Página 93 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 12 de Janeiro de 2021

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Análise da Aceitabilidade do Preço

Licitante: COMERCIO DE OVOS JF DE ADAMANTINA LTDA ME. – valor: R$ 3,38 – Preço: Aceitável.

Justificativa: Considero o preço aceitável mediante consulta do preço referencial.

Habilitação

COMERCIO DE OVOS JF DE ADAMANTINA LTDA ME – Habilitado.

Justificativa: Documentação do licitante relativa à habilitação encontra-se de acordo com as exigências contidas no edital.

Item 09 – OVO DE GALINHA, BRANCO, MEDIO – 1.700 Dúzia – R$ 3,38 – 15.228.690/0001-08 – COMERCIO DE OVOS JF DE ADAMANTINA LTDA ME.

Resultado do Item: Adjudicado.

Justificativa: ADJUDICO O ITEM 09 A EMPRESA COMERCIO DE OVOS JF DE ADAMANTINA LTDA ME.

Negociação: Não houve negociação.

Análise da Aceitabilidade do Preço

Licitante: COMERCIO DE OVOS JF DE ADAMANTINA LTDA ME. – valor: R$ 3,38 – Preço: Aceitável.

Justificativa: Considero o preço aceitável mediante consulta do preço referencial.

Habilitação

COMERCIO DE OVOS JF DE ADAMANTINA LTDA ME – Habilitado.

Justificativa: Documentação do licitante relativa à habilitação encontra-se de acordo com as exigências contidas no edital.

Item 10 – PEPINO COMUM, EXTRA AA – 4.400 Quilograma – R$ 0,61 – 23.014.804/0001-45 – ROQUE CUSTODIO JUNIOR – ME.

Resultado do Item: Adjudicado.

Justificativa: ADJUDICO O ITEM 10 À EMPRESA ROQUE CUSTODIO JUNIOR – ME.

Negociação: Não houve negociação.

Análise da Aceitabilidade do Preço.

Licitante: ROQUE CUSTODIO JUNIOR – ME – valor: R$ 0,61 – Preço: Aceitável.

Justificativa: Considero o preço aceitável mediante consulta do preço referencial.

Habilitação

ROQUE CUSTODIO JUNIOR – ME – Habilitado.

Justificativa: Documentação do licitante relativa à habilitação encontra-se de acordo com as exigências contidas no edital.

Item 11 – REPOLHO VERDE LISO – 4.100 Quilograma – R$ 0,76 – 17.489.222/0001-12 – PERCIO MAKOTO TOORU KAMIJO JUNIOR - ME.

Resultado do Item: Adjudicado.

Justificativa: ADJUDICO O ITEM 11 À EMPRESA PERCIO MAKOTO TOORU KAMIJO JUNIOR –ME.

Negociação: Não houve negociação.

Análise da Aceitabilidade do Preço PERCIO MAKOTO TOORU KAMIJO JUNIOR – ME - valor: R$ 0,76 – Preço: Aceitável.

Justificativa: Considero o preço aceitável mediante consulta do preço referencial.

Habilitação

PERCIO MAKOTO TOORU KAMIJO JUNIOR – ME – Habilitado.

Justificativa: Documentação do licitante relativa à habilitação encontra-se de acordo com as exigências contidas no edital.

Item 12 – TOMATE SANTA CRUZ (OBLONG) 3A– 9.700 Quilograma – R$ 1,32 – 04.666.113/0001-81 – KENIA KAZUE AKUTAGAWA – TUPA ME.

Resultado do Item: Adjudicado.

Justificativa: ADJUDICO O ITEM 12 À EMPRESA KENIA KAZUE AKUTAGAWA – TUPA ME.

Negociação: Não houve negociação.

Análise da Aceitabilidade do Preço

Licitante: KENIA KAZUE AKUTAGAWA – TUPA ME – valor: R$ 1,32 – Preço: Aceitável

Justificativa: Considero o preço aceitável mediante consulta do preço referencial.

Habilitação

KENIA KAZUE AKUTAGAWA – TUPA ME – Habilitado.

Justificativa: Documentação do licitante relativa à habilitação encontra-se de acordo com as exigências contidas no edital.

Item 13 – TOMATE SANTA CRUZ (OBLONGO) – 2.300 Quilogramas – R$ 1,32 – 04.666.113/0001-81 – KENIA KAZUE AKUTAGAWA – TUPA ME.

Resultado do Item: Adjudicado.

Justificativa: ADJUDICO O ITEM 13 À EMPRESA KENIA KAZUE AKUTAGAWA – TUPA ME.

Negociação: Não houve negociação.

Análise da Aceitabilidade do Preço

Licitante: KENIA KAZUE AKUTAGAWA – TUPA ME – valor: R$ 1,32 – Preço: Aceitável.

Justificativa: Considero o preço aceitável mediante consulta do preço referencial.

Habilitação

KENIA KAZUE AKUTAGAWA – TUPA ME – Habilitado.

Justificativa: Documentação do licitante relativa à habilitação encontra-se de acordo com as exigências contidas no edital.

Manifestação de Intenção de Interposição de Recurso.

Decorrido o prazo para manifestação de recurso, não houve interposição de recurso.

Encerramento

Considerações finais: Considerando que os preços estão abaixo dos preços referenciais e que não houve manifestação de interposição de recurso, ADJUDICO: os itens 01 e 10 à empresa ROQUE CUSTODIO JUNIOR – ME; os itens 02 e 05 à empresa SIRLENE ANTONIA GRAVATA CANOLA 010.640.971-97; os itens 03, 06, 07 e 11 à empresa PERCIO MAKOTO TOORU KAMIJO JUNIOR - ME, os itens 04, 12 e 13 à empresa KENIA KAZUE AKUTAGAWA-TUPÃ ME e os itens 08 e 09 à empresa COMERCIO DE OVOS JF DE ADAMANTINA LTDA ME.

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE PACAEMBU Despacho do Diretor de 11-01-2021

HOMOLOGANDO a adjudicação proferida pela Pregoeira e sua equipe de apoio, referente ao Pregão Eletrônico nº 029/2020-CPPCA, encartada nos autos do Processo nº 2020/42894, que trata da aquisição de Gêneros Alimentícios Hortifrutigranjeiros, para consumo dos sentenciados e funcionários do Centro de Progressão Penitenciária de Pacaembu, durante os meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 2021, pelo critério de menor preço, os itens 01 e 10 à empresa ROQUE CUSTODIO JUNIOR – ME, no valor de R$ 3.691,80; os itens 02 e 05 à empresa SIRLENE ANTONIA GRAVATA CANOLA 010.640.971-97, no valor de R$ 22.563,00; os itens 03, 06, 07 e 11 à empresa PERCIO MAKOTO TOORU KAMIJO JUNIOR - ME, no valor de R$ 22.374,00; os itens 04, 12 e 13 à empresa KENIA KAZUE AKUTAGAWA – TUPÃ - ME, no valor de R$ 19.038,00 e os itens 08 e 09 à empresa COMERCIO DE OVOS JF DE ADAMANTINA LTDA ME, no valor de R$ 22.984,00; perfazendo as despesas o montante de R$ 90.650,80 (Noventa mil, seiscentos e cinquenta reais e oitenta centavos).

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE PACAEMBU EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO PARA SUPRESSÃO DE CONTRATOS

Contrato nº 089/2020-CPPCA

Processo nº 2020/18094

Chamada Pública nº 002/2020-CPPCA

Contratante: Centro de Progressão Penitenciária de Pacaembu Contratada: Jorge José Muniz Filho

Valor: R$ 858,00

Ptres: 380717

Natureza da despesa: 339030-11

Prazo de vigência: 01/09/2020 à 15/12/2020.

Data da assinatura: 15/12/2020

Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros – PPAIS.

Parecer CJ/SAP: 009/2019 – 22/11/2019

Contrato nº 090/2020-CPPCA

Processo nº 2020/18094

Chamada Pública nº 002/2020-CPPCA

Contratante: Centro de Progressão Penitenciária de Pacaembu

Contratada: Sidinei Aparecido do Nascimento

Valor: R$ 858,00

Ptres: 380717

Natureza da despesa: 339030-11

Prazo de vigência: 01/09/2020 à 15/12/2020.

Data da assinatura: 15/12/2020

Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros – PPAIS.

Parecer CJ/SAP: 009/2019 – 22/11/2019

Contrato nº 091/2020-CPPCA

Processo nº 2020/18094

Chamada Pública nº 002/2020-CPPCA

Contratante: Centro de Progressão Penitenciária de Pacaembu

Contratada: Zulmira de Fátima Datorre Muniz

Valor: R$ 858,00

Ptres: 380717

Natureza da despesa: 339030-11

Prazo de vigência: 01/09/2020 à 15/12/2020.

Data da assinatura: 15/12/2020

Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros – PPAIS.

Parecer CJ/SAP: 009/2019 – 22/11/2019

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE PACAEMBU EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 117/2020-CPPCA

Processo nº 2020/32481

Pregão eletrônico nº 025/2020-CPPCA

Contratante: Centro de Progressão Penitenciária de Pacaembu

Contratada: MRB Atacadista de Carnes Eireli.

CNPJ: 34.783.862/0001-50

Valor: R$ 45.000,00

Data da assinatura: 20.11.2020

Ptres: 380717

Período de vigência: 20/11/2020 à 31/12/2020.

Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis. Parecer CJ/SAP nº: 001/2020 (20-03-2020)

PENITENCIÁRIA ASP ADRIANO APARECIDO DE PIERI - DRACENA

DESPACHO DO DIRETOR DE 11/01/2021

AUTORIZANDO, nos termos do artigo 57 inciso II § 1º da Lei Federal nº.8.666/93 e suas alterações, o 1º Termo de Aditamento do Termo de Contrato, conforme abaixo:

- CONTRATO nº. 085/19-PD, firmado entre esta Unidade e a Empresa A J O GIBELLO EIRELI, CNPJ-71.610.620/0001-90 – oriundo do PROCESSO Nº. 018/19-PD, PREGÃO ELETRONICO nº.023/19-PD, PRORROGANDO O PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL por 15 meses (01/02/2021 a 30/04/2022 – 1ª prorrogação), alterando o valor total do Contrato nº.085/19-PD para R$ 351.000,00 (trezentos e cinqüenta e um mil reais).

Fica convocada a firma acima relacionada para que compareça nesta Unidade, na Diretoria do Núcleo de Finanças e Suprimentos, no prazo de 05 (cinco) dias corridos a partir desta publicação para assinar o Termo de Aditamento de Contrato referente ao respectivo Processo.

PENITENCIÁRIA JOÃO BATISTA DE

SANTANA - RIOLÂNDIA

EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL – CHAMADA PÚBLICA PPAIS

1º Termo de Rescisão Contratual Amigável do Contrato nº 093/2020-PRIO

Chamada Pública - PPAIS nº 002/20-PRIO – AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS, LEITE E DERIVADOS), PARA CONSUMO NESTE ESTABELECIMENTO PENAL, DURANTE O PERÍODO DE 01 DE SETEBRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2020.

Contratante: Penitenciária João Batista de Santana de Riolândia

Contratado (a): SIDINEI APARECIDO NASCIMENTO

CPF: 126.690.448-40

Altera na Cláusula Décima Segunda – Das penalidades, por ocorrência de caso fortuito ou força maior, devidamente comprovado em Laudo de Vistoria Técnica, elaborado por Engenheiro Agrônomo.

Tendo a vigência encerrada na presente data.

Data: 16/12/2020

Crédito Orçamentário: Elemento Econômico 33903011

PTRES: 380717, Categoria Funcional Programática: 14421381361410000

Parecer Jurídico Exarado: CJ/SAP Nº 009/2019, de 22/11/2019.

EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL – CHAMADA PÚBLICA PPAIS

1º Termo de Rescisão Contratual Amigável do Contrato nº 094/2020-PRIO

Chamada Pública - PPAIS nº 002/20-PRIO – AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS, LEITE E DERIVADOS), PARA CONSUMO NESTE ESTABELECIMENTO PENAL, DURANTE O PERÍODO DE 01 DE SETEBRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2020.

Contratante: Penitenciária João Batista de Santana de Riolândia

Contratado (a): TAPRICIE CORBANEZI TOMAZ

CPF: 407.029.778-29

Altera na Cláusula Décima Segunda – Das penalidades, por ocorrência de caso fortuito ou força maior, devidamente comprovado em Laudo de Vistoria Técnica, elaborado por Engenheiro Agrônomo.

Tendo a vigência encerrada na presente data.

Data: 16/12/2020

Crédito Orçamentário: Elemento Econômico 33903011

PTRES: 380717, Categoria Funcional Programática: 14421381361410000

Parecer Jurídico Exarado: CJ/SAP Nº 009/2019, de 22/11/2019.

EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL – CHAMADA PÚBLICA PPAIS

1º Termo de Rescisão Contratual Amigável do Contrato nº 087/2020-PRIO

Chamada Pública - PPAIS nº 002/20-PRIO – AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS, LEITE E DERIVADOS), PARA CONSUMO NESTE ESTABELECIMENTO PENAL, DURANTE O PERÍODO DE 01 DE SETEBRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2020.

Contratante: Penitenciária João Batista de Santana de Riolândia

Contratado (a): GEISA CARLA MARQUES SOUZA

CPF: 383.732.998-40

Altera na Cláusula Décima Segunda – Das penalidades, por ocorrência de caso fortuito ou força maior, devidamente comprovado em Laudo de Vistoria Técnica, elaborado por Engenheiro Agrônomo.

Tendo a vigência encerrada na presente data.

Data: 16/12/2020

Crédito Orçamentário: Elemento Econômico 33903011

PTRES: 380717, Categoria Funcional Programática: 14421381361410000

Parecer Jurídico Exarado: CJ/SAP Nº 009/2019, de 22/11/2019.

EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL–PREGÃO 015/2020-PRIO

1º Termo de Rescisão Contratual Amigável do Contrato nº 079/2020-PRIO

Pregão Eletrônico nº 015/20-PRIO – AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PRODUTOS PERECÍVEIS), PARA CONSUMO NESTE ESTABELECIMENTO PENAL, DURANTE O PERÍODO DE 01 DE SETEMBRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2020, DESTA UNIDADE PRISIONAL.

Processo: 2020/19057

Contratante: Penitenciária João Batista de Santana de Riolândia

Contratado (a): BANGUES COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - EPP

CNPJ: 11.325.676/0001-71

Altera na Cláusula Décima Primeira – Da Rescisão, com base no artigo 79, inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações, condicionada à conveniência da Administração e de forma natural por força do conteúdo do inciso XVII, do artigo 78 da Lei 8.666/93.

Tendo a vigência encerrada na presente data.

Data: 17/12/2020

Crédito Orçamentário: Elemento Econômico 33903010

PTRES: 380717, Categoria Funcional Programática: 14421381361410000

Parecer Jurídico Exarado: CJ/SAP Nº 001/2020, de 20/03/2020.

PENITENCIÁRIA DE VALPARAÍSO

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

PENITENCIÁRIA DE VALPARAÍSO

DESPACHO DO DIRETOR DE 11/01/2021

Acolho o parecer exarado pelo Pregoeiro e pela Equipe de Apoio e HOMOLOGO o Pregão nº 041/02020PV, Processo n.º SAP-37778, referente a Gêneros Alimentícios Hortifrutigranjeiros para o período de janeiro a abril de 2021, na seguinte conformidade: Itens 01 e 04 para a empresa J C GOMES COMERCIAL DE PROD. ALIMENTÍCIOS LTDA. - EPP no valor total de R$ 23.800,00 (vinte e três mil e oitocentos reais), item 02 para a empresa MARCOS GIULIANO PETELINKAR, no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), item 03 para a empresa SIRLENE ANTONIA G GANOLA., no valor de R$ 16.560,00 (dezesseis mil, quinhentos e sessenta reais), itens 05, 06, 07, 08, 11 e 12 para a empresa PÉRCIO MAKOTO TOORU KAMIJO JUNIOR -ME, no valor R$ 24.937,20 (vinte e quatro mil, novecentos e trinta e sete reais e vinte centavos) e os itens 09 e 10 para a empresa COMÉRCIO DE OVOS JF ADAMANTINA LTDA. – ME, no valor de R$ 33.400,00 (trinta e três mil e quatrocentos reais). Perfazendo assim um total de R$ 105,697,20 (cento e cinco mil, seiscentos e noventa e sete reais e vinte centavos).

PENITENCIÁRIA MAURÍCIO HENRIQUE

GUIMARÃES PEREIRA - PRESIDENTE

VENCESLAU II

1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO

CONTRATO: 062/2020-PMHGP

CONTRATADO (A): BANGUES COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES

CNPJ: 11.325.676/0001-71

VALOR DA SUPRESSÃO: R$ 1.779,75

VALOR ATUAL DO PRESENTE CONTRATO: R$ 7.761,60

DATA DA ASSINATURA: 27/08/2020

PROCESSO: 8285/2020-PMHGP

PERÍODO: 01 DE MAIO À 31 DE AGOSTO DE 2020

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2020-PMHGP

GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS

RECURSO: ESTADUAL

PENITENCIÁRIA FEMININA DE TUPI

PAULISTA

AUTORIZO A SUPRESSÃO, através do Termo Aditivo de Contrato, na quantidade e no valor do item abaixo, relativo ao Pregão Eletrônico nº 14/19-PFT, encartada nos autos do Processo nº 521/19-PFT, que trata da aquisição de GAS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO para consumo desta Unidade Prisional, durante os meses de janeiro a dezembro DE 2020, conforme segue:

Companhia Ultragaz S/A CNPJ – 61.602.199/0184-02, Valor Total do Contrato nº 99/19-PFT, R$ 132.986,88 (Cento e trinta e dois mil novecentos e oitenta e seis reais e oitenta e oito centavos) no Item 01 (combustível; gás liquefeito de petróleo (GLP)).

FAZENDA E PLANEJAMENTO

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS E

INFRAESTRUTURA

Centro de Suprimentos

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS E INFRAESTRUTURA CENTRO DE SUPRIMENTOS / NÚCLEO DE COMPRAS

LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO NC

n.º 50/2020

PROCESSO SFP-PRC-2020/25566

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA PARA AVALIAÇÃO, MODELAGEM E EXECUÇÃO DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS MOBILIÁRIOS DETIDOS DIRETA E INDIRETAMENTE PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO.

COMUNICADO DO NÚCLEO DE COMPRAS, DE 11/01/2021. Comunicamos aos interessados que visando ampliar a competitividade do PREGÃO ELETRÔNICO NC n.º 50/2020, do tipo MENOR PREÇO, para a CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA PARA AVALIAÇÃO, MODELAGEM E EXECUÇÃO DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS MOBILIÁRIOS DETIDOS DIRETA E INDIRETAMENTE PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, fica prorrogada a data de abertura da licitação marcada para o dia 12/01/2021 às 14h00, para o dia 19/01/2021 às 14h00.

CENTROS REGIONAIS DE ADMINISTRAÇÃO

Centro Regional de Administração de

Guarulhos

Extrato do Aditivo

Número do Processo: 23736-562141/2017

Número do Contrato: 23736-SAAC-00084-2017

Parecer Jurídico: 02/2020

Modalidade da licitação: Inexigibilidade de Licitação

Contratante: 200159 - CENTRO REG.ADMINISTRACAO DE GUARULHOS

Contratada: INSTITUTO EDUCACIONAL PEQUENO APRENDIZ LTDA - ME (COLÉGIO IMPÉRIO LTDA).

Objeto Resumido do Contrato: Prestação de serviços de creche/berçário e educação infantil com fornecimento de refeição.

Objeto do Aditivo: 15. Termo de Aditamento ao contrato de acolhimento infantil, sendo este de suspensão por 19 (dezenove) dias, de 17/12/2020 a 04/01/2021, retomando o seu curso a partir de 05/01/2021 até 18/02/2022, considerando o reconhecimento, pelo Estado de São Paulo, da calamidade pública decorrente da COVID- 19, em atendimento ao Decreto n.º 64.879, de 20/03/2020, o Decreto n.º 64.898, de 31/03/2020, Decreto 65.295, de 16/11/2020.

Vigência: 05/01/2021 à 18/02/2022

Valor Total do Aditivo: R$ 31.095,61

Valor Total do Contrato: R$ 34.636,20

Valor do exercício: (2021): R$ 27.401,08, exercício (2022): R$ 3.694,53

Classificação dos recursos: 001001001 - Tesouro do Estado Data Assinatura: 04/01/2021

Nº do Pregão:

EDUCAÇÃO

COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E

SERVIÇOS ESCOLARES

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO A CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – TEMPEROS IN NATURA PARA AS DIRETORIAS REGIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO - PARTICIPAÇÃO AMPLA

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO n.º 001/DAESC/2021

PROCESSO n.º SEDUC-PRC-2020/23869

OFERTA DE COMPRA Nº 080358000012021OC00001

ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br

DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 12/01/2021

DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:22/01/2021 – às 10h00min

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO A CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – TEMPEROS IN NATURA - PARA AS DIRETORIAS REGIONAIS DA CAPITAL DE SÃO PAULO B - PARTICIPAÇÃO AMPLA

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO n.º 002/DAESC/2021

PROCESSO n.º SEDUC-PRC-2020/23827

OFERTA DE COMPRA Nº 080358000012021OC00002

ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br

DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 12/01/2021

DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:

22/01/2021 – às 10h00min

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO A CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – TEMPEROS IN NATURA - PARA AS DIRETORIAS REGIONAIS DE ENSINO DO INTERIOR DE SÃO PAULO A - PARTICIPAÇÃO AMPLA

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO n.º 003/DAESC/2021

PROCESSO n.º SEDUC-PRC-2020/23852

OFERTA DE COMPRA Nº 080358000012021OC00003

ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br

DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 12/01/2021

DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:

22/01/2021 – às 10h00min

FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA

EDUCAÇÃO

Julgamento de Licitações – Classificação

Tomada de Preços nº 69/00202/20/02. A Comissão Julgadora de Licitações comunica o resultado das propostas da licitação em epígrafe - Objeto: Serviços Especializados de Engenharia na EE Prof Julio Cesar D’Elia – Franca/SP. A Comissão de Julgamento de Licitações decide CLASSIFICAR as empresas: 1º - JJ Assessoria e Construções Eireli – EPP; 2º - Dedra Comércio e Construções Ltda; 3º - S Figueiredo Construtora Ltda.; 4º - Construtora Rocca Eireli; 5º - HM Lutfala Construções Eireli – EPP; 6º - Construnorte Engenharia Comércio e Construções Ltda. Fica aberto prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recursos, contados a partir da data de publicação deste parecer no Diário Oficial do Estado. Não havendo recurso, fica desde já estabelecida a abertura do envelope 2 das empresas classificadas, conforme edital, para o dia 20/01/2021, às 10:30 hs.

Tomada de Preços nº 70/00191/20/02. A Comissão Julgadora de Licitações comunica o resultado das propostas da licitação em epígrafe - Objeto: Serviços Especializados de Engenharia nas EE Jose Mauro de Vasconcelos - Diadema/SP e EE Rev. Atael Fernando Costa - Diadema/SP. A Comissão de Julgamento de Licitações decide CLASSIFICAR as empresas: 1º - Codal Engenharia Ltda; 2º - Brasul Construtora Eireli; 3º - Profac Engenharia e Comércio Ltda.; 4º - Novorumo Engenharia e Comércio Ltda.; 5º - Construtora Norbex Eireli; 6º - Lemam Construções e Comércio Ltda.; 7º - Construmik Comércio e Construção Ltda.; 8º - JRA Empreendimentos e Engenharia Ltda. – EPP; 9º - Facchin Construções Ltda.; 10º - Impermaxx Impermeabilização – Eireli; 11º -Polosul - Engenharia e Construções Eireli - EPP. Fica aberto prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recursos, contados a partir da data de publicação deste parecer no Diário Oficial do Estado. Não havendo recurso, fica desde já estabelecida a abertura do envelope 2 das empresas classificadas, conforme edital, para o dia 20/01/2021, às 10:00 hs.

Tomada de Preços nº 70/00194/20/02. A Comissão Julgadora de Licitações comunica o resultado das propostas da licitação em epígrafe - Objeto: Serviços Especializados de Engenharia nas EE Profa. Zipora Rubinstein - São Paulo/SP, EE Roque Theophilo - São Paulo/SP, EE Profa. Sumie Iwata - São Paulo/SP, EE Prof. Ennio Chiesa - Guarulhos/SP e EE Profa. Vera Lucia Leite da Costa - Itaquaquecetuba/SP. A Comissão de Julgamento de Licitações decide:

DESCLASSIFICAR, com base no subitem 7.3.1. do Edital, a empresa Dedra Comércio e Construções Ltda. (não assinou a proposta);

CLASSIFICAR as empresas: 1º - Brasul Construtora Eireli; 2º - S Figueiredo Construtora Ltda.; 3º - Construmik Comércio e Construção Ltda.; 4º - Lemam Construções e Comércio Ltda.; 5º - Facchin Construções Ltda.; 6º - Construtora Norbex Eireli; 7º - Polosul - Engenharia e Construções Eireli – EPP; 8º - Profac Engenharia e Comércio Ltda. Fica aberto prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recursos, contados a partir da data de publicação deste parecer no Diário Oficial do Estado. Não havendo recurso, fica desde já estabelecida a abertura do envelope 2 das empresas classificadas, conforme edital, para o dia 20/01/2021, às 09:30 hs.

Julgamento de Licitação –Classificação e Habilitação Tomada de Preços nº 69/00234/20/02, referente aos Serviços Especializados de Engenharia na EE Profa Iracema de Castro Amarante – Bauru/SP. A Comissão de Julgamento de Licitações decide:

- CLASSIFICAR as empresas: 1º - FG Gutierrez Engenharia e Construções Ltda.; 2º - Issa & Piacente Engenharia Ltda.; 3º -Agile Construtora Eireli; 4º - HM Lutfala Construções Eireli – EPP; 5º - Lemam Construções e Comércio Ltda.; 6º - Construnorte Engenharia Comércio e Construções Ltda..

Os licitantes por unanimidade abriram mão do prazo de recurso da fase Proposta Comercial, conforme Ata de Abertura e foram abertos os Envelopes Habilitação das 3 (três) primeiras empresas classificadas. Constatando-se inabilitação de 02 (duas) das 03 (três) licitantes, com base no subitem 8.1. do Edital, realizou-se a abertura dos envelopes das empresas classificadas em 4º e 5ª lugares. Após análise da documentação apresentada, a Comissão Julgadora de Licitações decide:

INABILITAR as empresas:

- Issa & Piacente Engenharia Ltda., com base na letra c do subitem 5.1.3. do Edital (apresentou CRC em plena validade, porém o patrimônio líquido é inferior ao solicitado) e letra b do subitem 5.1.4. do Edital (não comprovou os cinco serviços exigidos no Edital e apresentou atestados em nome de outra empresa);

- HM Lutfala Construções Eireli – EPP, com base no item 5 e subitem 5.2.6. do Edital (a licitante não apresentou os documentos de habilitação, tampouco o CRC)

HABILITAR as empresas: FG Gutierrez Engenharia e Construções Ltda.; Agile Construtora Eireli e Lemam Construções e Comércio Ltda.