Página 31 da Edição Normal do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso (TCE-MT) de 11 de Janeiro de 2021

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Tribunal de Contas de Mato Grosso


Ano 10 Nº 2093 

– Página 31 

Divulgação segunda-feira, 11 de janeiro de 2021 

Publicação terça-feira, 12 de janeiro de 2021 

PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO

RETIFICAÇÃO DO SEXTO TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 027/2019

Comunicamos a ERRATA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 027/2019, PROCESSO Nº 019/2019, publicado no Diário Oficial De Contas Tribunal De Contas De Mato Grosso, ANO 10, Nº 2088, Pág.76 e pág.77, divulgação segunda-feira, 04 de janeiro de 2021, publicação terça-feira, 05 de janeiro de 2021. Onde lê-se : prorrogando a partir de 01/01/2021 a 20/05/2020, leia - sê : prorrogando a partir de 01/01/2021 a 20/05/2021. As demais condições permanecem inalteradas.

RETIFICAÇÃO DO SEXTO TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 041/2017

Comunicamos a ERRATA DO SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 041/2017, PROCESSO Nº 089/2017, publicado no Diário Oficial De Contas Tribunal De Contas De Mato Grosso, ANO 10, Nº 2087, Pág.98, divulgação quarta-feira, 30 de dezembro de 2020, publicação segunda feira, 04 de janeiro de 2021. Onde lê-se : SÉTIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 041/2017, leia - sê : SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 041/2017. As demais condições permanecem inalteradas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

LICITAÇÃO

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

(PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035.629/2020)

CONCORRÊNCIA Nº. 008/2020/PMC 1ª REPUBLICAÇÃO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SEMOB, por meio da Comissão Permanente de Licitação, nomeada pela Portaria nº SMGE nº 458/2020, divulgada no Diário Oficial de Contas no dia 1º de Outubro de 2020, torna público para conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº. 008/2020/PMC 1ª REPUBLICAÇÃO, que tem por objeto a CONCESSÃO ONEROSA NA MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA PARA GESTÃO E EXPLORAÇÃO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO DIGITAL PAGO, DENOMINADO “FAIXA VERDE”, COM REPASSE DE PERCENTUAL DE RECEITAS POR PERÍODO DE 10 (DEZ) ANOS AO MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT, CONFORME EDITAL E SEUS ANEXOS, foi SUSPENSA, por não haver tempo HÁBIL para responder todas as SOLICITAÇÕES DE ESCLARECIMENTOS .

A nova data para reabertura do certame será divulgada oportunamente. INFORMAÇÕES : Secretaria Adjunta Especial de Licitações e Contratos/Secretaria Municipal de Gestão – SAELC/SMGe – SOMENTE pelo e-mail: cpl@cuiaba.mt.gov.br .

Cuiabá/MT, 08 de janeiro de 2021.

Luciana Carla Pirani Nascimento

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Agmar Divino Lara de Siqueira

Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 503/2019 -PARTES: o MUNICÍPIO DE CUIABÁ, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.533.064/0001-46, com sede na Praça Alencastro, na cidade de Cuiabá/MT, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, neste ato representado pelo seu Secretário, Senhor FRANCISCO ANTÔNIO VUOLO, portador da Cédula de Identidade RG nº. 445.959 SSP/MT e inscrito no CPF/MF nº. 433.052.881-91, doravante denominado CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa SOLUÇÃO LOCADORA DE TOALETES LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.505.616.0001-17, com sede na Rua Lidugero Pinto da Silva, Quadra 05, lotes 07,08 e 09, Bairro São Simão, CEP 78.78145-662 - telefone.: 3026-2598 Município de Várzea Grande/MT, neste ato representada por sua representante legal Sra. RANIELLY GONÇALINA LEITE, portadora da Cédula de Identidade RG nº 1313772-7 SSP/MT e CPF/MT sob o nº. 706.398.331-87, OBJETO: O objeto do presente 1º Termo Aditivo consiste na prorrogação de prazo do contrato, por mais 12 (doze) meses, com vigência a partir de 06 de novembro de 2020 a 06 de novembro de 2021.AMPARO LEGAL: O presente instrumento é decorrente do que consta no Processo Administrativo nº 073.993/2020, vinculado ao Contrato nº 503/2019, proveniente do PREGÃO PRESENCIAL/RP Nº 061/2018/PMVG, que tem por objeto a “Contratação de pessoa jurídica capacitada para a prestação de serviços de organização de eventos em geral, compreendendo, logística, planejamento operacional, organização, execução e acompanhamento para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo - SMCET, visando as ações desenvolvidas nos segmentos do Esporte, Turismo e Cultural, previstos em calendário próprio e nas demandas apresentadas ao longo do ano, mediante as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo/SMCET”, com respaldo no Parecer Jurídico nº. 518//PCP/PGM/2020, e amparado legalmente no artigo 57, § 1º, inciso VI da Lei nº 8.666/93.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 499/2019 PARTES: Município de Cuiabá, através Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, representada neste ato pelo Senhor Francisco Antônio Vuolo e, de outro lado, a empresa, BRAVO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA – EPP, inscrita no CNPJ/MF nº 02.435.563/0001-38 representada neste ato pela sua Representante Legal, Senhora WANDERLENE FIRMINO BRAVO portadora da Carteira de Identidade nº 06223745 SSP/MT e CPF/MF nº 452.258.931-04. OBJETO: O objeto do presente 1º Termo Aditivo consiste na prorrogação de prazo do contrato, por mais 12 (doze) meses, com vigência a partir de 04 de novembro de 2020 a 04 de novembro de 2021.AMPARO LEGAL: O presente instrumento é decorrente do que consta no Processo Administrativo nº 073.622/2020, vinculado ao Contrato nº 499/2019, proveniente do PREGÃO PRESENCIAL/RP Nº 061/2018/PMVG/MT, que tem por objeto a “Contratação de pessoa jurídica capacitada para a prestação de serviços de organização de eventos em geral, compreendendo, logística, planejamento operacional, organização, execução, acompanhamento e fornecimento de materiais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo – SMCET”, com respaldo no Parecer Jurídico nº. 502/PCP/PGM/2020, e amparado legalmente no artigo 57 § 1º inciso VI da Lei nº 8.666/93.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 247/2018 -PARTES: o MUNICÍPIO DE CUIABÁ , pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.533.064/0001-46, com sede na Praça Alencastro, na cidade de Cuiabá/MT, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA , representado pelo secretário, Senhor AIR PRAEIRO ALVES , portador do RG nº 0446476-1 SSP/MT e CPF nº 107.659.301-10 do outro lado, a empresa: FABIO ALBUQUERQUE DA SILVA ME , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.894.302/0001-16 neste ato representada por seu representante legal Sr. FABIO ALBUQUERQUE DA SILVA , portador da Cédula de Identidade RG nº 1007386-8 SSP/MT e CPF/MT sob o nº. 631.933.291-34, OBJETO: O objeto do presente 1º Termo Aditivo consiste no Prorrogação de prazo do contrato, por mais 12 (doze) meses , passando a viger a partir de 20 de agosto de 2020 a 20 de agosto de 2021. AMPARO LEGAL: O presente instrumento é decorrente do que consta no Processo Administrativo nº 057.517/2020, Contrato nº 247/2018, vinculado a CONCORRÊNCIA Nº 009/2018, que tem por objeto a “Contratação de empresa para prestação de serviço técnico social na área de habitação de interesse social, em caráter temporário, sob o regime de empreitada a preço global, para a execução de projeto social (pts)”, com respaldo no Parecer Jurídico nº. 324-A/PCP/PGM/2020 e amparado legalmente no artigo 57, § 1ºda Lei nº 8.666/93.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D'OESTE

PORTARIA

PORTARIA 45/2021 DE 06 DE JANEIRO DE 2021

Súmula : “Concede Licença Por Motivo de Afastamento do Cônjuge a Servidor Público Municipal”:

O Excelentíssimo Senhor, EDUARDO FLAUSINO VILELA , Prefeito Municipal De Figueirópolis D’oeste, MT, no uso de suas atribuições, buscando ainda dar cumprimento ao que prescreve os princípios da legalidade, transparência, publicidade, honestidade e respeito à legislação vigente; Resolve

Resolve:

Art. 1º - Conceder a Sr.ª TAYANA TASSO FRANCO servidora pública municipal, lotado na Secretaria Municipal de Saúde no cargo de Enfermeira, Licença Por Motivo de Afastamento do Cônjuge , sem ônus para o município, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, conforme Lei 009/2006, Art. 122 a partir de 04 de Janeiro 2021.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as

disposições contrárias, em especial a portaria 24/2021 de 04 de janeiro de 2021.

Figueirópolis D’Oeste, MT, 06 de Janeiro 2021.

EDUARDO FLAUSINO VILELA

Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021 SRP

O Município de Guarantã do Norte/MT representado pela Prefeitura Municipal, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2021-SRP , cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS, visando atender as necessidades da Administração Municipal . Onde ocorrerá para todos os efeitos jurídicos legais, na página da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br), com abertura de disputa prevista para o dia 21/01/2021 às 09 horas (horário de Brasília) . O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.guarantadonorte.mt.gov.br, podendo ser retirado também na página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br) onde se realizará a licitação.Guarantã do Norte/MT, 08 de janeiro de 2021. Gislaine Ascanio/Pregoeira.

Publicação Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso – Lei Complementar 475 de 27 de setembro de 2012

Coordenação:SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL PLENO: Telefone (65) 3613-7678 - e-mail: doc_tce@tce.mt.gov.br

Rua Conselheiro Benjamin Duarte Monteiro, S/N, Edifício Marechal Rondon – Centro Político Administrativo – Cuiabá-MT – CEP 78049-915