Página 183 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 12 de Janeiro de 2021

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01 

01 

Refeição tipo marmitex completa , peso estimado entre 600 a 700g, contendo no mínimo: arroz, feijão, purê de batata, quiabo, maionese, macarrão, mandioca, farofa, etc.; salada
(tomate, alface, couve-flor, abobora, cenoura, repolho, etc.), carne (costela assada, bife acebolado, carne de porco, linguiça, peixe, frango frito, etc.). 

UND 

01 

R$
13,78 

02 

01 

Lanches pronto, frio , (pão, presunto, muçarela e alface), acompanhado de bebida láctea de 200 ml 

UND 

01 

R$ 6,02 

03 

01 

Refeição completa tipo comercial ( self-service) 

UND 

01 

R$
21,82 

04 

01 

Refrigerante composto de extrato de cola , de 1ª qualidade, original, composto água gaseificada, sacarina, sendo permitido extratos vegetais, cafeína, corante, caramelo, isento de
corantes artificiais, livre de sujidades, parasitas, larvas, acondicionado em lata, deverá apresentar validade mínima de 2 (dois) meses a partir da data de entrega, contendo 350 ml. 

UND 

01 

R$ 4,09 

05 

01 

Água mineral sem gás , acondicionada em embalagem resistente, em excelente estado de conservação, sem ranhuras e/ou amassados, contendo 500 ml, apresentação do rótulopadrão aprovado pelo dnpm (art. 29 do decreto-lei nº 7.841/1945) e registrado no ministério da saúde. 

UND 

01 

R$ 2,27 

VALOR TOTAL ESTIMADO DO REFERIDO PROCESSO: R$ 98.000,00

Vencedor, do lote constante no Pregão Eletrônico nº 067/2020, nos autos, de acordo com o Artigo 38, Inciso VII, "in fine" da Lei 8.666/93. Constante nos autos, de acordo com o Artigo , Inciso XXII, da Lei 10.520/02, e Artigo Inciso VI do Decreto nº 5.450/05.

Colorado do Oeste, 23 de dezembro de 2020.

JOSÉ RIBAMAR DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por:

Willian Batista Moreno

Código Identificador: 8F1BD9E3

ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 4556, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020.

“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO DE 2020 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O PREFEITO DE ESPIGÃO DO OESTE , no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 60, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e o art. 41, da Lei nº 2.169 de 26/06/2019 (Lei de Diretrizes Orçamentária), e a Lei Nº 2.337 de 29/12/2020.

DECRETA

Art. 1º - Fica aberto no Orçamento Geral do Município do corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial de Dotação, no valor de R$ R$ 431.400,00 (quatrocentos e trinta e um mil e quatrocentos reais), destinados a atender a Secretaria Municipal de Saúde – SEMSAU, provenientes de transferência de recursos Federal.

Art. 2º - Para efeito de contabilização do crédito mencionado no art. 1º desta Lei, será obedecido à seguinte ordem de classificação, nos termos da Lei nº 4.320/64:


I. 02 

07 

02 

BLOCO DE CUSTEIO - ATENÇÃO BÁS 

ICA 
  
  
429 
  
10.301.1010.3048.0000 

PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF 

2.000,00 
      
3.1.90.13.00 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS 

F.R.: 0 1 02 
      

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente 
  
      
010 001 

RECURSOS PRÓPRIOS/ORDINÁRIOS 
  
  
451 
  
10.301.1010.3050.0002 

DESPESAS COM GESTÃO DA REDE MUNICIPAL DE ATENÇ 

20.000,00 
      
3.1.90.11.00 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 

F.R.: 0 1 02 
      

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente 
  
      
010 001 

RECURSOS PRÓPRIOS/ORDINÁRIOS 
  
  
452 
  
10.301.1010.3050.0002 

DESPESAS COM GESTÃO DA REDE MUNICIPAL DE ATENÇ 

60.000,00 
      
3.1.90.11.00 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 

F.R.: 0 1 27 
      

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente 
  
      
010 101 

ATENÇÃO BASICA 
  
  
453 
  
10.301.1010.3050.0002 

DESPESAS COM GESTÃO DA REDE MUNICIPAL DE ATENÇ 

3.500,00 
      
3.1.90.13.00 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS 

F.R.: 0 1 02 
      

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente 
  
      
010 001 

RECURSOS PRÓPRIOS/ORDINÁRIOS 
  
  
454 
  
10.301.1010.3050.0002 

DESPESAS COM GESTÃO DA REDE MUNICIPAL DE ATENÇ 

700,00 
      
3.1.90.13.00 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS 

F.R.: 0 1 27 
      

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente 
  
      
010 101 

ATENÇÃO BASICA 
  

II.02 

07 

02 

BLOCO DE CUSTEIO - ATENÇÃO BÁS 

ICA 
  
    
461 

10.301.1010.3051.0000 

PROGRAMA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – (AFC) 

11.000,00 
      
3.1.90.13.00 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS 

F.R.: 0 1 02 
      

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente 
  
      
010 001 

RECURSOS PRÓPRIOS/ORDINÁRIOS 
  

III.02 

07 

04 

BLOCO DE CUSTEIO - ATENÇÃO DE M 

EDIA E ALTA COMPLEXIDADE 
  
    
471 

10.302.1010.3052.0000 

DESPESAS COM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – 

15.000,00 
      
3.1.90.11.00 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 

F.R.: 0 1 27 
      

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente 
  
      
010 111 

C.A.P.S 
  
    
494 

10.302.1010.3054.0000 

DESPESAS COM MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULAT 

5.000,00 
      
3.3.90.48.00 

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 

F.R.: 0 1 02 
      

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente 
  
      
010 001 

RECURSOS PRÓPRIOS/ORDINÁRIOS 
  
    
500 

10.302.1010.3054.0003 

DESPESAS COM MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULAT 

30.000,00 
      
3.1.90.11.00 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 

F.R.: 0 1 27 
      

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente 
  
      
010 107 

Média e Alta Complexidade 
  
    
501 

10.302.1010.3054.0003 

DESPESAS COM MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULAT 

21.000,00 
      
3.1.90.13.00 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS 

F.R.: 0 1 02