Municipal de Osasco. Acumulação legal.

Ato Decisório 004/2021, em nome de WINDERSON DE JESUS COSTA, RG. 27.847.200– Professor Educação Básica II,(Ingles) Categoria F, classificado na EE.Jardim Santa Maria III, em Osasco, acumula com Professor Educação Básica II, Categoria O na mesma unidade escolar. Acumulação legal.

Ato Decisório 005/2021, em nome de FERNANDA GAGETI COLEPÍCOLO, RG. 32.124.875-2, Professor Educação Básica II (Ciencias) DI-1- Efetivo, classificada na EE. Dr. Antonio Braz Gambarini, em Osasco, acumula com Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, Biologia DI-2, na mesma unidade escolar. Acumulação legal.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SANTO

ANDRÉ

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 8-1-2021

Cessando,

A partir de 30-12-2020, os efeitos da Portaria 11, publicada em 12-2-2015, na parte em que designou Carlos Alberto Ribeiro, RG 18.351.676-X, DI-1, PEB-II, SQC-II-QM, classificado e com exercício na EE Prefeito Engenheiro Celso Augusto Daniel, para função de professor coordenador do ensino fundamental anos finais, da Diretoria de Ensino Região de Santo André.

A partir de 30-12-2020, os efeitos da Portaria 6, publicada em 7-8-2012, na parte em que designou Maura Seleguin, RG 23.090.518, DI-1, PEB-I, SQC-II-QM, classificada na EE Prof.ª Fulvia Maria Ap. C. Fazzio, Diretoria de Ensino Região de Bragança Paulista com exercício na EE Antonio Adib Chammas, para função de professor coordenador do ensino fundamental anos finais, da Diretoria de Ensino Região de Santo André.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SÃO

BERNARDO DO CAMPO

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO SÃO BERNARDO DO CAMPO

PORTARIAS DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, de 08/01/2021

DESIGNANDO, com fundamento no inciso III do artigo 64 da Lei Complementar 444/85, e no § 3º do artigo da Lei Complementar nº 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complementar nº 1.191/2012, para o exercício de ATIVIDADES DOCENTES , fazendo jus a Gratificação de Dedicação Plena e integral GDPI, a partir de 23/12/2020, na EE Dr. Baeta Neves , DANIELA DE CASSIA BRAYN RG: 22.516.458-9 Professor Educação Básica II, SQc-II-QM, Diretoria de Ensino-Região de São Bernardo do Campo, fazendo jus à jornada Integral.

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO SÃO BERNARDO DO CAMPO

PORTARIAS DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO,

PARA FINS DE REGULARIZAÇÂO FUNCIONAL:

Admitindo:

em nome Ana Ruth de Souza Brito , RG 11.358.799, considerada como admitida nos termos da Lei 500/74, para ministrar aulas, Professor I – Eventual a partir de 21/03/79 na EE. Jardim Ruyce.

em nome de Ana Ruth de Souza Brito, RG 11.358.799, considerada como admitida nos termos da LC.500/74, para ministrar aulas, Professor II - ACT a partir de 07/03/85 na EE BAETA NEVES - DR.

em nome de Ana Ruth de Souza Brito, RG 11.358.799, considerada como admitida nos termos da LC.500/74, para ministrar aulas, Professor I - ACT a partir de 26/03/85 na EE BAETA NEVES - DR.

em nome de Ana Ruth de Souza Brito, RG 11.358.799, considerada como admitida nos termos da LC.500/74, para ministrar aulas, Professor II - ACT a partir de 17/02/86 na EE MARIA HELENA CAMARGO LOURENCO BARBOSA - PROFA.

em nome de Ana Ruth de Souza Brito, RG 11.358.799, considerada como admitida nos termos da LC.500/74, para ministrar aulas, Professor I - ACT a partir de 10/04/87 na EE MARIA HELENA CAMARGO LOURENCO BARBOSA - PROFA.

em nome de Ana Ruth de Souza Brito, RG 11.358.799, considerada como admitida nos termos da LC.500/74, para ministrar aulas, Professor II - ACT a partir de 11/05/87 na EE Maria Adelaide.

Diretoria de Ensino Região São Bernardo do Campo

Apostila do Diretor II do CRH,

Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, adicional por Tempo de Serviço aos servidores abaixo relacionados:

Erica Leal Taveira, RG 22.214.380-0, Agente de Organização Escolar, SQC- III--QAE, EE Rudge Ramos, DE Região de São Bernardo do Campo, 1ºATS a partir de 03/03/2018 .

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SUZANO

Despacho do Diretor do Centro de Recursos Humanos,

Declarando, nos termos dos artigos 209, 213 e 214 da Lei 10.261/68, combinado com a LC 1048/2008, que foi autorizado pelo Superior Imediato o gozo de licença-prêmio a:

RUBIA DOMINGOS LOPES, RG 41.222.158-5, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, Classificado na E.E. Anderson da Silva Soares, município e D.E. - Região de Suzano, a fruir 30 dias de licença-prêmio da certidão 102/10502/2018, referente ao período de 18-10-2012 a 16-10-2017. (PULP 0479/0028/2018).

VERA DA SILVA MOTTA, RG 17.906.898-2, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, Classificado na E.E. Dr. Morato de Oliveira, município e D.E. - Região de Suzano, a fruir 60 dias de licença-prêmio da certidão 04/10502/2020, referente ao período de 28-12-2014 a 26-12-2019. (PULP 1242/0028/2007).

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Despacho do Diretor de Escola

Expedindo, com base no Decreto 52.833/2008, combinado com o artigo , do Decreto nº 41.915/97, os seguintes Atos Decisórios:

EE Jardim São Paulo II, município de Ferraz de Vasconcelos e D.E. Região de Suzano.

Ato Decisório 691 /2020, VALDEZ VICENTE DA SILVA, RG 35.022.086, Professor de Ensino Fundamental II e Médio, na EMEF Mauricio Goulart, município de São Paulo, e PEB II, SQF-I-QM, nesta unidade escolar. Acumulação Legal.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE TABOÃO DA SERRA

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO DE TABOÃO DA SERRA

PORTARIA DOS DIRETORES DE ESCOLA - de 08/01/2021 Os Diretores das Escolas abaixo relacionadas, com base no artigo 64, Inciso I do Decreto 17329/81 combinado com o artigo do Decreto 41 915/97, expedem os seguintes Atos Decisórios:

EE SILVIA APARECIDA DOS SANTOS - PROFª

Ato Decisório nº 06/2021 - CRISLAINE ALVES DE MATOS DOMINGOS, RG: 42 572 822, PEB II, SQF-I-QM, categoria O nesta unidade escolar acumula com PEB-II, SQC-II-QM, na EE João Caly, ambas as escolas desta Diretoria de Ensino. Acumulação Legal.

EE ADENILSON DOS SANTOS FRANCO - PROFº

Ato Decisório nº 07/2021 - ANA CELESTE FERNANDES, RG: 18 825 260, PEB I, SQC-II-QM, nesta unidade escolar acumula com PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I, aposentada, na Prefeitura Municipal de Taboão da Serra. Acumulação Legal.

EE ANTONIO INACIO MACIEL

Ato Decisório nº 08/2021 - RAPHAELA SPACCASASSI D ITRI, RG: 50 070 789, PEB II, SQF-I-QM, categoria O nesta unidade escolar acumula com PROFESSOR DE EDUCACAO BASICA, na EMI CUCA da Prefeitura Municipal de Taboão da Serra. Acumulação Legal.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

ADAMANTINA

PORTARIA DIRETOR DO CENTRO DE RECURSOS HUMANOS DE 08/01/2021

CONCEDENDO

Nos termos do artigo 129 da CE/89, quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço a MARCOS GARCIA SCARABELLO, RG 23.021.741-2, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, da EE “Prof. José Edson Moysés”, em Irapuru, 3º ATS, vigência 01/03/2020 (PUCT SEDUC/2237783/2020)