Página 42 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 9 de Janeiro de 2021

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ELCIO TADASHI NAKANO, matrícula 50872, RG. 00006615182-4, MEDICO I, 1º quinquênio de adicional por tempo de serviço a partir de 06/02/2017, Proc.SPdoc. 2084085/2020;

MARCO ANTONIO ALVES RIBEIRO, matrícula 39934, RG. 00012517750, MEDICO II, 4º quinquênio de adicional por tempo de serviço a partir de 14/04/2018, Proc.SPdoc. 2246674/2020;

MARIA APARECIDA BARBOSA MARTINS, matrícula 26992, RG. 00011097422, TECNICO DE LABORATORIO, 6º quinquênio de adicional por tempo de serviço a partir de 19/06/2014 e ao 7º quinquênio de adicional por tempo de serviço a partir de 05/08/2019. Proc.SPdoc. 1677555/2020.

De 06-01-2021

Rescindindo o Contrato de Trabalho, por motivo de Dispensa a Pedido de:

ANTONIO FERNANDO MOTA RESENDE, matrícula 52.639, RG 55.080.176-5, Técnico de Enfermagem, a partir de 23.11.2020. Proc. SPdoc 2194904/2020;

ELIZABETH PEREIRA AGUILAR, matrícula 46.645, RG 29.972.393-8, Oficial Administrativo, a partir de 19.07.2019. Proc. SPdoc 2135144/2019.

HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA

USP

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE 08-01-2021.

Considerando o contido no relatório da Comissão Especial de Sindicância arquivado às fls. 357/387 do Processo HCRP nº 4.156/2020, e no Parecer CJ/HCRP nº 01/2021 da lavra da Consultoria Jurídica deste Hospital, que adoto como razões de decisão, determino a aplicação da penalidade de suspensão disciplinar de 30 dias, com prejuízo salarial, aos servidores E.C.F., inscrito no R.G. sob o nº 22.365.001-8, matrícula HCRP nº 10.165 e M.S.F., inscrito no R.G. sob o nº 208.830-6, matrícula HCRP nº 9.380, nos termos das alíneas b e k do artigo 482 da Consolidação das Leis do TrabalhoCLT. Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros – OAB/SP nº 97.365.

SUPERINTENDÊNCIA

CHEFIA DE GABINETE

HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE RIBEIRÃO PRETO

DESPACHO DA CHEFIA DE GABINETE

DISPENSANDO, a pedido, em:

08/01/2021:

- ELZA HELENA DE SOUZA CAMPOS FIGUEIREDO, CPF: 045.719.398-09, Médico I (Diretor Técnico de Saúde I), Proc. 3680/1987;

- MARTA DA SILVA FERREIRA, CPF: 062.572.778-92, Auxiliar de Enfermagem, Proc. 11501/1993.

09/01/2021:

- INGRID RENY RIBALDO, CPF: 351.558.558-37, Enfermeiro, Proc. 13456/2015.

SUSPENDENDO, nos termos do artigo 471 da CLT- Consolidação das Leis do trabalho, os Contratos de Trabalho de:

- A partir de 08/12/2020 - PAULO SERGIO CUSTODIO, CPF: 020.322.118-40, Auxiliar de Serviços Gerais, conforme fls. 507 do Proc. 6172/1997;

- A partir de 02/01/2021 – APARECIDA MARLY DAMETTO MAGALHÃES, CPF: 108.985.038-76, Auxiliar de Serviços Gerais, conforme fls. 382 do Proc. 4086/1987.

CESSANDO, em 03/01/2021, a Suspensão do Contrato de Trabalho de IVO LUIZ PERRUCI, CPF: 864.234.368-00, Oficial Administrativo, voltando a viger seu Contrato a partir de 04/01/2021, conforme fls. 244 do Proc. 9248/1994.

Centro de Recursos Humanos

HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE RIBEIRÃO PRETO

DESPACHO DA DIRETORA DO CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

DECLARANDO, em apostila, nos termos do artigo 133 da CE/89, regulamentado pelo Decreto 35.200 de 26/06/92, que a servidora ROSANGELA APARECIDA MATHEUS MORILLA, CPF: 071.457.688-36, faz jus à incorporação de décimos, na seguinte conformidade:

- A partir de 12/11/2019, 10/10 da diferença entre os salários de AGENTE DE SAÚDE para ENCARREGADO I, conforme fls. 139 do Proc. 5427/1998.

Logística e Transportes

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE

RODAGEM

DIRETORIA DE OPERAÇÕES

DIVISÃO REGIONAL DE ARAÇATUBA

DIVISÃO REGIONAL DE ARAÇATUBA- DR.11

Despacho do Diretor 06/01/2021.

DEFERINDO a JOSE ALVES DOS SANTOS, RG: 16.428.949, 15 (quinze) dias para gozo imediato, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e do Despacho Normativo do Governador de 29/03/84, correspondente ao quinquênio de 10/07/2004 a 08/07/2009, Conforme Certidão de Tempo de Serviço nº 148/2009, excepcionalmente a partir de 01.01.2021, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020; Deliberação COVID-19-nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006-/2020; DTM-SUP/DER-011-/2020; DTM-SUP/DER-013-/2020; Decretos nºs 64.994, de 28/05/2020, e 65.014, de 10/06/2020, e 65.032, de 26/06/2020, e 65.056, de 10/07/2020, e 65.088, de 24/07/2020, e 65.114, de 07/08/2020, e 65.143, de 21/08/2020, e 65.170, de 04/09/2020, e 65.184, de 18/09/2020, e 65.237, de 09/10/2020, e 65.295, de 16/11/2020, e 65.320, de 30/11/2020, e 65.437, de 31/12/2020.

Desenvolvimento

Econômico

GABINETE DA SECRETÁRIA

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria da Responsável pelo expediente de 08-01-2021. CONCEDENDO

Nos termos do art. 129 da CE/89, um adicional por tempo de serviço da servidora MARILENA CHIARAMONTE, RG. 5.322.806-6, Oficial Administrativo do SQC-III, totalizando 5 quinquênios a partir de 19-03-2020.

AUTORIZANDO

Nos termos dos artigos 213 e 214, da Lei 10.261/68, alterada pela LC 1.048/08, combinado com o DNG de 22, publicado no DO de 23-11-2011, e à vista da autorização expressa do superior hierárquico, o gozo de 30 dias de licença-prêmio, ao servidor ANTONIO CARLOS DE MOURA, RG. 7.465.402, Agente de Organização Escolar, do SQF-II, referente ao período aquisitivo de 01-01-2014 a 30-12-2018, para início dentro de 30 dias a contar da data da publicação.

Apostila da Responsável pelo expediente de 08-01-2021. DECLARANDO

Em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, nos autos do Processo nº 10305-67.2019.5.15.0088- Vara do Trabalho de Lorena, em nome de OSNIL LELIS DA SILVA, RG. 14.246.564-1, Auxiliar de Laboratório, Referência 05, Grau D, Tabela I, da extinta FAENQUIL, do Quadro Especial vinculado a esta Pasta, expede a presente Apostila para declarar que o servidor faz jus ao pagamento das diferenças de gratificação de representação, a contar de 05-09-2013, com reflexos em férias + 1/3, abonos trezenos e FGTS, considerando-se o “Reajustes Salarial CRUESP.”

RH/FAENQUIL/MINUTA PARA PUBLICAÇÃO/OBRIGAÇÃO DE FAZER/OSNIL L DA SILVA

CONCEDENDO

Incorporação de décimos nos termos do artigo , incisos I, II, da LC 813/96, às servidoras abaixo relacionadas, na seguinte conformidade:

JULIANA ARNAUT DE SANTANA, RG. 4058402977-RS, Executivo Público, do SQC- III, 9/10 inerente a função de serviço público de Diretor Técnico III, calculada sobre a UBV, do coeficiente 6,45, sendo: 4/10 a partir de 07-05-2014 (data que completou mais de 5 anos de efetivo exercício no cargo de Executivo Público); 1/10 a partir de 07-05-2015; 1/10 a partir de 06-05-2016; 1/10 a partir de 06-05-2017; 1/10 a partir de 06-05-2018 e 1/10 a partir de 06-05-2019.

Incorporação de décimos nos termos do artigo 133-CE, Dec.35.200/92, LC 924/02, os servidores abaixo relacionados, na seguinte conformidade:

JULIANA ARNAUT DE SANTANA, RG. 4058402977-RS, Executivo Público, do SQC III, 9/10 inerente a função de serviço público de Diretor Técnico III, sendo: 4/10 a partir de 07-05-2014 (data que completou mais de 5 anos de efetivo exercício no cargo de Executivo Público) e; 1/10 a partir de 07-05-2015; 1/10 a partir de 06-05-2016; 1/10 a partir de 06-05-2017; 1/10 a partir de 06-05-2018 e1/10 a partir de 06-05-2019.

JIANE DA PENHA CALDEIRA, RG. 16.723.963-6, Oficial Administrativo, do SQC- III, 10/10 do cargo de Assessor Técnico II, sendo: 5/10 a partir de 22-11-2013 (data que completou mais de 5 anos de efetivo exercício no cargo de Oficial Administrativo) ; 1/10 a partir de 23-11-2014; 1/10 a partir de 23-11-2015; 1/10 a partir de 22-11-2016; 1/10 a partir de 22-11-2017 e1/10 a partir de 22-11-2018.

MAICON LUIZ DE SOUZA, RG. 32.714.892-5, Executivo Público, do SQC-III, 01/10 do cargo de Diretor Técnico III, sendo 1/10 a partir de 27/03/2018.

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

PRESIDÊNCIA

SECRETARIA EXECUTIVA DE

ADMINISTRAÇÃO

Diretoria de Recursos Humanos

PORTARIA DO DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS,

DE 07 DE JANEIRO DE 2021.

Concedendo, com fundamento no inciso XIX, do artigo 7º e artigo 10, § 1º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal de 05.10.88, a Guilherme Abrantes de Carvalho, Matrícula JUCESP 190, Ref. 2, do SQEP-C, do QP-JUCESP, 05 (cinco) dias de licença-paternidade, a contar de 10/11/2020, conforme declaração apresentada.

PORTARIA DO DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS,

DE 07 DE JANEIRO DE 2021.

Concedendo, com base no inciso III, item 1, do Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 3, de 12, publicado no D.O. de 13-11-2015, e nos termos do artigo 60, parágrafo 3º, da Lei Federal 8.213, de 24.07.91, com nova redação dada pela Lei Federal 9.876, de 26-11-1999, a JULIANO AZIZ MIRAS JUCESP, Matrícula JUCESP 132, Ref. 2, do SQEP-C, do QP-JUCESP, o afastamento de 10 (dez) dias para tratamento de saúde, na data de 06/01/2021 até 15/01/2021, conforme atestado médico apresentado.

CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA PAULA SOUZA

GABINETE DO DIRETOR-SUPERINTENDENTE

DESPACHO DA DIRETORA SUPERINTENDENTE

DE 8-1-2021

À vista dos elementos de instrução contidos nos autos e reportando-me ao Parecer CJ/CEETEPS nº 245/2020, exarado pela Douta Consultoria Jurídica, deste CEETEPS, às fls. 200/205, conheço do recurso ora interposto tempestivamente, e no mérito mantenho a aplicação da pena de rescisão do contrato de trabalho, em face LUIS ANTONIO MESQUIARI – RG. 5.934.550, detentor do emprego público de Professor de Ensino Médio e Técnico (matrícula 430172) da ETEC Conselheiro Antonio Prado, em Campinas – SP, uma vez que o mérito da imputação já foi detidamente analisado pelo Relatório Final PPD nº 1260/2020, da 10ª Unidade Processante, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares - PPD (fls. 124/131), e não foram expostos novos elementos aptos a ensejar o afastamento ou abrandamento da pena, mantendo-se na íntegra a Portaria CEETEPS/URH- GDS nº 5090/2020, publicada em 23/10/2020.

(Intimem-se os advogados Dr. Vito Palo Neto OAB/SP 165.230 e Dr. Fernando de Morais Pauli OAB/SP 127.346) (Despacho 01/2021 - URH – GDS)

À vista dos elementos de instrução contidos nos autos e reportando-me ao Parecer CJ/CEETEPS nº 264/2020, exarado pela Douta Consultoria Jurídica, deste CEETEPS, às fls. 711, conheço do recurso ora interposto tempestivamente, e no mérito mantenho a aplicação da pena de rescisão do contrato de trabalho, em face de LUCIANA MARIA GUIMARÃES – RG 26.145.765-2, detentora à época do emprego público em confiança de Diretor de Fatec (matrícula 44754) da FATEC PRAIA GRANDE, em Praia Grande - SP, uma vez que o mérito da imputação já foi detidamente analisado pelo Relatório Final PPD nº 1433/2020, da 10ª Unidade Processante, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares-PGE (fls. 543 a 563), e não foram expostos novos elementos aptos a ensejar o afastamento ou abrandamento da pena, mantendo-se na íntegra a Portaria CEETEPS/URH- GDS nº 5118/2020, publicada em 27/11/2020.

(Intimem-se os advogados Dr. Guilherme Amorim C. da Silva – OAB/SP nº 130.183, Dr. Felipe C. de Oliveira Lima – OAB/SP nº 280.437 e Dr. Roberto Nucci Riccetto – OAB/SP nº 409.382). (Despacho 02/2021 - URH – GDS)

À vista dos elementos de instrução contidos nos autos e reportando-me ao Parecer CJ/CEETEPS nº 250/2020, exarado pela Douta Consultoria Jurídica, deste CEETEPS, às fls. 177/177v, conheço do recurso ora interposto tempestivamente, e no mérito mantenho a aplicação da pena de suspensão por 10 (dez) dias, em face ANTONIO DE GODOY – RG. 16.817.089, à época dos fatos detentor do emprego público de Diretor de Escola Técnica (matrícula 12940), lotado na ETEC de Ibaté, em Ibaté – SP, uma vez que o mérito da imputação já foi detidamente analisado pelo Relatório Final PPD nº 1421/2020, da 10ª Unidade Processante, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares - PPD (fls. 153/159), e não foram expostos novos elementos aptos a ensejar o afastamento ou abrandamento da pena, mantendo-se na íntegra a Portaria CEETEPS/URH- GDS nº 5110/2020, publicada em 27/11/2020.

(Intimem-se o advogado Dr. Luis Donizetti Luppi OAB/SP N.º 95.325) (Despacho 03/2021 - URH – GDS)

UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS

UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIA DO COORDENADOR TÉCNICO

DE 8-1-2021

ADMITINDO

Claudio Henrique Moura, RG. 44.868.646-6, CPF 33486153803, para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, por prazo determinado, na Escola Técnica Estadual Bartolomeu Bueno da Silva - Anhanguera, em Santana de Parnaíba.

DISPENSANDO

a partir de 29-1-2021, sem justa causa pelo empregado, Helcio Fuscaldo, RG. 30648463, do emprego público de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual Frei Arnaldo Maria de Itaporanga, em Votuporanga.

a partir de 1-1-2021, por morte, Valencia Ferraz da Silva Savioli, RG. 22122136, do emprego público de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual Fernando Prestes, em Sorocaba.

a partir de 1-1-2021, por morte, Valencia Ferraz da Silva Savioli, RG. 22122136, do emprego público de Professor de Ensino Superior, lotado na Faculdade de Tecnologia de São Roque, em São Roque.

RETIFICAÇÃO DO DOE

DE 8-1-2021

SEÇÃO II, PAG. 33

Na portaria referente ao artigo 133 que declarou incorporação ao salário de Yara Carneiro de Saraiva, RG 7.874.036-8

Onde se Lê: “...com efeito financeiro a partir de 01-01-2020...”.

Leia-se: “...com efeito financeiro a partir de 01-01-2021...”.

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CONTAGEM DE TEMPO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CONTAGEM DE TEMPO

PORTARIA DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO

DE 8-1-2021

DECLARANDO

nos termos dos artigos 1º e 2º da Lei Complementar 1001, de 24, publicada no DO de 25-11-06, combinado com a Lei Complementar 1044/2008 e alterados pela Lei Complementar 1148/2011 e Lei Complementar 1240/2014, que fica incorporado ao salário de Monika Manfrini Ferraz Nogueira, RG 14.600.364-0, CPF 113.302.058-55, matrícula 50247, 7/10, sendo 2/10 a partir de 4-11-2014, 1/10 a partir de 2-7-2015, 1/10 a partir de 1-7-2016, 1/10 a partir de 1-7-2017, 1/10 a partir de 1-7-2018 e 1/10 a partir de 1-7-2019, totalizando 7/10 , da Gratificação de Representação, correspondente ao Emprego Público em Confiança de Assistente de Planejamento Estratégico, e de conformidade com o Quadro Declaratório 52/2020, expedido em 30-3-2020.(Processo 1594350/2020)

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CONTAGEM DE TEMPO

APOSTILA DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO

DE 14-5-2020

DECLARANDO

a Portaria de 11-05-2020, publicada no DOE de 13-05-2020 e apostilada em 11-05-2020 nos termos do artigo 33 da Lei Complementar 1.044, de 13, publicada no DOE de 14-05-08, Jesiel Tinonin, RG 24.418.328-4, CPF 180.271.128-77, matrícula 40894, Professor de Ensino Médio e Técnico, 01/10 a partir 01-01-2018 da Gratificação de Função de que trata o artigo 30 da mesma Lei Complementar, correspondendo a 0,38 horas semanais, perfazendo um total de 03/10, correspondendo a 4,34 horas semanais de acordo com o quadro 003/2020, expedido em 29-04-2020. (Processo 1122882/2018) Tornando sem efeito a portaria de 11-05-2020, publicada no DOE de 15-05-2020. (Republicado por ter saído com incorreções).

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CONTAGEM DE TEMPO

APOSTILA DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO

DE 15-5-2020

DECLARANDO

a Portaria de 11-05-2020, publicada no DOE de 13-05-2020, apostilada em 11-05-2020 e apostilada em 11-05-2020 que nos termos do artigo 33 da Lei Complementar 1.044, de 13, publicado no DOE de 14-05-2008, o servidor Jesiel Tinonin, RG 24.418.328-4, CPF 180.271.128-77, matrícula 40894, Professor de Ensino Médio e Técnico, faz jus com blocos completados até 12/11/2019, a mais 02/10 da gratificação de função de que trata o artigo 30 da mesma Lei Complementar, correspondente a 3,13 horas semanais, perfazendo um total de 05/10, correspondente a 7,47 horas semanais, de acordo com o quadro 04/2020, expedido em 29-04-2020, com efeitos financeiros a partir de 01-02-2020. (Processo 1122882/2018) Tornando sem efeito apostila de 11-05-2020, publicado no DOE de 16-05-2020.. (Republicado por ter saído com incorreções).

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CONTAGEM DE TEMPO

APOSTILA DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO

DE 7-1-2021

DECLARANDO

a Portaria de 24, publicada no DOE de 25-10-2008, que a gratificação de representação incorporada a servidora Yara Carneiro de Saraiva, RG 7.874.036-8, CPF 018.241.418-31, matrícula 2375, nos termos do artigo da Lei Complementar 813/1996, calculada sobre 80% da Gratificação atribuída ao Magnífico Reitor da Universidade Estadual Paulista “Julio de Mesquita Filho”, a partir de 01-04-2008, em razão da Lei Complementar 1044/2008, passa a ser calculada sobre o valor da referência XVIII da Escala de Salários – Empregos Públicos em Confiança, de que trata o Anexo IX, a que se refere a alínea c, do inciso IV do artigo 26 da citada Lei Complementar, na seguinte conformidade:

Décimos já Incorporados - FUNÇÃO/EMPREGO PÚBLICO -Dispositivo Legal - % nos termos da L.C 1044/08

10/10, Assistente Téc Administrativo I, Artigo da Lei Complementar 406/85, 14%.

(Processo 7464/2021) Tornando sem efeito a publicação no D.O de 08-01-2021 – PG 33

(Republicado por ter saído com incorreções).

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CONTAGEM DE TEMPO

APOSTILA DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO

DE 8-1-2021

DECLARANDO

a Portaria de 17, publicada em 18-01-2018, apostilada em 18-01-2018, apostilada em 19-01-2018, apostilada em 15-07-2019 e apostilada em 7-1-2021, que a gratificação de representação incorporada ao salário do servidor Ralf Felipe Dworak, RG 30.239.172-1, CPF 306.625.488-78, matrícula 32425, nos termos dos artigos 1º e 2º da Lei Complementar 1001, de 24, publicada no DOE de 25-11-2006, a partir de 27-08-2019, em razão da Lei Complementar 1343 de 26, publicada no DOE em 27-08-2019, o emprego público em confiança a que se refere o inciso I do artigo 1º da citada lei 1343/2019, fica enquadrado em conformidade com o Anexo III a denominação de emprego público em confiança de Assistente Técnico Administrativo II para Assessor Técnico Administrativo II. (Processo 964263/2018)

a Portaria de 26, publicada em 27-4-2018 e apostilada em 27-4-2018, que nos termos dos artigos 1º e 2º da Lei Complementar 1.001, de 24, publicada no DO de 25-11-06 e a luz do disposto nos incisos IV e V, do artigo da Lei Complementar 813/96, combinado com a Lei Complementar 1044/2008 e alterados pela Lei Complementar 1148/2011 e Lei Complementar 1240/2014, e de conformidade com o Quadro Declaratório 135/2020, expedido em 16-6-2020, que fica incorporado ao salário de Lucinia Maria Gonçalves Ribeiro Rodrigues, RG 44.151.808-4, CPF 301.497.738-11, matrícula 61604, 1/10 , a partir de 22-9-2018, totalizando 3/10 , da diferença entre a Gratificação de Representação de 3,18% e a parcialmente incorporada de 2,23%, correspondentes aos Empregos Públicos em confiança de Assistente Técnico e Assistente Administrativo, calculadas sobre a referência 22 da Escala de Salários – Empregos Públicos em Confiança a que se refere o inciso VI do artigo 25-A da Lei Complementar 1044, de 13 de maio de 2008, acrescido pelo inciso I do artigo da Lei Complementar 1240/2014. (Processo 1595869/2020)

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CONTAGEM DE TEMPO

DESPACHO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO

DE 8-1-2021

CONCEDENDO

a Washington Fernando Pianca Filho , RG 27256557-X, CPF 274888288-10,matrícula 43961, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado: 2º, a partir de 12-05-2020 (não elaborado/publicado em época oportuna). (Processo 3281/2015)

a Elemar Rossi Ferreira , RG 27.770.596-4, CPF 320.631.408-98, matrícula 65308, Diretor de Serviço, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:1º, a partir de 21-10-2019.(Processo 1940806/2020)

a André Suzigan Pontes , RG 30.460.379-X, CPF 339.400.468-25, matrícula 61379, Auxiliar de Docente, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:1º , a partir de 23-7-2019.(Processo 3085264/2019)

a Cinthia Auricchio de Araújo Kataguiri , RG 28.753.032-2, CPF 219.891.318-67, matrícula 13789, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado: 3º, a partir de 13-1-2020 (não elaborado/publicado em época oportuna).

(Processo: 2469/2010)

RATIFICANDO

a Certidão de Liquidação de Tempo 02/2020 e CONCEDENDO a Daniel Valentim, RG 8.593.000, CPF 832.638.458-53, Matricula 5901, Auxiliar de Apoio, autárquico, por ter completado as exigências para uma aposentadoria voluntária nos termos do artigo 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88, c.c. CE/89, c.c. art. 26 da LCE n. 1354/2020, c.c. artigo 40, § 1º, III, b da CF/88, alt. pela EC 20/98 e EC 41/03, o ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 28 da Lei Complementar 1354/2020, a partir de 04-09-2019 (tornando sem efeito o Despacho de 25, publicado no DOE de 26-08-2020). (Processo: 2645/2004)

Infraestrutura e Meio

Ambiente

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 7-1-2021

CESSANDO:

a partir de 08-12-2020, os efeitos da Resolução SMA de 11-09, publicada no DOE de 13-09-2011, que designou MARINA CRESTANA GUARDIA, RG 16.389.715-3, Pesquisador Científico III, ref. PqC-3, Efetivo, classificada no Instituto de Botânica, deste Gabinete, para exercer a função de Diretor Técnico de Serviço do Núcleo de Pesquisa em Sementes do Centro de Pesquisa em Ecologia e Fisiologia, mediante gratificação “pro-labore” de 12% sobre o valor da referência PqC-6.

a partir de 08-12-2020, os efeitos da Resolução SMA de 11-09, publicada no DOE de 13-09-2011, que concedeu a MARINA CRESTANA GUARDIA, RG 16.389.715-3, Pesquisador Científico III, ref. PqC-3, Efetivo, classificado no Instituto de Botânica, deste Gabinete, a título de representação, nos termos do artigo 135, inciso III da Lei 10.261-68, combinado com o artigo , Anexo XIII, do Decreto 53.966-2009, a gratificação mensal correspondente a aplicação do coeficiente de 3,54 sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080-2008, pelo exercício da função de Diretor Técnico de Serviço do Núcleo de Pesquisa em Sementes do Centro de Pesquisa em Ecologia e Fisiologia do citado Instituto.

CONCEDENDO a partir de 8-12-2020, a MARCIA REGINA OLIVEIRA SANTOS, RG 10.363.726-6, Pesquisador Científico III, ref. PqC-3, Efetivo, classificado no Instituto de Botânica, deste Gabinete, a título de representação, nos termos do artigo 135, inciso III da Lei 10.261-68, combinado com o artigo , Anexo XIII, do Decreto 53.966-2009, a gratificação mensal correspondente a aplicação do coeficiente de 3,54 sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080-2008, pelo exercício da função de Diretor Técnico de Serviço do Núcleo de Pesquisa em Sementes do Centro de Pesquisa em Ecologia e Fisiologia do citado Instituto.

DESIGNANDO tendo em vista a Deliberação C.P.R.T.I. 2-96, a partir de 08-12-2020, nos termos do artigo 12, da Lei Complementar 125-75, com redação dada pelo artigo da Lei Complementar 727-93, a senhora MARCIA REGINA OLIVEIRA SANTOS, RG 10.363.726-6, Pesquisador Científico III, ref. PqC-3, Efetivo, classificada no Instituto de Botânica, deste Gabinete, para exercer a função de Diretor Técnico de Serviço do Núcleo de Pesquisa em Sementes do Centro de Pesquisa em Ecologia e Fisiologia do citado Instituto , mediante gratificação “pro--labore” de 12% sobre o valor da referência PqC-6.

CHEFIA DE GABINETE

PORTARIA C.G, DE 07-1-2021

no período de 17 a 31-12-2020, à CLEBER RENATO ALVES PEREIRA, RG: 34.036.065-3, Diretor Técnico I, Pró-labore, classificado na Coordenadoria de Fiscalização e Biodiversidade, por ter substituído o Diretor Técnico II, do Centro Técnico Regional II- Araçatuba, da citada Coordenadoria, por motivos de Férias do titular, nos termos do artigo , Parágrafo 1º, item 01, do Decreto 53.966-2009, a título de representação, nos termos do artigo 135, inciso III da Lei 10.261-68, combinado com o artigo , anexo XIII, do Decreto 53.966-2009, a gratificação mensal correspondente a aplicação do coeficiente de 5,00, sobre o valor da Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080-2008, onerando a despesa à conta do próprio orçamento

no período de 17 a 31-12-2020, à CELSO AGUILERA SANTORO, RG: 8.832.819-3, Diretor Técnico II, Pró-labore, classificado na Coordenadoria de Administração, Contratos e Convênios por ter substituído o Diretor Técnico III, do Departamento de Infraestrutura, da citada Coordenadoria, por motivo de Férias do titular, nos termos do artigo , Parágrafo 1º, item 01, do Decreto 53.966-2009, a título de representação, nos termos do artigo 135, inciso III da Lei 10.261-68, combinado com o artigo , anexo XIII, do Decreto 53.966-2009, a gratificação mensal correspondente a aplicação do coeficiente de 6,45, sobre o valor da Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080-2008, onerando a despesa à conta do próprio orçamento.

no período de 09 A 23-12-2020 à DANIELA APARECIDA MARCOS, RG: 43.598.898-0, Assessor Técnico II, Comissão, classificada na Coordenadoria de Administração, Contratos e Convênios, por ter substituído o Diretor Técnico II, do Centro de