Página 41 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 9 de Janeiro de 2021

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DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DR.

LÊONCIO DE SOUZA QUEIROZ DE CAMPINAS

NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS

DRS VII "DR. LEÔNCIO DE SOUZA QUEIROZ" DE CAMPINAS NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS

APOSTILAS DO DIRETOR DE 08/01/2021

Declarando:

à vista de decisão judicial , constante do Processo de Cumprimento de Sentença 0024654-91.2020.8.26.0053, 5ª Vara de Fazenda Pública - Foro Central, referente ao Processo Principal 1044303-35.2014.8.26.0053 e SS , em nome de PATRICIA CARVALHO DE PAULA E OUTROS, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à à inclusão da parte fixa (50%) do valor do Prêmio de Incentivo, instituído pela Lei nº 8.975/94 e alterações posteriores, na base de cálculo do Adicional por Tempo de Serviço (quinquênios), com o pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal.:

ADRIANA DE MELO MIRANDA, R.G 32734564-0, DRS VII "Dr. Leôncio de Souza Queiroz" - Campinas

Declarando:

à vista de decisão judicial , constante do Processo de Cumprimento de Sentença 0023763-70.2020.8.26.0053, 6ª Vara da Fazenda Pública – Foro Central/SP, referente ao Processo Principal 1017082-04.2019.8.26.0053 e SS , em nome de Elaine Ferreira de Moura e outros, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à à “inclusão do valor do Prêmio de Incentivo Especial - PIE, instituído pela Resolução SS-110/2013, na base de cálculo do décimo terceiro salário, férias, do terço constitucional de férias, dos adicionais por tempo de serviço, representados pelos quinquênios, e da sexta-parte, com o pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal.”:

IRACEMA APARECIDA DE ALMEIDA, R.G 13.835.468-6, DRS VII "Dr. Leôncio de Souza Queiroz" - Campinas

VALDENICE AP PEREIRA RODRIGUES, R.G 13.057.457-0, DRS VII "Dr. Leôncio de Souza Queiroz" - Campinas

Declarando:

à vista de decisão judicial , constante do Processo de Cumprimento de Sentença 0022499-18.2020.8.26.0053, 5ª Vara de Fazenda Pública - Foro Central, referente ao Processo Principal 1020900-66.2016.8.26.0053 e SS , em nome de ALBINA DOS ANJOS VAIROLETTI DE MORAES E OUTROS, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à ao recálculo da sexta-parte, de forma a incidir sobre os vencimentos integrais, excluída a incidência sobre ela própria e sobre eventuais quinquênios, bem como sobre as parcelas não incorporadas e/ou de caráter eventual, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/1989, ou a partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data, com o pagamento das diferenças devidas, respeitada a prescrição quinquenal.:

Data Concessão Sexta Parte: 30/11/2013

MARCIA MARQUES BARRETO, R.G 20605106-2-2, DRS VII "Dr. Leôncio de Souza Queiroz" - Campinas

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE

MARÍLIA

NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS

DRS. IX MARÍLIA

NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Diretor Técnico de Saúde III de 08-01-2021

CONCEDENDO:

Nos termos do artigo 135 da Lei 10.261/68:

- no período de 25-11 a 09-12-2020 por férias regulamentares a ALINE STELLA SANT’ANGELO GUELFI, RG 45.736.019-7, Oficial de Saúde, Efetivo, da Sede, do Departamento Regional de Saúde IX Marília, designada para exercer em substituição a função de serviço público de Diretor Técnico I, do Núcleo de Finanças, Suprimentos e Gestão de Contratos, do Departamento Regional de Saúde IX Marília, GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO, calculado mediante a aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos) sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080, de 17 de dezembro de 2008, durante o impedimento de VANDA RIBEIRO, RG 26.328.875-4, onerando a despesa a verba

- no período de 02 a 31-12-2020 a MARIA DO CARMO RIBAS DOS SANTOS, RG. 17.523.940-X, Oficial Administrativo, Temporário, da Escola de Auxiliar de Enfermagem de Assis, do Departamento Regional de Saúde IX Marília, designada para exercer em substituição a função de serviço público de Diretor Técnico de Saúde II, da Escola de Auxiliar de Enfermagem de Assis, do Departamento Regional de Saúde IX Marília, GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO, calculado mediante a aplicação do coeficiente de 5,00 (cinco inteiros) sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080, de 17 de dezembro de 2008, em virtude de férias regulamentares de IORRANI BISPO DOS SANTOS, RG 24.361.035-X, onerando a despesa a verba própria do orçamento.

DRS. IX MARÍLIA

NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor Técnico I, de 08-01-2021

À vista do Comunicado DPME nº 093, de 14-09-2020 e à vista do atestado médico apresentado e com base no item VI da Deliberação 1, de 17-03-2020 do comitê extraordinário COVID 19, ficou o servidor abaixo relacionado afastado:

MARCOS ALBERTO JUVENCIO, RG 18.357.559, no período de 11 a 17-12-2020.

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE

PIRACICABA

NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Diretor de 08-01-2021

A vista de atestado médico apresentado e com base no item VI da Deliberação 1, de 17/03/2020, do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

BRUNO VILANOVA, RG: 7.911.495-2-PR,Executivo Público, da Coordenadoria de Regiões de Saúde do DRS X "Dr. Laury Cullen"Piracicaba - Sede, no periodo de 29/12/2020 a 11/01/2021.

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE

PRESIDENTE PRUDENTE

DRS XI DE PRESIDENTE PRUDENTE

Portaria do Diretor, de 08/01/2021

CONCEDENDO,

Nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261/68 e com fundamento no Decreto 34.666/92, alterado pelos Decretos 40.760/96, 50.080/05 e 53.966/2009, no período de 24/11/2020 a 23/12/2020, à DENISE PEIXOTO BARROS DE SOUZA, RG. 28.001.444-2, Oficial de Saúde, Efetivo, Padrão 1-B, Jornada Básica de Trabalho, da EVNI, designada para exercer em substituição o cargo de DIRETOR TÉCNICO I, Referência 9, Jornada Completa de Trabalho, da EVC, do Núcleo de Educação Permanente para o SUS, do Centro de Desenvolvimento e Qualificação para o SUS , da Sede do DRS XI de Presidente Prudente, da Coordenadoria de Regiões de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO, correspondente à 3,54 vezes o valor da Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1080/2008, durante os impedimentos por motivo de férias da titular ROSANGELA ALVAREZ GONÇALVES FIAL, RG. 7.762.545-6, onerando a despesa a verba própria do orçamento.

Nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261/68 e com fundamento no Decreto 34.666/92, alterado pelos Decretos 40.760/96, 50.080/05 e 53.966/2009, no período de 17/12/2020 a 31/12/2020, à ELIANA NATSUMI HOSOKAWA KANEKI, RG. 27.413.821-9, Oficial de Saúde, Efetivo, do SQC-III, Padrão 1-A, Jornada Básica de Trabalho, da EVNI, designada para exercer em substituição a função de serviço público de DIRETOR TÉCNICO DE SAÚDE II, Referência 8, Jornada Básica de Trabalho, da EVC, do Centro de Credenciamento, Processamento e Monitoramento de Informações de Saúde, da Sede, do DRS XI de Presidente Prudente, da Coordenadoria de Regiões de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO, correspondente à 5,00 vezes o valor da Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1080/2008, durante os impedimentos por motivo de férias da titular CILENE BEZERRA DOS SANTOS, RG. 22.502.351-9, onerando a despesa a verba própria do orçamento.

Nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261/68 e com fundamento no Decreto 34.666/92, alterado pelos Decretos 40.760/96, 50.080/05 e 53.966/2009, nos períodos de 07/12/2020 a 21/12/2020, à FABIANA SOARES RIBEIRO, RG 29.958.707-1, Agente Técnico de Assistência à Saúde, Efetivo, do SQC-III, Padrão 1-B, Jornada Básica de Trabalho, Estrutura de Vencimentos II, da EVNU, designada para exercer em substituição a função de serviço público de DIRETOR TÉCNICO I, Referência 9, Jornada Completa de Trabalho, da EVC, do Núcleo de Monitoramento e Divulgação de Informações de Saúde, do Centro de Credenciamento, Processamento e Monitoramento de Informações de Saúde, do DRS XI de Presidente Prudente -Sede, da Coordenadoria de Regiões de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO, correspondente à 3,54 vezes o valor da Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1080/2008, durante os impedimentos por motivo de Licença Prêmio do titular ALFREDO POMPEI, RG 5.566.579, onerando a despesa a verba própria do orçamento.

Nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261/68 e com fundamento no Decreto 34.666/92, alterado pelos Decretos 40.760/96, 50.080/05 e 53.966/2009, no período de 16/12/2020 a 30/12/2020, à GABRIELA LAISE MEDEIROS ARAUJO, RG. 48.413.330-5, Oficial de Saúde, Efetivo, do SQC-III, Padrão 1-A, JBT, da EVNI, designado para exercer em comissão o cargo de DIRETOR TÉCNICO DE SAÚDE I, do SQC-I, Referência 6, Jornada Básica de Trabalho, da EVC, do Núcleo de Assistência Farmacêutica e Outros Insumos, do DRS XI de Presidente Prudente - Sede, da Coordenadoria de Regiões de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO, correspondente à 3,54 vezes o valor da Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1080/2008, durante os impedimentos por férias da titular MARCELA PADETI GAZOLA, RG. 30.134.900-9, onerando a despesa a verba própria do orçamento.

Nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261/68 e com fundamento no Decreto 34.666/92, alterado pelos Decretos 40.760/96, 50.080/05 e 53.966/2009, no período de 17/12/2020 a 31/12/2020, à ISABELA DE MORAES FERREIRA, RG. 34.297.539-0, Oficial de Saúde, Efetivo, do SQC-III, Padrão 1-B, JBT, da EVNI, designada para exercer em substituição a função de serviço público de DIRETOR TÉCNICO I, Referência 9, Jornada Completa de Trabalho, da EVC, do Núcleo de Processamento da Produção de Serviços de Saúde, do Centro de Credenciamento, Processamento e Monitoramento de Informações de Saúde, do DRS XI de Presidente Prudente - Sede, da Coordenadoria de Regiões de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO, correspondente à 3,54 vezes o valor da Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1080/2008, durante os impedimentos por motivo de férias do titular LUIZ FERNANDO DA CRUZ BERTANI, RG. 43.401.855-7, onerando a despesa a verba própria do orçamento.

Nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261/68 e com fundamento no Decreto 34.666/92, alterado pelos Decreto nº. 40.760/96, 50.080/05 e 53.966/2009, no período de 31/08/2020 a 14/09/2020, à MAGDA REGINA DA SILVA OLIVEIRA, RG. 22.179.456-6, Assessor Técnico em Saúde Pública II, nomeada em comissão, do SQC-I, Referência 7, Jornada Básica de Trabalho, da EVC, designada para exercer em substituição o cargo de DIRETOR TÉCNICO DE SAÚDE I, do SQC-I, Referencia 6, Jornada Básica de Trabalho, da EVC, do Núcleo de Regulação, do Centro de Planejamento e Avaliação de Saúde, do DRS XI de Presidente Prudente, da Coordenadoria de Regiões de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO, correspondente a 3,54 vezes o valor da Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1080/2008, em virtude de férias da titular MARIA LUIZA BRAVO DA SILVA FÉLIX, RG. 19.755.407-6, onerando a despesa a verba própria do orçamento.

Nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261/68 e com fundamento no Decreto 34.666/92, alterado pelos Decretos 40.760/96, 50.080/05 e 53.966/2009, nos períodos de 01/12/2020 a 15/12/2020 e 16/12/2020 a 30/12/2020, à PAULO SÉRGIO LOPES, RG. 21.287.035-X, Oficial de Saúde, Efetivo, Padrão 1-B, Jornada Básica de Trabalho, da EVNI, designado para exercer em substituição o cargo de DIRETOR TÉCNICO II, do SQCI, Referência 11, Tabela I, da EVC, do Centro de Desenvolvimento e Qualificação para o SUS, da Sede do DRS XI de Presidente Prudente, da Coordenadoria de Regiões de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO, correspondente a 5,00 vezes o valor da Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1080/2008, durante o impedimentos por motivo de Licença Saúde e Licença Prêmio, respectivamente, da titular CARLA DANIELLA LUZIARDI MACHADO, RG 19.385.776-5, onerando a despesa a verba própria do orçamento.

Nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261/68 e com fundamento no Decreto 34.666/92, alterado pelos Decretos 40.760/96, 50.080/05 e 53.966/2009, no período de 12/11/2020 a 26/11/2020 e 14/12/2020 a 12/01/2021, à ROBERTO RODRIGUES DA ROCHA, RG. 13.258.967, Auxiliar de Saúde, Temporário, do SQF-II, Padrão 1-J, Jornada Básica de Trabalho, da EVNE, designado para exercer em substituição o cargo de DIRETOR TÉCNICO DE SAÚDE I, Referencia 6, Jornada Básica de Trabalho, da EVC, do Núcleo de Gestão Assistencial 34 de Presidente Prudente, do DRS XI de Presidente Prudente, da Coordenadoria de Regiões de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO, correspondente a 3,54 vezes o valor da Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1080/2008, durante os impedimentos por licença prêmio da titular MARIA APARECIDA GOMES DE LIMA, RG. 6.993.780-1, onerando a despesa a verba própria do orçamento.

Nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261/68 e com fundamento no Decreto 34.666/92, alterado pelos Decretos 40.760/96, 50.080/05 e 53.966/2009, nos períodos de 01/12/2020 a 15/12/2020, à VERA LUCIA BROJATTO, Oficial Administrativo, Temporário, do SQF-II, Padrão 3-B, Tabela I, da EVNI, designada para exercer em substituição o cargo de DIRETOR TÉCNICO I, do SQC-I, Referência 9, Tabela I, da EVC, do Núcleo de Recursos Humanos, do Centro de Gerenciamento Administrativo, da Sede do DRS XI de Presidente Prudente, da Coordenadoria de Regiões de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO, correspondente à 3,54 vezes o valor da Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1080/2008, durante os impedimentos por motivo de Férias da titular IZABEL CRISTINA NIEDDU, RG. 8.856.257-8, onerando a despesa a verba própria do orçamento.

DRS XI DE PRESIDENTE PRUDENTE

Despachos do Diretor, de 08/01/2021

CONCEDENDO,

Com fundamento nos termos dos artigos 209 da Lei 10.261/68 e 213 da mencionada lei, com redação dada pela LC. 1048/08, à servidora MARIA APARECIDA GOMES DE LIMA, Agente Técnico de Saúde, Temporário, do SQF-II, designada Diretor Técnico de Saúde I, 15 dias de licença-prêmio em gozo, referente ao período de 25/07/2007 a 22/07/2012, para início no prazo de trinta dias a contar da data desta publicação.

NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS

DRS XI DE PRESIDENTE PRUDENTE

NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS

COMUNICADO A QUE SE REFERE O ART. 513 DO RGS

DIANA TSUYAKO SHIBUYA, RG 6.417.702-6, 15 dias de licença-prêmio em gozo a partir de 04/01/2021, nos termos do artigo 209 do EFP, referente ao período de 29/05/2001 a 27/05/2006.

MARIA ANGELICA BATALINI RODRIGUES DOS SANTOS, RG 13.927.054-1, 15 dias de licença-prêmio em gozo a partir de 28/12/2020, nos termos do artigo 209 do EFP, referente ao período de 29/09/2013 a 27/09/2018.

MARIA APARECIDA GOMES DE LIMA, RG 6.993.780-1, 30 dias de licença-prêmio em gozo a partir de 14/12/2020, nos termos do artigo 209 do EFP, referente ao período de 25/07/2007 a 22/07/2012.

ROSEMEIRE DE LOURDES MAINENTE SOUZA, RG. 8.511.950, 30 dias de licença-prêmio em gozo a partir de 06/01/2021, nos termos do artigo 209 do EFP, referente ao período de 05/03/2014 a 03/03/2019.

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE

REGISTRO

NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS

DRS XII – REGISTRO

NUCLEO DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIA DA DIRETORA TÉCNICA DE 08/01/2021

RESCINDINDO O CONTRATO DE TRABALHO

Nome: MARIA APARECIDA RAMOS SUZUKI

RG: 19.481.769-6

Função: AUXILIAR DE ENFERMAGEM

Vigência: 07/01/2021

Motivo: A pedido

Regime Jurídico: C.L.T.

Exercício: 16/06/1994

Unidade: DRS XII – Registro – Sede.

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE

RIBEIRÃO PRETO

NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria da Diretora, 08/01/2021

Concedendo licença prêmio a Bernadete Aparecida Monho Paziani, RG7189047, do bloco aquisitivo de 16-6-2009 a 14-6-2014, 45 dias a partir de 11-1-2021.

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE

SOROCABA

Portaria do Diretor Técnico de Saúde III, de 08/01/2021

Designando: nos termos do art. 28, Lei 10.168/68, ADRIANA CAMARGOS GARCIA KOBAYASHI, RG. 20.540.487-X, Oficial Administrativo Efetivo, para no período de 16 a 30/11/2020, e em Jornada Completa de Trabalho, exercer em substituição a função de serviço público de DIRETOR TÉCNICO II, do Centro de Gerenciamento Administrativo, da Sede do Departamento Regional de Saúde XVI “Dr. Linneu Mattos Silveira” - Sorocaba, da Coordenadoria de Regiões de Saúde, durante o impedimento por motivo de Férias de Renata Aparecida Martins Caboclo, RG.30.246.294-6, ficando-lhe concedida nos termos do art. 135, inciso III, da Lei 10.261/68 e de acordo com o art. , inciso II do decreto 53.966/2009, a GRATIFICAÇÃO mensal a título de REPRESENTAÇÃO correspondente ao coeficiente de 5,00 (cinco inteiros) calculada sobre a Unidade Básica de Valor-UBV, instituída pelo art. 33 da LC.1080/2008, onerando a despesa a verba própria do orçamento.

nos termos do art. 80 da LC 180/78, PATRICIA DUTRA DOS SANTOS MONTEIRO, RG. 23.067.379-X, Enfermeiro, Temporário, para no período de 17/11 a 01/12/2020, e em Jornada Completa de Trabalho, substituir o cargo de DIRETOR TÉCNICO II, do Centro de Desenvolvimento e Qualificação para o SUS, da Sede do Departamento Regional de Saúde XVI “Dr. Linneu Mattos Silveira” - Sorocaba, da Coordenadoria de Regiões de Saúde, durante o impedimento por motivo de Férias, de Izaureide Maria Moreira de Sousa, RG. 20.082.815-0, ficando-lhe concedida nos termos do art. 135, inciso III, da Lei 10.261/68 e de acordo com o art. , inciso II do decreto 53.966/2009, a GRATIFICAÇÃO mensal a título de REPRESENTAÇÃO correspondente ao coeficiente de 5,00 (cinco inteiros) calculada sobre a Unidade Básica de Valor-UBV, instituída pelo art. 33 da LC.1080/2008, onerando a despesa a verba própria do orçamento.

nos termos do art. 80 da LC 180/78, PATRICIA DUTRA DOS SANTOS MONTEIRO, RG. 23.067.379-X, Enfermeiro, Temporário, para no período de 17 a 31/12/2020, e em Jornada Completa de Trabalho, substituir o cargo de DIRETOR TÉCNICO I, do Núcleo de Qualificação e Humanização das Ações de Saúde, do Centro de Desenvolvimento e Qualificação para o SUS, da Sede do Departamento Regional de Saúde XVI “Dr. Linneu Mattos Silveira” - Sorocaba, da Coordenadoria de Regiões de Saúde, durante o impedimento por motivo de Férias, de Tatiana da Silva Medeiros, RG. 33.705.837-4, ficando-lhe concedida nos termos do art. 135, inciso III, da Lei 10.261/68 e de acordo com o art. , inciso II do decreto 53.966/2009, a GRATIFICAÇÃO mensal a título de REPRESENTAÇÃO correspondente ao coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos), calculada sobre a Unidade Básica de Valor-UBV, instituída pelo art. 33 da LC.1080/2008, onerando a despesa a verba própria do orçamento.

nos termos no art. 450 e 499 da C.L.T, MARISA APARECIDA DE OLIVEIRA LIMA, RG.19.410.377-8, Oficial Administrativo, CLT., para no período de 01 a 15-12-2020, em Jornada Completa de Trabalho, exercer interinamente em substituição a função de confiança correspondente ao cargo de DIRETOR TÉCNICO I, do SQC-I, Ref. 09 da EV.C., do Núcleo de Recursos Humanos, do Centro de Gerenciamento Administrativo, da Sede do Departamento Regional de Saúde XVI “Dr. Linneu Mattos Silveira” - Sorocaba, da Coordenadoria de Regiões de Saúde, durante o impedimento por motivo de Férias de Jane Würschig Oliveira, RG. 14.051.202-0, ficando-lhe concedida nos termos do art. 135, Inciso III, da Lei 10.261/68 e com fundamento no Decreto 34.666/92, alterado pelo Decreto 40.760/96, a Gratificação de Representação, correspondente a 3,54 (três inteiros e cinqüenta e quatro centésimos) calculada sobre a Unidade Básica de Valor-UBV, instituída pelo art. 33 da LC.1080/2008, onerando a despesa a verba própria do orçamento.

Comunicado: Diretor Técnico Saúde III, de 08-01-2021.

Grade de Substituição - Biênio 2018/2019– ALTERAÇÃO: Nº de Ordem - Unidade Administrativa – Cargo – Referência – Escala de Vencimentos – Tabela – Quadro Nome/RG do Titular – Nome/RG - 1º e 2º Substitutos:

09- DRS-XVI-Sorocaba – Diretoria – Diretor Técnico II – Ref.11-EVC-JBT-SQC-I – Titular RENATA APARECIDA MARTINS CABOCLO, RG. 30.246.294-6 – 1º ADRIANA CAMARGOS GARCIA KOBAYASHI, RG. 20.540.487-X - 2º - MARCIO PERES BIAZOTTI JUNIOR, RG. 44.680.963-9. Decreto 51.433/2006. Válida a partir de 16/07/2020.

NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS

NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Diretor de Técnico I, de 08/01/2021.

A vista do atestado médico apresentado e com base no item VI da Deliberação 1, de 17/03/2020, do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

ROSANA QUIRICI DE SOUZA PIRES, RG 22.986.467-3, Agente de Saneamento, Ambulatório Regional de Especialidades de Capão Bonito (munic.), no período de 17/12 à 26/12/2020.

Tornando sem efeito no DOE. de 07/01/2021:

A Portaria do Diretor Técnico de Saúde III, em nome de MARISA APARECIDA DE OLIVEIRA LIMA, RG.19.410.377-8, por conter incorreções;

A Apostila do Diretor Técnico I, em nome de VERA LUCIA PEDROSO, RG. 11.299.172-5, Assessor Técnico em Saúde Pública I e Oficial Administrativo (aposentada), por ter sido publicada indevidamente;

A Apostila do Diretor Técnico I, em nome de MARGARIDA EDWIGES I. DE MIRANDA, RG. 17.536.255, por ter sido publicada indevidamente.

SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE DE ENDEMIAS

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO

DIRETORIA DE SERVIÇO DE PESSOAL

Portaria do Superintendente Interino de 04.01.2021

Designa Osório Luiz Moreto, R.G. 4.998.322, Contador Chefe, designado Diretor Técnico de Saúde II, Referencia 08, da E.V.C., do SQF-I, da L.C. nº 1157/2011, da SUCEN, para cumulativamente no período de 04/01/2021 a 23/01/2021, e em Jornada Completa de Trabalho, substituir, Rosana Machado de Alcantara, R.G. nº 26.838.733-3, Oficial Administrativo, designada Chefe de Gabinete da Autarquia, Referência 17, da E.V.C., da L.C. nº 1080/2008, do SQF-I, da SUCEN, no Gabinete da Superintendência, na Sede da Autarquia, em São Paulo, durante o impedimento legal da titular, ficando-lhe concedido a diferença entre as funções, e nos termos do artigo 135-III da Lei 10.261/68, e com fundamento no artigo 2º, inciso II, letra d, do Decreto nº 53.966, de 23.01.2009, a gratificação mensal a título de representação, no valor correspondente a 11,65 (onze inteiros e sessenta e cinco centésimos) sobre a Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pela Lei Complementar 1080, de 17.12.2008, onerando a despesa às verbas próprias do orçamento da Autarquia. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Portaria do Diretor ll substituto de 05.01.2021

Designando de acordo com o artigo 80 da Lei Complementar nº. 180/78, Maria Ignez da Silva, RG. 12.271.400, Oficial Administrativo, Referência 1, Grau B, da E.V.N.I., da LC. nº. 1080/2008, do SQF-II, da SUCEN, para no período de 28-12-2020 a 16-01-2021, e em jornada Completa de Trabalho, substituir Tania Harumi Hirata, RG. 29.113.149-9, Oficial Administrativo, designado Encarregado I, Referência I, da E.V.C., do SQF-I, da LC. 1080/08, da SUCEN, do Setor de Serviços Gerais, da Seção de Administração, do Serviço Regional-01 – DPE, motivo de férias regulamentares da titular, ficando-lhe concedido a diferença entre as funções, nos termos do artigo 32, da Lei Complementar 1080, de 17-12-2008, onerando a despesa às verbas próprias do orçamento da Autarquia. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

De 06.01.2021

Designando de acordo com o artigo 80 da Lei Complementar nº 180/78, Abilio José Batista Costa, RG. 15.296.982-2, Desinsetizador, designado Chefe II, Referência 6, da E.V.C., da L.C. 1080/2008, do SQF-I, da SUCEN, para cumulativamente no período de 18-01-2021 a 06-02-2021, e em Jornada Completa de Trabalho, substituir Joceli Ferreira Sabião, RG.23.008.723-1, Oficial Administrativo, designada Encarregado I, Referência 1, E.V.C., do SQF-I, da L.C.nº 1080/2008, da SUCEN, no Setor I, da Seção de Operação de Campo, do SR.9 - Araçatuba, por motivo de férias regulamentares da titular. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

De acordo com o artigo 80 da Lei Complementar nº 180/78, Gilberto Carreira, R.G. 21.371.781-5, Oficial Operacional, designado Encarregado I, Referência 1, E.V.C., da L.C.nº 1080/2008, da SUCEN para cumulativamente no período de 18.01.2021 a 06.02.2021, e em Jornada Completa de Trabalho, substituir Carlos Alberto Rodrigues da Silva, R.G. 25.633.688-X, Oficial Operacional, designado Encarregado I, Referência da E.V.C., da L.C. 1080/2008, da SUCEN, do SQF-I, da SUCEN, na Equipe 09.1.07, do Setor I, da Seção de Operação de Campo, do Serviço Regional - 9 – Araçatuba, por motivo de férias regulamentares do titular. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

De acordo com o artigo 80 da Lei Complementar nº 180/78, Wilson Antonio de Souza, R.G. 17.516.992-5, Desinsetizador, designado Encarregado I, Referência 1, E.V.C., da L.C.nº 1080/2008, da SUCEN, para cumulativamente no período de 11/01/2021 a 30/01/2021, e em Jornada Completa de Trabalho, substituir , Joao Marcelo Ribeiro, R.G. 20.244.139-8, Auxiliar de Serviços Gerais, designado Encarregado I, Referência 1, da E.V.C., do SQF-I, da LC. 1080/2008, da SUCEN, na Equipe 09.1.04, do Setor I, da Seção de Operação de Campo, do Serviço Regional - 9 – Araçatuba, por motivo de férias regulamentares do titular. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Apostilas do Diretor ll substituto de 07.01.2021

Declarando que, em cumprimento à r. sentença transitada em julgado, proferida pelo Juiz da Vara do Trabalho de Taubaté, São Paulo, contida no Processo Judicial nº 0010111-25.2019.5.15.0102, e Processo Sucen nº 0381/2019, que, Jose Santos Junior, RG nº 5.190.612-0, Oficial Operacional, Referencia 01, Grau A, EVNI, do SQF-I, da L.C. 1080/2008, da SUCEN, faz jus ao pagamento de Pensão Mensal Vitalicia, no valor equivalente a 70% do salário, acrescidos de 13º e 1/3 de férias, observados os reajustes legais, a titulo de indenização por danos materiais, nos limites da decisão judicial. Esta Apostila entrará em vigor na data de sua publicação, tornando sem efeito a apostila publicada em 29/12/2020.

De 07.01.2021

Que, Lúcia de Fátima Henriques Ferreira, RG. Nº 13.040.131-6, fica com o seu cargo de Pesquisador Científico Nível III, Ref. PqC-3, elevado para o nível IV, Ref. PqC-4, a partir de 07.04.2020, nos termos do artigo da LC. 125/75, com a redação modificada pelo artigo da L.C. 764/94, e do artigo 10 da L.C. 125/75, com a redação dada pelo artigo da LC. 335/83, conforme Decreto de 21-12-2020, publicado a 07 de abril de 2020.

Despacho do Superintendente Interino de 08.01.2021

Interessado: José Xavier Ramos, RG 53.408.363-8

Assunto: Reassunção de exercício de função-atividade e cancelamento do restante da Suspensão de Contrato de Trabalho (sem remuneração).

Autorizando o servidor José Xavier Ramos, R.G. 53.408363-8, Desinsetizador, Referência 2, Grau D, EVNI, a que se refere a L. C. 11157/2011, do SQF-II, da SUCEN, regido pela C.L.T., com sede de trabalho, no Setor de São João da Boa Vista – Seção de Operação de Campo do SR 5 - Campinas, a reassumir a partir de 11.01.2021, o exercício de sua função-atividade, ficando cancelado o restante da Suspensão de Contrato de Trabalho (sem remuneração).

HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA USP

NÚCLEO DE GESTÃO DE PESSOAS

Despachos do Coordenador, de 04-01-2021

Concedendo, quinquênio de adicional por tempo de serviço, nos termos do artigo 129, combinado com o artigo 115, inciso XVI da Constituição Estadual, promulgada em 05-10-89, a:

Concedendo, quinquênio de adicional por tempo de serviço, nos termos do artigo 129, combinado com o artigo 115, inciso XVI da Constituição Estadual, promulgada em 05-10-89, a: